terça-feira, abril 16, 2019

Governo anuncia linha de crédito de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos


O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta terça-feira, 16, medidas voltadas aos caminhoneiros para "poder dar melhores condições de trabalho aos caminhoneiros" e evitar uma nova greve, como em 2018. Entre elas está uma linha de crédito específica para o caminhoneiro autônomo de até R$ 30 mil, para compra de pneu e manutenção de veículos. A linha que está sendo desenhada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá R$ 500 milhões disponíveis na primeira liberação.

Segundo Onyx, a linha de crédito começará a ser disponibilizada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. "Depois para os demais brancos e cooperativas de crédito pelo Brasil", afirmou o ministro, sem dar data de quando a linha será efetivamente liberada.

O crédito será centrado em caminhoneiros autônomos, que tenham até dois caminhões por CPF. "É para garantir que o autônomo tenha acesso a esse importante instrumento. Temos reconhecimento de que é um problema bastante sério, que impacta a segurança do motorista e das demais pessoas nas rodovias", disse Onyx em coletiva de imprensa em que o governo anuncia medidas para o setor rodoviário.

Investimentos

Além da linha de crédito, foi anunciado também que serão destinados R$ 2 bilhões ao orçamento do Ministério da Infraestrutura, para serem usados na expansão e duplicação de rodovias federais. Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa também deverão receber mais recursos, fora dos R$ 2 bilhões já citados. O governo, no entanto, não informou qual a relação desse dinheiro com os caminhoneiros e nem de onde ele virá.

Os investimentos devem ser voltados para a expansão e duplicação de rodovias federais, como a BR 163, a construção de locais para repouso dos caminhoneiros, com infraestrutura para banho. refeição e reparos técnicos nos veículos.

"O presidente sempre teve na vida parlamentar muita proximidade com os caminhoneiros, ao longo da campanha assumiu compromisso de dar melhores condições de trabalho para a categoria", disse Onyx, que destacou concessões de portos e aeroportos e o leilão da Norte-Sul, mas lembrou que o Brasil fez uma escolha há 50 anos pelo modal rodoviário.

Por Estadão Conteúdo e JC Online

TCE-PE aponta que 16 das 184 prefeituras têm índice de transparência insuficiente ou crítico; veja relação dos municípios


Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais dos governos de 184 cidades do estado, em 2018.

Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de transparência considerados insuficientes ou críticos e outras duas são inexistentes. A avaliação busca verificar o grau de disponibilização do acesso à informação aos cidadãos.

O levantamento, que é feito desde de 2015, adotou nova metodologia nesta edição. O documento apontou que nenhum governo municipal foi classificado como transparência inexistente.

O índice desejado foi atingido por 103 governos municipais, enquanto moderado vale para outros 65. Dez ainda têm índice insuficiente e outras seis, crítico.

O índice leva em consideração as legislações federal e estadual sobre transparência pública, classificando prefeituras e câmaras nas categorias: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. Entre as mudanças, está uma redução dos critérios técnicos avaliados, segundo o TCE.

Além da mudança na metodologia, o tribunal passou a comunicar previamente os gestores, dando chance de que os mesmos apresentem defesa antes da divulgação dos dados. Por meio do site do Tribunal, é possível acompanhar quais municípios se adequaram e como é possível acompanhar a questão da transparência.

Segundo o TCE, as prefeituras e Câmaras classificadas até o nível insuficiente e que descumpriram critérios de avaliação vão responder a um processo de gestão fiscal.

Confira, abaixo, a relação das prefeituras que tiveram níveis de transparência crítico e insuficiente pela avaliação do Tribunal de Contas de Pernambuco, em 2018:

Insuficiente
Abreu e Lima
Barra de Guabiraba
Limoeiro
Palmares
Pedra
Quipapá
Quixaba
Sanharó
Santa Maria da Boa Vista
Verdejante

Crítico

Aliança
Araçoiaba
Jataúba
Joaquim Nabuco
Pesqueira
Tracunhaém

Confira a relação de Câmaras Municipais com níveis insuficiente, crítico e inexistente:

Insuficiente
Aliança
Belo Jardim
Calçado
Calumbi
Capoeiras
Cumaru
Exu
Ibirajuba
Igarassu
Inajá
Itamaracá
Limoeiro
Palmares
Paudalho
Petrolândia
Petrolina
Quipapá
Rio Formoso
Saloá
Santa Cruz
Santa Filomena
Santa Maria do Cambucá
São Vicente Férrer
Serrita
Tupanatinga
Vertente do Lério
Vertentes

Crítico

Bodocó
Cachoeirinha
Frei Miguelinho
Ibimirim
Ipojuca
Itaíba
São Joaquim do Monte
Surubim
Venturosa

Inexistente

Iati
Quixaba

Por G1 PE

A exemplo de Petrolândia, Paulo Afonso e Glória enfrentam desafio para conter avanço das baronesas


Velha conhecida das regiões por onde o Rio São Francisco passa, as baronesas, plantas aquáticas que representam um dos principais indicativos visíveis de má qualidade da água, se proliferam com rapidez nas águas do Velho Chico, nas cidades de Paulo Afonso e Glória, na Bahia. As duas cidades, que enfrentam problemas de saneamento básico, foram contempladas com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), iniciativa totalmente custeada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF). Em fase de execução, acredita-se que o PMSB vai ajudar a resolver a questão do tratamento de esgoto e, consequentemente, com a diminuição das indesejadas macrófitas.

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A região, que como a maior parte dos municípios brasileiros ainda despeja parte dos seus dejetos in natura no Rio São Francisco, também vem amargando, nos últimos anos, a proliferação de toneladas dessas plantas vindas de outras regiões e até mesmo de outros estados.

E foi com o objetivo de discutir essa situação e apontar os responsáveis por iniciativas que visem o controle e a qualidade da água, que o Ministério Público da Bahia, através da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Paulo Afonso, realizou uma audiência pública com diversos atores com participação e obrigações em relação aos cuidados com o Velho Chico. O encontro reuniu a comunidade local, representantes do poder executivo e legislativo das cidades, órgãos ambientais, universidades, associações de pescadores e empresas de saneamento. Apoiando a iniciativa, CBHSF também esteve presente através do vice-presidente Maciel Oliveira.

“O Comitê foi um dos apoiadores da Audiência Pública convocada pelo Ministério Público da Bahia, e tivemos a oportunidade de apresentar os trabalhos do colegiado, em especial a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento. É importante destacar que, desde 2013 com as reduções das vazões, o Comitê alerta sobre os riscos para a qualidade da água, quer dizer, quanto menos água no São Francisco, menor será a capacidade de diluição. O problema na região de Paulo Afonso é muito grave e está causado prejuízos no abastecimento humano e na economia local, seja no turismo ou nas psiculturas. Mas temos que entender que todos têm sua parcela de contribuição com o que está acontecendo com a superpopulação de macrófitas, seja pelo despejo de esgoto doméstico, uso desordenado de fertilizantes, a grande concentração de tanques rede no lago de Itaparica e também por falta de gestão”, destacou o vice-presidente do CBHSF.

Não é de hoje que essas plantas podem ser vistas em diversos pontos do Rio. Na região do Vale do São Francisco, em diversos pontos dos rios Pajeú e Moxotó, há grandes volumes da macrófita e boa parte se encontra nas margens do Velho Chico. É dessas regiões que, segundo o secretário de Meio Ambiente de Paulo Afonso Emanuel Souza dos Santos, essas plantas têm se deslocado até os municípios de Paulo Afonso e Glória, na Bahia, se concentrando, em grande volume, nas áreas de balneário e prainhas dos municípios. Com episódios anuais da chegada dessas plantas na região, foi a partir de 2018 que essa localidade teve o maior volume de baronesas em suas margens.

Além de prejudicar a população aquática, os danos sociais e ambientais continuam sendo contabilizados, já que o problema persiste na região. Ainda de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Paulo Afonso, somente em 2018 foram retiradas 30 mil toneladas de baronesas dos balneários e prainhas. A ação é continuada e mesmo com um volume menor do que no ano passado, é com esse cenário de poluição e máquinas para a tentativa de limpeza que os usuários dessas águas convivem.

A remoção das plantas é um trabalho paliativo. Para a engenheira Dajana Gabriela Nobre, ações de educação ambiental associadas à união de esforços de diversas entidades podem surtir efeito mais duradouro. “Em outubro de 2018 foi realizada reunião com diversos atores com atuação sobre o Rio São Francisco a exemplo da Bahia Pesca, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público, as prefeituras de Paulo Afonso e Glória, entre outros. Esse encontro definiu diversas metas com o objetivo de cuidar do Rio e também apontou para ações sobre as baronesas, mas paramos na questão dos gastos. Esse é um custo que não é algo previsto, por isso precisamos contar com ajuda de todos os entes para sanar esse problema”, afirmou.

Como paliativo, foi instalada em Paulo Afonso uma contenção flutuante para impedir o avanço das plantas até as margens. No entanto, o rompimento dos cabos da contenção acabam não cumprindo o objetivo. Segundo Gilvan José Alves Lisboa, secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Glória, as perdas na economia são contabilizadas em grande proporção. De acordo com um estudo realizado pela prefeitura de Glória, no ano de 2018 foram contabilizados cerca de R$ 10 a 12 milhões em prejuízos no setor de aquicultura.

Em Paulo Afonso foram destinados aproximadamente R$ 1,5 milhão para a limpeza das áreas mais movimentadas. Contudo, diversos outros pontos ainda precisam de atenção. Para a dona de casa Tainá Silva Jesus, é urgente a preservação do Rio. “Nasci e cresci em Paulo Afonso e acho uma vergonha ver o rio como ele está hoje. Nós que somos ribeirinhos, somos privilegiados, mas quando nos deparamos com um cenário desse é muito triste. Nesse calor que faz em nossa região e a gente sequer pode tomar um banho nas águas por medo de pegar alguma doença”, afirma a moradora preocupada.

Por causa da poluição, em 2018 o município de Glória decretou estado de calamidade. Ambos os municípios são beneficiados pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com investimento integral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Essa medida é adotada pelo CBHSF como forma de auxiliar os municípios na construção do plano que deve nortear todas as ações infraestruturais e ambientais.

A prefeitura de Paulo Afonso apresentou em 2018, em atendimento ao edital de chamamento público 01/2018 sobre demandas espontâneas, proposta de projeto sobre as baronesas. A cidade foi contemplada e o projeto será executado pelo CBHSF.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Fotos: Azael Gois


Petrolândia: Maria Fumaça tem Marcinho Ferreira na Quarta do Clone de amanhã


A Quarta do Clone de amanhã (17/04/2019), no quiosque Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia, apresenta Marcinho Ferreira, em show com voz e violão, a partir das 20h00.

Cada vez melhor, a promoção Quarta do Clone tem caldinho em dose dupla.

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

Petrolândia: Pisebem Revestimentos tem os melhores produtos com preços que cabem no seu bolso


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Humberto vota a favor de projeto que permite a conselheiros tutelares reeleição por mais de uma vez


Autor de emendas parlamentares que permitiram a compra de 32 kits com carro, computador, geladeira, impressora e bebedouro a conselhos tutelares de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), votou a favor do projeto de lei, aprovado na semana passada na Casa, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a recondução dos conselheiros tutelares à função por mais de uma vez. 

O senador avalia que a proposta, que seguiu para sanção presidencial, é muito benéfica, pois vai permitir que conselheiros com experiência na área e conhecimento dos problemas locais fiquem no cargo por mais tempo, em benefício dos menores de 18 anos. Hoje, o ECA permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, cujo mandato é de quatro anos, a partir do voto da população.

“Tenho com os conselheiros tutelares do meu estado e de todo o Brasil uma relação muito próxima. Eu percebo que as pessoas trabalham com muita garra e com muito amor. Por isso, não podemos perder esse pessoal que já tem essa expertise. Acredito que a possibilidade de os conselheiros, obviamente a depender do julgamento popular do trabalho que vierem a fazer, poderem continuar, é algo relevante”, afirmou.

Humberto ressaltou que a medida não afronta qualquer dispositivo constitucional, pois não fere cláusulas pétreas, e nem apresenta incongruência com princípios gerais estabelecidos na Lei Maior. Ele lembrou que, como bem determina a Constituição, é dever da sociedade e do Estado, com absoluta prioridade, colocar a criança e o adolescente a salvo de toda forma de negligência.

“E o ECA determina que o conselho tutelar é o órgão permanente e autônimo encarregado, pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os membros dos conselhos tutelares, portanto, têm importância determinante na defesa constitucional de colocar os menores de idade a salvo de qualquer negligência”, explicou.

O parlamentar ainda reiterou que conselheiros tutelares não são eleitos em sentido estrito, não sendo, assim, cargos eletivos da estrutura de poder do Estado. Ele observa que, ainda que assim fosse, as eleições para o Poder Legislativo já admitem reeleições ilimitadas, sem que isso suscite grandes questionamentos dentro da ciência política.

Por Assessoria

Petrolândia: Centro de Informações Turísticas realiza visitas técnicas aos empreendimentos do trade turístico do município




A equipe do Centro de Informações Turísticas de Petrolândia realizou visitas técnicas aos empreendimentos do trade turístico do município. A intenção é manter o turista informado, garantindo mais eficiência nos serviços prestados.

Prefeitura Municipal de Petrolândia

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Jovens da Paróquia de São Francisco de Assis falam em entrevista a Web Rádio Petrolândia sobre a encenação da Paixão de Cristo que acontece nesta Sexta (19)


 

A peça teatral “A Paixão de Cristo”, que traz a história de Jesus, será apresentada por jovens da Paróquia de São Francisco de Assis, de Petrolândia, nesta sexta-feira da Paixão (19/04/2019).
Para falar sobre os preparativos do evento, membros da Paróquia foram entrevistados por Assis Ramalho na manhã desta sexta-feira (12), dentro do programa Acordando com as Notícias, na Web Rádio Petrolândia.

Em um bate papo descontraído, todos os detalhes da preparação foram esclarecidos e comentados pelos integrantes da Peça Teatral (veja abaixo vídeo da descontraída entrevista).


O espetáculo cênico está sendo preparado com o apoio da coordenação da referida paróquia e objetiva oportunizar aos jovens representarem de forma teatral ao público o relato da vida, paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

A peça traz diversos elementos técnicos que envolvem arte e religiosidade e pretende surpreender o público assim como aconteceu em anos anteriores.

Via Sacra terá inicio as 5 horas da manhã em frente a Igreja Matriz de São Francisco de Assis, seguindo pela Avenida Prefeito José Gomes Avelar, a caminho do Mirante da Serrota.

Durante o percurso serão realizadas 14 paradas, simbolizadas pelas estações vivenciadas por Cristo. Em cada estação, será lembrado os passos de Jesus Cristo até o calvário.

A Via-Sacra é, costumeiramente, ligada à Campanha da Fraternidade, cujo tema em 2019 é “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

Nesta CF 2019, a Igreja no Brasil pretende estimular a participação dos cristãos em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade.

Participaram da entrevista concedida a Web Rádio Petrolândia, Herykeles Arllan - Coordenador da apresentação, Hislaine Menezes - Diretora de Teatro, e os atores; Páblo, Mércia e Géssica.

Ver abaixo fotos dos demais integrantes do Grupo Teatral
 Jovens da Paróquia de São Francisco de Assis de Petrolândia preparam encenação da Paixão de Cristo 2019


Redação do Blog de Assis Ramalho

Governo não prevê concursos nem reajuste para servidores em 2020


A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada nessa quarta-feira (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos.

“Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos.

Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016.
BNDES

Rodrigues disse que, caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva em 2019 os R$ 126 bilhões pedidos pelo Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo geral (DBGG) cresceria menos este ano. “As devoluções vão acontecer em parcelas, com o banco observando os critérios de solvência, liquidez e de provisões [reservas internas]”, declarou o secretário. Ele, no entanto, disse que a medida é apenas temporária e não segura a evolução da dívida pública no médio prazo.


O projeto de LDO estima que a DBGG passará de 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país) em 2019 para 79% no fim de 2020. De acordo com Rodrigues, somente a devolução dos R$ 126 bilhões do BNDES reduziria o endividamento em 0,7 ponto percentual se ocorrer de forma integral.
Regra de ouro

O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que o projeto da LDO de 2020 reduzirá o volume de crédito extraordinário que o governo precisará pedir ao Congresso para cumprir a regra de ouro – artigo da Constituição que exige que a União peça autorização ao Legislativo para emitir títulos públicos que financiem gastos correntes (que não são investimentos). Segundo ele, a proposta limitará o crédito à insuficiência exata a ser diagnosticada no decorrer do próximo ano.

A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir crédito de R$ 248 bilhões ao Congresso Nacional para evitar que a União deixe de pagar despesas como benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família a partir do segundo semestre. A insuficiência de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilhões porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilhões no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade.

Apesar de a insuficiência ter caído, o governo terá de pedir ao Congresso o crédito extraordinário original de R$ 248 bilhões. O projeto já tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Ilha de Rarrá avisa que nesse feriado da Semana Santa irá funcionar Sexta, sábado e domingo

A melhor praia de água doce do mundo em pleno sertão! Ilha de Rarrá - Foto: Agência Marketing Interativo

A direção da Ilha de Rarrá vem por meio desta, informar a todos que desfrutam do seu espaço e beleza que o estabelecimento nesse feriado da semana santa irá funcionar Sexta, sábado e domingo.
Confira horários abaixo


A Ilha de Rarrá, localizada entre Glória (BA) e Petrolândia (PE), é rodeada por praias de água doce e cristalina e enfeitada por dunas de areia clara. A Ilha de Rarrá é um refúgio para lazer e diversão.

A Ilha de Rarrá é diversão garantida para toda a família e também para os casais românticos que apreciam as belezas e mistérios da ilha.

O passeio começa no catamarã que conduz os visitantes até a Igreja Submersa do Sagrado Coração de Jesus. Após esta parada, o catamarã vai até a Ilha, onde, os mesmos podem desvendar todos os encantos desta ilha, e deliciar-se com as comidas regionais do restaurante REI DO BAIÃO, que, diga-se de passagem, são de dar “água na boca”.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Ilha de Rarrá
Fotos: Agência Marketing Interativo

Petrolândia Classificados: VENDEM-SE duas motos; Interessados devem procurar Euclides Modas

Honda Bros ano 2016, 160 ESD.
Honda Titan EX 150, ano 2013

VENDEM-SE duas motos Honda (fotos acima). Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.

Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.

Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.

A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.





Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Euclides Modas

Petrolândia: Dr. Marcos atende nesta quarta (17) na CLIMAGEM a partir das 8:00; agende sua consulta


A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o obstetra e ginecologista Dr. Antonio Marcos de Souza (Dr. Marcos) atenderá nesta quarta-feira (17), a partir das 8 horas da manhã.

A CLIMAGEM está situada na Avenida Marquês de Olinda, Nº 32, no centro de Petrolândia - em frente a MouraLab - próximo à Pousada e Empório Atenize.

As consultas devem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

A CLIMAGEM Conta com atendimento especializado em Ginecologia e Obstetrícia e Mastologia além de exames em ultrassonografia geral, preventivo e colposcopia. Também tem nutricionista. Venha você também cuidar da sua saúde!

 

Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Mulher é morta a tiros por marido em motel, na PB, e suspeito se mata em seguida, diz polícia


Uma mulher foi morta a tiros pelo marido, na noite desta segunda-feira (15), em um motel que fica entre a saída de Campina Grande e a cidade de Queimadas, na BR-104. Após cometer o crime, o homem teria se matado. A mulher, Dayse Auricea Alves, de 40 anos, é secretária de educação do município de Boa Vista, PB.

O caso aconteceu por volta das 21h40. Segundo informações do superintendente da Polícia Civil de Campina Grande, Luciano Soares, a suspeita é que o marido da vítima, Aderlon Bezerra de Souza, de 42 anos, estava armado com um revólver e após cometer o homicídio se matou com a mesma arma.

Ainda de acordo com informações da polícia, o aniversário da vítima foi no domingo (14) e o marido dela teria convidado a esposa para comemorar no motel onde aconteceu o crime. O casal deixou duas filhas.

A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local e continuam investigando o caso.

Por G1 PB

PF apreende veículos de investigados em esquema milionário de fraude em benefícios do INSS em PE; esquema envolvia vereador e gerente de uma agência do INSS


Carros foram apreendidos como desdobramento de operação que investiga concessão de aposentadorias irregularmente no Grande Recife; Segundo a PF, o esquema envolvia um vereador, que era integrante de um sindicato de trabalhadores rurais, e o gerente de uma agência do INSS. — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal apreendeu quatro veículos de investigados na Operação Manager, que apura um esquema de concessão irregular de benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Grande Recife. Os quatro carros são um Honda Fit e um Civic, além de um Toyota SW4 e outro Bandeirante.

"A gente foi em Jaboatão, Recife e outras cidades apreender esses carros, que estavam em nome desses investigados. Futuramente, esses veículos serão penhorados para que o dinheiro possa ser revertido aos cofres públicos, já que o prejuízo total, só nessa concessão irregular de aposentadoria fraudulenta, de R$ 34 milhões", afirma o chefe de comunicação da PF-PE, Giovani Santoro.

Segundo a PF, o esquema envolvia um vereador, que era integrante de um sindicato de trabalhadores rurais, e o gerente de uma agência do INSS. O nome dos alvos não foi divulgado.

As apreensões foram determinadas pela 13 ª Vara Federal de Pernambuco, após pedido do Ministério Público Federal (MPF) pela apreensão e alienação antecipada dos veículos dos denunciados na ação penal. Eles respondem, em liberdade, por crimes como estelionato contra o INSS, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A Operação Manager, desencadeada em setembro de 2016, descobriu um esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários. A PF aponta que os benefícios eram concedidos através de documentos falsos providenciados por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo de Santo de Agostinho, no Grande Recife.

O esquema passava também pela Agência da Previdência Social de São Lourenço da Mata, também na Região Metropolitana, apontou a investigação.

Segundo a Polícia Federal, após a concessão do benefício irregular, as pessoas eram “convidadas” a pegar empréstimos consignados, sendo que a maior parte do valor era repassado a integrantes da quadrilha. Os empréstimos eram feitos com auxílio de um correspondente bancário.

A PF afirma que, mensalmente, o prejuízo financeiro pela manutenção dos benefícios irregulares era de cerca de R$ 632 mil aos cofres públicos. O G1 tenta contato com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cabo.

Por G1 PE

segunda-feira, abril 15, 2019

Prefeito de Tacaratu divulga nota de esclarecimento sobre decisão do TCE-PE

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Tacaratu/PE, 15 de abril de 2019 (segunda-feira).

No tocante à informação que circula em redes sociais acerca do julgamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos do TC n. 1710087-0, da relatoria do Conselheiro Ranilson RAMOS, o prefeito JOSÉ GERSON DA SILVA passa a esclarecer o seguinte: primeiro, é lamentável que se confira publicidade seletiva, e com viés político-partidário, sobre o teor de decisão proferida por Câmara do TCE/PE, da qual sequer o maior interessado JOSÉ GERSON DA SILVA dela tenha sido pessoalmente intimado. Segundo, a decisão mencionada na matéria é estritamente da 1ª Câmara, e não proveniente do órgão máximo plenário da Corte Estadual de Contas. Terceiro, a decisão aludida, e que circula em redes sociais, ainda não se avulta irrecorrível, adicionando que o prefeito JOSÉ GERSON DA SILVA já dela recorreu para o órgão plenário do TCE/PE, pois, apenas e tão só, seus advogados foram comunicados por meio do Diário Eletrônico do Estado de Pernambuco. Quarto, o prefeito JOSÉ GERSON DA SILVA tem ampla, segura e irrestrita convicção de que o seu recurso, já interposto por seus defensores, será aceito e acatado, e, por conseqüência, a decisão do TCE/PE será revista e reformada, pois ela não detém amparo no que foi tecnicamente produzido e carreado aos autos. Quinto, é importante assinalar que o TCE/PE, por conduto da 1ª Câmara, em nenhum instante afirma, nem de longe, que o prefeito JOSÉ GERSON DA SILVA tenha se apropriado de qualquer valor financeiro, mesmo porque isso jamais ocorreu. Sexto, o TCE/PE, por intermédio da 1ª Câmara, também não constata que o prefeito JOSÉ GERSON DA SILVA tenha agido com dolo ou minimamente de forma ímproba. Sétimo, o apontamento do TCE/PE é de mera irregularidade administrativa; não de crime ou ato de improbidade administrativa, e se resume à ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias patronais, ou seja, devidas pelo empregador. Porém, é importantíssimo anotar que o débito previdenciário anotado pelo TCE/PE já é objeto de parcelamento, o qual se encontra devidamente em vigor, ativo, justamente porque vem sendo cumprido, e que, porém, não foi levado erroneamente em conta no julgamento da aludida 1ª Câmara. Oitavo, o prefeito JOSÉ GERSON DA SILVA acredita que, à vista dos contornos fáticos, a decisão do Conselheiro Ranilson RAMOS foi arquitetada, em sua divulgação seletiva, antecipada e com viés político partidário, pelo ex - Prefeito JOSÉ ADAUTO DE AZEVEDO, que é “ficha suja”, pois ele, como é sabido, conferiu apoio eleitoral, no último pleito estadual, ao atual deputado estadual Lucas RAMOS, que, por coincidência, é filho do relator do processo e conselheiro do TCE/PE Ranilson RAMOS. Nono, e por último, JOSÉ GERSON DA SILVA enfatiza que envidará todos os esforços para corrigir o flagrante erro cometido pelo TCE/PE, e que, com certeza, a verdade será restabelecida por seu órgão plenário, inocentando-o completamente por questão de pura Justiça.

JOSÉ GERSON DA SILVA – Prefeito Municipal de Tacaratu/PE.

Petrolândia: Joilton, Dedé de França e Amadeu Lima visitam Codevasf para esclarecer obra paralisada de adutora


Os vereadores petrolandenses Joilton Pereira (PTB) e Dedé de França (PSB), acompanhados pelo ex-prefeito Amadeu Souza, visitaram a Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, em busca de esclarecimentos sobre a paralisação da obra de uma adutora que vai levar água aos sítios Piancó, Logradouro, Mundo Novo e Lagoinha, entre outras comunidades.

A comitiva de Petrolândia foi recebida pelo servidor Maxwell, que informou não ser culpa da Codevasf a interrupção dos serviços. Segundo ele, as duas empresas responsáveis pela construção da adutora deixaram a obra, e uma nova licitação já está em preparação para concluir o serviço.

Redação do Blog de Assis Ramalho

''Petrolândia está se afundando nessa mesmice'', diz Dr. João em entrevista pontuada por duras críticas à gestão municipal



Na manhã de sexta-feira (12), dentro do programa Acordando com as Notícias, apresentado na Web Rádio Petrolândia pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, o médico e ex-candidato a prefeito de Petrolândia, Dr. João Lopes, concedeu entrevista na qual comentou, entre outros temas, a atuação do IBVASF na região, e fez críticas aos ex-prefeito Lourival Simões que, recentemente, divulgou nota em rede social afirmando ser Dr João um candidato colecionador de derrotas.

Na entrevista, o médico também disse está sendo sondado para disputar as eleições de 2020 por Carnaubeira da Penha, sua terra natal, mas praticamente descarou a hipótese.

Sobre o Ibvasf

''A gente esteve fazendo um levantamento de junho (2018) pra cá, e (o Ibvasf) já realizou quase 2. 900 cirurgias e que vêm atender as necessidades das demandas de saúde da população de Petrolândia'', disse Dr João, acrescentando que o Ibvasf atende cerca de 14 municípios da região. ''O Ibvasf faz mais ou menos uns 14 municípios, uma vez que tem uma eficiência em saúde muito importante. O Ibvasf hoje é o hospital que mais opera pelo SUS no interior de Pernambuco. O SUS é um modelo fantástico, no entanto, ele não é aplicado como deveria ser, não tem uma gestão como deveria ser. O SUS paga muito pouco e, na verdade, fica difícil de você tocar um hospital que tem 70 funcionários e se propõe a fazer de Petrolândia e região uma cidade polo em saúde, também''.

Dr João ainda afirmou que o Ibvasf, que possui convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), continua em busca de oferecer os serviços de UTI e hemodiálise.

''Nós já estivemos na Secretaria do Estado, já conversamos, já estamos aliando as coisas, para que o mais breve possível a gente consiga atingir essa meta para levar Petrolândia e região com essas duas dívidas na saúde, que é a UTI. E, de repente, se as coisas vierem de forma mais rápida, a gente pode até botar em Petrolândia dez leitos, até mais rápido do que o de Paulo Afonso''.

Sobre Rodrigo Novaes e Fabiano Marques, em entrevistas na Web Rádio Petrolândia, terem levantado a possibilidade de conversação com Dr João para uma possível aliança em 2020.

''Quanto à sua colocação, sobre o deputado e secretário Rodrigo Novaes, eu não tive nenhuma conversa, nem tão pouco tive com Fabiano, mas, na verdade, a gente que faz política, a gente quer o melhor para Petrolândia, a gente pensa que a política é uma arte de somar. Quanto mais você une forças, mas ela tende a ser positiva. E o fato é que nesse momento a gente conversa com atores políticos importantes da cidade, e a gente está com um leque de conversas abertas para qualquer ator político da cidade que tenha interesse em fazer o melhor para o povo e para Petrolândia, e que a gente tenha uma oportunidade de construir. Claro, tudo de forma objetiva, de forma real, sem ser uma coisa empírica, tem que ser uma coisa baseada em dados reais. Eu também acho que todos os políticos, que pensam bem da política, eles não são os candidatos da gente. Eles são candidatos do povo. Eu só ponho o meu nome à apreciação popular, quando o povo tiver me aceitando. E quando é que você vê isso? Não é no achismo, é quando você vê por dados de pesquisas que você está bem e que o povo está lhe querendo. Então, o meu nome só é colocado nesta situação. Quanto a respeito do futuro, a gente está aí na luta, a gente vai continuar com essa conversa''.

Perguntado qual posição política tinha no momento, por uma candidatura própria ou possível união com outra chapa, Dr João disse ter ficado bastante satisfeito com a votação das eleições de 2016 e está aberto ao diálogo, mas que para o lado do grupo da situação não iria de maneira nenhuma.

''Eu só sei que para a situação eu não vou. Eu gosto de ter coerência no que faço. Não que eu tenha inimigos, mas eu procuro ter coerência. Como é que eu defendo as cores de uma bandeira, por exemplo, eu defendo as cores da bandeira do Santa Cruz e, de repente, eu vou homenagear as cores do Sport? Não pode, você tem que ter coerência''.

Sobre a polêmica com o ex-prefeito Lourival Simões, que em nota afirmou ser Dr João um colecionador de derrotas, ele se defendeu.

''Rapaz, vindo desse camarada aí... esse cara não tem nada que preste. Está aí, as pesquisas mostrando quem ele é. É um covarde que se esconde através de pesquisa. A minha vida é um livro aberto e limpo. Eu sou um cara que não tenho nada de mácula. Eu fui prefeito (em Floresta), e minhas contas foram aprovadas sem nenhuma ressalva. Minhas coisas são com decências. E o que eu faço, e faço pensando primeiramente em Deus e naquela filosofia que o meu pai implantou em todos nós'', afirmou acrescentando ainda que considera o ex-prefeito um mentiroso.

Dr João ainda teceu críticas ao grupo político que comanda o município há mais de 20 anos.

''Petrolândia está se afundando nessa mesmice. Petrolândia só vai ter um jeito quando houver uma mudança com uma pessoa que saiba o que está fazendo, para romper com todo esse modelo ultrapassado''.

Assista à entrevista no vídeo abaixo

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Jovens da Igreja Católica esclarecem apresentação crítica das Políticas Públicas na Procissão do Domingo de Ramos


Centenas de fiéis participaram da bênção, procissão e missa de Ramos em Petrolândia na manhã deste domingo (14 de abril de 2019). A solene liturgia teve início em frente ao PETI, com o acolhimento dos fiéis e a bênção dos ramos presidida pelo pároco, Pe. Luiz Augusto.

Após a bênção, os fiéis e o pároco saíram em procissão até a Igreja Matriz, onde foi celebrada a missa. No percurso da procissão, jovens do Setor Juventude de Petrolândia realizaram uma apresentação em frente a Escola Jatobá, onde foi abordado o tema Políticas Públicas.

Vale ressaltar que a campanha da fraternidade deste ano de 2019  tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”.

Em nota, os jovens fizeram os seguintes esclarecimentos sobre a Peça.

Os jovens do setor juventude de Petrolândia informam que a apresentação realizada no domingo de ramos, nas paradas sobre Políticas Publicas, não teve nenhum intenção de critica ou relação a situação do município de Petrolândia, foi uma ficção de realidades subjetivas que acontecem no dia a dia e no mundo, e estão próximas dos cidadãos, a proposta era de reflexão para todas as pessoas presentes sem o intuito particular a ninguém.

Jovens do Setor da Juventude de Petrolândia

Assista abaixo a apresentação


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeo: Assis Ramalho Blog/AR