Leis trabalhistas são descumpridas pela maioria das prefeituras

Afirmação foi feita por procurador do Ministério Público do Trabalho. Falta de punição é um dos fatores que mais influencia gestores públicos a infringir acordos, segundo jurista. Entidades que representam os servidores falam em mais de três mil processos trabalhistas coletivos em andamento
O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques.

Petrolândia: Aniversariante do dia, Camila recebe mensagem do pai Eraldo Tomé

CAMILA,
Parabéns! Hoje é um dia muito especial para nossa família, pois você está comemorando mais um ano de vida minha filha. Que a sua vida seja sempre cheia de alegrias e sábias escolhas! Desejo que todos os seus sonhos se realizem e que você sempre tenha sabedoria para lidar com os obstáculos da vida. Feliz aniversário! Muitas felicidades, saúde, dinheiro, amores, sabedoria e vida longa. Nos amamos muito você.

Eraldo Tome de Lima

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação/foto: Eraldo Tomé de Lima

Petrolândia/Icó-Mandantes: 1º Torneio de Boi de Curral será realizado nos dias 8, 9 e 10 de dezembro no Parque Boa Esperança

O 1º Torneio de Boi de Curral será realizado no Ico-mandantes nos dias 08, 09 e 10 de dezembro, com as seguintes premiações: 1º lugar: 01 moto, 2º lugar R$ 1.000,00, 3º lugar R$ 500,00, 4º lugar R$ 300,00, 5º lugar R$ 200,00.

O evento será realizado no Parque Boa Esperança, e haverá som de paredão 24 horas.

Os preços das inscrições são: R$ 60,00 (sexta-feira), R$ 70,00 (Sábado) e R$ 80,00 (Domingo). Caso seja preciso ir para segunda-feira, a inscrição custará R$ 100,00.

A organização do torneio é de Cleiton Menezes e Fabrício do Ônibus.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Fabrício do Ônibus

Ser Educacional engajado na busca por desaparecidos

Grupo desenvolveu ferramenta on-line, que gratuitamente concentra informações dos familiares e desaparecidos

O Ser Educacional, um dos maiores grupos de educação particular do País, está engajado na busca por pessoas desaparecidas. Isto porque uma de suas Instituições de Ensino Superior (IES), a Universidade da Amazônia (UNAMA), desenvolveu a campanha “Encontre Desaparecidos”. O projeto consiste em uma ferramenta on-line que reúne informações dos desaparecidos e seus familiares.

O projeto do site foi elaborado com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança, cujas informações apontam que cerca de 190 pessoas não voltam para suas casas todos os dias. A ideia foi do coordenador do curso de Ciências da Computação da UNAMA, Rômulo Silva Pinheiro, e do estudante Walter Júnior.

Em Caruaru, ministro Mendonça Filho participa do lançamento do Movimento Pernambuco pela Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na manhã desta sexta-feira, 1º, em Caruaru, no agreste pernambucano, do lançamento do Movimento Pernambuco pela Educação. O debate tem como objetivo propor alternativas para melhorar os indicadores de Pernambuco referentes à alfabetização.

“Esse tipo de mobilização é necessário e eu parabenizo todos os articuladores para que as prefeituras, os professores também e toda a comunidade pernambucana se engajem na defesa de uma educação de boa qualidade, com bom desempenho a partir, inclusive, da alfabetização”, disse o ministro. No estado, 70,62% dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental estão nos dois níveis mais fracos de leitura, segundo a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Na escrita, 52,82% dos alunos figuram nos três patamares tidos como insuficientes.

Comissão do PTB Mulher de Pernambuco é empossada em grande evento no Recife

Foto: Divulgação

Durante reunião do PTB Mulher Nacional no Recife, nesta sexta-feira (1º), a comissão feminina do partido em Pernambuco foi empossada. O colegiado será presidido pela vice-prefeita de Igarassu, Elcione Ramos. O PTB Mulher de Pernambuco será representado por 21 lideranças que terão a missão de instalar comissões provisórias nos municípios do Estado, ampliando a participação feminina da atividade política e nos espaços de poder. A comissão estadual é formada por prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e militantes. A solenidade contou com a participação de Marly Iglesias, vice-presidente nacional do PTB Mulher.

Para Elcione Ramos, as dirigentes estaduais do PTB Mulher estão preparadas e motivadas para andar Pernambuco e mostrar para a população que o Estado merece voltar ao lugar de destaque que sempre teve. “Estamos felizes de poder contribuir cada vez mais com o PTB. O momento agora é de trocar ideias e interagir para, juntos, homens e mulheres, podermos fazer a diferença”, assinalou a presidente. “Sob a liderança do senador Armando Monteiro, vamos andar todo Pernambuco e mostrar que as mulheres também podem ocupar espaços de poder e que o Estado merece muito mais. O PTB tem grandes quadros que podem levar Pernambuco para frente. Nosso Estado precisa mudar”, frisou.

ONG Visão Mundial lança escola de música para crianças em Recife

Evento acontece na próxima segunda-feira (04), às 9h, na sede de projetos da Visão Mundial. Escola tem o objetivo de transformar a realidade de 60 crianças em situação de vulnerabilidade social através da iniciação musical.

A música é uma ferramenta que estimula diversas habilidades cognitivas e emocionais. Aprender essa arte no período infantil pode impactar positivamente a coordenação motora, a concentração, entre outras áreas sensitivas da criança. Com objetivo de transformar a realidade de 60 crianças em situação de vulnerabilidade social através da iniciação musical, a ONG Visão Mundial, organização não-governamental humanitária especializada na proteção à infância, vai lançar a escola de música na próxima segunda-feira (04) a partir das 09h na sede de projetos da organização, em Guabiraba.

O evento vai contar com a apresentação do professor Rodrigo Fernandes que irá ministrar a turma de rabeca. Rodrigo vai tocar algumas músicas da cultura popular pernambucana a fim de que as crianças conheçam o que irão aprender em sala. Os encontros irão acontecer na sede dos projetos da Visão Mundial em Recife, localizada na Rua das Flores, 75, Guabiraba. As aulas serão oferecidas para 60 crianças entre 10 a 14 anos de idade.

HIV não é sinônimo de aids e tratamento pode garantir vida normal a pacientes

Ter HIV não significa estar com aids. Assim como milhares de brasileiros, a estudante Blenda Silva, de 24 anos, que descobriu há seis meses ser soropositiva, só aprendeu a diferença após ser diagnosticada com o vírus. “Quando pensam no assunto, as pessoas ainda se lembram de Cazuza, de Renato Russo e de outros ícones que morreram de aids no início da epidemia e acham que ser portador de HIV é uma sentença de morte, além de achar que HIV e aids são a mesma coisa. Não é, e com tratamento é possível afastar a ameaça da aids”, esclarece.

O HIV, sigla de Human Immunodeficiency Virus, em inglês, é o causador da aids, mas isso não significa que todas as pessoas que têm o vírus vão desenvolver a doença, segundo o infectologista Pablo Velho, médico da Secretaria de Saúde de Santa Catarina que trabalha há dez anos com pacientes soropositivos. “Ainda não existe uma cura para a aids, mas o vírus pode ser controlado com medicamentos”, destaca.

Segundo o médico, a única maneira de evitar que a aids se desenvolva é recebendo medicação adequada após o diagnóstico de infecção pelo vírus. “Se nada for feito para interromper o processo de evolução natural dessa doença, ela vai chegar à aids. Em alguns indivíduos isso acontece de forma muito rápida, e eles podem desenvolver a aids em até dois anos após o contágio. Na outra ponta, há algumas pessoas que podem levar mais de dez anos. Em média são sete anos, mas não se pode confiar nisso porque varia de pessoa para pessoa e não faz sentido esperar a pessoa ficar mal para começar o tratamento”, explica.

Movimento estudantil: UBES escolhe nova presidência neste sábado (2)

Congresso que reúne 10 mil jovens em Goiânia chega à reta final; passeata contra a censura e a “Escola Sem Partido” marcou esta sexta (1º) (Foto: Léo Souza)

Depois de três dias de debates e participação de jovens de escolas de todos os estados do Brasil, chega ao fim neste sábado (2) o 42º Congresso da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), na Arena Goiânia, capital de Goiás. A partir das 10h, os estudantes elegerão a nova diretoria e presidência da entidade estudantil. As lideranças eleitas na Arena Goiânia ficarão à frente da UBES pelos próximos dois anos.

As eleições acontecem em duas etapas. A primeira ocorreu antes do Congresso, nas escolas do país, com a escolha dos delegados e delegadas que representam as suas instituições de ensino. Durante a plenária final do encontro, eles formam chapas e votam para decidir a nova gestão da entidade. Ao fim da votação, a diretoria da UBES é composta por todas as tendências que lançaram candidatura, de forma proporcional a quantidade de votos obtidos por cada chapa.

Trabalho intermitente, parcial e teletrabalho já devem ser informados ao Caged

Criadas pela reforma trabalhista, as modalidades de contratação em trabalho intermitente e teletrabalho já devem ser informadas ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. A pasta lançou, nesta sexta-feira (1º), novo layout do sistema, na qual incluiu também a possibilidade de informar sobre trabalho em tempo parcial, que sofreu alterações na reforma, e desligamento por acordo entre empregado e empregador.

Detalhes das alterações e o novo formulário eletrônico estão disponíveis no portal do Caged. “É essencial que as empresas se atentem para esse novo layout e não omitam esse tipo de informação”, alerta o coordenador de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães.

O cadastro registra os processos de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A partir dessas informações, é possível acompanhar e fiscalizar o mercado de trabalho. Ele é utilizado, por exemplo, pelo Programa do Seguro-Desemprego para conferência de dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.

INSS cancela 213.873 auxílios-doença em todo o país após mais de 242 mil perícias de revisão

Após realizar 242.167 perícias de revisão até o dia 22 de novembro em todo o Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou 213.873 benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Além disso, 39.406 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2.066 em auxílio-acidente, 1.272 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.854 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados. A economia anual estimada até agora é de R$ 3 bilhões.

No Estado do Rio, após 23.719 perícias de revisão, foram cancelados 19.269 auxílios-doença, o que representa 81,2% dos trabalhadores que passaram pelo pente-fino em 2017. Com isso, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), será possível economizar R$ 233,7 milhões por ano no pagamento de benefícios no estado.

Qualificação profissional e enfrentamento à violência pautam evento da Comissão da Mulher em Paulista

AUDIÊNCIA – Durante encontro, mulheres beneficiadas pela iniciativa narraram a importância da geração autônoma de renda para o segmento (Foto: Sabrina Nóbrega/Alepe)
A importância de políticas públicas de qualificação profissional para mulheres e o combate à violência de gênero foram discutidas em Paulista (Região Metropolitana do Recife), na última quinta-feira (30), em evento itinerante promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe, em conjunto com a prefeitura local. Durante a atividade, realizada no auditório da Faculdade Joaquim Nabuco, mulheres que participaram de cursos de qualificação disponibilizados pelo município relataram como a geração autônoma de renda ajuda a mudar suas vidas.

“Depois dos 50 anos, o emprego fica muito difícil para nós mulheres. Com esses cursos, a gente ganha autoestima, fica mais segura e adquire experiência para não ter que ficar só cuidando da casa, do filho ou do marido”, conta Tereza Malaquias, que realizou capacitação para produzir itens de moda praia e de cama, mesa e banho.

“A cultura patriarcal faz com que a mulher fique ligada apenas ao domínio doméstico, e por isso acaba não adquirindo experiência no mercado de trabalho. Por isso temos que chegar até elas com essa qualificação”, explica a secretária executiva de Políticas para as Mulheres de Paulista, Bianca Pinho Alves. O programa, batizado de “Lugar de Mulher é na Qualificação Profissional”, já capacitou 1.175 mulheres no município, segundo a gestora.

Crise Hídrica, Transposição e Revitalização são temas de painel dividido entre Anivaldo Miranda e João Suassuna no III Encontro Nacional de Revitalização de Rios

Anivaldo Miranda, presidente do CBHSF e João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco 

Em palestra no III Encontro Nacional de Revitalização de Rios, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, reforçou a questão da má gestão dos recursos hídricos como fator principal desencadeador da grave escassez hídrica pela qual o Velho Chico está passando. Para ele, os fenômenos naturais contribuem para a crise e, em relação a isso, é necessário se criar uma nova mentalidade: “Estou convicto de que não podemos mais fazer as coisas do jeito que fazíamos até o final do século passado. Precisamos compreender que agora, mais do que nunca, é importante que a humanidade como um todo mude de comportamento. Mudar comportamento é uma das tarefas mais complexas do ponto de vista da natureza humana. Mas se não mudarmos, a natureza nos obrigará a isto de uma forma drástica”, ressaltou.

De acordo com Anivaldo, conjugada ao momento de extremos climáticos que o mundo enfrenta atualmente, está a crise de gestão. “A questão está em todos os segmentos do país, mas, em se tratando da gestão dos recursos hídricos, essa é a que mais nos afeta”, diz. Segundo ele, o Brasil apresenta algumas ilhas de excelência de gestão em recursos hídricos, e Minas Gerais é uma delas. Porém, nos últimos anos, assim como a Bahia e o Rio Grande do Sul, vem experimentando um retrocesso lamentável. Em um apelo ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, o presidente pediu que o órgão apoie de fato os Comitês de Bacia de Minas Gerais. “É necessário que os comitês sejam fortalecidos e que os recursos oriundos da Cobrança sejam imediatamente entregues aos comitês em sua totalidade, sem cortes, sem delongas, porque isso é uma obrigação do governo de Minas Gerais”, enfatizou.

Tentativa de assalto a banco no Recife termina com funcionária baleada de raspão

Crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º) no Bradesco de Piedade (Foto: Sindicato dos Bancários de Pernambuco/Divulgação.)

Uma funcionária ficou ferida depois de ser atingida de raspão por um tiro e outra torceu o pé ao correr durante uma tentativa de assalto à agência do banco Bradesco de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na tarde desta sexta-feira.

A investida aconteceu por volta das 15h. Um cliente que se encaminhava com um malote de dinheiro para fazer um depósito na agência notou que estava sendo seguido e entrou na agência correndo. O homem que o seguia estava armado e atirou no interior do banco. Os vigilantes reagiram, atirando de volta.

De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o assaltante fugiu sem levar o dinheiro. "Esse fato mostra a necessidade de usar vidros blindados ou com película balística, pois expõe todos (clientes e funcionários) ao risco de morte", pontuou o sindicato. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. Além das funcionárias feridas, as vidraças da área do autoatendimento e parte dos vidros da fachada do banco foram quebrados.

Caso Beatriz: MPPE reforça divulgação de imagens para tentar localizar suspeito do crime

Os promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que integram o grupo de trabalho responsável por auxiliar nas investigações do assassinato da estudante Beatriz Mota, que completa dois anos neste mês, optaram por reforçar a divulgação das imagens de câmeras de videomonitoramento que gravaram o suspeito pelo crime, ocorrido nas dependências do colégio onde a menina estudava, na cidade de Petrolina.

Nas imagens, além da figura do homem, os membros do MPPE destacaram características físicas, como formato do rosto, detalhes do cabelo e o tipo físico do indivíduo, que podem ser determinantes para a população ajudar a localizar o suspeito.

Ver todas as fotos no álbum do MPPE no Flickr>Caso Beatriz

Quem tiver informações relevantes sobre o caso pode entrar em contato com o grupo de trabalho do MPPE por do WhatsApp, pelo número (81) 98878.5733, dedicado exclusivamente a receber o contato da população.

MPPE