terça-feira, abril 10, 2018

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Presidente Nacional do MDB, Romero Jucá enfrenta batalha judicial para entregar o diretório estadual do partido em Pernambuco ao senador Fernando Bezerra Coelho. 

O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei (PLS 181/2017) que estabelece como competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que tratem sobre a disputa interna dentro dos partidos. Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Para o autor da proposta, senador Romero Jucá (MDB-RR), o julgamento pela Justiça comum gera “discrepâncias” no sistema, tanto pela especialidade da matéria eleitoral quanto pela inadequação de prazos estabelecidos no processo comum.

A proposta estabelece que o julgamento de questões internas dos partidos poderá caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou a um juiz eleitoral. Essa definição dependerá de qual instância do partido tiver originado o ato contestado: órgão nacional; estadual ou regional; ou municipal ou zonal.

Petrolândia: Focvs Preparatório promove aulão gratuito de Português e Direito para concursos nesta quarta (11)

Divulgação/Focvs Preparatório

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta-feira (11) a partir das 8 horas


Ortopedista Dr. Érico Herbert 

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira (11) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF (Foto: Carlos Moura, STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu na noite desta terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.

A liminar para que o assunto fosse julgado foi solicitada, na semana passada, pelo próprio partido, mas a legenda destituiu hoje (10) o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, e contratou um novo advogado para atuar no processo. Diante da troca, o novo advogado pediu vista do processo e mais tempo para analisar o caso.

“Os novos advogados constituídos não têm conhecimento da totalidade da ação e nem da tramitação dos autos, tornando assim necessário tempo para que possam estudar o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”, argumenta a defesa.

Tacaratu: MPPE participa de reunião para discutir combate da violência doméstica contra a mulher



A sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, recebeu mulheres vítimas de violência doméstica que foram convidadas a compartilhar suas experiências como vítimas das violações de direitos humanos. Foram debatidas as atribuições do CREAS, onde foi ressaltado o importante papel da rede de assistência e proteção de famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos.

Também foi salientada a importância do acompanhamento do autor das agressões, em uma perspectiva generalizante do ciclo de violência, vez que apenas a medida de prisão tem se revelado ineficaz no combate às violações.

A importância do papel do Ministério Público de Pernambuco no combate a esta espécie de violência foi ressaltada, diante dos índices alarmantes no município. Foram frisados ainda as medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, e os efeitos gerados pelo seu descumprimento.

No Ceará, homens são detidos por filmar idoso se afogando e não prestar ajuda

O homem que lutava pela vida sumiu pouco após a gravação

Um adulto e um adolescente foram presos após filmar o momento no qual um idoso de 64 anos se afogava ao tentar atravessar um rio na cidade de Aracoiaba, no interior do Ceará. No vídeo, é possível ver os rapazes orientando e até mesmo "rindo" do homem identificado pelo jornal Tribuna do Ceará como Francisco de Assis Rodrigues da Silva. O homem que lutava pela vida sumiu pouco após a gravação e o Corpo de Bombeiros foi acionado para buscá-lo na região, só encontrando o corpo no dia seguinte.

"A dupla não entrou em contato com os órgãos que poderiam efetuar o socorro. Toda situação foi filmada pelo menor e o vídeo foi divulgado nas redes sociais", informou em nota à TV Verdes Mares a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, que abriu um inquérito contra o maior de idade e um ato infracional contra o menor de idade por omissão de socorro. Ambos foram detidos e levados à delegacia para prestar depoimento, sendo liberados em seguida. A Polícia Civil do Ceará deve investigar agora as causas do afogamento, já que moradores da região afirmaram que a vítima ingeriu bebida alcoólica antes de entrar no rio.

Diário de Pernambuco

Petrolândia Classificados: VENDEM-SE três motos; Interessados devem procurar Euclides Modas

Fan start 150 do ano 2015 .
Fan ESDI 150 do ano 2015
Moto Crypton  T115 , ano 2014 

VENDEM-SE duas motos Honda (fotos acima). Preço a cima. Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.

Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.

Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.

A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Euclides Modas

Globo adverte jornalistas após vazamento de áudios pró-Lula de Chico Pinheiro


O diretor-geral de Jornalismo da Globo, Ali Kamel enviou ontem (9) aos jornalistas da emissora um e-mail em que alerta sobre o uso de redes sociais. Kamel adverte que os profissionais do departamento não devem expressar publicamente suas preferências políticas e partidárias, porque isso causaria “dano” à emissora.

Segundo o site Notícias da TV, o e-mail foi disparado horas depois de vazar nas redes sociais um conjunto de áudios em que o jornalista Chico Pinheiro, apresentador do Bom Dia Brasil, faz uma apaixonada defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso no último sábado por corrupção passiva.

“Realizaram o fetiche. O fetiche deles era Lula na cadeia. Não foi feito do jeito que eles queriam, mas o Lula foi. E agora? O que vão fazer agora? Como é que fica? Qual é o próximo passo? Que o Lula tenha calma e sabedoria, inspiração divina para ficar quieto onde ele está”, teria dito Pinheiro em um dos áudios, publicado em um grupo fechado no WhatsApp no domingo, do qual participam jornalistas, intelectuais e políticos de esquerda (8).

Petrolândia: CRC-PE promove palestra “IRPF e Doação ao Fundo para a Infância e a Adolescência” nesta quinta no Centro Cultural

O contribuinte paga nada a mais para fazer a doação e quando a pessoa tem direito a receber restituição do IR, o valor direcionado é devolvido corrigido pela Selic.

Muita gente não sabe, mas a lei brasileira permite a toda pessoa física destinar até 3% do seu Imposto de Renda a instituições que desenvolvam trabalhos sociais com crianças e adolescentes. A destinação é realizada para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) dos municípios. Posteriormente, é repassado para organizações sociais que atuem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Se todos os pernambucanos decidissem realizar esse investimento, o aporte na economia do Estado poderia chegar a R$ 80 milhões, dinheiro integralmente aplicado em ações de educação, saúde ou cidadania, por exemplo, voltadas para a população em situação de vulnerabilidade.

Para explicar de que forma o exercício deste direito pode transformar, para melhor, a vida de crianças e adolescentes atendidos pelas instituições sociais em Petrolândia e em Pernambuco, o delegado da Receita Federal Dr. Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior estará em Petrolândia, no dia 12 de abril, para ministrar a palestra “IRPF e Doação ao Fundo para a Infância e a Adolescência”.

O evento foi articulado por Vanúsia Santos, representante do CRC-PE em Petrolândia. A contadora enfatiza a importância do evento para o município e convida todas as pessoas que declaram imposto de renda para assistirem ao evento que vai acontecer no Centro Cultural Hildebrando Menezes, no centro de Petrolândia, no dia 12 de abril. O início está previsto para as 19h00.

Transposição do São Francisco: prazo será mantido, diz novo ministro ao tomar posse nesta terça-feira (10)


O engenheiro civil e ex-secretário de Infraestrutura Hídrica (SIH) do Ministério da Integração Nacional, Pádua Andrade, tomou posse nesta terça-feira (10) como novo ministro da Pasta. A cerimônia foi realizada pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O ministro Pádua Andrade reforçou que a conclusão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será uma das suas prioridades. "Vou continuar trabalhando para garantir segurança hídrica, desenvolvimento regional e ampliação das ações do ministério em todo o País. O foco principal é apoiar e melhorar a qualidade da vida dos brasileiros, especialmente dos que mais precisam", afirmou. O ministro também destacou as ações emergenciais realizadas após um desastre natural.

Pádua Andrade assumiu a secretaria de Infraestrutura em 2016, a convite do então ministro Helder Barbalho, com compromisso de finalizar as obras do maior empreendimento hídrico do País. Ele logo disse a que veio com a inauguração do Eixo Leste, que hoje já abastece cerca de um milhão de pessoas em 33 cidades em Pernambuco e na Paraíba. O trecho foi entregue pelo Governo Federal em março do ano passado. Naquela época, a segunda maior cidade paraibana - Campina Grande - estava em risco de falta d¿água, pois o reservatório Epitácio Pessoa (Boqueirão) tinha atingido seu nível mais crítico de armazenamento, chegando a 2% da sua capacidade.

Acidente entre ônibus escolar e moto uma vítima morta em Cabrobó, no Sertão de PE


Na tarde desta terça-feira dia (10), por volta das 15h00, um ônibus escolar que transportava alunos da região do Riacho Grande, na zona rural do município de Cabrobó, bateu em uma moto pilotada por Antonio Manoel da Silva, de 55 anos, que veio a óbito no local, e de acordo com informações do  Blog do Didi Galvão, a vítima era residente da fazenda Algodões.

O acidente aconteceu na estrada carroçável do Riacho Grande, imediações do trecho conhecido como Socorro de Miro. Até o momento não se sabe as causas do acidente que vitimou a morteAntonio Manoel da Silva, nem a identidade do motorista do ônibus foi revelada. Testemunhas vão ser ouvidas pelas autoridades competentes para apuração do caso, já o corpo da vítima foi liberada para os preparativos do funeral.

Blog do Didi Galvão/O Povo Com a Notícia

Tentativa de fuga de presos termina com 21 mortos na região metropolitana de Belém do Pará

Tentativa de fuga deixou mortos no Complexo Prisional de Santa Izabel (Foto: Oswaldo Forte/O Liberal)

Uma tentativa de fuga de presos em massa terminou com 21 pessoas mortas na tarde desta terça-feira (10) na região metropolitana de Belém, segundo o governo do Pará. As mortes ocorreram no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel. Um grupo armado tentou invadir o local para dar cobertura à ação.

Os mortos são um agente penitenciário, oito pessoas que tentaram invadir o presídio e 14 presos, segundo o secretário-adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará, André Cunha.

Pelo menos outros quatro agentes de segurança ficaram feridos - um deles em estado grave. O número de presos feridos ainda não foi informado.

Autoridades faziam uma revista e recontagem de presos no fim da tarde desta terça. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirmou se houve fuga de detentos na ação.

O caso ocorre um dia após uma chacina que deixou 12 mortos na Grande Belém.

De acordo com o Conselho Nacional de Jsutiça (CNJ), em fevereiro de 2018 o presídio tinha 660 presos - acima da capacidade do CRPP III, que é de 432 detentos.

Troca de tiros

Em nota, Paulo Câmara lamenta proibição de visita a Lula em Curitiba


Impedido de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, nesta terça-feira (10), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), transmitiu sua solidariedade ao petista. O pernambucano viajou ao Paraná com outros gestores na intenção de ter um encontro com o ex-presidente. No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, negou acesso a Lula fora do horário normal de visitas, que ocorrem às quartas-feiras.

Por meio de nota, o PSB afirmou que Paulo Câmara comunicou a Gleisi Hoffmann, senadora e presidente nacional do PT, que lamentava a impossibilidade da visita. Ele encontrou com a líder petista na residência do senador Roberto Requião (MDB-PR). Além disso, o partido afirmou que as despesas do governador Paulo Câmara foram custeadas pelo partido.

Confira a nota do PSB:

Nota
O governador Paulo Câmara, que também é vice-presidente nacional do PSB, viajou, na manhã desta terça-feira (10/04), para Curitiba, para visitar o ex-presidente Lula. Diante da negativa da Justiça em permitir acesso a Lula, na Polícia Federal, o governador comunicou à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, que lamentava a impossibilidade da visita e transmitiu sua solidariedade ao ex-presidente Lula, conforme tornou público em nota divulgada na semana passada. Paulo esteve com a senadora durante encontro na residência do senador Roberto Requião, com os demais governadores do Nordeste. Os governadores também estiveram na Superintendência da PF em Curitiba, quando foram informados do indeferimento da solicitação da visita. Todas as despesas da viagem do governador Paulo Câmara foram custeadas pelo PSB Nacional.

Assessoria de Imprensa do PSB

Ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins se filia ao PROS

Leonardo, que conta com uma base sólida na região do moxotó e no agreste meridional, aparece como um dos fortes candidatos a uma vaga da Assembleia Legislativa.

O ex-prefeito de Inajá, Leonardo Martins, teve sua ficha de filiação ao PROS, abonada pelo presidente da legenda em Pernambuco, o deputado federal João Fernando Coutinho, na última quarta-feira (04) em evento de filiação de novos quadros políticos.

Filiado ao PSDB desde o início de sua carreira política, ele afirmou que o momento da assinatura foi de grande emoção. “É muito difícil mudar de partido. Quem me conhece sabe que foi a convite do saudoso senador Sérgio Guerra que ingressei no partido, sem mudar em nenhum momento. Mas a política é dinâmica e requer de nós coragem para enfrentar os desafios. Junto com o próprio presidente Bruno Araújo e outros amigos, reconhecemos que no PROS teremos chances reais de sairmos vencedores nesta eleição”, disse Leonardo.

Sargento da PM é morto a tiros em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife

O PM capinava um terreno próximo a residência dele, quando foi surpreendido pela ação criminosa (Foto: Suelen Brainer/TV Jornal)

Um sargento da Polícia Militar foi assassinado a tiros nesta terça-feira (10), no bairro do Desterro, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a Polícia Civil, Melquezedequi Inácio dos Santos, de 48 anos, estarava capinando um terreno, quando foi assassinado.

Segundo as investigações, ao menos dois homens se aproximaram em um carro. Um dos bandidos que estavam no veículo desceu do veículo e se aproximou da vítima. Ele, então, atirou diversas vezes contra o PM, que morreu na hora.

Melquezedequi foi assassinado na Rua Tejipió. As investigações sobre o caso ficam a cargo da 7º Delegacia de Homicídios, em Paulista. Ainda não há informações sobre a identidade dos criminosos ou qual seria a motivação do crime.

418 homicídios em fevereiro