sexta-feira, outubro 27, 2017

TJPE busca parceria com OAB-PE para a Semana Nacional de Conciliação


O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, para uma conversa sobre a Semana Nacional de Conciliação. No encontro, que aconteceu em 24 de outubro, no Palácio da Justiça, o presidente do Judiciário estadual solicitou o apoio da OAB-PE no intuito de incentivar os advogados a buscar soluções consensuais nas causas de atuação, sobretudo nas ações de Direito de Família e do Consumidor.

Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação será promovida de 27 de novembro a 1º de dezembro em todo o país. As inscrições para o cadastramento de processos podem ser feitas no site do TJPE.

Câncer de próstata: Novembro Azul alerta para diagnóstico precoce

"Dois em cada dez pacientes com este câncer são diagnosticados em fases avançadas da doença, o que torna o tratamento mais difícil", afirma urologista.

Anualmente a campanha do Novembro Azul tem como objetivo informar a população sobre o que é o câncer de próstata. Um dos focos da mobilização mundial é incentivar os homens a manterem consultas de rotina com urologista. O especialista é capaz de realizar uma avaliação individualizada sobre o risco de desenvolvimento do câncer de próstata.

O câncer de próstata é a doença que mais acomete o homem (excetuando-se o câncer de pele não melanoma), e a segunda causa de morte por câncer na população masculina, atrás apenas do câncer de pulmão. No Brasil, anualmente, mais de 61 mil pacientes são diagnosticados com a doença.

"Infelizmente, hoje em dia dois em cada dez pacientes com câncer de próstata são diagnosticados em fases mais avançadas da doença, o que torna o tratamento mais difícil", pondera o urologista Rafael Buta, da Aliança Instituto de Oncologia, localizado de Brasília.

UPE lança edital para concurso público de Provas e Títulos para Docente



Até o dia 27 de novembro de 2017, a Universidade de Pernambuco (UPE) está com inscrições abertas para o concurso público de Provas e Títulos para Docente (CPD), regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 097, publicada hoje (27/10) no Diário Oficial do Estado. As 108 vagas disponíveis são para Professor, com 40 horas, das classes Auxiliar (12), Assistente (25) e Adjunto (71).

Os profissionais contratados irão atuar nos cursos de graduação e de pós-graduação dos campi da UPE em Petrolina, Garanhuns, Serra Talhada, Arcoverde, Salgueiro, Caruaru, Camaragibe (Fop), Matas Norte e Sul, Benfica (Poli e Fcap) e Santo Amaro (Esef, Fensg e FCM), por salários que variam de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02, em regime estatutário, sem contar as gratificações da carreira, que podem chegar a R$ 3.480,00.

Para o reitor da UPE a publicação do edital é um excelente sinal. “A decisão do Governador Paulo Câmara, em autorizar mais um concurso para a Universidade, demonstra sua intenção em dar um encaminhamento positivo para a educação superior, mesmo diante do momento de crise que estamos enfrentando. É um reforço para a UPE”, ressaltou.

Medida que obriga a devolução de material escolar, por instituições de ensino privadas, é aprovada em PE

Foto: Pixabay

Com a chegada do fim de ano, cresce a preocupação dos pais e responsáveis por estudantes, matriculados na rede privada de ensino no país inteiro, acerca da compra do material escolar, que será utilizado durante o ano letivo. A preocupação não é à toa, já que somente de fevereiro de 2016 a janeiro deste ano, as despesas com educação subiram 8,76%, quase o dobro da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC/FGV), de 5,04% no período, segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Nesse sentido também, somente no início de 2017 em Pernambuco, os preços de alguns itens do material escolar subiram cerca de 40% de acordo com o Procon-PE e a variação no preço de alguns desses produtos ultrapassaram uma diferença de 100%.

Baseado em dados como esses e na perspectiva de forte variação entre as listas de materiais escolares das instituições de ensino particulares – o que levanta o questionamento sobre a real necessidade de cada item exigido por esses estabelecimentos – , o deputado Zé Maurício propôs a Lei N° 16.162/2017. Aprovada no início deste mês no Estado, a medida determina às instituições de ensino que forneçam demonstrativo detalhado do uso efetivo do material didático-escolar exigido dos pais ou do responsável pelo aluno, independentemente da forma de recebimento.

Pedestres e ciclistas de todo o Brasil poderão ser multados a partir de 2018

Centro de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/Blog AR

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer em 180 dias.

As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19 - o equivalente a metade do valor da infração leve atual.

A mesma autuação vale para quem utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.

Uso de bicicletas
Já os ciclistas que andarem onde a circulação não é permitida, ou guiem de "forma agressiva", receberão multa de R$ 130,16, que é o valor da infração média. Além da multa, a bicicleta poderá ser "removida".

De acordo com o CTB, ciclistas não podem andar em vias de trânsito rápido, que não têm cruzamentos, nem pedalar sem as mãos e transportar peso incompatível.

Petrolândia e região têm Romeu Refrigeração

Foto ilustrativa

Especializado em manutenção e instalação de equipamentos de refrigeração e climatização de ambientes comercial e residencial, Romeu Refrigeração atende a domicílio em Petrolândia, Tacaratu, Floresta, Agrovilas e toda região.

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Blog de Assis Ramalho
Informação: Romeu Refrigeração

Ex-prefeito e vereador de Buenos Aires (PE) são presos por desvio de merenda

Gislan foi preso na manhã desta sexta-feira -Foto: Rafael Carneiro/Rádio Jornal

O ex-prefeito da cidade de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, Gislam de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa, conhecido com Flávio Deda, foram presos na manhã desta sexta-feira (27) na Operação Samidarish, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de desvio de verbas destinadas à merenda escolar, alimentação para funcionários, verba para aluguel de carros e compra de combustível e material de escritório. A Polícia estima que aproximadamente R$ 12 milhões foram desviados.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão domiciliar e 11 de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela comarca de Buenos Aires, na Zona da Mata de Pernambuco, para desarticular um grupo responsável por crimes como fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa, do qual os dois políticos fazem parte.

Entre os trazidos por condução coercitiva está a ex-vice-prefeita de Gislam, Ana Carolina Maranhão (PSB), que foi candidata à prefeitura da cidade na eleição de 2016.

Vídeo flagra briga entre vereadores na Câmara, no Sertão da Paraíba


Uma confusão entre parlamentares da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, foi registrada em vídeo, durante a sessão que aconteceu na noite desta quarta-feira (25). As imagens mostram o momento em que o presidente da Câmara, Chico Brito, empurra e dá murros no suplente de vereador Wesley Kaique, enquanto ele estava na tribuna.

O presidente da Casa estaria irritado porque o suplente fez várias críticas aos vereadores da cidade e disse que não conseguiu se eleger porque os seus opositores realizaram compra de voto. Neste momento, Chico Brito parte para briga.

Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira são orientados sobre sinais de violência contra a primeira infância, na Semana do Bebê



A programação da Semana do Bebê em Afogados da Ingazeira abriu espaço para debater um dos mais graves e revoltantes problemas enfrentados pela humanidade: a violência contra crianças e adolescentes.

No caso das crianças entre 0 e 6 anos, faixa etária da primeira infância, o quadro é mais grave pois os pequenos ainda não dominam a linguagem para expressar ou denunciar a violência que sofrem.

Pensando nisso, profissionais que atuam no CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social, que atua no atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, promoveram uma capacitação para ajudar na percepção de sinais indicadores de violência contra a primeira infância.

A capacitação foi direcionada para profissionais da educação que atuam nas unidades de ensino da rede pública municipal.

Prefeito Orlando José recebe equipe do GRUMPAP, em Altinho.

Foto: Jônata Daniel/Ascom GRUMPAP

Durante a manhã dessa quinta (26), o prefeito Orlando José recebeu juntamente com o secretário de cultura, turismo e esportes do município do Altinho, o Sr. Alberto da Hora, grande parte da equipe responsável pelo grupo dos museus particulares do agreste pernambucano (GRUMPAP). O encontro faz parte de um roteiro montado pelos curadores dos museus, para adquirir apoios dos municípios instalados, a próxima reunião deverá acontecer no dia 09 de novembro, com o prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório.

Em sua exclamação sobre o que significa a sigla (GRUMPAP), o presidente do grupo, Alberto Wagnê, destacou a importância dos equipamentos museológicos para o agreste central de Pernambuco, do potencial turístico a quais trazem para os respectivos municípios instalados e do fortalecimento e preservação da história, fé e das famílias do agreste.

Sesc Ler Araripina celebra Dia do Comerciário neste sábado (28)


Festa em homenagem aos trabalhadores conta com os shows de Éricka Diniz e do Grupo Arasamba (Foto: Divulgação/Sesc-PE)

Neste sábado (28/10), o Sesc Ler Araripina vai realizar a Festa do Comerciário. A comemoração tem início a partir das 21h com shows de Éricka Diniz e o Grupo Arasamba. Os ingressos custam R$ 10 para comerciário e dependente e R$ 20 o público em geral.

O Dia do Comerciário é tradicionalmente comemorado na terceira segunda-feira do mês de outubro. A homenagem faz referência ao dia 29 de outubro de 1932, quando milhares de trabalhadores marcharam para o Catete, então palácio do Governo Federal no Rio de Janeiro, onde o presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto Lei nº 4.042, regulamentando a jornada de trabalho, reduzindo a carga horária de 12 horas diárias, para 8 horas.

Governo de PE vincula gratificação policial ao desempenho no Pacto pela Vida

Gratificação é destinada a policiais civis e militares, de acordo com a produtividade (Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press)

O Governo de Pernambuco sancionou uma nova lei que modifica a forma de pagamento dos valores da Gratificação do Pacto Pela Vida (GPPV), com relação à produtividade ou do desempenho nas Áreas Integradas de Segurança (AIS) e nos Grupos de Unidades Operacionais (GUO). A medida foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco nesta quinta-feira (26) e determina que o pagamento dos valores seja feito desde que sejam atingidas as metas de redução da criminalidade.

De acordo com o secretário executivo de gestão para resultados da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Anderson Freire, a gratificação foi vinculada aos resultados almejados pelo estado por uma necessidade da atual conjuntura da segurança pública em Pernambuco. Dessa forma, os valores só serão pagos caso as metas de diminuição dos crimes sejam atingidas.

“As gratificações já existem desde o início do Pacto Pela Vida, em 2007, mas naquele momento, a realidade do crime era outra. O crime evoluiu e o Pacto pela Vida não é estático. A partir do momento que se identificou que determinada situação não estava funcionando, foi feito o ajuste”, afirma Freire.

Agentes culturais já podem se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco

Lançamento do espaço virtual e colaborativo reuniu agentes do poder público e da sociedade civil no Museu do Estado. O cadastro no sistema já está disponível no endereço www.mapacultural.pe.gov.br

Mais que uma plataforma de software livre voltada para promover a cultura pernambucana, o Mapa Cultural de Pernambuco, lançado nesta quarta-feira (25), no Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), é a construção de um caminho para suprir uma demanda histórica neste setor: a falta de uma base de dados sistematizada e completa,que revele a diversidade, potencialidades e capacidade criativa da região, um dos estados brasileiros de maior riqueza cultural. A solenidade contou com a presença de autoridades do estado, representante do Instituto TIM, além de conselheiros dos três conselhos de cultura do estado (Audiovisual, Preservação e Políticas Culturais), gestores, artistas e produtores, que puderam conhecer de perto esta nova ferramenta, já disponível no endereço www.mapacultural.pe.gov.br.

O Mapa Cultural de Pernambuco, uma parceria entre o Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe) e o Instituto TIM, reúne informações sobre agentes, espaços, eventos e projetos culturais e já está disponível para contribuição de agentes culturais públicos e da iniciativa privada. Em breve, inscrições em editais e convocatórias estaduais também poderão ser feitas diretamente por ele.

Ibape/SP traz dicas para evitar acidentes em piscinas

Com o aumento da temperatura, as piscinas passam a ter mais utilização nos condomínios e merecem atenção em relação à inspeção dos seus itens e equipamentos

Acidentes em piscinas são frequentemente veiculados na mídia, sendo certo que, em sua maioria, os sinistros guardam relação com instalações inadequadas e equipamentos comprometidos por falta de manutenção ou uso indevido. É obrigação do condomínio garantir a segurança de seus banhistas, por meio da segurança de suas instalações, da balneabilidade da água, do aspecto sanitário das instalações e do comportamento responsável e defensivo de seus usuários.

Em relação ao comportamento preventivo, o Ibape/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias em Engenharia de São Paulo), recomenda que as informações aos banhistas devem ser dispostas em local e tamanho visíveis, inclusive com ilustrações compreensivas a analfabetos, contemplando advertências e orientações ao comportamento responsável e defensivo na piscina.

Evento internacional discute agenda de água e gênero para Brasil e América Latina


Em 2018, o Fórum Mundial da Água terá como tema “Compartilhando Água”. O evento será realizado entre 18 e 23 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. 

Termina nesta sexta (27), no Hotel Nacional, em Brasília, a Oficina Construindo uma Agenda de Água e Gênero para o Brasil e para a América Latina, promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), pela Parceria Global pela Água (GWP) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Este evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água visa a delinear ações estratégicas de gênero para a ANA e para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

Outro objetivo da Oficina é permitir que a Agência e o Fórum Cidadão do 8º Fórum Mundial da Água possam formular um conjunto de propostas que permitam construir uma agenda de água e gênero para a gestão das águas no Brasil, inspirada também em experiências internacionais. O evento recebe participantes de diversos países latino-americanos, como: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Nicarágua, Panamá e Peru.

Durante a Oficina estão sendo discutidos os passos que devem ser seguidos pela ANA e pelo SINGREH para contemplar o princípio de Dublin – que trata do papel significativo da mulher na provisão, no gerenciamento e na salvaguarda – na Política Nacional de Recursos Hídricos. Também está em pauta a construção da agenda de água e gênero para a gestão de recursos hídricos tanto no Brasil quanto na América Latina como um todo.

Doença causada pela carência de ácido fólico é tema de exposição fotográfica na Alepe

Foto: Roberto Pereira

Para chamar a atenção das pessoas e estimular o debate em torno de da mielomeningocele (espinha bífida aberta), uma má formação congênita do sistema nervoso causada pela carência de ácido fólico (vitamina B9), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, inaugurou na quarta-feira (25) uma exposição fotográfica organizada pelo Instituto Arthur Vinicius (IAV). A entidade, sem fins lucrativos, apoia familiares e crianças portadoras de mielomeningocele de todo Estado desde 2005.

A exposição foi instalada no Dia Mundial de Luta contra a Espinha Bífida e ficará aberta à visitação até o dia 10 de novembro, no hall do primeiro andar do Edifício Miguel Arraes (prédio do novo plenário). As fotos que compõem a mostra também fazem parte do calendário 2018 do Instituto Arthur Vinicius e foram voluntariamente produzidas pelos fotógrafos Augusto Galdino e Dani Vieira. As 12 crianças fotografadas, na faixa etária dos três aos 14 anos, são atendidas pelo IAV e foram escolhidas a partir de votação na página da entidade no Facebook.

As doenças da mulher: cuidados e prevenção

Não é só no “Outubro Rosa” que elas devem pensar na saúde. Especialista comenta as principais doenças que as afetam.

Não é segredo para ninguém, ter uma alimentação saudável, praticar exercícios e ir ao médico regulamente são algumas atitudes básicas para quem busca qualidade de vida e longevidade. Mas na correria do mundo moderno, fica cada vez mais difícil tirar alguns minutos do dia para cuidar da saúde, ainda mais quando tratamos das mulheres, que cumprem a famosa “dupla jornada”. Segundo a Dra. Márcia Araújo, ginecologista do Docway, alguns cuidados básicos são a melhor forma de prevenir as principais doenças que afetam a saúde da mulher.

As múltiplas funções da mulher e a falta de tempo, para um cuidado adequado da saúde, acabam por aumentar o número de casos de doenças como Câncer de Mama, Depressão e Câncer de Colo de Útero. Por isso, a especialista alerta sobre a importância dos cuidados com a saúde mesmo com essa rotina agitada. “Nosso papel na sociedade vem evoluindo, hoje nós mulheres desempenhamos várias funções e acabamos descuidando da saúde. O que não pode acontecer e não é desculpa para a negligência com os cuidados pessoais. Com os avanços tecnológicos e as facilidades que eles nos trouxeram, podemos manter nossa rotina e acompanhamento médicos em dia, evitando tais problemas”, explica a especialista.

Petrolândia: Organização do Encontro e Competição de Som Automotivo firma TAC com o Ministério Público para realização da festa


A Promotoria de Justiça em Petrolândia e Jozmário Silva Araújo, mais conhecido como Mário Táxi, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta para conduzir a organização do Encontro e Competição de Som Automotivo de Carros, Motos Rebaixadas, Esportivos e Antigos de Petrolândia, a ser realizado no dia 5 de novembro (domingo), no estacionamento do Parque João Pernambuco, em Petrolândia, com público estimado em mais de 1 mil pessoas.

Entre as recomendações estão o encerramento do evento, com show de Geninho Batalha, à meia noite. Os organizadores devem zelar pela segurança e proteção das crianças e adolescentes contra situações de risco e o Conselho Tutelar deve ser acionado. Como nas grandes festas do município, é proibido comercializar e consumir bebidas em copos e recipientes de vidro e os comerciantes não devem usar mesas ou cadeiras de ferro e madeira.

Além disso, o Ministério Público deverá ser comunicado sobre a distribuição das cestas básicas feitas com as doações coletadas na entrada solidária para o evento.

Veja o TAC abaixo, na íntegra.

Tacaratu: Merendeira de Escola vence Concurso de Melhores Receitas da Alimentação Escolar/2017

Gilda, vencedora do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar 2017
Gilda trabalha na Escola Estadual Juazeiro, no município de Tacaratu, no Sertão de PE, e participou da competição com a receita “Caldo Nordestino”. O prato de Gilda é feito com mandioca, couve e coxão de bode. A merenda é servida para os 259 alunos da Escola Juazeiro.

Representante de Pernambuco, a merendeira Gilda Rosângela Cordeiro, de 32 anos, foi a grande vencedora da região Nordeste do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar 2017, competição promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A pernambucana se destacou na competição que reuniu mais de 2 mil inscritos na primeira etapa e teve sua final nesta quinta-feira (26), no auditório do Sebrae, em Brasília.

Gilda trabalha na Escola Estadual Juazeiro, no município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, e participou da competição com a receita “Caldo Nordestino”. O prato de Gilda é feito com mandioca, couve e coxão de bode. A merenda é servida para os 259 alunos da Escola Juazeiro.

“O principal ingrediente do meu prato é amor e carinho pelos estudantes. Amo minha profissão; para mim, a mais importante do mundo. Os ingredientes do prato vêm da agricultura familiar e da horta da escola”, contou Gilda, sem conseguir conter a felicidade de vencer a disputa.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que os pratos concorrentes nesta edição chamaram a atenção pela alta qualidade dos ingredientes e o sabor. "Nós estamos muito felizes em poder reunir a representação daquilo que temos de melhor na alimentação dos nossos alunos, em todo o território brasileiro."

Já o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, que entregou o prêmio para Gilda Rosângela, reiterou a importância dessas receitas como exemplo para diversas escolas em todo o País. “O concurso foi um grande sucesso e a nossa intenção é replicar essas boas práticas e receitas em outros municípios e estados do país”.

Folha de Pernambuco

Temer sanciona lei que dá prioridade a professores na restituição do IR


O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (26) projeto que autoriza a Receita Federal a dar prioridade para os professores na restituição do Imposto de Renda, informou a assessoria do Palácio do Planalto.

Conforme o texto da nova legislação, divulgado pelo Planalto, os professores terão prioridade para receber a restituição do IR de pessoa física, logo após o pagamento dos idosos.

A sanção será publicada na edição de sexta (27) do “Diário Oficial da União”.
A ordem do pagamento da restituição do IR passa a ter:

Idosos;
professores;
demais contribuintes.

Lei

Lucas Ramos discute privatização da Chesf em Cabrobó

Foto: Jaílson Alexandre

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, nesta sexta-feira (26), de uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Cabrobó que debateu a proposta encampada pelo governo federal de privatizar as estatais do sistema elétrico brasileiro. O socialista, que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou seu posicionamento pelo fortalecimento da Companhia e demonstrou preocupação com a utilização dos recursos do Rio São Francisco.

“Com a Chesf privatizada, não teremos a garantia de que as políticas públicas que promovem o uso múltiplo das águas do São Francisco para a irrigação, a pesca artesanal, o turismo e o abastecimento humano irão continuar atendendo a população”, disse o deputado. “A Companhia, que o presidente Temer insiste em colocar na prateleira de venda, foi construída com o trabalho de milhares de brasileiros para impulsionar o desenvolvimento da região Nordeste a partir da força do rio mais importante do Brasil e não deve ser utilizada como mercadoria”, acrescentou.

Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais do CBHSF é reativada


A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT), grupo que faz parte da estrutura de funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), teve suas atividades reativadas a partir de reunião realizada na última segunda-feira (23), no hotel Atlantic Suítes, em Maceió (AL). Neste encontro promovido pelo colegiado, foram definidas as entidades e instituições que farão parte da composição da CTCT. Também foi a oportunidade para uma explanação da diretoria do CBHSF quanto as competências da Câmara; sobre o Plano de Recursos Hídricos da bacia e a metodologia de cobrança, entre outros.

Na reunião, ficou definida que a CTCT será formada pelas seguintes representações: Fundação Palmares; Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq); Ministério Público Federal (MPF); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste (Apoinme); Fundação Nacional do Índio (Funai); comunidades ribeirinhas; e geraizeiros, populações tradicionais que vivem nos cerrados do norte de Minas Gerais, com uma representação cada. Além desses, também terão assento na CTCT, com dois representantes cada, os segmentos de comunidades quilombolas; pesca artesanal; e os povos indígenas.

Pesquisa revela que Temer é o presidente mais impopular do mundo


Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Análise Política Eurasia revelou que o brasileiro Michel Temer, é considerado o presidente com a maior taxa de rejeição do mundo, atrás até mesmo do venezuelano Nicolás Maduro. De acordo com o balanço feito a partir do mês de agosto, Temer detém apenas de 3% da aprovação popular, considerada a menor em todo o mundo. 

A lista dos líderes "mais impopulares" conta ainda com o mexicano Enrique Penã Nieto, com 28% de aprovação; a premier britânica, Theresa May, que possui 31% e conduz o polêmico processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE); o norte-americano Donald Trump, com 37%; e o francês Emmanuel Macron, com 45%, que, apesar de recém-eleito, tem gerado reações internas por seus projetos de reformas.

Petrolândia: Em nota de direito de resposta, ex-prefeito Lourival Simões esclarece que informações de anos anteriores a 2017 foram deletadas de Portal

Versões antiga e nova do Portal da Transparência de Petrolândia

O ex-prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, após uma semana de silêncio sobre o julgamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) sobre a gestão fiscal de 2016 e o Portal da Transparência, enviou nota de "Direito de Resposta" a matéria postada neste blog, na tarde dessa quinta-feira (26), sob a manchete Petrolândia: Portal da Transparência da Prefeitura está à disposição da população para consultas sobre origem e destino dos recursos do Município, por considerar que foram inapropriados a foto ilustrativa e a citação do nome e cargo de sua esposa. Além da nota abaixo reproduzida, conversamos por celular com o ex-prefeito. Lourival ainda apontou incorreção na data de seu casamento, dado consultado em seu perfil em rede social, onde estava o erro. A data foi corrigida por Lourival que manifestou o desejo de excluir seu perfil, que considerava inativo.

Na oportunidade, o ex-gestor acrescentou esclarecimentos sobre o motivo de ter sua gestão fiscal considerada irregular pelo Tribunal: a ausência de informações que estiveram disponíveis durante sua gestão, referentes ao período de 2014 a 2016. O "sumiço" também nos causou estranheza, pois acompanhamos esporadicamente o sistema anterior, bem menos amigável e acessível do que o atual. De acordo com o ex-prefeito, a multa foi imposta porque o sistema anterior foi substituído por um novo programa, em 2017, na gestão de Ricardo Rodolfo e os dados foram apagados de um computador usado como servidor do Portal.

Segundo Lourival, o equipamento teria sido inicialmente desligado da rede e após algum tempo formatado, com a perda dos dados armazenados. Questionado sobre a existência de um backup, o ex-gestor afirmou que existe uma cópia, que deverá ser apresentada no processo de defesa, em recurso ao TCE. Quanto à multa, ele afirma que também vai recorrer para que seja transferida ao ex-prefeito Ricardo Rodolfo, na gestão de quem os dados foram perdidos. A inserção dos dados para restabelecimento do Portal à sua integridade deve ser refeita, como novo processamento das informações que permanecem disponíveis, em outros meios, na Prefeitura.

Apesar de o ex-prefeito e algumas outras pessoas terem interpretado a matéria como "agressão" a A ou a B, o intuito da reportagem, felizmente compreendido por muitos, foi mostrar a importância e a extensão das consultas possíveis e disponíveis no Portal da Transparência, referentes a dados de 2017, assim como alertar que, embora ofereça enorme gama de informações, até com certa profundidade em alguns pontos, a atualização do Portal da Transparência com informações do corrente exercício está em ritmo lento e o TCE pode repetir a punição, com multa à atual gestora. Quanto ao site institucional, é de amplo conhecimento que se tornou um meio de comunicação raramente atualizado pela prefeitura e não cumpre a contento sua finalidade.

DIREITO DE RESPOSTA

Antes de mais nada vamos aos fatos:
1- Até o mês de abril todas as informações estavam publicadas no site de Transparência da Prefeitura como se vê nas telas abaixo [ver no final da matéria], de 2014-2017 (inclusive o início do Governo do Ex-Prefeito Ricardo Rodolfo);
2- O ex-Prefeito Ricardo Rodolfo ao migrar pra o atual Sistema adotado pela Prefeitura Municipal de Petrolândia “deletou” todas as informações do meu governo;
3- Ao ser notificado no mês de abril do corrente ano, ao me certificar que o servidor com as minhas informações não estavam mais disponível, acionei o então prestador do Serviço para que reativasse o servidor que continham as informações do meu governo;
4- O TCE - Tribunal de Contas de Pernambuco não achou publicação alguma pois a Gestão “deletou” todas as informações, vale salientar que cabe recurso que está sendo dado no próprio TCE, inclusive com o backup feito pelo responsável pelo setor de informática da Prefeitura;
5- Não há o que se falar sobre minha esposa Anna Tereza, pois a mesma tem a função de Auditor  Fiscal, que nada tem com tal assunto. Ficando aqui a minha indignação com essa ilação. A mesma ocupou o Cargo de Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, a qual teve um belo trabalho realizado, elogiado por todos, inclusive pela própria oposição no município. Abaixo segue a definição e atribuição do Auditor Fiscal, o que comprova ainda mais a leviandade na menção do seu nome
6- Só para registrar, nos últimos anos de minha gestão, bom ou ruim, agradeçam a esta ornamentação da foto postado na matéria a Maria do Socorro Melo Simões, pelos 2 últimos Carnavais, os 2 últimos São João, as duas últimas ornamentações das Festas de Padroeiro e claro os 2 últimos Natais realizados, onde a mesma bancou com seus recursos, pois a situação crítica financeira do Município fez com que optássemos pela economia neste quesito;
7- Espero que a Prefeitura Municipal de Petrolândia realimente o Site da Transparência ao qual já solicitei com as informações dos anos anteriores;
Lourival Simões
Ex-Prefeito de Petrolândia
PS: para esclarecer a função do Auditor Fiscal, segue definição:
Trata-se do profissional que cuida da Administração Tributária e Aduaneira, ou seja, ele deve verificar se tudo está correndo como deve ser em relação ao sistema tributário municipal.
O auditor fiscal trabalha tendo como prerrogativa os Princípios da Legalidade Tributária. Existem três tipos deles: Auditor Fiscal Federal, Estadual e Municipal, mas aqui estamos falando só desta última categoria.
É ele quem verifica a matéria tributável, faz os cálculos do montante tributário em questão, determina o indivíduo passivo e quando necessário, impõe a penalidade que cabe àquela determinada situação. Portanto mesmo que a mesma estivesse em sua função, não seria atribuição da mesma.

Ver abaixo as telas, prints do antigo Portal da Transparência, usadas no processo de defesa de Lourival Simões no TCE

Armando exalta 2º lugar do Brasil em torneio de educação profissional

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) ressaltou o segundo lugar dos estudantes brasileiros no torneio mundial de educação profissional, o WorldSkills, como mais uma demonstração da excelência do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no ensino profissionalizante. Em discurso no plenário, nesta quinta-feira (26), o petebista disse que o resultado na competição, realizada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, “mantém o Brasil na elite da educação profissional do mundo”.

Armando informou que os estudantes brasileiros, além do segundo lugar em número de pontos no quadro geral, atrás apenas da Rússia, ficaram em quarto lugar na quantidade de medalhas – em seguida à China, Coreia do Sul e Suíça. Segundo ele, a equipe foi formada por 56 competidores, dos quais 51 alunos e ex-alunos do Senai, que disputaram 50 ocupações no ensino profissionalizante contra 67 países. O Brasil obteve sete medalhas de ouro, entre as quais em mecatrônica e eletricidade industrial; cinco de prata, incluindo joalheria e desenho de moda, e três de bronze, afora 26 certificados de excelência, relatou.

Câmara Técnica do Programa de Revitalização do São Francisco planeja novas ações para revitalizar o rio


Foto: Codevasf/Divulgação

A Câmara Técnica do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CT-PRSF) iniciou os estudos de integração dos diferentes planos setoriais para dar continuidade às ações de revitalização do Velho Chico. As instituições envolvidas irão propor uma estratégia de longo prazo para o programa.

A última reunião da CT-PRSF, realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em Brasília (DF), deu continuidade aos trabalhos discutidos durante o seminário “Instrumentos de Suporte à Decisão do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco”, realizado pela Codevasf, em maio deste ano.

O gerente de Meio Ambiente da Codevasf, Sérgio Henrique, explicou a finalidade deste encontro. “O objetivo do encontro foi dar início ao estudo que vai integrar os diferentes planos setoriais para que a gente tenha uma visão convergente acerca do que é necessário ser feito para a revitalização do São Francisco”, afirmou.

Disque Denúncia oferece R$ 5 mil por informação sobre morte de coronel no Rio



O Portal dos Procurados do Disque Denúncia divulgou nesta quinta (26) cartaz com título Quem Matou?com a finalidade de ajudar a Divisão de Homicídios da capital na identificação dos envolvidos na morte do coronel Luiz Gustavo Lima Teixeira, de 48 anos, comandante no 3º Batalhão da Polícia Militar (Méier), e do cabo Djalma Veríssimo Pequeno, de 36 anos, lotado no 41º Batalhão da PM (Irajá), ocorridas nesta quinta-feira.

Com a morte do oficial superior e do cabo Djalma, sobe para 112 o número de PMs mortos no estado do Rio em 2017, o que dá uma média de um policial morto a cada 2,7 dias. O Portal dos Procurados oferece R$ 5 mil de recompensa a quem der informações que levem à prisão dos autores do crime dos dois militares.

O coronel Luiz Gustavo foi morto a tiros dentro de uma viatura descaracterizada, no início da tarde, na Rua Hermengarda, esquina de Lins de Vasconcelos, no Méier, zona norte do Rio, durante um arrastão feito por criminosos armados usando uma moto e um carro roubado.

São Caetano e Altinho recebem Operação Força no Foco

No primeiro dia de ação, já foram apreendidas armas, drogas e veículos roubados (Foto: Divulgação/PMPE)

Dois municípios do Agreste do Estado amanheceram, nesta quinta-feira (26/10), com reforço de policiais civis e militares. São Caetano e Altinho estão recebendo as ações integradas de segurança da Operação Força no Foco, desencadeada pela Secretaria de Defesa Social (SDS), que busca combater os homicídios e o tráfico de drogas, além das demais ocorrências relacionadas a esses tipos de crimes. 

A Polícia Militar está reforçando as blitze e abordagens a pedestres e veículos, incluindo carros, motos, ônibus e bicicletas. Esse trabalho será realizado, prioritariamente, em áreas consideradas quentes, ou seja, locais que apresentam altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

quinta-feira, outubro 26, 2017

Vanderlei Luxemburgo é demitido do Sport após derrota na Copa Sul-Americana


O técnico Vanderlei Luxemburgo não resistiu a mais uma derrota no comando do Sport. Logo após perder por 2 a 0 para o Junior Barranquilla, da Colômbia, no Ilha do Retiro, nesta quinta-feira, pela partida de ida das quartas de final da Copa Sul-Americana, o treinador foi demitido ainda nos vestiários.

O vice-presidente do Sport, Gustavo Dubeux, foi quem informou a imprensa. Ao final do jogo, o dirigente se pronunciou para informar a mudança no comando técnico para a sequência da temporada, quando o time pernambucano busca escapar do rebaixamento no Campeonato Brasileiro.

O mais provável é que o auxiliar Daniel Paulista assuma o comando nas próximas rodadas da competição nacional.

Blog de Assis Ramalho
Por: Futebol Interior

Petrolândia: Ótica A Favorita realiza exames de vista na próxima segunda-feira


O consultor Tony Souza avisa que está marcando exame de vista a ser realizado na  ótica 

Os exames serão feitos pelo oftalmologista Dr. Edlan, a partir das 8h00 da manhã.

A ótica A Favorita fica localizada em Petrolândia na Av. José Gomes de Avelar, n 322.

Marque sua consulta por meio do consultor Tony Souza pelo celular (87) 9 9641-9280.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Tony Souza