sábado, fevereiro 23, 2019

Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria


A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

SP Vereador e funcionário dele são detidos com carga roubada de cerveja


Dono de um pesqueiro, o vereador de Conchal (SP) Rodinei Ferreira da Silva (PDT) e um funcionário dele foram detidos neste sábado (23) após a Polícia Civil encontrar uma carga roubada de cervejas no local.

O advogado do vereador, Anderson de Paula, disse ao G1 que seu cliente comprou a carga sem saber da procedência. Ele o funcionário foram levados foram levados para a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Mogi Guaçu para prestarem esclarecimentos.

O funcionário foi liberado, enquanto o vereador ficou preso por receptação qualificada, já que a carga seria para revender no comércio. Ele também vai responder por porte ilegal de arma, informou a defesa dele.

Petrolândia: Sesurb denuncia descaso de moradores de algumas avenidas com a limpeza urbana




É difícil entender que após um dia de limpeza e coleta as pessoas joguem lixo, resto de árvores e entulhos nos canteiros da cidade. Vejam essas fotos tiradas nas avenidas centrais de nossa cidade no final do dia.

E justamente nessas avenidas a equipe da prefeitura passou casa por casa pedindo a colaboração e reafirmando os horários das coletas, os locais e horários adequados para colocarem o lixo, bem como, a necessidade de programar junto ao setor competente (SESURB) a retirada de restos de árvores.

Manifestantes atacam base do exército venezuelano


Manifestantes lançaram coquetéis molotov contra base do Exército da Venezuela na fronteira com o Brasil, em Pacaraima (RR) por volta das 18h20 deste sábado (23). Os militares venezuelanos reagiram com bombas de gás lacrimogêneo cerca de dez minutos depois.

De acordo com informações preliminares, os coquetéis molotov foram atirados por venezuelanos que vivem no Brasil em direção ao posto militar da Venezuela. Depois, houve outra confusão, em que manifestantes e soldados venezuelanos jogaram pedras uns nos outros. Há também relatos de tiros com armas de fogo.

AABB de Petrolândia promove Torneio de Futebol Society neste domingo (24)


A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB- Petrolândia, promoverá a competição citadina “Torneio de Futebol Society na manhã deste domingo, 24/02/2019.  O evento esportivo reunirá várias equipes do município e o presidente  da instituição, Emilton Couto, está convidando todos os desportistas para prestigiar o evento.

A AABB-Petrolândia, presidida por Emilton Couto [Miltão], conta com toda uma infraestrutura, oferecendo piscinas, bar/restaurante, sala de jogos, quadra esportiva, campo de futebol soçaite, área de lazer para crianças e amplo salão para eventos.

AABB Petrolândia (PE)
Av. Milvernes Cruz Lima, s/n - Orla Fluvial
Contato: (87) 3851-1146- 3851-1147

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Emilton Couto

Tornozeleira para monitorar agressor de mulher é defendida por deputado Augusto Coutinho

Projeto de lei começou a tramitar na Câmara Federal e, se aprovado, vai permitir que vítimas requeiram na justiça o monitoramento dos agressores por sistema eletrônico (Foto: Jeremias Alves)

Agressores de mulheres poderão passar a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, como forma de garantir que mantenha a distância mínima de dois quilômetros, já prevista em lei, da vítima. A medida foi proposta pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), que apresentou, esta semana, um projeto alterando a Lei Marinha da Penha para incluir o direito da mulher agredida de requerer perante a justiça o uso da tornozeleira pelo criminoso. “Quem já foi vítima de violência sabe o que é conviver com o medo de que o caso se repita. Usar essa tecnologia é forma de aumentar a segurança das mulheres”, disse o parlamentar.

O projeto, de número 903/2019, foi o primeiro apresentado por Augusto Coutinho neste mandato e a ideia veio de uma prática adotada há alguns anos em Pernambuco, quando um juiz entendeu que o uso da tornozeleira em agressores de mulheres poderia ser um sistema de alerta eficaz. “Tínhamos uma iniciativa que se mostrava exitosa no estado, mas era importante uma legislação que agasalhasse isso, dando o respaldo necessário, inclusive, para advogados de outros estados fazerem tal solicitação, caso achem preciso”.

Petrolândia; Em sensacional jogo, Flu de Delmiro Gouveia e Escolinha de Cristo empatam em 2 x 2 pela 5ª Copa dos Campeões no Estádio ''O Galegão"


Em sensacional jogo de futebol, Fluminense de Delmiro Gouveia e Escolinha de Cristo da Vila dos Pescadores (Petrolândia) empataram pelo placar de 2 x 2 pela 5ª Copa dos Campeões 2019.

O jogo foi realizado em Petrolândia, na noite deste sexta-feira (22/02/2019, no Estádio Manoel Anísio da Mota 'O Galegão'. Rafael e Samuel marcaram para o time bi-campeão do futebol de Delmiro Gouveia, enquanto Nicholas e John foram os goleadores do time petrolandense.

Petrolândia: Procura-se par de óculos de grau perdido no centro da cidade; recompensa é de R$ 100,00

O empresário Pedro Almeida (Almeida Supermercado) avisa que perdeu um par de óculos (de grau) no centro da cidade de Petrolândia. Pede-se a quem encontrou ou encontrar, por favor, devolver ao proprietário no Almeida Supermercado, localizado na Avenida Auspício Valgueiro de Barros.

A recompensa será de R$ 100,00.

Redação do Blog de Assis Ramalho Informação: Pedro Almeida

Petrolândia: Chuvas caem com intensidade e alagam ruas da cidade


Fotos registradas por Assis Ramalho na Av. Auspício Valgueiro de Barros

No início da tarde deste sábado (23), chuvas de cerca de 30 minutos caíram em Petrolândia, após dias de forte calor. A cidade é localizada no Sertão de Itaparica, interior de Pernambuco. Como sempre acontece, depois de uma chuva mais intensa, as ruas ficaram alagadas.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, fez o registro. Veja abaixo vídeo e fotos.

Petrolândia: Lions Clube promove Pré-Carnaval neste sábado, às 22 horas


Blog de Assis Ramalho
Divulgação: Lions Clube de Petrolândia

Representantes dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica acertam pontos para os próximos passos

 

Representantes dos Perímetros Irrigados do Sistema Itaparica, estiveram reunidos pela manhã desta sexta-feira (22) na câmara de vereadores de Cabrobó. A reunião foi convocada pelo Polo Sindical e contou com apoio dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todos os Municípios, ainda com representantes dos Poderes Legislativos e Executivos. No entanto, o único prefeito presente na reunião foi Humberto Mendes de Santa Maria da Boa Vista, também estiveram presentes vereadores de alguns Municípios da Região.

O Advogado Dr. Sandro Santos, que representa juridicamente o Polo Sindical, enviou para este Blog detalhes dos pontos açodados pelas lideranças na reunião de ontem.

Nota de Esclarecimento da Chesf a respeito da existência de ‘vazamentos’ de água nas barragens de Paulo Afonso IV e Moxotó

Foto: Severino Silva/Chesf

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, considerando notícia divulgada na imprensa (veja aqui) e em redes sociais a respeito da existência de vazamentos de água nas barragens de Paulo Afonso IV e Moxotó, presta os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente ressalta que a Chesf lida e detém experiência, há mais de 60 anos, com barragens de grande porte que fazem parte dos seus empreendimentos hidrelétricos. Como parte das suas ações, realiza um criterioso programa de manutenção das instalações, contemplando o devido monitoramento e inspeções nas estruturas civis das barragens, de acordo com o Plano de Segurança de Barragens, atendendo as exigências da Legislação Federal (Lei 12.334/2010) e Regulamentação ANEEL (Resolução 696/2015).

Alberto Feitosa entrega relatório da Comissão de Segurança ao secretário Clovis Benevides

O deputado estadual Alberto Feitosa recebeu em seu gabinete, o secretário Cloves Benevides, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas de Pernambuco. Benevides veio conversar com o parlamentar sobre o relatório confeccionado pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e recebeu o documento das mãos de Feitosa.

Segundo o secretário, o relatório levanta discussões importantes sobre as políticas de prevenção, que devem ganhar notoriedade no combate à violência. “O governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de implantar bons programas, mas também aumentar o leque de alianças estratégicas em torno dessas ações. Vamos iniciar um debate com a comissão, um debate sincero, aprofundando nas proposições feitas pelo relatório, no fortalecimento das políticas dos municípios e de reorganização e fortalecimento nos programas estaduais”, afirmou.

Prefeitura de Juazeiro-BA abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado com mais de 400 vagas


A Prefeitura de Juazeiro (BA) abriu inscrições de um processo seletivo simplificado para atender as necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Saúde e de Administração. O edital pode ser conferido acessando aqui. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico http://sesau2019.juazeiro.ba.gov.br até o dia 11 de março. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 421 vagas, mais cadastro reserva para cargos de nível fundamental, médio e superior.

Petrolândia: Nágylla Ferreira dá o primeiro 'grito' do Carnaval petrolandense no Maria Fumaça na noite deste sábado; amanhã tem Edy Ferreira e Delação Premiada


O sábado (23) no Maria Fumaça será em clima de carnaval. A cantora Nágylla Ferreira promete agitar o ambiente com muito ritmo de frevo, dando o primeiro “Grito'' do Carnaval petrolandense”.

Cada vez melhor, o Maria Fumaça apresenta as atrações que também vão animar os clientes neste domingo, às 13h00 - Edy Ferreira e às 17h00 - Delação Premiada.