quinta-feira, fevereiro 22, 2018

Fernando Bezerra Coelho é homenageado pela Amusuh por atuação no rateio do ICMS aos municípios sedes ou alagados por hidrelétricas


Na manhã dessa quarta-feira (21), o senador foi homenageado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) pela atuação de Fernando Bezerra como autor do Projeto de Lei (PLS) 525/2015.

Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, o PLS aprimorou a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios com hidrelétricas no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Uma placa em agradecimento ao senador foi entregue pelo presidente da Amusuh e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória.

Assessoria do Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Petrolândia: Primeira creche do Proinfância é inaugurada em Petrolândia


Fotos: Assis Ramalho/BlogAR




Na última segunda-feira (19), a Educação Infantil em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ganhou um novo espaço com a entrega da Creche Raimundo Nunes da Costa pela Prefeitura de Petrolândia. Estiveram presentes à solenidade de inauguração a prefeita Janielma Souza, os vereadores Delano Santos, Dedé de França, Joilton Pereira, Professor Evaldo, Nilson Pescador, a secretária municipal de Educação, Alexandrina Neta, o ex-prefeito Lourival Simões, o ex-vice-prefeito Cícero Moura e familiares do homenageado, que era conhecido como "Seu Nonato", ex-vice-prefeito, falecido em 2010. 

Servidores públicos e a comunidade também prestigiaram o evento, ao qual estiveram presentes ainda mães de alunos e algumas crianças atendidas pela unidade que absorveu os alunos da antiga Creche Municipal Criança Feliz, instalada em prédio alugado. 

Os discursos ressaltaram a importância da nova creche para a Educação do município, concluída com recursos do Município, após quase sete anos do início da obra. Não houve descerramento da placa, que será instalada posteriormente. 

Situada na rua Belo Jardim, ao lado da Escola Municipal 1º de Julho, na Quadra 01 de Petrolândia, a nova creche conta com 564,50 m², no padrão do Projeto Proinfância Tipo C, com exceção das cores, substituídas por branco e azul marinho. A estrutura tem capacidade para atender até 120 crianças, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 60 crianças em período integral. O prédio é composto por bloco administrativo, bloco de serviços e dois blocos pedagógicos. Os blocos, juntamente com o pátio coberto e o refeitório, são interligados por circulação coberta. Na área externa estão o playground e o castelo d’água (caixa d'água).


Os blocos são compostos pelos seguintes ambientes:

Bloco Administrativo (entrada principal da escola): Hall; Administração; Almoxarifado; Sala de professores; Sanitário masculino e feminino para adultos e portadores de necessidades especiais.

Bloco de Serviços: Acesso serviço; Triagem e lavagem; Área externa: Central GLP; Depósito de lixo orgânico e reciclável. Cozinha: Área de higienização pessoal; Bancada de preparo de carnes; Bancada de preparo de legumes e verduras; Área de cocção; Bancada de passagem de alimentos prontos; Bancada de recepção de louças sujas; Pia lavagem louças; Pia lavagem panelões; Despensa. Refeitório: Buffet. Lactário: Área de higienização pessoal; Área de preparo de alimentos (mamadeiras e sopas) e lavagem de utensílios; Bancada de entrega de alimentos prontos. Lavanderia: Balcão de recebimento e triagem de roupas sujas; Tanques e máquinas de lavar; Bancada para passar roupas com prateleiras; Depósito de Materiais de Limpeza. Vestiário feminino; Vestiário masculino; Copa funcionários; Sala Multiuso; Sala de Telefonia e apoio à informática (S.T.I.); Sala de Energia Elétrica (S.E.E.).

Blocos Pedagógicos:

Bloco Creche I e II – crianças de 4 meses a 3 anos: Fraldário (Creche I); Sanitário infantil (Creche II); Atividades; Repouso; Sanitário infantil P.N.E.; Solário.

Bloco Creche III e pré-escola – crianças de 3 a 6 anos: Sanitário infantil feminino; Sanitário infantil masculino; Atividades; Repouso (Creche II); Solários.

A construção da unidade é fruto de convênio, assinado em 2011, entre a Prefeitura de Petrolândia e o Ministério da Educação (MEC), foi iniciada em 2012 a construção de duas unidades do Projeto Proinfância Tipo C, modelo de projeto padrão de educação infantil. Com financiamento parcial do FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil. 

A obra, abandonada pela construtora vencedora da licitação em 2012, passou longos períodos paralisada, com algumas retomadas da construção. Após licitação em 2017, foi firmado contrato entre a Prefeitura de Petrolândia e a Janison & Danúbia Serviços Gerais Ltda ME, sediada em Petrolândia, em 10/05/2017, no valor de R$ 430.692,26.

A outra construção situada ao lado da Escola Municipal 6 de Março, na Quadra 11, consta como paralisada no SIMEC, com 7,56% de realização do projeto, na última vistoria do MEC, em 09/12/2015, por abandono da empresa construtora, a ENGETEC Ltda.

Veja vídeos abaixo


O cortar da fita na cerimônia de inauguração da Creche Raimundo Nunes da Costa, na Quadra 01
Discurso da Prefeita Janielm Souza

Discurso do ex-prefeito Lourival Simões

Discurso do Vereador Joilton

Discurso do Vereador Evaldo

Discurso do Presidente da Câmara Delano Santos

Biografia de Raimundo Nunes da Costa (seu Nonato) foi lida pela filha Maria Eurizelia Freitas de Vasconcelos

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeo: Assis Ramalho

Petrolândia: Delivery Tilápia ajuda você a seguir a tradição na quaresma; Agende seu pedido para almoço


Vem de longa data a tradição católica de comer peixe ou evitar carne durante a Quaresma, especialmente às sextas-feiras. Em Petrolândia, quem deseja seguir a tradição na hora do almoço não precisa perder tempo na cozinha, muito menos ficar com as mãos, roupas, utensílios e a casa inteira com cheiro de peixe para preparar uma simples refeição. O Delivery Tilápia faz a parte trabalhosa por você, com toda higiene e capricho, e entrega o prato pronto em sua residência, na área urbana sem custo adicional.

A tilápia frita, de bom tamanho, é crocante por fora, da cabeça à cauda, inteiramente comestíveis. Por dentro, cozido e macio. O acompanhamento é vinagrete, farofa e, à sua escolha, batata frita ou macaxeira. 

Agende seu pedido e delicie-se com a praticidade do Delivery Tilápia, com atendimento de segunda a segunda. O preço é R$ 27,00. Pedidos pelo telefone/whatsapp: 99956-2578.

Delivery Tilápia 
Org. Flávia
Rua Maria Francisca da Conceição, Quadra 04 - Petrolândia-PE (Próximo à Policlínica)
Instagram @delivery_tilapia_petrolandia 
Facebook /deliverytilapiapetrolandia


Delivery Tilápia

Saiba quanto tempo falta para a aposentadoria do INSS


O trabalhador que quer saber quanto tempo ainda falta para poder se aposentar tem uma nova ferramenta para ajudar nesse planejamento.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibilizou ontem, no seu portal de serviços, um simulador que calcula automaticamente o tempo total de contribuição dos segurados.

A nova simulação é feita no Meu INSS (meu.inss.gov.br) e considera os períodos de trabalho já reconhecidos no cadastro do órgão.

Diferentemente do simulador antigo, não é mais necessário informar data de entrada e saída de todos os empregos para fazer o cálculo do tempo de serviço.

Petrolândia: Vereadores Delano Santos, Dedé de França e comitiva reúnem-se com ministro Fernando Filho




Nesta quarta-feira (21), o ministro das Minas e Energias, Fernando Filho, recebeu em seu gabinete, em Brasília-DF, os vereadores petrolandenses Delano Santos e Erinaldo Alencar (Dedé de França), acompanhados por Renato Pedro da Silva (Renato de Deta) , presidente do Distrito de Irrigação Projeto Apolônio Sales-DIPAS, e os produtores rurais Manoel Elói Viana e José Hiataedson.

Na pauta, foram renovados os apelos para solução dos problemas que afligem os Perímetros Irrigados de Petrolândia e de todo o Sistema Itaparica, localizado entre a Bahia e Pernambuco, que padece com a falta de recursos para manutenção/operação e assistência técnica.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Reprodução Facebook Fernando Filho

MEC publica portaria que autoriza curso de medicina em Araripina



O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de uma faculdade de medicina no município de Araripina. A decisão foi divulgada nessa terça-feira (20) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

No início de fevereiro, Araripina recebeu a equipe técnica do MEC que visitou as unidades de saúde públicas e particulares para vistoria. O município cumpriu com os critérios exigidos pelo MEC e aguarda o lançamento do edital de chamamento público para a escolha da instituição mantenedora.

Mapa do Turismo Brasileiro: Após nova categorização, Municípios têm até hoje (22) para apresentar propostas de apoio financeiro

Municípios da Rota Turística Ilhas e Lagos do São Francisco, no Sertão de Itaparica, estão classificados na categoria D, com direito a solicitar apoio financeiro (Foto: Represa de Itaparica, por Luciano Leandro Oliveira/Luzanice Xavier)

O Ministério do Turismo (MTur) atualizou, no dia 8 de fevereiro, a categorização dos Municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades. O estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios, seja pela redução do seu fluxo turístico ou pelo encolhimento da mão-de-obra ou infraestrutura ligada ao setor.

A partir de quatro variáveis de desempenho econômico – número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais – os Municípios foram divididos por letras, que vão de ‘A’ a ‘E’. De acordo com a nova classificação, 189 localidades subiram da categoria ‘E’ para ‘D’, tornando-as aptas a receber recursos federais para promoção de eventos, por exemplo.

UVP promove Encontro Regional de Vereadoras e Servidoras em Bonito de 23 a 25 deste mês



A cidade de Bonito será palco de evento sobre política totalmente voltado para as mulheres. O Encontro Regional de Vereadoras e Servidoras de Câmaras Municipais será realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco-UVP, através da UVP Mulher.

O evento que acontecerá entre os dias 23, 24 e 25 de fevereiro, no auditório do Bonito Plaza Hotel, terá uma programação voltada para discutir e incentivar a importância do papel da mulher no cenário político do país.

Representantes municipais apresentam à CNM sugestões ao projeto do ISS que tramita no Congresso Nacional


Gestores e agentes municipais participaram na tarde dessa quarta-feira, 21 de fevereiro, de uma oficina que fez parte da programação do Simpósio: acessibilidade e uso do sistema de fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O evento foi realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

As técnicas de Finanças da Confederação, Thalyta Alves e Fabiana Santana, e o consultor da entidade, Eudes Sippel, apresentaram aos participantes o Projeto de Lei de Complementar (PLP) 461/17 que tramita na Câmara dos Deputados e trata de medidas que precisam ser adotadas pelos Municípios em relação ao ISS. Na ocasião, a equipe da CNM detalhou o texto do PLP e abriu espaço para que os participantes pudessem sugerir emendas à proposta. A expectativa é de que essas emendas sejam apresentadas aos parlamentares na próxima semana.

Senado aprova proposta de Armando que dá rapidez à emissão de certidão negativa

Foto: Ana Luiza Sousa/Divulgação

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei que agiliza a emissão de certidão negativa de débitos, a quarta de cinco novas propostas listadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para aumentar a competitividade das empresas. Outros três projetos novos com este objetivo já foram votados na Casa. Elogiado em plenário, entre vários outros, pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Ana Amélia (PP-RS), o projeto, que segue agora ao exame da Câmara dos Deputados, fixa em dez dias o prazo máximo de expedição da certidão negativa de débitos e em seis meses o período de sua validade. Tais prazos já vigoram em normas da Receita Federal, mas como passam a ter força de lei são estendidos às legislações estaduais e municipais, padronizando o processo de emissão.

Os prazos para a emissão e validade da certidão negativa de débitos, justificou Armando Monteiro, contribuirão para eliminar os entraves às contratações das empresas em licitações do poder público e à obtenção de empréstimos em bancos oficiais. “O procedimento atual de emissão de certidão negativa é burocrático e caótico”, constata seu parecer.

Petrolândia/Tacaratu: Van de transporte de estudantes é assaltada quando retornava de Paulo Afonso, próximo à "curva do sabão"


Rodovia PE-375, entre Petrolândia e Tacaratu (Reprodução Google Maps)

De acordo com informações chegadas à Redação do Blog de Assis Ramalho, uma van com estudantes foi abordada por assaltantes, no início da madrugada desta quinta-feira (22), por volta das 12h20, na rodovia PE-375, no lugar conhecido como "curva do sabão", próximo à entrada para o povoado Mundo Novo, em Petrolândia.

Segundo a mesma fonte, a van com estudantes retornava de Paulo Afonso para Tacaratu, quando quatro elementos fecharam a passagem do veículo, que foi forçado a parar. Os assaltantes levaram  celulares, relógios e outros pertences dos ocupantes da van. O veículo não foi tomado no assalto e não há registro de feridos.

Fatos semelhantes já ocorreram no mesmo trecho da rodovia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Jovem morre ao sofrer choque usando escova elétrica de cabelo no CE, diz família

Camila Sales, 22, morreu após levar choque com uma escova elétrica de cabelo que havia acabado de ganhar, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma jovem de 22 anos morreu após sofrer um choque quando usava uma escova elétrica de secar cabelo em casa, em Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza, nesta terça-feira (20). Ela havia acabado de ganhar o objeto. Camila foi socorrida pelo marido e levada ao hospital, mas não resistiu.

A vítima era casada há três anos e deixou um filho de um ano e meio. Segundo a cunhada de Camila, Vânia Ramos, a jovem havia acabado de sair do banho e estava descalça no momento em que foi testar a escova elétrica.

“Ela foi testar, ligou normal na tomada, não estourou nem aconteceu nada. Ela tava na cozinha, o chão tava úmido e ela descalça, com o cabelo molhado, porque essa escova se usa com o cabelo molhado mesmo. Aí quando ela botou no cabelo, levou o choque”, conta a cunhada.

Deputado defende referendo no processo de privatização da Chesf



Para o deputado, a população precisará validar a venda da Companhia, mesmo que a Congresso se manifeste a favor da medida.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) aproveitou hoje (21), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia do Sistema Eletrobrás para defender que o PDC 948\01 seja incluído na pauta do Plenário da Câmara. O Projeto de Decreto Legislativo trata sobre a realização de referendo acerca da privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF.

Pisa será aplicado em maio para 19 mil estudantes


As provas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) serão aplicadas em maio deste ano em mais de 80 países. No Brasil, 19 mil alunos de 661 escolas passarão pela avaliação conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O público-alvo do Pisa são estudantes de 15 anos, nascidos no ano de 2002 e matriculados a partir do 7º ano do ensino fundamental. A avaliação é feita a cada três anos e abrange as áreas de leitura, matemática e ciências.

Também são coletadas informações contextuais por meio de questionários aplicados aos estudantes, professores, diretores de escola. Em 2018, pela primeira vez, os pais dos estudantes selecionados deverão responder a um questionário em papel.

Lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 em PE acontece hoje (22)


Nesta quinta-feira (22), às 10h30, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abrirá espaço para o lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 no Estado, com o tema "Fraternidade e Superação da Violência". O Grande Expediente Especial foi solicitado pela deputada estadual Teresa Leitão.

A Campanha da Fraternidade é realizada todos os anos pela Igreja Católica no Brasil durante o período da Quaresma e coordenada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A Campanha é realizada em âmbito nacional e envolve todas as comunidades cristãs católicas e ecumênicas do Brasil.

Assessoria de Imprensa deputada estadual Teresa Leitão