Petrolândia: Lideranças dos perímetros irrigados reclamam de continuidade dos problemas e contestam anúncio de recursos liberados

Na última segunda-feira (22), lideranças do Sistema de Irrigação de Itaparica, que abrange municípios no Sertão de Pernambuco e da Bahia, com apenas duas ou três ausências, reuniram-se no Distrito Icó-Mandantes, em Petrolândia, para discutir problemáticas dos perímetros irrigados, principalmente o projeto Fulgêncio, que está em situação de emergência, com o fornecimento de água reduzido ao mínimo para a produção. "Nossos colegas estão em situação de emergência e precisam urgentemente de ajuda, não só a nossa, mas de todos os nossos representantes em massa, pois também enfrentamos os problemas!", afirmou o produtor rural e ex-vereador petrolandense Rogério Novaes sobre o encontro que teve a participação do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD-PE).

Com a finalidade de buscar resolução para novos e antigos problemas dos perímetros irrigados, a assembleia deliberou convocar, por meio do deputado Rodrigo Novaes, audiência com representantes da Chesf e do Ministério da Integração Nacional. O propósito da reunião de representantes desses órgãos com lideranças dos assentados é discutir a revitalização dos perímetros irrigados de Itaparica. "O outro ponto é a questão do orçamento para todo o ano de 2018, queremos a garantia dos nossos recursos", acrescenta Rogério.

O anúncio do ministro das Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido),, na tarde de terça-feira (23), de que obteve a liberação de R$ 4,5 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional, destinados à continuidade dos trabalhos nos núcleos Irrigados dos Projetos Fulgêncio (em Santa Maria da Boa Vista) e Brígida (em Orocó), no Sertão do São Francisco, ser comemorado e agradecido por lideranças políticas de Petrolândia, Rogério Novaes também se pronunciou. Ele afirmou que o município não foi beneficiado com a liberação anunciada pelo deputado federal licenciado. Segundo Rogério, os recursos foram liberados para o Projeto Fulgêncio, que estava em situação de emergência, sem água há dois dias. "A situação nossa [no Sertão de Itaparica] é crítica e ainda não recebemos apoio de ninguém. Em reunião, a Codevasf disse que não tem mais o que fazer", diz ele.

Segundo o ex-vereador, a reivindicação maior das lideranças dos irrigantes, na audiência que tentam agendar, é que a Chesf volte a assumir, diretamente, a condução dos perímetros irrigados. "Sabemos que ela é a responsável por esse sistema, mas que entregou para a Codevasf, pra fugir das responsabilidades", conclui.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Rogério Novaes

Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar

Ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima

O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.

O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à reportagem que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que hoje está em 65 anos. A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco", afirmou. "O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos."

A explicação para a mudança, segundo Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos "pode ser desestimulante à contribuição" à Previdência. Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS. O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.

IFPE inicia construção de Campus Jaboatão dos Guararapes em fevereiro

Recursos para sedes definitivas dos campi Igarassu e Palmares serão liberados na quinta (25)

No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), a semana vai terminar com ótimas notícias: o anúncio do começo das obras da sede definitiva do Campus Jaboatão dos Guararapes e a assinatura de ordens de serviço para construções e reformas em diferentes unidades do Instituto prometem movimentar a instituição nesta quinta (25) e sexta-feira (26). Os recursos são provenientes do Ministério da Educação (MEC).

Na tarde desta quinta-feira (25), às 16h, acontece a solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia será realizada no Memorial Miguel Arraes, localizado na Avenida Doutor Júlio Maranhão, 1668, no bairro de Prazeres.

ANA e CAPES divulgam resultado da seleção de projetos sobre regulação e gestão de água

Agência Nacional de Águas investirá R$ 11,5 milhões para projetos com bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Saiu o resultado da seleção de projetos para o Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos (PRÓ-RECURSOS HÍDRICOS). No total foram selecionados 12 projetos de pesquisa em rede sobre regulação e gestão de recursos hídricos, que vão receber cerca de R$ 11,5 milhões. Esta iniciativa é promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com o objetivo de possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas áreas de regulação e gestão de recursos hídricos.

Os 12 projetos de pesquisa em rede receberão recursos para cobrir despesas com cerca de 100 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, sendo que cada trabalho envolve pelo menos três universidades. Os valores serão oriundos da ANA e também vão custear despesas de custeio e capital. No total cada projeto pode receber até R$ 963 mil. As bolsas serão pagas diretamente pela CAPES aos bolsistas.

Petrolândia sedia Desafio de Futsal em prol de viagem de bailarinos a Nova Iorque

Divulgação

Secretário Nacional de Saneamento acompanha processo de financiamento para obras em Pernambuco

Henrique Pires foi recebido pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, na sede da companhia (Foto: Divulgação/Compesa)

O secretário Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades, Henrique Pires, fez na manhã desta quarta-feira (24) uma visita ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, na sede da empresa, no bairro de Santo Amaro. O secretário veio ao Recife para acompanhar o andamento dos contratos de financiamento para dez obras de saneamento firmados no dia 29 de dezembro do ano passado, em Brasília, que beneficiarão ao todo 18 municípios pernambucanos, recursos captados diretamente pela Compesa na seleção da Instrução Normativa 14, no valor de R$ 384 milhões. Durante o encontro, Henrique Pires demonstrou satisfação pela celeridade do governo Paulo Câmara para iniciar os processos de licitação de algumas obras, com recursos da Caixa Econômica Federal/FGTS. O secretário Nacional de Saneamento também garantiu a Tavares que irá se empenhar para destravar os recursos para obras de saneamento vinculados ao Ministério das Cidades.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, explicou ao secretário que dois desses projetos já estão com licitações em andamento, para a escolha das empresas que executarão as obras: a Adutora do Alto Capibaribe e a adutora Caetés-Capoeiras. ”Cumpriremos a meta colocada pelo governador Paulo Câmara de iniciar as obras nos próximos 90 dias”, informou Tavares.

Campanha estimula entrega voluntária de animais silvestres em Porto de Galinhas

Iniciativa será realizada nesta quinta (25), na Colônia de Pescadores, numa parceria da CPRH com a Prefeitura de Ipojuca

Um dos destinos mais procurados por turistas durante as férias, a praia de Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, receberá nesta quinta-feira (25), das 9h às 16h, uma campanha de entrega voluntária de animais silvestres. O evento será realizado na Colônia de Pescadores, na Rua Esperança, nº 129, e faz parte de um projeto contínuo da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), desta vez em parceria com a Prefeitura de Ipojuca, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano. O objetivo é conscientizar sobre a importância da preservação das espécies e alertar que animais silvestres devem viver em seus habitats naturais.

De acordo com a gerente de Educação Ambiental em exercício da CPRH, Taíza Nascimento, a criação ilegal de animais silvestres muitas vezes acontece por falta de informação dos próprios criadores. “As pessoas que entregam os animais de forma voluntária ficam isentas de multas e sanções criminais e, em troca, contribuem com a manutenção da biodiversidade do Estado”, destacou.

Ao lado de Lula em São Paulo, Humberto vê condenação do TRF-4 como política e sem prova

Após passar o dia com o ex-presidente Lula, na capital paulista, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de manter a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro e ainda determinar a ampliação da pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês. Para ele, o processo contra o ex-presidente é repleto de vícios, politizado e não revela absolutamente nenhuma prova.

O senador segue, na noite desta quarta-feira (24), para a Praça da República, em São Paulo, onde participa de novo ato ao lado do ex-presidente Lula. Humberto classificou o dia de hoje como vergonhoso para a história do país, mas, apesar da derrota no tribunal em Porto Alegre, ele acredita que Lula sai politicamente fortalecido, junto com o povo, para disputar a Presidência da República nas eleições de outubro.

Em parceria com a Prefeitura de Condado, Fundação Altino Ventura realiza mutirão de cirurgia

 Fotos: Assessoria de Imprensa de Condado/Divulgação

Desde a última segunda-feira (22), a Fundação Altino Ventura realiza um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Condado, Mata Norte do Estado. Até a próxima sexta-feira (26) serão realizadas 195 cirurgias em pacientes naturais do município e de cidades vizinhas, como Timbaúba e Aliança. Essa parceria firmada entre a Prefeitura de Condado e a Fundação Altino Ventura ocorre desde o ano passado, porém até então foram realizados apenas mutirões de consulta médica à população.

Inclusive, a triagem de pacientes que precisam de cirurgia de catarata foi feita em dois momentos de 2017: primeiro no mês de setembro e posteriormente em novembro, quando mais de 1000 pessoas foram atendidas nessas ocasiões. "Não tenho palavras para expressar minha felicidade de poder proporcionar uma ação desse porte ao povo de Condado. Nossa gestão trabalhou muito para que essa parceria acontecesse e finalmente conseguimos fazer esse mutirão de cirurgias virar realidade", contou a Secretária de Saúde de Condado, Aline Vanessa.

FETAPE e FETAEPE divulgam nota sobre julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF4

Condenação de LULA: Nossa indignação impulsiona o nosso protagonismo na construção de nossa história (Foto: Fetape)

Perplexos assistimos, em mais este dia que mancha a história do nosso país, a decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A condenação do ex-presidente Lula simboliza mais um ataque a nossa democracia, numa tentativa clara de jogá-la no abismo. Uma vitória da direita conservadora e mais um golpe aos direitos da nossa gente, só que, desta vez, buscando impedir que o povo possa escolher em quem votar para a presidência da república, a partir de sua decisão sobre o que deseja para o Brasil.

Reafirmamos o nosso compromisso com a com a democracia e com a defesa do ex-presidente Lula, homem que tirou o nordestino, os trabalhadores e trabalhadoras rurais e os mais pobres da situação de invisibilidade. A nossa luta ocorrerá dia após dia, pois as ameaças são constantes. Não adormeceremos um só minuto, pois não suportamos mais a usurpação de nossos direitos. A população sonha com “outro Brasil possível”, mas diferentes instituições, que deveriam respaldar essa caminhada por um amanhã mais justo, infelizmente, têm contribuído para um presente aterrorizador, estabelecendo reformas, que retiram direitos historicamente conquistados por trabalhadores e trabalhadoras, e condenando cidadãos, sem provas, num conjunto de violações aos direitos individuais e coletivos.

Transposição: Obras do Eixo Norte avançam para levar as águas do Projeto São Francisco a 7 milhões de pessoas no Nordeste ainda este ano

Número de operários na Meta 1, no Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, vai subir 20% em fevereiro

As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão avançando. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Governo Federal, nesta quarta-feira (24), após realizar reunião técnica com o diretor de engenharia da empresa Emsa, Ubiratan Lima. A construtora é responsável pela primeira etapa (1N) do Eixo Norte que, quando concluído, levará as águas do Velho Chico para mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, o diretor informou ao ministro Helder Barbalho que, atualmente, a Meta 1N do Eixo Norte está com 27 frentes de trabalho ao longo dos 140 quilômetros de extensão da etapa. São 1.790 profissionais atuando nesse trajeto com cerca de 500 equipamentos em operação. O diretor adiantou que em fevereiro o número de operário nos canteiros de obras vai subir 20% e atingir 2.148 trabalhadores.

Petrolândia: Professor da Escola Delmiro Gouveia morre em acidente de moto na BR-316

Um acidente fatal ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), entre as cidades de Petrolândia e Floresta, a cerca de 3 km da entrada para a Transposição. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, houve um chamado para atender acidente na BR-316, por volta das 16h00. A vítima identificada como Clóvis Lopes dos Santos, 53 anos, foi encontrada sem sinais vitais, por populares que acionaram as equipes de socorro e polícia.

De acordo com informações repassadas ao blog, Clóvis era professor da Escola Estadual Delmiro Gouveia, em Petrolândia, e irmão das donas da escola infantil que funciona em anexo da Casa de Show Velho Chico.

Por motivo desconhecido, a moto em que a vítima viajava saiu da pista e caiu em um barranco. Segundo a mesma fonte, no local não havia marcas de colisão com outro veículo nem com animal. 

A Polícia Rodoviária Federal dirigiu-se ao local para registrar a ocorrência. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Trabalho escravo: Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais

Publicada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, IN 139 também baliza a relação entre o Ministério do Trabalho e as demais instituições que participam das operações de fiscalização

Publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 139 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho estabelece procedimentos para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e, também, trata do relacionamento entre as diversas instituições que participam das ações de fiscalização. A IN 139 revoga a anterior, publicada em 5 de outubro de 2011, e atende ao previsto na portaria 1293/2017, que, em seu artigo 17, estabelecia o prazo de 60 dias para publicação de um nova Instrução Normativa. A publicação da IN 139 também ocorre no contexto do Dia Nacional do Combate do Trabalho Escravo e Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, em 28 de janeiro. Essa data foi escolhida em razão da Chacina de Unaí, na qual três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista foram assassinados durante uma operação realizada no município de Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004.

Segundo o secretário-substituto da SIT, João Paulo Ferreira Machado, um dos pontos de destaque da Instrução Normativa 139 é a fixação de indicadores para a caracterização de submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, conforme infrações e situações de exploração historicamente constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. “O anexo da IN orienta a Inspeção do Trabalho a identificar e relacionar lesões de diretos dos trabalhadores que estão ligadas ao trabalho em condições análogas às de escravo. Um grupo de trabalho formado por integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) analisou relatórios de fiscalização dos últimos 10 anos e listou as situações que mais possuíam relação com trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes e restrição de liberdade do trabalhador”. Outra inovação da IN 139 destacada por João Paulo é a que está contida no artigo 23 e que trata do acolhimento do trabalhador submetido a condições análogas à de escravo e seu imediato encaminhamento à Assistência Social.

Grave acidente deixa uma pessoa morta na zona rural de Jatobá

Um grave acidente ocorrido na noite da terça-feira (23), na Zona Rural de Jatobá, deixou uma pessoa morta. Por volta das 20h30 a redação do Portal Jatobá recebeu uma ligação informando que havia acontecido um acidente de moto entre a Comunidade Caldeirão e Carrapateira e havia uma pessoa caída no meio da estrada. Entramos em contato com o Hospital de Itaparica que prontamente enviou uma ambulância com um profissional da saúde para prestar socorro. Infelizmente ao chegar ao local à vítima já se encontrava sem vida.

De acordo com informações o homem conhecido por “Mizinho” morador do Bem Querer de Baixo colidiu em um pé de “Braúna”. O homem deixa Pai, Mãe, Irmãos e Filhas.

Por: Portal Jatobá

CFM regulamenta funcionamento de clínicas populares e limita publicidade

Também fica proibida a oferta de promoções relacionadas ao fornecimento de cartões ou descontos. 

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece regras para o funcionamento de clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as chamadas clínicas populares. A partir de agora, esses estabelecimentos terão que ter registro no Conselho Regional de Medicina do estado onde funcionam, assim como seu corpo técnico, incluindo médicos e especialistas. A publicidade também fica impedida de divulgar valores.

Conforme explica o relator da norma e 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, as clínicas médicas de atendimento ambulatorial passaram a ser chamadas de populares porque oferecem serviços médicos a um preço acessível à população. Elas realizam consultas médicas, exames ou procedimentos médico-cirúrgicos de curta permanência institucional, de forma particular ou por convênios privados. De acordo com a norma, os serviços oferecidos deverão ser limitados a atos e procedimentos reconhecidos pelo CFM.