Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia
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quinta-feira, junho 06, 2019
Prefeitura de Petrolândia realiza nesta sexta (7) ações de educação ambiental em comemoração à Semana do Meio Ambiente 2019
Alepe levará demandas da Educação Indígena ao governador Paulo Câmara
O encontro contoucom a participação do vice-prefeito de Carnaubeira da Penha, Cacique Ary Pankará, líder do povo Pankará
A oitiva pública recebeu representantes do Governo do Estado, universidades, autoridades municipais, organizações não-governamentais, sindicato, associações de professores e conselhos às temáticas indígenas.
Teresa Leitão explicou que, desde a legislação que criou o Conselho Estadual de Educação Indígena em 2006, até este ano, houve avanços no sentido de ampliar a oferta de professores e escolas, mas que muitos gargalos permanecem impedindo os povos indígenas de avançarem na qualidade e na oferta de educação para suas crianças e jovens. “De modo geral, queremos ampliar o direito dos indígenas de terem uma educação que atenda às suas necessidades e seus projetos de futuro”, disse a parlamentar.
Para a professora Maria Luciete Lopes, membro da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (COPIPE), desde 2007 os povos indígenas elaboraram e entregaram à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco um documento com propostas para o setor, mas nesta última década pouca coisa evoluiu em termos de ações concretas. “Em 2017 esse documento foi instrumento da Conferência Estadual de Educação Indígena. Já propomos para o Estado criarmos ordenamentos jurídicos próprios para nossas questões, como o Conselho Estadual Indígena, mas nas reuniões ficamos nós (indígenas) falando com nós mesmos”, critica Maria.
Já o presidente do Conselho, Thiago Xukuru, acredita que o colegiado deve ter mais poder de decisão. “Ele é paritário, têm a participação de outras instituições, mas seremos nós (povos indígenas) que iremos pensar efetivamente sobre a política de educação escolar indígena e, necessariamente, precisamos tornar esse conselho normativo”, disse. Ele ainda expôs situações como salários defasados para professores e atraso nos pagamentos de motoristas e merendeiras. “No fim das contas, quem acaba sofrendo são os nossos estudantes”, enfatizou.
Superintendente de Política Educacional Indígena da Secretaria Estadual de Educação, Caetano Bezerra explicou que a regulamentação está em análise na Secretaria de Administração. Segundo ele, há entraves para o edital, uma vez que a seleção contemplará apenas indígenas, e cada povo precisa ter respeitadas diferenças de cultura e formas de organização. Sobre o atraso nos pagamentos, citou problemas referentes à documentação dos motoristas. “Há dificuldades específicas. Em nenhum momento, a gente foi tão pontual no pagamento do transporte escolar”, sustentou.
Dentre as deliberações da audiência, Teresa Leitão relatou a necessidade da Comissão de Educação ter acesso ao documento elaborado pelos povos indígenas junto com o Governo do Estado à respeito da educação escolar indígena. O colegiado também foi solicitado à discutir o ordenamento jurídico próprio com itens como cargo, carreira, gestão e estrutura, por exemplo. “Construir mais escolas nas aldeias, independente de quaisquer coisas, pela urgência da demanda”, disse Teresa, que também lembrou de avançar nas discussões normativas do Conselho Estadual Indígena.
A cargo do presidente do colegiado, deputado Romário Dias (PTB), ficou a incumbência de marcar uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB), para apresentar e cobrar soluções sobre todas as demandas. “Ainda esta semana, vamos pedir uma reunião com o governador Paulo Câmara para entregar um documento com tudo que foi colocado, aqui, pelos indígenas. Vamos encontrar um eixo até mesmo para que possamos colocar no Orçamento de 2020, que deve chegar à Alepe entre setembro e outubro deste ano, alguns destaques para colocar verbas que possam atender a essas comunidades indígenas”, disse Romário.
O encontro contou, ainda, com a participação do vice-prefeito de Carnaubeira da Penha, Cacique Ary Pankará, líder do povo Pankará, com representantes de outras entidades e instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a UPE, Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Mirim Brasil, Sintepe e Centro Luiz Freire.
Petrolândia: Nutricionista Dra. Iara Nogueira atende na MedClinic nesta sexta (07); agende já a sua consulta!
Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851-1879 e (87) 99630-2907
A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Confira abaixo mais atendimentos para essa sexta-feira (7) na MedClinic
Petrolândia é finalista nacional no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor
Petrolândia foi representada pela prefeita Jane Souza no Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor (PSPE) que selecionou nessa quarta-feira (05) sete vencedores nacionais em categorias temáticas e cinco vencedores regionais da categoria “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”.
O Prêmio é dividido nas etapas estadual e nacional e o município de Petrolândia se destacou com dois prêmios na primeira etapa realizada no ano passado. 1º lugar na categoria Pequenos Negócios no Campo e 2º lugar na categoria Inovação e Sustentabilidade. Ambos os prêmios foram conquistados através do nosso Programa de Desenvolvimento da Piscicultura.
“Para nós é uma imensa alegria sermos finalistas desse tão grandioso e importante prêmio, e com muita emoção vi o nosso município sendo anunciado como um dos destaques no desenvolvimento de projetos que promovem os pequenos negócios. Estamos todos de parabéns. Divido com cada petrolandense e com toda a nossa equipe mais esse reconhecimento”, comemorou a prefeita Jane Souza.
O prêmio
O SEBRAE Prefeito Empreendedor é um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.
Os projetos têm como foco, pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia
Tacaratu: No Recife, prefeito Gerson protocola na Compesa solicitações e reivindicações de melhorias ao abastecimento de água para o município
Dentre muitas de suas ações um dos grandes esforços do Prefeito Gerson, sempre foi reivindicar junto a COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento) melhorias no abastecimento de água do município de Tacaratu.
Inúmeras ações por parte do Poder Executivo de Tacaratu vem sendo feita sem medir esforços pra melhorar essa questão. Esta semana novamente Gerson visitou a sede da entidade em Recife-PE e protocolou oficio com pedidos de regularização do abastecimento tendo em vista que a população Tacaratuenses vem sofrendo nos últimos dias.
Deputados pressionam por manutenção das regras de aposentadoria dos professores
A Comissão de Educação da Câmara Federal entregou ao relator da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-MG), uma moção de apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores. Aprovado por unanimidade pelo colegiado, o documento diz que os docentes devem ter regras próprias devido às peculiaridades da profissão.
“Esse é um ato iminentemente político. A Comissão de Educação, institucionalmente, defende a preservação da aposentadoria especial da carreira do magistério”, afirmou o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), autor da moção. Ele destacou que foi a primeira decisão aprovada por unanimidade no colegiado desde o início da Legislatura. O parlamentar lembrou ainda que essa seria uma medida de valorização dos profissionais de educação, que não deve ser centrada apenas na questão da remuneração.
O presidente da Comissão de Educação, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse que a iniciativa do colegiado é suprapartidária. Afirmou que todos os parlamentares do colegiado entendem a necessidade de ajustes no sistema previdenciário, apesar de opiniões divergentes sobre a forma que devem ser feitos, mas, no caso específico dos professores, defendem a manutenção das regras atuais. “Existe uma trajetória de desprestígio nesta que é a principal ferramenta para combater desigualdade social, mas não podemos deixar um manifesto da comissão para que o governo e a relatoria tenham um olhar especial para essa questão”, acrescentou.
Durante a reunião, o relator Samuel Moreira afirmou que deverá promover alterações no texto original do governo federal. “Não sei se será o quanto vocês esperam, o quanto eu gostaria, mas vamos mexer no texto com relação ao professor”, disse o parlamentar. Ele ressaltou que não poderia adiantar o conteúdo das mudanças que serão propostas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado na próxima segunda-feira (10).
Nas regras atuais da aposentadoria dos professores, o tempo de contribuição previsto em lei para os docentes é de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens. A nova proposta quer fixar em 60 anos a idade mínima para professores se aposentarem, e também pretende unificar em 30 anos o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria de professores e professoras.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Inajá divulga programação da Festa de Santo Antônio e Missa do Vaqueiro
Com informações de Robson Cordeiro
Petrolândia: Inscrições abertas para cursos de Automaquiagem e Design de Sobrancelhas; faça já a sua
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Informação: Florena Flores
Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (07) na CLIMAGEM a partir das 08h horas da manhã; agende já a sua consulta!
A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Veja também > Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena tira dúvidas sobre o câncer de mama em entrevista com Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia (Assista ao vídeo da entrevista)
Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem
Mirandiba/ Carnaubeira / Floresta/ Itacuruba: Caminhada anti usina nuclear acontece nos dias 15 e 16 de junho; participe
Vamos todos à luta contra a implantação do usina nuclear na cidade de Itacuruba - PE. Essa é uma luta de todos nós. Fique atento às informações.
Haverá uma grande caminhada iniciando no dia 15/06 às 05:00 AM em Mirandiba - PE em direção a Carnaubeira da Penha - PE, onde haverá um encontro, logo após seguirá para Floresta - PE, na qual terá uma grande passeata. No dia 16/06 sairão às 05:00 AM de Floresta - PE em direção à Itacuruba - PE, onde haverá um grande encontro de protesto.
Associação Provida
Petrolândia: Quinta do Clone no Maria Fumaça tem apresentação de Gabriel D'lucca, às 20h00
Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.
Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.
Divulgação/Maria Fumaça
Em Brasília, prefeitos de diversos municípios articulam por prorrogação de mandatos até 2022
Peregrinando mais uma vez por Brasília, prefeitos de diversos municípios brasileiros estenderam a pauta do Pacto Federativo para a prorrogação dos seus mandatos. Estiveram com o autor da PEC da unificação das eleições em 2022, Rogério Peninha (MDB-SC), que informou ter a matéria já prosperado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Os gestores voltam, hoje, para seus municípios animados, achando que podem ficar mais dois anos no cargo. Aprovada a PEC, as eleições do ano que vem seriam canceladas, prefeitos e vereadores só iriam à reeleição em 2022.
O pai da ideia alega que o Brasil está saturado de fazer eleições de dois em dois anos e que a economia por pleito seria da ordem de R$ 5 bilhões por parte da justiça eleitoral. A justificativa posta por Peninha pode até ser convincente, mas prorrogar mandato é um tremendo casuísmo, repudiado pela sociedade pensante do País.
As informações são da coluna do Magno Martins
Serra Talhada: Exposerra/2019 acontece de 11 a 13 de julho
A Exposerra 2019, que acontece de 11 a 13 de julho, contará com a Arena Moda e Beleza (AMB), um espaço segmentado reservado para quem quer ficar por dentro de todas as tendências e novidades desse mundo glamoroso.
Na AMB acontecerá o primeiro Fashion Day da Exposerra. A ocasião contará com a presença de digital influencers, convidados vips, apresentação de tendências de moda e beleza nos desfiles, work shops, talk shows, palestras e outras ações montadas com a participação de mais de 20 lojas e profissionais da beleza de Serra Talhada; além dos estandes com lançamentos de produtos, exposição de roupas, acessórios, maquiagem, perfumaria, produtos de beleza, barbearia e cabeleireiros.
“A Exposerra tem se ampliado em busca de acolher os mais diversos segmentos do setor empresarial de Serra Talhada e região. A Arena Moda e Beleza será um momento muito positivo de interação e troca de informações entre vários profissionais das mais diversas áreas desses segmentos, o que fará deste o maior encontro de moda e beleza do Sertão de Pernambuco”, afirmou o presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy.
Da Assessoria/Via Farol de Notícias
Missa do Vaqueiro de Serrita traz Sertão ao Recife
A primeira e mais tradicional celebração religiosa em homenagem aos que trabalham duro nas caatingas do Sertão, cuidando do gado, ganha uma versão inédita no litoral. É a Missa do Vaqueiro de Serrita, que o Governo do Estado de Pernambuco, através da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), Centro Cultural Cais do Sertão e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), promove no Recife, para marcar os 30 anos de morte de Luiz Gonzaga e do Padre João Câncio, os criadores da celebração religiosa, o projeto Tengo Lengo Tengo.
A iniciativa conta com uma programação variada, que engloba, além da realização da tradicional missa de Serrita na capital pernambucana, o lançamento da biografia de Câncio e uma exposição com uma extensa programação cultural. A mostra “Tengo Lengo Tengo” ganha abertura no dia 13 de junho e segue em cartaz até 27 de agosto, na Sala São Francisco, no Cais do Sertão. Já a cerimônia religiosa está marcada para 16 de junho, às 16h, no vão livre do Cais. A expectativa é atrair aproximadamente 25 mil pessoas.
“A Missa do Vaqueiro é um dos acontecimentos mais importantes do Sertão pernambucano, atrai muitos turistas. É uma cerimônia emocionante, e foi criada por Luiz Gonzaga e o padre João Câncio. São duas figuras emblemáticas da nossa cultura, as quais temos a felicidade de homenagear, trazendo ao Cais algo que foi concebido por eles. É um momento muito especial para o Cais do Sertão, um equipamento mantido pela Empetur, pelo Governo do Estado. Nossa expectativa é, novamente, assim como fizemos com a vinda do Zé Pereira, fazer o link entre o Litoral e o Sertão, despertando no nosso povo o desejo de viajar pelo Estado, de conhecer essa riqueza cultural que nós temos”, declara o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
O presidente da Cepe, Ricardo Leitão, reforça a importância dos dois homenageados para a cultura do Estado. “Luiz Gonzaga é um ícone, criou toda uma geração de sanfoneiros, compositores, artistas, que vivem para o forró, que é uma marca do Nordeste. E João Câncio é o padre que idealizou a missa, que colocou o nome de Serrita no mundo. Estamos apoiando a biografia escrita pelo jornalista Vandeck Santiago e toda a exposição. É um projeto que o Governo do Estado promove com muito carinho, e a Cepe tem orgulho de fazer parte”, salientou Leitão.
O Altar e o Cruzeiro que já viraram símbolos da Missa do Vaqueiro em Serrita serão reproduzidos fielmente para a celebração no Recife, um acontecimento que deve entrar para a história da capital pernambucana. Na cerimônia, vaqueiros trajando os seus tão
simbólicos gibões de couro participam ativamente. Na ocasião, será realizada a liturgia completa. “Queremos que o público tenha uma experiência da grandiosidade que é este ato de fé”, explica Helena Câncio, viúva do Padre João Câncio e também organizadora do evento.
O projeto Tengo Lengo Tengo conta com o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco, Prefeitura do Recife e da Janela Gestão de Projetos, de Dida Maia e Fernanda Ferrário.
EXPOSIÇÃO
A “Tengo Lengo Tengo” foi pensada como uma forma de celebrar a data que marca os 30 anos da morte das duas personalidades fundadoras da Missa do Vaqueiro, Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, e o Padre João Câncio. A ideia é dar ao grande público uma dimensão da importância do trabalho desenvolvido por ambos na missão de preservar a cultura e a tradição dos vaqueiros.
Dividida em três seções, a exposição começa com o espaço expográfico, que trabalha o encantamento com o Sertão Verde através das sensações. É aqui que o público poderá entender o sentimento de ter a chuva renovando a vida das plantas e dos animais no entorno da bacia hidrográfica do Rio Pajeú. De sentir as emoções geradas pelos registros em verso e prosa da influência dos rios, riachos, açudes, poços e cacimbas na vida dos sertanejos. Para dar boas-vindas ao público, projeções de vídeos e fotos ao som dos sucessos de Gonzagão.
No segundo momento, é apresentada "Quando o Sagrado Vem do Chão", uma seção centrada na Missa de Serrita e na figura do vaqueiro, com sua armadura de couro, sua fé e tradição. Na mostra, um altar e uma cruz reproduzem o cenário de força e magia que envolve o todo o evento, desde a festa profana, reunindo sertanejos de grandes distâncias, até a parte sagrada, que tem seu auge na manhã de domingo dedicada à parte religiosa, com toda sua liturgia.
O público ainda poderá conferir um mapa com todas as Missas do Vaqueiro do Sertão, com suas respectivas datas para orientar os que se apaixonarem pelo universo do evento. Vaquejadas e pegas de boi também estão no roteiro.
A última parte, "A Música que Eleva as Raízes", permitirá ao público conferir como a influência do Rei do Baião se espalhou pelo País com suas músicas. É através das canções que os costumes, a ética, a natureza, os amores, as relações sociais, a economia e muito fortemente a religiosidade, entre vários outros aspectos, foram se
tornando motivo de orgulho para um povo tão mal representado. O universo Gonzaguiano, já tão bem exposto no Cais do Sertão, terá na exposição “Tengo Lengo Tengo” um viés retratado por outros artistas, de várias outras áreas. A tecnologia fará a aproximação do visitante com Exu, terra natal do Rei do Baião, e permitirá uma viagem virtual ao Sertão dos sanfoneiros e dos aboiadores; do xaxado e das bandas de pífano.
Ainda dentro da programação, a exposição contará com o lançamento da biografia do Padre João Cancio, no dia 13 de junho, abertura da mostra.
No decorrer do tempo em cartaz, serão realizadas mesas-redondas, com temas como “O Sertão pelas Lentes dos Fotógrafos”; “O Armorial e as Pedras do Reino” e “O Cangaço e Gênero”. Oficinas de zabumba, de costura do couro (inclusive com uma versão para crianças), apresentações culturais sertanejas e leituras dramáticas também fazem parte do programa.
Outro ponto de destaque é a realização da Cavalhada se São José do Belmonte no Recife, no dia 25 de agosto, às 16h, com a participação de 40 cavalos. A encenação inclui jogos medievais de habilidades com o cavalo, como acertar argolas, por exemplo.
O encerramento da exposição, em 27 de agosto, será marcado por uma festa, com o Som da Rural tocando grandes sucessos de Gonzagão.
SOBRE A MISSA DO VAQUEIRO
Realizada anualmente, a Missa do Vaqueiro tem em suas origens uma história que foi consagrada na voz de Luiz Gonzaga: a de Raimundo Jacó, um vaqueiro habilidoso na arte de aboiar. Reza a lenda que seu canto atraía o gado, mas atraía também a inveja dos colegas de profissão, fato que culminou em sua morte numa emboscada. O fiel companheiro do vaqueiro na aboiada, um cachorro, velou o corpo do dono dia e noite, até morrer de fome e sede.
A história de coragem se transformou num mito do Sertão e três anos após o trágico fim, sua vida foi imortalizada pelo canto de Luiz Gonzaga. O Rei do Baião, que era primo de Jacó, transformou “A Morte do Vaqueiro” numa das mais conhecidas e emocionantes canções brasileiras. Mas Gonzaga queria mais, e se juntou a João Câncio dos Santos – padre que ao ver a pobreza e as injustiças cometidas contra os sertanejos passou a pregar a palavra de Deus vestido de gibão – para fazer do caso de Jacó o mote para o ofício do vaqueiro e a celebração da coragem.
Assim, em 1970, o Sítio Lajes, em Serrita, onde o corpo de Jacó foi encontrado, recebe a primeira Missa do Vaqueiro. De acordo com a tradição, o início da celebração é dado com uma procissão de mil vaqueiros a cavalo, que levam, em honras a Raimundo Jacó, oferendas – como chapéu de couro, chicotes e berrantes – ao altar de pedra rústica em formato de ferradura.
A missa, uma verdadeira romaria de renovação da fé, acontece sempre ao ar livre e se assemelha bastante aos rituais católicos, porém contando com toques especiais que caracterizam o evento: no lugar da hóstia, os vaqueiros comungam com farinha de mandioca, rapadura e queijo, todos montados a cavalo.
SERVIÇO
Exposição “Tengo Lengo Tengo” e lançamento da biografia de João Câncio, por Vandeck Santiago
Dia 13 de junho, 18h.
Missa do Vaqueiro
Dia 16 de junho, 16h.
Eventos abertos ao público, no Centro Cultural Cais do Sertão – Av. Alfredo Lisboa, s/n, Bairro do Recife. Fone: 3182-8266
FOTOS: Guga Matos
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO (EMPETUR)
CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO
ARENA DE PERNAMBUCO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Juiz federal intima Bolsonaro a depor no processo sobre facada
O autor do ataque, Adélio Bispo, confessou o crime e recentemente foi considerado inimputável, ou seja, não pode ser punido criminalmente – mas pode ser alvo de medida de segurança, como internação por período a ser determinado pela Justiça.
A TV Globo teve acesso à decisão em que o juiz afirmou que Bolsonaro precisa ser ouvido “por força de disposição legal”, citando o artigo 201 do Código de Processo Penal.
O magistrado explicou que, em razão do cargo, Bolsonaro pode ser ouvido pessoalmente ou responder por escrito. “Em respeito à relevância e à dignidade do cargo ocupado pela vítima – o Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro – faculto-lhe a tomada de seu depoimento por escrito, por aplicação analógica da norma contida no art. 221, §1°, do CPP [Código de Processo Penal]”, escreveu o juiz.
O procurador do caso, Marcelo Medina, confirmou à TV Globo o teor das perguntas enviadas ao presidente Jair Bolsonaro. Ele explicou como as respostas podem ajudar no desfecho do processo e disse que é um direito da vítima contar sua versão dos fatos. Segundo o procurador, são cinco os questionamentos formulados ao presidente:
qual o momento em que Bolsonaro decidiu viajar para atos de campanha em Juiz de Fora (MG);
quando essa viagem foi divulgada;
se o presidente percebeu a aproximação de Adélio antes da facada ;
encontrou condições de se defender, de se esquivar? (existe agravante quando o crime é praticado sem a possibilidade de a vítima se defender)
como tem sido recuperação (esse questionamento pode levar a dobrar a pena, por considerar lesão corporal grave).
Muitas dessas questões já foram abordadas pelo presidente publicamente em discursos e entrevistas. Mas, para efeito de decisão no processo, precisam ser respondidas formalmente pela defesa.
Bolsonaro foi intimado a depor porque a defesa dele atua no processo como assistente da acusação. Na prática, isso quer dizer que os advogados auxiliam o Ministério Público na acusação, podendo propor meios de prova e formular perguntas a testemunhas.
O juiz Bruno Savino estabeleceu que a data limite para a resposta do presidente termina na sexta-feira (7). “Face à urgência requerida pelo feito, que envolve réu preso há mais de 8 (oito) meses, as partes deverão formular, no prazo de 48h, suas perguntas, as quais serão transmitidas por ofício à vítima, a quem será solicitada a devolução das respostas até 07/06/2019, último dia útil anterior à data da audiência de instrução designada para eventual oitiva das testemunhas de acusação”.
O juiz ressaltou que na hipótese de preferir que o depoimento seja prestado na presença da autoridade Judicial, a defesa de Bolsonaro deve indicar dia, horário e local “ rogando ao Excelentíssimo Presidente da República que o ato seja marcado para data anterior à da audiência de instrução, a ser realizada no dia 10/06/2019 às 14h”.
Embora inimputável, Adélio Bispo – autor da facada – seguirá sendo processado. O juiz negou a absolvição sumária, sob o argumento de que a produção de provas no processo deve prosseguir para, ao final, haver um desfecho. Embora não possa ser uma sentença criminal, esse desfecho pode ser uma medida de segurança, como internação em estabelecimentos de tratamento psiquiátrico.
O processo precisa seguir para o juiz verificar o grau de periculosidade que Adélio pode representar à sociedade em razão do distúrbio mental.
No processo que culminou na inimputabilidade de Adélio, o juiz explicou que "se não for reconhecida a cessação de sua periculosidade no decorrer da execução da medida de segurança, o réu pode permanecer custodiado em manicômio judicial por até 20 anos".
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