Governo de Pernambuco abre segunda edição de curso gratuito em Direitos Humanos, na modalidade EAD

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), abre nesta terça (10/04) a segunda edição para o processo seletivo do curso gratuito de “Direitos Humanos e Promoção dos Direitos nos Municípios, no Estado de Pernambuco”, na modalidade de Educação à Distância (EAD). O prazo para inscrição é até a sexta-feira (20/04). No total, serão abertas 200 vagas, com a carga horária de 200h/aulas, divididas em cinco módulos e com a duração de quatro meses.

Poderão efetuar a pré-inscrição e concorrer às vagas: gestores públicos, técnicos das gestões, servidores públicos e estaduais, de Pernambuco; participantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil com atuação em Pernambuco, além disto, 5% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência, observando a habilitação técnica e critérios exigidos pelo edital. Os interessados deverão acessar o site da SJDH (www.sjdh.pe.gov.br) e informar o número de documento de identidade, CPF, dentre outras informações solicitadas no corpo do edital.

Petrolândia: Secretaria de Educação esclarece suspensão de aulas na Escola Dr. Francisco Simões de Lima

Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

Esta semana o Blog de Assis Ramalho recebeu mensagem com questionamento sobre a paralisação das aulas da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, com reclamação de que a escola estaria há duas semanas sem aulas, por motivo de mudança no local de funcionamento. 

"Não tem confirmação de quando as aulas vão voltar e já está bem perto das avaliações do primeiro bimestre. A escola estava passando por uma reforma, aí os alunos, enquanto acontecia a reforma da escola, estavam tendo aula no antigo Instituto Federal. Mas os professores fizeram uma greve, porque queriam voltar para o antigo endereço, pois a obra já está terminada. O que está faltando é apenas os ar condicionados e até agora nada de instalarem."

Em resposta à denúncia, a secretária municipal de Educação, Alexandrina Neta, enviou-nos a seguinte nota de esclarecimento.

Em resposta a denúncia feita ao Blog de Assis Ramalho, vimos informar que a Secretaria Municipal de Educação está buscando resolver essa situação o mais breve possível, para que as aulas voltem a acontecer normalmente, e asseguramos que esses dias em que a escola paralisou suas atividades, será elaborado um cronograma para reposição das aulas, de forma que não haja prejuízos no quantitativo de dias previstos no calendário letivo escolar.

Para melhor esclarecimento, informamos que os serviços que estamos realizando lá para podermos voltar o funcionamento são:
* reparos em carteiras danificadas pelos próprios alunos,
* dedetização da escola, pois achamos necessária (feita em 10/04/2018)
* providências em relação aos ventiladores para que o ambiente esteja com o mínimo de condições/conforto para receber os alunos.

Sobre a instalação dos ares-condicionados estamos aguardando a finalização do processo licitatório, só após a instalação é que faremos a entrega formal da escola à comunidade. Quanto à data para volta às aulas, está prevista para dia 16/04/2018, já no prédio oficial da instituição.

Alexandrina de Souza Neta

Secretária Municipal de Educação

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Secretário de Agricultura participa de debate sobre prejuízos a produtores do Vale do São Francisco por importações de "geleia de coco"

Na última sexta-feira (6) a Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) reuniu empresários, autoridades e produtores rurais para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de coco da região do São Francisco. Estiveram presentes secretários de agricultura dos estados da Bahia, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Sergipe e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Na audiência pública, os produtores de coco pediram socorro, em razão das grandes indústrias brasileiras estarem importando uma geleia da Ásia, produto usado para fabricar "água de coco", e deixando de lado a produção brasileira.

De acordo com Rogério Viana, secretário de Agricultura de Petrolândia, foi elaborado um documento que será entregue ao MAPA para que o órgão possa barrar as importações dessa geleia de coco ou, pelo menos, que possa igualar o preço da geleia com a água de coco produzida no Brasil.

Assessoria da Prefeitura de Petrolândia

Avião militar cai na Argélia e deixa mais de 100 mortos

Um avião militar caiu, nesta quarta-feira (11), perto da base aérea de Boufarik, na cidade de Blida, na Argélia, e mais de 100 pessoas que estavam a bordo morreram, segundo informou a mídia local. A causa do acidente ainda é desconhecida.

A aeronave, de fabricação soviética Il-76, ia para Bechar, no sudoeste do país, que fica no norte da África, de acordo com a agência estatal Algerie Presse, citada pela AP.

Boufarik fica no norte da Argélia, perto do Mar Mediterrâneo e a cerca de 30 km da capital, Argel.

Por G1

Petrolândia: Secretaria de Saúde esclarece suspensão de verbas do Ministério da Saúde

No início deste mês, a divulgação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, gerou polêmica em Petrolândia. Trata-se da Portaria Nº 793, de 28/03/2018, que tratas sobre a suspensão da transferência de recursos a municípios que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas. 

Em Pernambuco, a relação do MS inclui Águas Belas, Betânia, Camaragibe, Carpina, João Alfredo, Panelas, Petrolândia e São Lourenço da Mata. 

Procurado pela reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o secretário municipal de Saúde de Petrolândia, Pedro Henrique esclareceu a publicação do MS. 

"Sobre a portaria Ministério, nela fala que suspenderam o recurso do NASF na competência de janeiro. Ressalto que o NASF só foi implantando no município em março de 2018. Não recebemos recurso em janeiro, porque não existia programa implantado até então. Após conversa com a VI GERES, fomos informados que receberemos as transferências a partir de março", afirmou o secretário.

Leia abaixo o teor do documento:

PORTARIA Nº 793, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Petrolândia: Paulinely Construções realiza promoção de tintas, porcelanato e ferramentas Vonder

Divulgação/Paulinelly Construções

Representantes do Programa Leite de Todos em PE participam de oficina de trabalho em Alagoas

A equipe do Programa Leite de Todos marcou presença na Oficina de Trabalho de 2018 PAA Leite, no município de Maceió, capital de Alagoas. O evento, que aconteceu entre os dias 04 e 06 de abril, reuniu representantes de vários estados do Nordeste com o objetivo de debater melhorias para o programa e apresentar novas perspectivas, bem como acompanhar o monitoramento de entrega do produto nas associações onde são realizadas.

Foram abordadas durante as palestras temas como a metodologia do programa; a apresentação de sistema de acompanhamento da compra e pagamento do leite para cooperativas; resolução de normas do programa; documentos de controle; balanço 2017 e sobre a plataforma digital do Programa de Aquisição de Alimentos (SisPAA Leite).

Justiça manda INSS incluir trabalho infantil no benefício

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que trabalharam na infância conseguiram uma importante vitória na Justiça.Na segunda-feira, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aceitou ação do MPF (Ministério Público Federal) e mandou o instituto contar os anos de trabalho infantil como tempo de contribuição para quem pede a aposentadoria.

Atualmente, o INSS tem regras diferentes para aceitar o trabalho infantil no benefício.Pelas normas atuais, só podem ser segurados da Previdência Social os trabalhadores a partir dos 16 anos, com exceção dos menores aprendizes, que podem começar a contribuir a partir dos 14 anos.

Agora SP

Socorro Pimentel pede regularização do fornecimento de remédio para câncer de mama em hospitais do Estado de PE

Um medicamento usado no tratamento do câncer de mama em pessoas diagnosticadas com metástase não é fornecido regularmente aos hospitais do Estado desde setembro de 2017. Foi isso o que alertou, na segunda-feira (9), a deputada Socorro Pimentel (PSL) em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe)

O trastuzumabe, destacou a parlamentar, disponível há quase duas décadas em hospitais particulares do País, aumenta a sobrevida e dá mais qualidade de vida a quem enfrenta a doença. Segundo Socorro, a oferta da substância pelo Sistema Único de Saúde é uma das principais causas de demandas por remédios na Justiça.

Danilo Cabral recebe presidente da CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação representa mais de 4,5 milhões de trabalhadores das escolas públicas (Foto: Bruna Andrade)

O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, recebeu, nesta terça-feira (10), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e a Secretária Geral, Fatima Silva.

Na pauta, as estratégias para que seja estabelecido um canal de negociação em torno do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre o cumprimento de suas metas, sobretudo no que diz respeito às medidas de apoio e valorização do profissional de educação. “Vamos trabalhar para o cumprimento das metas do PNE, sempre em busca da valorização profissional e da melhoria da qualidade de educação”, registrou.

Petrolina sedia Seminário de Inovação Automotiva no dia 26

Ascom Senac/PE

Juíza que barrou governadores permite a Lula aparelho de ginástica e água gelada

Responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a juíza Carolina Lebbos autorizou a montagem de aparelhos de ginástica em uma área contígua à cela em que o petista está confinado. O ex-presidente também terá direito a água gelada. Os dois pedidos foram feitos pelos advogados de Lula em atendimento à recomendação dos médicos.

Hipertenso, Lula precisa se exercitar, segundo o argumento dos médicos. A informação foi repassada pelo delegado Igor Romário de Paula à comitiva de governadores do Norte e Nordeste, após tentativa frustrada de visita ao ex-presidente.

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que Lula pudesse receber visitas nesta terça (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba. Nos arredores da PF, o clima foi tranquilo no acampamento "Lula livre". De hora em hora, manifestantes cantavam e gritavam palavras de ordem pedindo a libertação do ex-presidente.

Helton Yomura: sem “amarras”, país vive expectativa positiva de geração de empregos

Ministro disse ter convicção de que resultados do Caged serão positivos em todos os meses de 2018; declarações foram feitas na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (10), em que ele e outros nove ministros tomaram posse

“A geração de empregos neste ano será muito profícua, de acordo com o crescimento da economia”, afirmou nesta terça-feira (10) o ministro do Trabalho, Helton Yomura. A declaração foi feita na cerimônia em que o presidente Michel Temer deu posse a dez novos ministros, no Palácio do Planalto. Helton Yomura acrescentou: “Tudo o que o Ministério do Trabalho puder fazer, não apenas para aproximar trabalhadores e empregadores, mas também para desenvolver novas parcerias e facilitar o desentrave da legislação trabalhista para gerar empregos, será feito. Estaremos prontos e vigilantes para isso”.

Em seu pronunciamento na solenidade, o presidente Michel Temer ressaltou: “Temos dez importantes mudanças na nossa equipe, que alteram sua composição, mas não a qualidade de seu trabalho”. O presidente destacou as realizações e os legados dos ministros que deixaram a equipe de governo e salientou as expectativas positivas em relação aos que entram, responsáveis pelo avanços das reformas que vêm sendo implementadas no país. Sobre o Ministério do Trabalho, especificamente, Michel Temer exaltou a modernização da legislação trabalhista, que começou com o ex-ministro Ronaldo Nogueira e agora tem prosseguimento com Helton Yomura.

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Presidente Nacional do MDB, Romero Jucá enfrenta batalha judicial para entregar o diretório estadual do partido em Pernambuco ao senador Fernando Bezerra Coelho. 

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (MDB-RR), o julgamento pela Justiça comum gera “discrepâncias” no sistema, tanto pela especialidade da matéria eleitoral quanto pela inadequação de prazos estabelecidos no processo comum.

A proposta estabelece que o julgamento de questões internas dos partidos poderá caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou a um juiz eleitoral. Essa definição dependerá de qual instância do partido tiver originado o ato contestado: órgão nacional; estadual ou regional; ou municipal ou zonal.

Petrolândia: Focvs Preparatório promove aulão gratuito de Português e Direito para concursos nesta quarta (11)

Divulgação/Focvs Preparatório