Estabilidade pré-aposentadoria: o que é e quem tem direito

Trabalhador pode ter direito à estabilidade antes do pedido de aposentadoria.

Por José Luiz Neto*

Em véspera de reforma previdenciária, sempre há inquietação social em função da insegurança de como serão as novas regras. Uma forma de atenuar esse estresse pode ser a estabilidade antes da aposentadoria: direito não previsto na CLT, mas apenas em norma coletiva e que pode salvar a vida de muita gente.

Trata-se da proibição do patrão demitir aqueles trabalhadores que estão próximos de se aposentar, tendo que esperar o prazo até a concretização da aposentadoria. Esse direito prevê que o funcionário não pode ser demitido determinado tempo antes de se aposentar. Geralmente esse período é de 12 a 24 meses antecedentes à aposentadoria.

Petrolândia: Cantor Rogger Olímpio se apresenta neste sábado (27) no Maria Fumaça

Venha curtir MPB, Forró, Arrocha e outros Ritmos num só lugar: Maria Fumaça. Com as melhores atrações musicais! Vai ser muito bom!

O Maria Fumaça, cada vez melhor e valorizando os artistas da região, está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Divulgação/Maria Fumaça

Estados do Nordeste unem esforços para combater a mosca-das-frutas

Foto: Edilson Júnior/SDA

Os estados do Nordeste vão unir esforços para combater a mosca-das-frutas, uma das principais ameaças a fruticultura local, e fortalecer a atividade na região. A criação de um consórcio entre os governos estaduais foi definida durante encontro realizado em Petrolina, nas últimas terça e quarta-feira (23 e 24), com a participação de secretários e representantes das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Ceará e Piauí.

A Região Nordeste representa cerca de 30% da produção de frutas do País, com destaque para o Vale do São Francisco. Hoje com um PIB Agrícola de R$ 26,7 bilhões, o perímetro irrigado do Vale responde por 99% das exportações de uva do País e 86,8% de manga. A competitividade externa da produção do Vale, no entanto, vem sendo ameaçada pelas exigências fitossanitárias impostas pelos principais mercados consumidores (Estados Unidos, Europa, Japão, Coréia do Sul e Mercosul), que custam de R$ 17 mil a R$ 25 mil por hectare aos produtores. Os principais procedimentos exigidos são o tratamento a frio para a uva e o hidrotérmico para a manga.

Paulo Câmara inaugura Sistema Adutor de Caetés e Capoeiras

Adutora representa um reforço importante no abastecimento, levando água de qualidade para 18 mil pernambucanos (Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (26.04), o Sistema Adutor dos municípios de Caetés e Capoeira, localizados no Agreste Meridional de Pernambuco. A ação, cujo aporte foi de R$ 15 milhões – entre serviços e materiais -, reforça o abastecimento das duas cidades, levando água tratada e de qualidade para 18 mil pessoas a partir de uma nova adutora, de 28 quilômetros de extensão, saindo da Estação de Tratamento de Água de Garanhuns.

“Desde o início do nosso governo, a água sempre foi uma das maiores prioridades. Por isso, fomos atrás de alternativas para conseguir entregar uma obra em uma área tão sensível, que é a de abastecimento de água. A questão era fundamental, já vinha sendo cobrada há muito tempo, e em menos de um ano a gente consegue inaugurar”, afirmou o governador, acrescentando que ações semelhantes foram executadas ou estão em andamento por todo o Estado. “Vamos continuar a olhar o que precisa ser feito em todas as áreas. Vamos fazer com que as pessoas tenham água saindo das torneiras das suas casas, para viver de forma digna em todo o Estado”, completou.

Avianca: Procon/PE notifica empresas aéreas no Aeroporto Internacional do Recife

Buscando minimizar os impactos causados aos consumidores por conta do cancelamento de voos da companhia aérea Avianca, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e fiscais do Procon/PE notificaram nesta sexta-feira (26/04) as operadoras atuantes no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, a fim de que apresentem os números de voos e de acentos disponíveis para as cidades de São Paulo, Petrolina, Salvador e Brasília (destinos cancelados pela Avianca a partir do Recife).

“A nossa intenção não é punir nenhuma operadora. O que queremos é sanar essa situação e garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”, sublinha Eurico. Com a atuação direta dos profissionais do órgão de defesa do consumidor, mais de 50 pessoas, de nove voos distintos, conseguiram ser realocadas em deslocamentos de outras companhias.

Prefeitura de Petrolândia divulga nota de esclarecimento sobre denúncia de sucateamento da frota

Nota de esclarecimento em resposta à matéria veiculada neste blog, intitulada: “Petrolândia: Vereadores José Luiz (Zé Pezão) e Jorge Viana denunciam sucateamento da frota de veículos da prefeitura”

A prefeitura de Petrolândia vem através desta, esclarecer a população com relação aos veículos que estão parados no (setor de) transporte, segundo relatam Vereadores opositores nas redes sociais.

Ocorre que todos os veículos mencionados, como carros, ônibus, tratores etc, ou já estão em manutenção, ou estão separados para leilão.

O valor obtido com o leilão será destinado para compra de novos veículos.

Adesões: Comupe com mais quatro municípios

Consórcio de Municípios Pernambucanos (Comupe) está perto de receber a adesão de mais quatro municípios. Itaíba e Inajá, no Agreste, já tiveram seus ingressos aprovados pelas respectivas câmaras de vereadores. Já Caruaru (Agreste) e Parnamirim (Sertão) estão em fase de aprovação pelos legislativos das duas cidades.

Com as adesões, o Comupe passará a ter 15 municípios. Criado há três anos, o consórcio já conta com as prefeituras de Afogados da Ingazeira, Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, João Alfredo, Lagoa Grande, Chã de Alegria, Moreno, São Bento do Una e Serra Talhada.

Patrulha dos Heróis: PMs reformados são homenageados com visitas em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Inajá

Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.

O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.

RELATO/26 DE ABRI DE 2019
Em cumprimento a ordem de serviço 016/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, foram realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.

PMs visitados:
- SGT RR MACIEL (TACARATU)
- SGT RR ADEILDO (PETROLÂNDIA)
- SGT RR SOUZA (JATOBÁ)
- SGT RR IRACILDO (INAJÁ)

EFETIVO
GTI 4011
GTI 4021
GTI 4031
GTI 4032

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Vanguarda do Itaparica 🌵🌵

Petrolândia: Secretaria de Turismo realiza visitas técnicas para orientação sobre funcionamento do Centro de Informações Turísticas do município

A equipe da Secretaria Municipal de Turismo segue realizando visitas técnicas para orientação quanto ao funcionamento do Centro de Informações Turísticas de Petrolândia. Nesta sexta-feira (26) foi realizada uma reunião para tratar do CADASTUR e como ele pode beneficiar os empreendedores do trade turístico.

O CADASTUR é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas do setor de turismo que garante diversas vantagens e oportunidades de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turista.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Ronyer Andrade recebe mensagem de parabéns dos pais Reinaldo Andrade e Maria José (Mazé)

Ronyer Andrade é aluno da EREM Maria Cavalcanti Nunes

Neste sábado, 27 de abril/2019, Ronyer Andrade comemora 17 anos de vida. Na oportunidade, os pais Reinaldo Andrade e Maria José (Mazé ) felicitam o filho com bonita mensagem.

Filho, com muito amor a gente deseja muita saúde paz e sucesso na vida, que Deus te abençoe e te proteja de todos os maus, que você consiga conquistar todos os seus objetivos.

Parabéns, te amamos.

Maria José (Mazé) e Reinaldo Andrade

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia participa de 3° Encontro de Turismo dos Municípios de Pernambuco

 

Na quinta-feira, 25 de abril, Petrolândia se fez presente no 3° Encontro de Turismo dos Municípios de Pernambuco.

O evento, que ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Recife, contou com um Workshop sobre Gestão Descentralizada e Mercado Turístico.

Petrolândia, que faz parte do Mapa do Turismo Brasileiro, teve grande destaque na fala de abertura do evento e nas palestras que se seguiram.

A diretora do departamento de turismo, Mabel Aquino, e o secretário especial, Sandro Alencar, participaram do encontro e aproveitaram a ocasião para discutir assuntos relacionados às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo.

Prefeitura Municipal de Petrolândia

Homem morre após levar vários tiros na cabeça em Serra Talhada, PE

Um homem de 32 anos, residente no bairro Mutirão, em Serra Talhada, foi vítima de um atentado a bala por volta das 23h50 dessa sexta-feira (26), e não resistiu. Ele faleceu às 04h15 deste sábado (27) na emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam).

Segundo populares, ele estava em um bar na Rua 10, no bairro da Cohab, quando dois homens em uma motocicleta XRE 300, cor branca, com dois ocupantes, parou de repente, o garupa se aproximou da vítima, e efetuou disparos na região da cabeça, tórax e membro superior.

De acordo com o 14º BPM, os bandidos fugiram tomando destino ignorado. Este é o 11º homicídio de 2019 registrado em Serra Talhada. O crime de número 10 correu no dia 31 de março, quando um adolescente de 17 anos foi morto no bairro da Malhada.

Por Farol de Notícias

Petrolândia: Vereadores José Luiz (Zé Pezão) e Jorge Viana denunciam sucateamento da frota de veículos da prefeitura

Os gastos com manutenção de veículos, em Petrolândia, estão sendo denunciados pelos vereadores José Luiz (Zé Pezão) e Jorge Viana . De acordo com os parlamentares, a maioria dos transportes estão em estado de sucateamento.

A constatação se deu logo após visita feita a garagem da prefeitura, fato acontecido nesta semana.

As fotos e vídeo desta postagem foram enviados para a Redação do Blog de Assis Ramalho por meio dos vereadores citados.

O Blog deixa o espaço aberto para defesa da prefeitura, caso queira Manifestar-se sobre a denúncia.

Veja abaixo vídeo e fotos

Blog de Assis Ramalho

Informação, vídeo e fotos: Vereadores José Luiz (Zé Pezão) e Jorge Viana

Tacaratu da Sorte será realizada no dia 12 de maio; adquira sua cartela no valor de R$ 10,00

Divulgação:  Ésio Torres

Artesã petrolandense Juciane Soares é selecionada para o estande da SecMulher-PE na Fenearte 2019

A artesã petrolandense Juciane Lourdes Soares Balbino foi selecionada pela Secretaria Estadual da Mulher (SecMulheer) para exposição e vendas de suas bonecas de pano no estande da instituição na 20ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) que acontecerá de 3 a 14 de julho de 2019, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A SecMulher selecionou 20 grupos de artesãs para comercialização de mercadorias no Estande Institucional da secretaria, além de quatro grupos que participarão do desfile da Passarela Fenearte. Em Petrolândia, a seleção foi articulada pela Coordenadoria Municipal da Mulher, que recebeu inscrições e incentivou a participação de grupos petrolandenses de artesãs.

As informações são da Prefeitura de Petrolândia.