sábado, junho 09, 2018

CNH de endividado pode ser suspensa

STJ se posicionou afirmando que medida não fere direito de ir e vir. Pernambuco já julgou dois casos

Se for dirigir, não deva. A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2016, abriu um precedente até então não usual na Justiça brasileira: a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de devedores. Usando como base o artigo 139 do código, credores começaram a requisitar judicialmente a suspensão como forma de acelerar o pagamento das dívidas. Pela primeira vez, um caso deste tipo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta semana, o órgão se posicionou afirmando que a medida não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir.

Desde 2015, vários casos de suspensão de CNH já chegaram aos tribunais do país. Em Pernambuco, há duas decisões julgadas sobre o tema. Uma delas ocorreu no ano passado, referente ao caso de uma dívida por aluguel, e culminou com a suspensão do direito de dirigir. O segundo ocorreu em 2018, mas não teve o mesmo resultado.

Web Rádio Petrolândia: entrevista com Zeca Cavalcanti e Rodrigo Novaes acontece após as 15h00 de hoje

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Devido à extensa agenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD), a entrevista ao vivo, na Web Rádio Petrolândia, prevista para ter início às 13h00, foi adiada para a partir das 15h00.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Negadell e Veva Show apresentam-se no Maria Fumaça neste sábado (9)


Venha curtir o Final de Semana do Maria Fumaça com ótimas atrações musicais! Aqui você tem descontração garantida!

Confira a agenda musical deste fim de semana:

Sábado (09) - 21h00 - Negadell e Veva Show
Domingo (10) 
13h00 - Edy Ferreira (teclado e violão)
17h00 - Kinho dos Teclados

O Bar e Restaurante Maria Fumaça está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.

Maria Fumaça/Divulgação

Prefeitura de Paulista cancela festas juninas do município em 2018


De acordo com o poder público municipal, valor de R$ 800 mil que custearia o evento Paulistar passa a ser direcionado a ações de melhoria da cidade (Foto: Reprodução/Google Street View)

A prefeitura do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, decidiu suspender as festividades juninas da cidade em 2018. O evento Paulistar estava previsto para acontecer entre os dias 21 e 24 de junho e teria um investimento de R$ 800 mil do orçamento municipal.

Segundo a prefeitura, a greve dos caminhoneiros gerou imprevistos durante a realização de serviços de manutenção do município, como o adiamento do início da Operação Tapa Buracos e a redução da coleta de lixo. Diante do imprevisto de despesas, os recursos que seriam empregados na festa serão utilizados para iniciar ou retomar essas ações.

Magno Malta não aceita ser vice de Bolsonaro

Se entrasse na chapa, o PR poderia agregar cerca de 45 segundos ao tempo de Bolsonaro. Sozinho pelo PSL, ele teria menos de 10 segundos

O senador Magno Malta (PR-ES) avisou ao deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PSL à Presidência da República, que não topa ser candidato a vice na sua chapa. O aviso inviabiliza de vez a estratégia de Bolsonaro de fechar uma aliança com o PR para aumentar seu tempo na propaganda de TV.

"Sou candidato a senador", afirmou Malta. O parlamentar capixaba era visto como o vice ideal pelo grupo político de Bolsonaro por ter o perfil ligado à direita e a grupos conservadores que são a sustentação do deputado do PSL.

A reportagem apurou que um dos motivos que levaram Malta a não aceitar compor a chapa com Bolsonaro foi o fato de sua mulher não querer disputar o Senado em seu lugar nas eleições deste ano. A cantora gospel Lauriete Rodrigues Malta (PR-ES) lançou sua pré-candidatura para deputado federal, cargo que já ocupou entre 2011 e 2014.

Seminário em Carpina discute alternativas sustentáveis para o setor ceramista


Dentro da programação do Mês do Meio Ambiente, encontro abordou a sustentabilidade da biomassa florestal energética para o setor (Foto: Arquivo CPRH)

A busca de alternativas energéticas viáveis e mais sustentáveis para o polo ceramista de Pernambuco norteou seminário realizado em Carpina, Mata Norte, reunindo técnicos da área, consultores ambientais, gestores públicos, biólogos, engenheiros florestais e pesquisadores, além de ceramistas da região. Foi o passo inicial para a elaboração de uma carta de intenções em defesa do segmento.

O seminário, intitulado “A Sustentabilidade Biomassa Florestal Energética para o Polo Ceramista de Pernambuco”, realizado no auditório da Estação experimental Cana de Açúcar do Carpína (IAA-UFRPE), fez parte da programação conjunta dedicada ao Mês do Meio Ambiente, pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e Parque Estadual de Dois Irmãos (Pedi).

Justiça manda INSS incluir salários antigos no cálculo dos aposentados

Nova Revisão da aposentadoria dá atrasados de até R$ 100 mil

Uma decisão judicial de segunda instância permitiu a um aposentado de 59 anos que recorreu a justiça Federal para incluir contribuições realizadas antes de 1994 no seu benefício. Após perder no 1º Grau, ele ganhou a ação na Turma Recursal do Juizado Especial Federal, a chamada “revisão da vida inteira” que pode aumentar a renda e ainda render atrasados para quem tinha salários altos antes do Plano Real.

O segurado se aposentou em outubro de 2010 e teve prejuízo na renda mensal, pois seus maiores salários eram de antes de 1994. Ele trabalhou como gerente de uma multinacional entre 1973 e julho de 1994, quando saiu e começou a contribuir como autônomo, com rendimento menor.

Hoje, seu benefício é de R$ 3.557,50. Com a revisão, ganhará R$ 5.328,65, uma alta de R$ 1.771,15, elevando em 50% a sua renda. Com a revisão, O aposentado garantiu uma bolada de R$ 99.237,86 em atrasados.

Petrolândia: Nem toda criança espera com alegria um beijo de boa noite - Artigo de Fernando Batista


Por Fernando Batista

A fase da infância é provavelmente a melhor de nossas vidas, nela ainda somos inocentes e não somos contaminados com a maldade do mundo. Estou consternado com a tragédia criminosa em Petrolândia – PE, que fez vítima uma criança linda, risonha e cheia de vida. Não quero nem vou lançar discussões de ódio ou autotutela; não vou discorrer sobre leis (nem sobre sua absurda fragilidade e inércia); não tratarei de estatísticas (embora não deixe de sê-la. O “pequenino anjo” não era número; era vida); não quero falar da negligência absurda e torpe da mãe...

Este caso, creio, alterou nossa rotina, nossas conversas, despertou a voz da consciência moral muitas vezes abafada em nós. Quem não fitou para seu filho pequenino e se fez a pergunta: “como pode?!”

Indefesa, PR quantas vezes teve que passar pelas mãos insanas que teriam o dever de proteger? Quanta dor, quanto sofrer, sem sequer saber explicar por palavras o que o corpo já denunciara, o repúdio, o nojo... Ocorre que nem toda criança espera com alegria um beijinho de boa noite. O beijo lascivo, as mãos grandes que a tocaram em nada lembram os atos amorosos e protetores; ao contrário, foram gestos animalescos, dilaceradores, acompanhados de um silêncio angustiante e irracional da vítima contraposto àquele sádico e criminoso agressor.

Sejam quais forem as explicações científicas, psicológicas, psico-sociais, forenses, nenhuma delas servirá para tirar o abusador (pedófilo) do grupo mais abjeto de agressores de que se tem notícia.

Recife define representante para a próxima fase do Ler Bem

A estudante Ághata Thayná da Silva, da Escola Municipal Dois Rios, vai representar a cidade na seletiva por regiões (Foto: Luciano Ferreira)

Foi definido o representante do Recife para a próxima etapa do Ler Bem, projeto de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (ASPA). Sete escolas da rede municipal da cidade participaram da disputa, que aconteceu na última quinta-feira (7), no auditório da entidade. Os candidatos mirins foram avaliados pela leitura de “Fábulas de Jean de La Fontaine” para uma plateia lotada.

A vencedora da etapa foi a estudante do 4° ano da Escola Municipal Dois Rios, Ághata Thayná da Silva, que comemorou muito a vitória. “Gosto muito de estudar e ler e adoro poesia. Estou muito feliz com a vitória e vou me dedicar ainda mais para a final”, contou a aluna. A coordenadora pedagógica da instituição de ensino, Silvana Pereira, destacou que, através do programa ProLer, a aluna vem desenvolvendo a leitura e interpretação de texto.

Petrolândia: Servidores do Hospital Municipal Dr Francisco Simões de Lima promovem o Arraiá da Saúde

 
 

O clima  das festas juninas envolveu na noite desta sexta-feira, 08 de junho, os funcionários do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima. Os servidores organizaram o ''Arraiá da Saúde" com comidas típicas e atração musical.

O animado evento aconteceu na sede da AVEPE, situada na Avenida Deputado Milvernes Cruz Lima, na Orla de Petrolândia, e foi animado pela banda musical Dido e Bagaceira da Roça.

Parabéns à direção do hospital pelo evento junino promovido para os seus funcionários e familiares.

 
 
 
 
 
 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos; Assessoria do Hospital Dr Francisco Simões de Lima

Após denúncia de Priscila Krause, Compesa baixa conta da Arena de R$ 1,24 milhão para R$ 27 mil

Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) anunciou nas suas redes sociais, nesta sexta-feira (8), que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu nova conta de água e esgoto da Arena de Pernambuco referente ao mês de abril passado. Após a parlamentar identificar no dia 21 de maio que na fatura daquele período havia a cobrança de R$ 1,24 milhão, questionando tanto a Compesa, quanto a Controladoria-Geral do Estado e o Ministério Público de Contas estadual, a estatal responsável pelo serviço anunciou que havia identificado “erro no contador” e “infiltração” na tubulação de saída do equipamento público. Além da conta de abril, novos valores foram cobrados dos outros seis meses anteriores. Os valores em aberto desde outubro de 2017, que somavam R$ 2,09 milhões, agora somam R$ 195 mil.

Desde a última quarta-feira, o sistema de faturas online da Compesa disponibiliza as novas contas. Em relação ao mês de abril, o valor exato baixou de R$ 1.240.659,26 para R$ 27.012,22, referente a uma redução de consumo de água de 142,8 milhões de litros para 2,7 milhões de litros. Sobre março, a redução foi de R$ 459 mil para R$ 29 mil. Apenas para o mês de abril a cobrança era calculada a partir de um consumo de água de uma cidade inteira como Toritama por um mês. Na época da construção do estádio, o governo anunciou que a construção sustentável do equipamento promoveria um consumo baixo de água visto que a instalação de um sistema sustentável possibilitaria o reuso do bem.

Receita Federal começa a integrar cadastros e cria espécie de "CPF" para imóveis urbanos e rurais

Gerente Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) anuncia na Unicamp, em Campinas, que a implantação deve estar concluída em até dois anos.
Instituído por decreto (nº 8.764) em maio de 2016, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) - uma importante ferramenta de gestão pública que integrará os cadastros e registros de informações de imóveis rurais e urbanos em um banco de dados especial - estará concluído em, no máximo, dois anos. O anúncio foi feito na terça-feira, durante o “IV Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Simplificada”, pelo auditor da Receita Federal e gerente do Sinter, Marco Antônio de Mello Breves.

“A partir de sua integração no Sinter, cada imóvel terá um número de identificação perene, o Cadastro Imobiliário Nacional (CIN). Como a Receita Federal é a gestora do cadastro de identificação das pessoas físicas e jurídicas, estamos chamando essa identificação de ‘CPF’ do imóvel”, explica.

Administrado pela Receita Federal, o Sinter fará o fluxo dinâmico de dados jurídicos produzidos pelos serviços de registros públicos, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos e rurais produzidos pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.

Índice de Conservação de Mananciais influenciará ICMS Socioambiental para municípios


A formatação do índice está sendo definida pela CPRH, a partir de contrato com o PSHPE da Bacia do Capibaribe (Foto: CPRH/Divulgação)

Uma reunião técnica realizada na sede da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na quinta-feira (7), marcou nova etapa do processo de elaboração e validação de um Índice de Conservação de Mananciais que irá compor o ICMS Socioambiental de Pernambuco. Técnicos da própria Agência e de instituições da área de recursos hídricos e correlatas trabalharam na primeira etapa de validação. A construção do índice está sendo feita a partir de contrato do órgão ambiental com o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE da Bacia do Capibaribe), em parte com recursos financiados pelo Banco Mundial (Bird).

Para elaboração e validação do índice está sendo adotada a Bacia Hidrográfica do rio Capibaribe como estudo de caso. Esta bacia possui 42 municípios com características diversificadas, que vão desde municípios com o clima semiárido a outros com as características da Zona da Mata. A ideia, entretanto, é replicar para todas as bacias do Estado, de forma a abranger todos os municípios pernambucanos e contribuir, como instrumento de gestão ambiental, para a conservação dos recursos hídricos. O processo de definição do Índice de Conservação de Mananciais está sendo coordenado pela CPRH, por meio do Núcleo de Avaliação de Impactos Ambientais (NAIA).

Câmara dos Deputados paga R$ 13,3 milhões para parlamentares não apertarem botão de elevador


A Câmara dos Deputados assinou, no mês passado, o quarto e último termo aditivo de um contrato para a prestação do serviço de ascensoristas. O acordo está em vigência desde 2014 e já custaram R$ 13,3 milhões aos cofres públicos. Para livrar os parlamentares da simples tarefa de apertar um botão do elevador, o último aditivo, que terá prazo de dois meses, foi calculado em R$ 656 mil. Procurada, a Câmara informou que uma nova licitação para o serviço já foi lançada, com valor estimado de R$ 4,3 milhões para um ano de contrato.

De acordo com o contrato atual, a C&P soluções em telemarketing, vencedora da licitação, fornece 50 ascensoristas, oito “telefonistas de fluxo de elevador”, sete “recepcionistas de fluxo de pessoas” e um encarregado geral.

A renúncia ao ato de escolher o andar com as próprias mãos exigiu a criação de uma rígida hierarquia para que o serviço seja prestado de forma eficiente. Os ascensoristas, com salário-base de R$ 1,4 mil, têm a missão de operar o elevador e “tratar os passageiros com urbanidade e polidez”.

Maior tenista da história do Brasil, Maria Esther Bueno morre aos 78 anos


Ao longo de sua premiada carreira, Maria Esther Andion Bueno ficou conhecida como a Bailarina do Tênis. A alcunha fez jus à plasticidade de seu jogo gracioso e à habilidade com a raquete. A verdade, no entanto, é que a maior jogadora do país em todos os tempos foi além: quebrou paradigmas, brilhou em um esporte em que o Brasil tinha pouca representatividade, ganhou notoriedade no círculo mais restrito do esporte e deixou um legado indelével. Sua vida poderia ganhar muitos outros adjetivos. Maria Esther foi uma vencedora, única e formidável. Lendária. A ex-tenista, um dos grandes nomes da história do esporte brasileiro, repousou nesta sexta-feira, 8 de junho, aos 78 anos, vítima de um câncer.

Ela estava internada no Hospital Nove de Julho, na capital paulista. Ela não teve filhos. A morte foi confirmada pelo sobrinho de Maria Esther, Pedro Bueno. O velório acontece neste sábado, de 8h às 15h, no salão oval do palácio do governo de São Paulo.

No ano passado, Maria Esther havia retirado um câncer do lábio, mas o tumor se espalhou para a garganta. Ela, então, passou por sessões de radioterapia no Hospital Albert Einstein e apresentou melhora no quadro. Entretanto, a situação se agravou no último mês de abril. Enquanto jogava tênis - hobby que nunca deixou de praticar -, sentiu dores e, de início, pensou se tratar de uma lesão. Mas após uma visita ao médico e novos exames, se descobriu que um novo câncer havia se espalhado por outros órgãos do corpo. A ex-jogadora optou por não fazer quimioterapia. Desde então, ela vinha sendo tratada com imunoterapia. Maria Esther continuava lúcida e, na terça-feira, chegou a assistir ao jogo entre Novak Djokovic e o italiano Marco Cecchinato pelas quartas de final de Roland Garros.