Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair doenças. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A licença maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

"É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Novidades

Petrobras reduz em 4,4% o preço do gás de botijão para residências

A Petrobras anunciou nesta quarta (4) corte de 4,4% no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, mais usado por residências. É o primeiro ajuste sob a nova política de preços para o combustível, anunciada em janeiro após uma sequência de altas no segundo semestre de 2017. De acordo com a estatal, a partir desta quinta (5) o preço médio do produto em suas refinarias será de R$ 22,13, contra os R$ 23,16 vigentes desde 18 de janeiro, quando a estatal anunciou a nova política com ajustes trimestrais.

A companhia não faz mais projeções sobre qual será o valor da queda para o consumidor. O valor cobrado pelas refinarias corresponde a 35% do preço final do produto -o restante são impostos e margens de distribuidores e revendedores. A mudança na política de preços foi anunciada pela empresa com o objetivo de evitar o repasse ao consumidor brasileiro de volatilidades internacionais dos preços do combustível. Desde junho de 2017, os preços vinham sendo reajustados mensalmente.

Lula admite a aliados que está fora das eleições

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia.“Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

O Estadão

Mendonça Filho anuncia suspensão da criação de cursos de Medicina por cinco anos

A medida ocorre dias antes de o ministro deixar o cargo e quatro meses depois do previsto. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, vai anunciar nesta quinta-feira, 5, a publicação de um decreto que suspende por cinco anos a criação de cursos de medicina no País. A medida ocorre dias antes de o ministro deixar o cargo e quatro meses depois do previsto. Em novembro, quando a decisão foi comunicada, a expectativa era a de que a moratória fosse assinada já em dezembro.

Ao anunciar a ideia de suspender a criação de vagas para cursos de Medicina no ano passado, Mendonça havia afirmado que a expansão de forma desordenada dos postos de ensino tinha colocado em risco a qualidade e que, para aumento das escolas, era preciso haver infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

A medida atende a uma reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos.

Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula; prisão agora depende do TRF-4

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. "Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância", disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Conselho Municipal da Criança e do Adolescente divulga edital para eleição de representantes da Sociedade Civil

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente divulgou novo edital para escolha dos representantes de organizações da sociedade civil (OSCs). O prazo para inscrições é de 16 a 23 de abril de 2018.

As inscrições podem ser feitas na Comissão Organizadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que funciona na Sala dos Conselho. O endereço é Av. Prefeito José Gomes de Avelar, s/n - Quadra 01 de Petrolândia, no antigo prédio do PETI.

A eleição vai acontecer no dia 27 de abril, em sessão do CMDCA, que ocorrerá das 9 às 10h00.

O Edital está disponível para leitura/download>AQUI

Assessoria da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Sagui que sofreu choque elétrico tem o braço direito amputado no Cetas Tangara

Cirurgia foi realizada na tarde desta quarta-feira no Cetas Tangara, da CPRH (Foto: Divulgação/CPRH)

O sagui-de-tufo-branco (Callithrix jacchus) que sofreu um choque em um poste de alta tensão no município de São Lourenço da Mata, na manhã da terça-feira (3), teve que ser submetido a uma cirurgia para amputação do braço direito, na tarde desta quarta (4). O procedimento foi realizado na clínica veterinária do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O primata segue em processo de recuperação, após as graves queimaduras que recebeu.

A cirurgia foi decidida após constatação de que a exposição óssea que sofreu foi muito forte e extensa, não havendo possibilidade de recuperação. Ainda na terça, antes de ser levado ao Cetas Tangara, o animal recebeu cuidados médicos no Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A médica que o atendeu na unidade universitária esteve no Centro de Triagem da CPRH para uma avaliação, nesta quarta, quando decidiu-se pela necessidade da amputação, e participou do procedimento. O sagui seguir é em observação.

Concurso PM SE: Saiu o edital para nível médio e superior! Confira!

A Polícia Militar do Estado do Sergipe e o Corpo de Bombeiros divulgaram no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 04 de abril, os editais de abertura do concurso público com oferta de vagas. São ofertadas 300 vagas para soldado da Polícia Militar e 30 para aspirante.

A organização é do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)e as inscrições ficam abertas entre os dias 09 de abril e 8 de maio de 2018. A taxa é de R$ 100 para ambos os cargos.

Para soldado da PM será exigido o nível médio e para aspirante ser bacharel em Direito; para bombeiro a exigência é de nível médio para soldado e de nível superior em qualquer área para aspirante, além de idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos, na data da inscrição no concurso, 1,65 para candidatos do sexo masculino e 1,60 para candidatas do sexo feminino. O salário inicial dos aprovados no concurso de soldado da PM e Bombeiros será de R$ 3.370,00 e o de aspirante será de R$ 9.236,39.

Petrolândia: Gilvânia Viana, aniversariante desta quarta (04), recebe felicitações de Édio Braga

Gilvânia Viana, esposa do vereador Jorge Viana, é aniversariante desta quarta-feira, 4 de abril, e recebe felicitações do amigo da família Édio Braga.

Gilvânia Viana, Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero lhe dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade. Parabéns minha amiga, Patroa, conselheira, mãe , e feliz aniversário!

Hoje e sempre você merece muitos abraços e homenagens. Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também lhe agradecer, por tudo o que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor. Parabéns!

Édio Braga

Blog de Assis Ramalho

Informações e fotos: Édio Braga

Petrolândia: Educadoras do Centro Beethoven comemora Páscoa com alunos

O Centro Beethoven de Educação Especial de Petrolândia comemorou, nesta terça-feira (03), a Páscoa com muita alegria e criatividade, recheada de chocolates e pinturas de coelhinhos. Sempre abordando com os alunos a verdadeira história da Páscoa e o seu significado, os professores também aproveitam a oportunidade para desenvolver as lembrancinhas junto com os alunos. Um trabalho artesanal que estimula a criação e a concentração.

Preparado pelas servidoras da instituição de ensino, localizada na Avenida Sabino Costa, área central da cidade, os alunos saborearam muitas guloseimas, como bolo e vários tipos de doces.

Assim foi a comemoração de Páscoa do Centro Beethoven de Petrolândia: alegre, divertida e saborosa. A instituição parabeniza a toda equipe por mais um evento criativo e cheio de surpresas.

A festa da Páscoa é a festa da ressurreição de Jesus
Celebrar a Páscoa significa celebrar a “Vida”.
Celebrar a Páscoa é deixar morrer tudo que há de “menor” em nós (os defeitos, as incompreensões, a falta de amor) e deixar “ressurgir, ressuscitar” tudo que temos de bom, de grandioso em nós
É Páscoa todo dia, quando somos capazes de olhar para os lados, vendo em todos que nos cercam um “irmão”, filhos do mesmo Pai.

Ver fotos>Centro Beethoven celebra Páscoa

Veja Também

Petrolândia: Educação e inclusão são temas de campanha de conscientização sobre autismo, realizada pelo Centro Beethoven

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos: Centro Beethoven de Petrolândia-PE
Coordenadora: Cristênea

Petrolândia: Em audiência com presidente da EPTI, vereadores de Oposição discutem situação do Terminal Rodoviário da cidade

Vereadores de Petrolândia e deputado Rodrigo Novaes em audiência com a presidente da CPTI 

Após tentar audiência por vários dias, os vereadores de Oposição de Petrolândia Professor Evaldo, Louro do Vidro, José Luiz (Zé Pezão) e Jorge Viana, conseguiram reunião com a diretora presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Thaise Ferreira. O encontro, com a presença do deputado estadual Rodrigo Novaes, que articulou a realização da reunião, aconteceu na última segunda-feira (02), no Recife.

A audiência foi solicitada pelos vereadores petrolandenses que, informados de que o Terminal Rodoviário de Petrolândia poderia ser fechado, envidaram esforços para reverter a situação, em busca de melhorias para a cidade.

"Soubemos que iam fechar a rodoviária. A empresa que administrava de forma terceirizada entregou, a prefeitura não quis e nem quer assumir. Diante do iminente fechamento, acionamos a influência de Rodrigo Novaes para que a audiência acontecesse", explicam o vereador Louro do Vidro, por meio da assessoria.

"Saímos de lá com a garantia da presidente de que não irá fechar, não irá mudar de lugar e vai se construir a melhor maneira de manutenção", conclui. 

Assessoria da Bancada de Oposição na Câmara Municipal de Petrolândia

Simone Santana oficializa o 5 de abril como dia de luta contra o feminicídio em Pernambuco

Deputada estadual Simone Santana (Foto: Divulgação)

Há no país uma quantidade inaceitável de assassinatos. Nesse universo, uma categoria de crimes exige análise à parte. Trata-se do feminicídio, quando as vítimas são escolhidas por uma única contingência: o gênero. Há um ano, nesta data, a jovem fisioterapeuta Mirella Sena foi assassinada em razão de seu gênero, no Recife.

De acordo com o Mapa da Violência, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Uma média de 13 mortes por dia. Para intensificar o debate sobre o problema, Pernambuco instituiu o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, por meio de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Simone Santana, também presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

E é para marcar a data com debate, articulação e reflexões que a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) promoverá, dia 5 de abril (quinta-feira), audiência pública sobre o assassinato de mulheres por motivação de gênero. Será no auditório Ênio Guerra, a partir das 14h.

Inscrições abertas para Oficina gratuita de Alimentação Saudável no IF Sertão-PE em Floresta

Em alusão ao dia Mundial da Saúde o campus Floresta do IF Sertão-PE promove no dia 18 de abril, a partir das 9h, a 2ª Feira de Saúde. Na ocasião o auditório, sala de apoio, e laboratório de carnes se unirão ao setor de saúde e se transformarão em espaços dedicados à promoção da saúde e realização de atendimentos e oficinas.

A programação engloba os turnos matutino e vespertino com atividades de aferição de pressão e glicemia, imunização com vacinas dT, tríplice viral e hepatite B; aconselhamento genético para prevenção do câncer de mama, avaliação de saúde, e teste físico.

Além disso será realizada a oficina "Alimentação Saudável" com 15 vagas no período matutino e outras 15 para o período vespertino.

Na Alepe, Rodrigo Novaes volta a falar da CPI das Faculdades após determinação do MEC

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.

“Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI”, afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. “Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso”, explicou.

Petrolândia: Após reunião no Instituto Tavares Buril, vereador Toinho de Eugênio promete mais rapidez no recebimento das carteiras de identidade

Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR

Foto: Câmara Municipal de Petrolândia

Continuando os trabalhos legislativos, o Vereador Toinho de Eugênio (SD) foi ao IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, no Recife, nessa terça-feira (03), às 08h30, onde se reuniu com o Chefe do DIRIC, o Perito Papiloscopista Almir José da Silva, para tentar agilizar o recebimento das carteiras de identidades solicitadas pela população petrolandense.

O Vereador Toinho de Eugênio conseguiu junto ao DIRIC/IITB um curso de Cadastro Informatizado para funcionários do Setor de Identificação do município de Petrolândia, pois atualmente a produção de carteiras acontece de forma manual, o que torna o processo de retorno desse serviço mais demorado.

"Essa mudança trará um beneficio enorme para nossa população, pois irá agilizar, inclusive, a liberação do número do RG no momento de sua solicitação", enfatiza o vereador e acrescenta que, segundo Almir, Chefe da DIRIC, será facilitado também o retorno das identidades, com mais rapidez, pelo Instituto de Identificação Tavares Buril para a população de Petrolândia-PE.

É assim que o vereador Toinho trabalha: sempre com o povo!

Assessoria do vereador Toinho de Eugênio