quinta-feira, maio 09, 2019

Petrolândia: Prêmio Excelência TLN 2019 será entregue no próximo dia 18 no Maria Fumaça


No dia 18 de maio/2019, Petrolândia vai conhecer os profissionais, personalidades e empresas que se destacaram em pesquisa de opinião pública, realizada pela TLN Pesquisas e Eventos, na cerimônia de entrega dos certificados do Prêmio Excelência.

O evento vai acontecer no Bar e Restaurante Maria Fumaça, localizado na Orla de Petrolândia, com início às 19h:30.

Agradecemos aos entrevistados na pesquisa os destaques obtidos pelo Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia no Prêmio Excelência 2019.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Veja as categorias que receberam direito ao porte de arma pelo decreto publicado por Bolsonaro


O novo decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita concessão de portes e posse de armas, libera a importação de armamento, dá direito a proprietários rurais usarem a arma em toda a propriedade. Nesta quarta-feira, a Casa Civil divulgou apenas um resumo dos pontos que serão alterados, sem revelar, até o início da noite desta terça-feira, a íntegra do decreto. Hoje, o Diário Oficial publicou novas 20 categorias que poderão ter porte de armas. Veja a lista e confira ponto a ponto o que mudou.

Categorias autorizadas a solicitar o porte sem comprovar 'efetiva necessidade'

Instrutores de tiro ou armeiros credenciados pela Polícia Federal;

Colecionadores ou caçadores Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército;

- Agentes públicos (inclusive os inativos) da área de segurança pública que atuem: na Agência Brasileira de Inteligência, na administração penitenciária, no sistema socioeducativo (lotados em unidades de internação específicas); em atividades com poder de polícia administrativa ou de correição em caráter permanente; em órgãos policiais das assembleias legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do Distrito Federal;

- Detentores de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando no exercício do mandato;

- Advogados (no caso de agentes públicos);

- Oficiais de justiça;

- Proprietários de estabelecimentos que comercializem armas;

- Proprietários e dirigentes de clubes de tiros;

- Residentes em áreas rurais;

- Profissionais de imprensa que trabalhem na cobertura policial;

- Conselheiros tutelares;

- Agentes de trânsito;

- Motoristas de empresas e transportadores autônomos de carga (caminhoneiros);

- Funcionários de empresas de segurança privada;

- Funcionários de empresas de transporte de valores.
Veja quais são os principais pontos:

Munições apreendidas podem ficar com as polícias. O policial que fizer a apreensão tem preferência para ficar com a munição.

Posse rural


Permite que a arma guardada em imóvel rural possa ser usada em toda a extensão da propriedade. O proprietário poderá usa-la para defesa pessoal.

ARMAS LIBERADAS
Segundo decreto, armas de fogo classificadas como "curtas" e que usem munição comum, como as pistolas .40, .45 e 9mm, podem ser compradas e carregadas por todos os cidadãos com porte

Quantidade de munições

Determina que poderão ser por pessoas que tenham porte e posse de armas até 5.000 munições por ano por arma de uso permitido e 1.000 para cada arma de uso restrito.

Porte por arma

O porte de arma passa a ser vinculado à pessoa e não mais à arma. Assim uma pessoa não precisa tirar um porte por arma.

Comércio

Permite a venda de armas, munições e acessórios no comércio, em estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército.
Segurança pública sem limite

Acaba com limite de quantidade e qualidade de armas e munições que instituições de segurança pública poderão adquirir.
Porte por mais tempo

Estabelece que o prazo de validade do registro de armas para 10 anos.
CAC pode usar arma para defesa pessoal

Permite que caçadores, colecionadores e atiradores carreguem arma municiada de casa até o clube de tiro e permite o uso da arma para defesa pessoal.

Praças com arma

Dá direito de porte de armas para praças das Forças Armadas a partir do décimo ano de atividade

Importação liberada

Libera a importação de armas e munições mesmo quando há similar no mercado, o que antes era vedado.

Por Jornal O Globo

Transportadoras e caminhoneiros alertam para risco de nova paralisação


Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, hoje (8), que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível. Segundo representantes da categoria que participaram da audiência pública que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras.

“Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa, ao apresentar a sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga. “Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços”, afirmou Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio de 2018. A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido.

“Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que o caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias. Algo precisa ser feito urgentemente”, pediu o sindicalista. “Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este governo e este país. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é”, acrescentou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam de centenas de grupos de Whatsapp onde o “descontentamento” de cerca de 150 mil caminhoneiros “está fervendo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise. “É preciso uma definição, [são necessárias] ações diretas para o problema do óleo diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante.”

“A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as empresas. Isto é muito pouco para a previsibilidade logística de que precisamos para [definir] o frete”, afirmou o presidente da CNTA, defendendo medidas além da definição do frete mínimo. “Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete. O atual governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro”, finalizou Bueno.

Presente à audiência, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que, antes mesmo de assumir, ainda durante a transição, o governo federal vem procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade. Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo “revista” com a “ampla participação das categorias”. O secretário executivo afirmou que o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a regulamentação das várias atividades envolvidas no setor.

A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês, a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da tabela do frete.

Por Tribuna da Bahia

Universidades de PE afirmam que corte do MEC pode comprometer funcionamento no segundo semestre

Reunião entre reitores e comunidades acadêmicas aconteceu nesta tarde. Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP.

As instituições de ensino federais em Pernambuco confirmaram que podem fechar setores, suspender bolsas, desativar laboratórios e até mesmo paralisar suas atividades no segundo semestre deste ano por causa dos cortes nos orçamentos das instituições de ensino federais pelo Ministério da Educação (MEC). Reitores de universidades pernambucanas lamentaram a ameaça ao funcionamento das instituições na segunda metade do ano letivo. Sem verba para água, luz, manutenção e materiais, universidades e institutos federais podem ter funcionamento inviabilizado já a partir de julho. Para evitar este sombrio panorama futuro, as instituições pedem que o MEC reverta o bloqueio orçamentário.

O contingenciamento financeiro das universidades e do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi discutido na tarde desta quarta-feira (8) por reitores do estado. A Academia Pernambucana de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizaram o evento "Ameaças à autonomia universitária" no Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Amaro Lins, ex-reitor da UFPE e coordenador do evento, deu início à sessão afirmando que as medidas que tem sido tomadas afrontam todos os direitos conquistados pela educação. “É inadmissível que estas propostas sejam implementadas neste país que já deu grandes passos na ampliação da oferta de educação para grande parte da população. Estamos avaliando a possibilidade de fazer um documento a ser encaminhada ao MEC e ao presidente da república, principal responsável por esta tragédia que vivemos agora. O importante é não perdermos o foco de que não se pode questionar o que já está estabelecido na constituição. Vivemos em um país democrático que deve lutar para garantir isto”, opinou.

Accenture anuncia 2,5 mil novas vagas em Pernambuco

Durante visita do governador Paulo Câmara à sede da empresa de tecnologia, em São Paulo, diretoria da multinacional revelou plano de expansão no Recife

O governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach estiveram reunidos com o CEO da Accenture, Leonardo Framil, em São Paulo. Na reunião, o parque tecnológico pernambucano teve o anúncio do reforço de 2,5 mil novas vagas de emprego nos próximos dois anos. A diretora executiva do Centro de Tecnologia e Inovação da Accenture para América Latina, Flávia Picolo, também participou do encontro.

Esses números representam parte significativa do quadro de 13 mil funcionários mantido no País pela empresa de consultoria de gestão, tecnologia da informação e outsourcing. A Accenture começou a operar em 2015, no Porto Digital, com a criação de um Delivery Center. Além de Pernambuco, há outros três em operação, situados em Barueri (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Nova Lima (MG). Com a inauguração do Centro de Inovação no Recife, em 2017, a empresa passou a concentrar investimentos mais robustos no Estado. A fim de atrair e reter talentos em todo o mundo, foram investidos, no ano passado, US$ 925 milhões em treinamento e desenvolvimento de mão de obra.

“O crescimento da Accenture em Pernambuco está sintonizado com o nosso investimento na educação. Estamos estreitando o relacionamento com a empresa, para facilitar o plano de expansão dela e garantir mais oportunidades para nossos jovens”, afirmou o governador Paulo Câmara. Desde 2016, a empresa mantém em solo pernambucano o programa “Accenture do Futuro”, com o objetivo de capacitar estudantes de instituições de ensino públicas para ocuparem cargos técnicos no setor de TIC. A iniciativa, que completou três anos, beneficia alunos com idade entre 18 e 24 anos que já concluíram o ensino médio.

O secretário Bruno Schwambach frisou que os planos da Accenture estão alinhados com as projeções de crescimento do ecossistema de inovação em TIC do Estado, que nem mesmo durante o período de recessão deixou de atrair novas empresas. “Temos um projeto de, em quatro anos, dobrar de tamanho. Em vez de dez mil, teremos 20 mil pessoas trabalhando nas empresas do Porto Digital, com um faturamento em torno de R$ 4 bilhões”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico.

A Accenture tem como foco captar talentos nas universidades. Hoje, está presente em 120 países e possui 477 mil funcionários. De acordo com a gigante do ramo de consultoria, no ano de 2018 foram recrutados, em nível global, cerca de 100 mil profissionais com grande expertise, entre PhDs, cientistas analíticos, desenvolvedores de web, especialistas em marketing digital e Big Data. “A Accenture encontrou em Pernambuco um ambiente de negócios muito favorável e, por isso, está aumentando sua dimensão no Estado”, reforçou Leonardo Framil, CEO da companhia.

Performance global da Accenture (ano fiscal de 2018):

- Faturamento de US$ 41 bilhões;
- 477 mil funcionários, distribuídos em 120 países;
- Atuação em mais de 40 indústrias;
- Investimento de US$ 1,7 bilhão em P&D;
- US$ 925 milhões aplicados em treinamento e desenvolvimento para atrair e reter os perfis especializados necessários aos seus clientes;
- Nos últimos 12 meses, foram investidos US$ 658 milhões na aquisição de empresas que reforçaram as capacidades da Accenture nos âmbitos de Industry X.0 e Inteligência Aplicada;
- Possui hoje escritórios em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (BH), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São José dos Campos (SP), Campina Grande (PB) e Vitória (ES).

Por: Blog da Folha

quarta-feira, maio 08, 2019

Petrolândia: Boutique LASSITA será inaugurada nesta sexta a partir das 9h da manhã; haverá coquetel



Hoje trago uma SUPER NOVIDADE pra vocês! Na próxima sexta (10/05/2019) será inaugurada a BOUTIQUE LASSITA na Rua Aniceto Moura - Rua da antiga Delegacia de Polícia ! Liderada pela petrolandense Jessica Martins, a Boutique Lassita chega para inovar no segmento da moda, com estampas e modelagens exclusivas na região.

Funcionaremos, neste dia, a partir das 9h e em horário integral, trazendo tudo o que há de bom gosto no mundo da moda!

Rua Aniceto Moura

Venham nos prestigiar.

Jessica Martins
Informação: Jessica Martins

Tio e sobrinho morrem após grave acidente na BR-316 entre as cidades de Floresta e Itacuruba


Tio e sobrinho faleceram na noite desta quarta-feira (8) após se envolver em um grave acidente automobilístico na BR-316 entre as cidades de Floresta e Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações recebidas pelo Blog do Elvis, as duas vítimas estavam numa moto no momento da colisão em um carro de passeio.

Ivanildo Alves Leite, de 25 anos, morreu na hora e Cristian David Alves da Silva, de 19 anos, chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz e encaminhado para outra unidade de saúde devido à gravidade dos ferimentos, mas não resistiu.

As causas do acidente ainda são desconhecidas.

O motorista do veículo não teria sido localizado até a publicação desta matéria. O estado de saúde dele é desconhecido.

Mais informações a qualquer momento.

Via Blog do Elvis/NE10

TRF-2 determina que Michel Temer e Coronel Lima voltem à prisão

Temer foi preso em março, em São Paulo; uma semana depois, foi solto após um habeas corpus — Foto: Mariana Mendez/Band TV via AFP

Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima).

O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e os outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido por unanimidade (veja quem são todos os réus abaixo). Os oito são acusados pela Lava Jato do Rio pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Com a decisão, o alvará de soltura será recolhido, e a 7ª Vara Federal Criminal, que determinou inicialmente a prisão, será oficiada para expedir os mandados de prisão preventiva.

Agricultores de Floresta participam de oficina sobre o PAA



O processo de capacitações de agricultores familiares, fornecedores de entidades beneficiárias do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciou na terça-feira (07), no escritório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Floresta.

O evento, conduzido pelos técnicos do Instituto, Gustavo Jonnas e Cristovão Barbosa, e pelo Supervisor de Extensão Rural, Tito Jota, consistiu numa oficina que contou com a participação de 24 agricultores familiares e cinco representantes das entidades beneficiadas - Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Hospital Coronel Álvaro Ferraz e Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho) e da Prefeitura Municipal.

Ex-prefeito de Paulo Afonso é punido pelo TCM; Cabe recurso


O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, por irregularidades na desapropriação de imóvel pertencente à empresa DISBEN – Transportes e Serviços Ltda, objetivando a alocação da sede da Secretaria de Educação da municipalidade, no exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil.

Foi determinada ainda a representação ao Ministério Público Estadual, para que as irregularidades identificadas sejam investigadas para eventual ação criminal.

A relatoria constatou que a empresa beneficiada tinha como sócio minoritário o então chefe de Gabinete do prefeito, Hermes Benzota de Carvalho Júnior, que exercia atividades como organização e gerenciamento dos atos administrativos e políticos de Governo. “Dessa forma, é de se concluir que todo o processo de desapropriação passou pelo seu crivo, fato este que, por si, só atenta contra os princípios da moralidade e da impessoalidade”, disse o relator.

Governadores pedem garantias financeiras a Bolsonaro em troca de apoio à Reforma da Previdência

Presidente Jair Bolsonaro esteve presente em parte da reunião dos governadores em Brasília. (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

Governadores entregaram, na manhã desta quarta-feira (8), ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) uma carta com seis assuntos considerados prioritários para os estados. Os gestores estiveram reunidos em café da manhã, na residência oficial do Senado, em Brasília. Parte dos chefes dos executivos estaduais voltaram a manifestar apoio à reforma previdenciária, mas enfatizaram a necessidade de outras medidas fiscais para ajudar a equilibrar as contas dos estados.

Além da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), estiveram presentes 21 governadores e outros três vices, que foram recebidos pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças partidárias do Congresso. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também participou da reunião. O governador Paulo Câmara (PSB) não pôde comparecer porque já tinha agenda oficial marcada com empresários em São Paulo.

As seis pautas defendidas pelos governadores na carta entregue a Bolsonaro são predominantemente de cunho econômico. A primeira das reivindicações é o chamado Plano Mansueto, que é a antecipação de garantias a estados que se comprometerem a fazer ajustes fiscais que resultem em resultados positivos até 2022. Além disso, os gestores pediram a compensação por perdas com a Lei Kandir, ou seja, por perdas na arrecadação tributária e a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Outros pontos que constam na carta assinada por 25 lideranças dos estados são a aprovação da securitização da dívida dos estados, que significa a negociação das dívidas em diversos títulos, a extensão dos ganhos com a cessão onerosa (transferência de exploração das áreas do pré-sal) aos estados e o apoio à PEC da redistribuição do fundo de participação dos estados, com o aumento de 26% da parcela destinada aos estados do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.

Lideranças dos poderes

Com agenda no Rio de Janeiro, o presidente Bolsonaro falou aos governadores e deixou o encontro por volta das 9h, uma hora e meia após o início.

Em discurso na reunião, Rodrigo Maia defendeu que "é preciso organizar, através do Parlamento, claro, com a liderança do presidente da República e dos governadores, um grande acordo que reorganize as contas públicas de todos os entes da Federação".

“Não adianta aprovarmos a reforma da Previdência da União porque o Brasil não é um país onde há uma separação entre municípios, estados e União. É um sistema. Se você resolve parte do sistema, não adianta porque a outra parte continua sofrendo, sangrando e servindo mal à sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Câmara.

Por Diário de Pernambuco

Petrolândia: Cantor Danilo Pernambucano será a grande atração do Arraiá do Lions que será realizado no dia 1º de junho; Adquira já a sua mesa!


Blog de Assis Ramalho
Informação: CL Arnaldo Rocha (Junior Biu) - Presidente do Lions Clube de Petrolândia

Petrolândia: Comunidade Bom Pastor convida para momento de Oração e Partilha na noite desta quarta (8), às 19:30


Convite:

Hoje a Comunidade Bom Pastor, na Quadra 01 de Petrolândia, inicia o Tríduo ás 19:30, na Capela Bom Pastor. Todos são convidados para participar. Momento de oração e partilha! " O Senhor é o meu Pastor e nada me faltará".

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Comunidade Bom pastor da Quadra 01 de Petrolândia

Clique abaixo e leia também

Homem é morto a facadas no Centro de Manari,no Sertão de Pernambuco



Um homem de 32 anos foi morto a facadas na madrugada desta quarta-feira (8) em Manari, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Costa e Silva, no Centro da cidade.

Ainda de acordo com a PM, o homem, que tinha passagem pela polícia, morreu no local. A motivação e a autoria do crime são desconhecidas, até o momento desta publicação.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Por G1 Caruaru

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (10) na CLIMAGEM a partir das 08h horas da manhã; agende já a sua consulta!



A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o mastologista Dr. Paulo Lucena Júnior atenderá nesta sexta-feira (10/05/2019), a partir das 08 horas da manhã.
A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Veja também > Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena tira dúvidas sobre o câncer de mama em entrevista com Assis Ramalho na Web Rádio Petrolândia (Assista ao vídeo da entrevista)



Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Petrolândia: Comedoria por apenas R$ 5,00; venha saborear você também!

A Comedoria fica localizada na na Av. Sabino Costa ao lado do Comercial Nogueira de Tatá.

Divulgação/Comedoria

Mobilização da CPRH no Sertão informa população sobre planos ambientais dos reservatórios do Ramal do Agreste




Equipes de Educação Ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estão, desde a segunda-feira (6), visitando comunidades rurais, sindicatos, associações e órgãos públicos e da sociedade civil organizada de Sertânia, no Sertão do Estado, numa atividade de mobilização social sobre o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (Pacuera) Negros. Trata-se de uma intervenção do empreendimento Ramal do Agreste, Trecho VII do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF. A mobilização prossegue até a sexta (10) e, na semana que vem (de 13 a 17), atividade semelhante será desenvolvida em Arcoverde, em relação ao Reservatório Artificial Ipojuca, também do Ramal do Agreste.

Os Reservatórios Artificiais Negros (Sertânia) e Ipojuca (Arcoverde) serão implantados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). No trabalho de mobilização social a população dos dois municípios será informada do processo de construção e implementação dos dois Planos Ambientais. A partir desta quinta-feira (9), ambos estarão disponíveis para consulta no site da Agência ambiental (www.cprh.pe.gov.br) e nas sedes das prefeituras dos dois municípios. Um edital da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e CPRH também está sendo publicado, nesta quinta, abrindo prazo de 45 dias para que as pessoas interessadas se manifestem e apresentem contribuições, que podem ser feitas por um e-mail específico e outros canais disponíveis (confira abaixo).

O Pacuera está previsto no Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) na Resolução nº 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os planos ambientais relativos aos reservatórios artificiais Negros e Ipojuca, do empreendimento Ramal do Agreste, ainda estão em fase de análise pelo Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental (NAIA) da CPRH . Além da mobilização social em andamento , o processo prevê Consultas Públicas, já agendadas para os dias 21 e 22 deste mês, a primeira em Sertânia e a segunda em Arcoverde. Uma reunião técnica com instituições federais e estaduais, com coordenação da CPRH, foi realizada no dia 17 de abril, no auditório do Parque Estadual de Dois Irmãos (PEDI), quando foram informadas as ações de mobilização social e as datas das Consultas Públicas.

Para o reservatório Negros, a CMT Engenharia – responsável pela execução dos programas ambientais do Ramal do Agreste – apresenta a proposta de quatro programas ambientais, voltados para os tópicos Conservação do Solo e da Água; Recuperação Ambiental; Educação Ambiental e Comunicação Social, e Monitoramento Ambiental . Também sugere oito Zonas Ambientais, sendo cinco localizadas na faixa de domínio da União e outras três em propriedades privadas. Já para o reservatório Ipojuca, que será o ponto final do Ramal do Agreste, em Arcoverde, entre as diretrizes apontadas pelo Pacuera para as zonas envolvidas está a de Uso Restrito, com conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Sugere, inclusive, a proteção do Sítio Pedreira, que abriga a nascente do Rio Ipojuca e vestígios arqueológicos encontrados nos estudos.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS PACUERAS NEGROS E IPOJUCA

Mobilização social – Começou na segunda (6) e prossegue até a sexta (10) em Sertânia, onde está prevista a implantação do Reservatório Artificial Negros. De 13 a 17 será em Arcoverde, sobre o reservatório Ipojuca.

Consulta aos Planos Ambientais – A partir desta quinta (9) os Pacueras Negros e Ipojuca estarão disponíveis no site da Agência ambiental (www.cprh.pe.gov.br) e na sede das prefeituras de Sertânia e Arcoverde.

Canais para contribuições aos Pacueras – A partir desta quinta (9), a população poderá apresentar contribuições. O prazo para as manifestações é de 45 dias e os canais são os seguintes:

- Email pacueras@cprh.pe.gov.br

- Protocolo da CPRH, em atenção ao Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental (NAIA). A CPRH fica na Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife

- Caixas de Comunicação do Ramal do Agreste instaladas nos municípios de Sertânia e Arcoverde, nos seguintes locais:

Sertânia: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Agricultura.

Arcoverde: Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Centro de Atendimento do Público Ramal do Agreste.

Consultas Públicas - Fechando o processo, serão realizadas duas consultas públicas. A primeira dia 21 próximo, em Sertânia, terá início às 14h, na Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos. A segunda será em Arcoverde no dia 22, com início às 14h, no Centro de Atendimento ao Público do Ramal do Agreste (CAPRA) – Escritório da CMT Engenharia.

Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental - NCSEA
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH

Frente Parlamentar discute risco de contaminação do São Francisco


A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta terça-feira (07) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale no município mineiro de Brumadinho, ocorrido em janeiro deste ano. O debate durou quase quatro horas e contou com a participação de pesquisadores, ambientalistas, especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

“Discutimos a chegada dos rejeitos de minério ao leito do São Francisco, o que causa impacto no abastecimento, na pesca artesanal, na agricultura irrigada e familiar, no turismo e na geração de energia”, detalhou Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. “O cenário é preocupante e os encaminhamentos da audiência serão levados aos governadores dos estados nordestinos que utilizam as águas do rio. Pernambuco mais uma vez se mostra pioneiro na defesa dos nossos recursos ao liderar um movimento pela preservação do rio que impulsiona o desenvolvimento da região, o Rio da Integração Nacional, o mais importante do Brasil”, adiantou o parlamentar.

Pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco apresentaram os resultados de estudos feitos ao longo do Rio Paraopeba, afluente do São Francisco afetado diretamente pela lama. “Coletamos 36 amostras em doze pontos e, analisando a velocidade de deslocamento da pluma de minérios, verificamos que no dia 12 de março os rejeitos diluídos chegaram à represa de Três Marias e desde então o Rio São Francisco vem se contaminando em uma proporção ainda desconhecida, mas preocupante”, explicou Neison Freire, da Fundaj.

Para a coordenadora do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, as populações prejudicadas precisam ter os direitos respeitados. “A Vale já cometeu outros crimes, a exemplo de Mariana, e já havia estudos apontando o risco de rompimento. Por isso reafirmamos que ocorreu um crime. Nossa luta agora é para garantir os direitos das famílias afetadas pelo desastre estimulando sua organização e denunciar as barragens que representam ameaças”, relatou.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, foi enfático ao afirmar que o Velho Chico corre perigo. “Houve desde o início muita especulação, mas não vamos agredir a inteligência das pessoas: o rio Paraopeba é um afluente, então era inevitável que a contaminação chegasse ao lago de Três Marias e contaminasse o São Francisco”, asseverou. Como uma das soluções, o presidente conclamou uma ação conjunta no Nordeste e Minas Gerais. “Os estados banhados pelo São Francisco têm que se comprometer a implantar os instrumentos de gestão hídrica no território da bacia, tratando os limites hidrográficos como unidade de planejamento e trazendo segurança para o rio e também para as pessoas”, apontou.

Até agora, foram confirmadas 236 mortes e 34 pessoas desaparecidas em Brumadinho, o que a coloca como o palco da maior tragédia envolvendo barragem de rejeitos minerais do mundo. “Foram tantas mortes porque ela estava localizada acima do escritório da Vale. Alguém permitiu isso”, disse Marina Gadelha, diretora nacional de meio ambiente da OAB, que chamou a atenção para a precariedade no licenciamento ambiental dessas estruturas. “Neste momento, o Congresso Nacional analisa em regime de urgência um projeto de lei que pretende aprovar a Lei Geral de Licenciamento no Brasil e precisamos ficar atentos a esse andamento, pois o desastre em Minas tem raiz na falta de regulamentação eficiente”, analisou.

O chefe de escritório da Codevasf, Marcelo Teixeira, ressaltou que a companhia está atenta aos impactos da tragédia em Minas Gerais. “Acompanhamos o cenário com imensa preocupação. Integramos fóruns sobre o assunto, junto com a Agência Nacional de Águas e o Ministério de Desenvolvimento Regional, e colocamos técnicos do nosso quadro à disposição para a realização de pesquisas e trabalhos de campo”, explicou. O diretor de operações da Chesf, João Henrique Franklin, jogou luz sobre os perigos existentes em outras barragens que podem afetar o São Francisco. “Além de se verificar as consequências do ocorrido em Brumadinho, precisamos dimensionar os riscos que a bacia corre pois temos conhecimento de que existem algumas barragens de mineração que preocupam. As do setor elétrico, como as que gerenciamos, são projetadas e monitoramos frequentemente para nunca dar problemas”, assegurou.

A audiência pública contou, ainda, com a presença de representantes da Compesa, CPRH, Apac, Secretaria Executiva de Recursos Hídricos, Secretaria de Saúde e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. Os deputados Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes (PP), Antônio Fernando (PSC), Sivaldo Albino (PSB) e Coronel Fabrizio Ferraz (PHS) também participaram do debate. “Foi um momento importante que terá continuidade com as audiências públicas de Floresta e Cabrobó em 17 de maio e de Petrolina em 3 de junho, quando comemoramos o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco”, antecipou Lucas Ramos.

Por Blog da Folha

Reitores de Pernambuco convocam para Dia D sobre importância das universidades, marcado para o dia 21 deste mês

Reitores se reuniram para articular medidas que chamem a atenção da população sobre a importância das universidades - Foto: Kleyvson Santos/Folha de Pernambuco

Reitores de cinco universidades de Pernambuco convocam a comunidade acadêmica e a sociedade em geral para um Dia D de mobilização contra os cortes nos orçamentos das instituições federais anunciados pelo Ministério da Educação no último dia (30). O ato, marcado para o dia 21 deste mês, tem como objetivo alertar a população sobre a importância das universidades para o País.

O anúncio foi feito pela reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, que realizou, na manhã desta quarta-feira (8), uma reunião na sede da instituição, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte do Recife. Também participaram do encontro os reitores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro; Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima; Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão; e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; além do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amâncio.

Somente na UFRPE, que possui 17 mil alunos entre ensino médio, graduação e pós-graduação, o corte anual é de R$ 27,94 milhões de acordo com a reitora. Ainda segundo Maria José de Sena, a universidade tinha R$ 90,46 milhões para receber este ano, mas, com os cortes, as atividades não deverão durar até novembro deste ano. “Nós já vivenciávamos uma situação de contingenciamento nas universidades. Não há mais de onde cortar. Essa redução orçamentária praticamente inviabiliza o funcionamento das universidades. A sociedade precisa compreender a gravidade desse cenário”, relatou.

Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o bloqueio foi de R$ 55,8 milhões. De acordo com o reitor, Anísio Brasileiro, a situação da universidade é "dramática". “Do corte de R$ 55,8 milhões, R$ 50 milhões eram para custeio de manutenção com energia, água, segurança e limpeza, já os R$ 5,8 milhões eram para equipamentos e obras. O corte inviabiliza, a partir do mês de setembro, o funcionamento da instituição”, afirmou. “Nós teremos todas as nossas atividades acadêmicas comprometidas, como as pesquisas, os laboratórios integrados ao Hospital das Clínicas ou áreas ligadas à prestação do serviço à população que vão ser fortemente impactadas”, relatou Anísio.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Frederico Amâncio, a preocupação é que o contingenciamento orçamentário afete a educação em todo o País. “De imediato, esse corte está afetando fortemente as universidades federais, mas também já temos notícias sobre restrição de recursos que afetam a educação básica”, afirmou.

Na reunião, foram discutidas estratégias de ações conjuntas para o fortalecimento da educação pública e a defesa das universidades federais em Pernambuco. Entre elas, a ida às ruas no Dia D para a sensibilização da sociedade sobre a importância das universidades federais através da exibição dos resultados de pesquisa e projetos de extensão e a organização de eventos com a popularização da ciência em espaços públicos. Outros pontos discutidos foram o fortalecimento da articulação interinstitucional e o engajamento das comunidades universitárias.

A estudante do 5º período de Biologia da UFRPE Carla Lins lamenta os cortes e afirma que ela e os colegas serão bastante afetados. "Prejudica de muitas formas porque precisamos de muitas verbas", diz. "Muitos estudantes fazem pesquisa e precisamos de uma verba destinada para comprar várias coisas para dar continuidade. É uma coisa bem assustadora e complicada", afirma.

Mobilização
Através de uma mobilização realizada nas redes sociais, estudantes da UFPE, UFRPE e Univasf irão às ruas neste sábado (11) para mostrar à população algumas pesquisas e projetos desenvolvidos nas universidades. O movimento, iniciado pelo Instagram com contas que mencionam ironicamente a palavra “balbúrdia”, em referência ao termo utilizado pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o corte de verbas das universidades, mostram projetos de extensão realizados por alunos e a importância deles para o País.

Ao todo, o bloqueio de verba soma em todo Brasil cerca de R$ 2,2 bilhões. A ação ocorre nas cidades de Recife e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife; e em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. Na segunda-feira (6), estudantes da UFPE se reuniram no Centro de Educação, no campus Recife, em uma assembleia geral para se unirem contra o corte de verbas e discutirem sobre uma possível paralisação da educação.

Por: Isabelle Barbosa, Fabio Nóbrega e Samantha Oliveira/ Folha dePE

Petrolândia: Loja Euclides Modas anuncia liquidação de sandálias Ipanema com 50% de desconto; confira os preços





Beleza, conforto e preço baixo. Em Petrolândia, a Loja Eulides Modas tem priorizado a satisfação dos clientes. Os valores que já eram baixos, aliados à comodidade e às tendências da moda, agora entraram em liquidação. Euclides Modas lançou a promoção das sandálias Ipanema com 50% de desconto.

A Euclides Modas trabalha com as melhores marcas de calçados, além de confecções masculinas e femininas. Também negocia com veículos. Compra e vende motos, novas ou usadas, com garantia de procedência.

A loja Euclides Modas está localizada no centro de Petrolândia, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.

Euclides Modas
Org. Euclides Manoel Lisboa
Bons preços e ótimo atendimento
Rua 15 de novembro, 203 - Centro
Petrolândia (PE)
(87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9992-6350


Redação do Blog de Assis Ramalho

São João 2019: MPPE, TCE e MPCO alertam prefeitos sobre ilegalidade em promover gastos enquanto salários de servidores estiverem em atraso


Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos.

Os órgãos avisam que eventual descumprimento da recomendação ensejará a atuação, com rápida responsabilização dos infratores e adoção das medidas cabíveis, como o apontamento da falta na formação de juízo quando da análise das contas dos gestores, por parte do Tribunal de Contas; e também com a apuração de eventuais práticas de atos de improbidade administrativa e consequente ajuizamento de ações que o MPPE entender pertinentes.

“A realização de gastos com festividades na pendência de quitação, parcial ou integral, dos salários dos servidores públicos tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa, visto que impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população”, ressaltam o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o presidente do TCE, Marcos Loreto, e a procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, no texto da recomendação.

Por: Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Secretário Rodrigo Novaes comemora Dia Nacional do Turismo


Reprodução Facebook Rodrigo Novaes

Em rede social, nesta quarta-feira (8), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), comemora o Dia Nacional do Turismo, celebrado hoje. 

Dia nacional do turismo!
Exalto essa atividade econômica tão importante que gera emprego, da dignidade, promove cidadania.
O Brasil recebe menos turistas estrangeiros que o Peru, Iraque, por exemplo, mesmo tendo um mundo de belezas naturais e uma força cultural enorme.

Pernambuco tem despontado no fortalecimento do turismo - mas há muito o que ser feito! Vamos continuar avançando, trabalhando para promover e estruturar novos destinos, integrando as regiões e transformando o estado em um destino completo.

O texto é acompanhado por belas imagens de pontos turísticos pernambucanos. Entre elas, uma foto da igreja submersa de Petrolândia.



Redação do Blog de Assis Ramalho

MPPE, TCE e MPCO alertam prefeitos sobre ilegalidade em promover gastos com festividades juninas enquanto salários de servidores estiverem em atraso


Em razão das notícias recorrentes de atrasos no pagamento de salários aos servidores municipais em várias cidades do Estado, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPCO) emitiram uma recomendação conjunta orientando os prefeitos de Pernambuco a evitarem qualquer tipo de despesa com festividades juninas caso estejam com atraso no pagamento dos servidores públicos.

Os órgãos avisam que eventual descumprimento da recomendação ensejará a atuação, com rápida responsabilização dos infratores e adoção das medidas cabíveis, como o apontamento da falta na formação de juízo quando da análise das contas dos gestores, por parte do Tribunal de Contas; e também com a apuração de eventuais práticas de atos de improbidade administrativa e consequente ajuizamento de ações que o MPPE entender pertinentes.

Trabalhador acidentado na ida e volta do trabalho pode perder direitos

MP do pente-fino do INSS quer propor que acidente a caminho do emprego não seja assumido pela empresa.

Por José Luiz Neto*

O governo federal quer modificar a lei para que os acidentes sofridos pelo profissional no caminho da empresa sejam considerados como acidentes de trabalho A alteração estaria sendo proposta durante a tramitação da medida provisória 871, que começou a valer em janeiro deste ano e cria um novo pente-fino no INSS.

O governo Jair Bolsonaro (PLS) usou a MP (medida provisória) do pente-fino do INSS para propor que não sejam mais consideradas acidente de trabalho os acidentes que ocorrerem no percurso de casa para a empresa ou no trajeto de volta para a residência.

Petrolândia: Quarta do Clone no Maria Fumaça apresenta Marcinho Ferreira às 20h


Hoje é dia de promoção, com clone de caldinho, e música ao vivo no Bar e Restaurante Maria Fumaça. A atração da noite, a partir das 20h00, é Marcinho Ferreira. 

Cada vez melhor, o Maria Fumaça está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. 

Divulgação/Maria Fumaça

Frente Parlamentar discute na Alepe riscos de contaminação do Velho Chico pós-Brumadinho



A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta terça-feira (07) uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco para debater os riscos que o Velho Chico corre após o rompimento da barragem da Vale no município mineiro de Brumadinho, ocorrido em janeiro deste ano. O debate durou quase quatro horas e contou com a participação de pesquisadores, ambientalistas, especialistas em recursos hídricos, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

“Discutimos a chegada dos rejeitos de minério ao leito do São Francisco, o que causa impacto no abastecimento, na pesca artesanal, na agricultura irrigada e familiar, no turismo e na geração de energia”, detalhou Lucas Ramos (PSB), coordenador do colegiado. “O cenário é preocupante e os encaminhamentos da audiência serão levados aos governadores dos estados nordestinos que utilizam as águas do rio. Pernambuco mais uma vez se mostra pioneiro na defesa dos nossos recursos ao liderar um movimento pela preservação do rio que impulsiona o desenvolvimento da região, o Rio da Integração Nacional, o mais importante do Brasil”, adiantou o parlamentar.

Bolsonaro assina decreto que amplia porte de arma a políticos e caminhoneiros no país

Bolsonaro assina decreto sobre posse, porte e importação de armas, no Palácio do Planalto, na terça-feira (7) — Foto: Marcos Corrêa/PR

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

O texto foi assinado por Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto na terça (7), quando ele citou apenas algumas das categorias que teriam o porte facilitado: caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs.

Vasco anuncia a contratação do treinador Vanderlei Luxemburgo


O que era tratado apenas como possibilidade na última terça-feira se confirmou nesta quarta e Vanderlei Luxemburgo é o novo treinador do Vasco da Gama. Sem comandante desde a demissão de Alberto Valentim, o Cruz-Maltino confirmou o acerto até o fim de 2019 em seu site oficial. Já o treinador optou pela confirmação do novo projeto em seu perfil na rede social.

“O Club de Regatas Vasco da Gama acertou nesta quarta-feira (08/05) a contratação do técnico Vanderlei Luxemburgo. O local e o horário da apresentação do novo treinador ainda serão definidos. Cinco vezes campeão brasileiro e com passagens pelo Real Madrid, da Espanha, e pela Seleção Brasileira, Vanderlei Luxemburgo assina contrato com o Vasco até o fim do ano”, comunicou o clube carioca.

Mais de 9.200 vidas foram salvas pelo Pacto Pela Vida nos últimos 12 anos

No aniversário de implementação da política pública de combate e prevenção à violência em Pernambuco, governador Paulo Câmara destacou o esforço de toda a equipe na continuidade das reduções alcançadas nos CVLIs e CVPs (Foto: Heudes Regis/SEI)

Compromisso, investimento e integração. Foi esse o conjunto de prioridades destacadas pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira (07.05), como essenciais no desenvolvimento e aprimoramento contínuos da reconhecida política pública de combate e prevenção à violência em Pernambuco, o Pacto Pela Vida. Completando 12 anos de criação neste mês de maio, o PPV já salvou um total de 9.243 vidas em Pernambuco, com trabalhos de prevenção e repressão realizados pelos profissionais de segurança e demais integrantes do programa. Número alcançado, também, em virtude do reforço realizado, neste mesmo período, com a contratação de 18.600 novos agentes das Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros. Atualmente, Pernambuco contabiliza 17 meses consecutivos de redução nos registros de homicídios e 20 meses nos de roubos e furtos.

“A gente faz um balanço dos 12 anos justamente olhando para todos os aprendizados, todas as mudanças que precisaram ser feitas, todas as correções de rumo, mas, acima de tudo, mantendo o nosso objetivo, que é salvar vidas. Nestes últimos 12 anos, nós salvamos mais de 9.200 vidas com a implantação do Pacto Pela Vida em Pernambuco”, afirmou o governador em entrevista concedida à Imprensa durante reunião do PPV, no Recife.

Escola de Contas oferece curso gratuito sobre Pregão em Arcoverde


A Escola de Contas do TCE-PE vai realizar, nos dias 21 e 22 de maio, o curso gratuito “Pregão - Questões Práticas”, em Arcoverde, na Inspetoria Regional do município (IRAR). A capacitação já foi realizada no início deste ano na sede da Escola, em Recife, e será estendida para o interior do Estado por meio do Programa de Interiorização.

O curso é voltado para servidores públicos de órgãos jurisdicionados do TCE-PE e será ministrado pelo professor José Vieira de Santana, presidente da Comissão de Licitações do TCE-PE. Serão abordados temas como caracterização da modalidade pregão, exigências de habilitação, aspectos da Lei Complementar nº 123/2016 na conformação da licitação, impugnação ao edital, etapas da fase externa da modalidade, situações práticas das fases de lance, aceitabilidade final e habilitação, entre outros.

Para realizar a inscrição, acesse o site da Escola. Para obter mais informações, entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail gpdi@tce.pe.gov.br. 

Ascom Escola de Contas do TCE-PE