Gestão da prefeitura de Itaíba é elogiada por conselheiro do TCE

Regina Cunha, Ranilson Ramos e Cláudia Tabosa (Foto: Divulgação)

Após voltar de Brasília (DF), onde participou de encontro de prefeitos promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e buscou emendas e projetos para o município de Itaíba nos gabinetes da Câmara e do Senado Federal, a prefeita Regina Cunha (PTB) esteve, na última quinta-feira (5), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em reunião com o conselheiro Ranilson Ramos.

No encontro, acompanhado pelos advogados Dr. Pedro Melchior e Dra. Cláudia Tabosa, a prefeita Regina Cunha repassou ao conselheiro que é responsável pela análise das prestações de contas de Itaíba, relatou a situação encontrada ao tomar posse e as medidas adotadas para sanear a prefeitura do município.

“Podemos passar para o conselheiro Ranilson Ramos toda a situação caótica que herdamos ao assumirmos a prefeitura de Itaíba em janeiro deste ano, com folha em atraso, débitos de fornecedores, além da prefeitura inscrita no CAUC, o SPC dos municípios, algo que conseguimos tirar com muito esforço no mês de julho”, disse Regina. Na conversa, a prefeita apresentou as medidas tomadas para regularizar a situação dos servidores, da previdência e das finanças da prefeitura.

Rodrigo Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

Paulo Afonso-BA: Escritório Luiz Neto Advogados Associados convoca pessoas com seguro DPVAT a receber ou negado

O escritório Luiz Neto Advogados Associados, pede o comparecimento de todos que tenham processos de seguro DPVAT que ainda não receberam, para tratar de assunto do seu interesse.

Todos aqueles que tiveram o pedido do DPVAT negado, nos procurem para que possamos viabilizar o pagamento.

Os que receberam o seguro DPVAT administrativamente têm direito ainda a diferença.

Mais informações na nossa sede em Paulo Afonso ou pelo telefone 75 3282-1745, ou 98848-9834.

O DPVAT é um seguro criado para amparar as vítimas de acidentes de transito e seus familiares, indenizando-os em caso de invalidez ou morte, ocasionados por carro ou moto. O pagamento da indenização pode chegar a R$ 13.500,00.

Este será o último Mutirão deste ano. Contamos com a presença de todos.

Luiz Neto Advogados Associados

Vigilância Sanitária interdita fábrica de água de coco em Petrolina

Foto: Divulgação/Prefeitura de Petrolina

A Vigilância Sanitária de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, interditou nessa sexta-feira (6) uma fábrica de água de coco, no bairro José e Maria, na Zona Leste da cidade. Durante uma fiscalização, a equipe identificou que o estabelecimento não apresentava, entre outros fatores, condições adequadas de higiene.

Os fiscais encontraram equipamentos enferrujados, produtos armazenados de forma inadequada e estruturas fora do padrão estabelecido pelas normas sanitárias. A fábrica de água de coco foi autuada e só poderá reabrir após o cumprimento das exigências de caráter imediato.

G1 Petrolina e região

Comissão da Alepe aprova gratificação no Pacto Pela Vida

Foto: João Bita/Alepe

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei Nº 1596/2017, de autoria do Poder Executivo, que reformula o modelo de gratificação aplicado no Pacto Pela Vida (PPV), política de segurança pública do Governo de Pernambuco em execução há dez anos. O texto do projeto prevê uma bonificação para policiais civis e militares que superarem metas e alcançarem bons resultados nas ações de combate à violência.

Na proposta, está incluída a premiação por apreensão de armas de fogo, cocaína e seus derivados e o cumprimento de mandado de prisão e de busca e apreensão de menor infrator. “Com a gratificação do Pacto Pela Vida, o Governo de Pernambuco premia os policiais que superam metas estabelecidas pelo programa de defesa social, objetivando reduzir os índices de violência em nosso estado e criando um ambiente favorável para o desenvolvimento do trabalho de repressão ao crime, além de melhorar a remuneração daqueles que se destacam no exercício da função”, comentou o presidente da Comissão de Administração, deputado Lucas Ramos (PSB).

Espaço digital e interativo da Compesa reúne o universo do saneamento em Pernambuco

Público já pode visitar o Universo Compesa, que tem entrada gratuita e conta com maquetes virtuais em 3D, acervo digital e robô que ensina responsabilidade socioambiental (Fotos: Aluísio Moreira)

Já está aberto para visitação o Universo Compesa, um ambiente digital interativo, que combina informação e recursos tecnológicos para apresentar a história, os investimentos feitos pelo governo do estado, através da Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa e a visão de futuro da empresa. Trata-se de um espaço inovador, uma referência em conhecimento sobre o saneamento no estado. Com 150 metros quadrados de área, o Universo Compesa foi pensado para atender o público com conforto, e oferece visitas mediadas para todas as faixas etárias, desde alunos do Ensino Fundamental, escolas técnicas, universidades, até entidades sociais e grupos de empresas. O espaço está localizado no térreo da sede administrativa da Compesa, situada na Avenida Jayme da Fonte, em Santo Amaro, e tem entrada gratuita.

Duas estações multimídias, com recurso touch scream, permitem acessar o acervo virtual da companhia como fotografias, documentos, depoimentos, galeria de presidentes e bibliografia especializada no segmento de saneamento (que estará disponível para download). No espaço, um telão projeta o mapa do estado para visualizar a exata dimensão de todos os sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário operados pela Compesa. O público também tem à disposição três maquetes em 3D, com navegação simples e interativa, de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) e de Esgoto (ETE) e da simulação do funcionamento do hidrômetro.

Deputado critica aprovação de fundo eleitoral para campanhas

Foto: Chico Ferreira 

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (4). Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado com recursos retirados de políticas públicas.

"Sempre defendemos que, no momento de grave crise que tem penalizado sobretudo o cidadão com retirada de direitos, cortes em programas sociais e elevado desemprego, uma proposta de criação de um fundo eleitoral nesta condição era inconcebível. Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da Câmara dos Deputados", afirmou Danilo Cabral.

Juventude do PSB no Recife promove debate sobre protagonismo e liderança

A juventude do PSB no Recife promove, neste sábado (7), a partir das 9h, um importante debate sobre protagonismo juvenil e liderança. No evento, batizado de #PolíticaJovem, que chega a sua segunda edição, o principal objetivo é fomentar a discussão sobre o papel do líder no desenvolvimento dos negócios, das organizações e das pessoas.

Para contribuir com a temática, foram convidados o jornalista e atual Secretário-Executivo de Esportes de Pernambuco, Diego Perez, e Allef Dantas, estudante do ProUni Recife.

TCM-BA rejeita contas da Câmara de Macururé e aprova as de Itaberaba e Jaguarari

Na última quinta (05), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, rejeitou as contas da Câmara de Macururé, na gestão de Josias Gomes da Cruz, mas aprovou com ressalvas as das Câmaras de Itaberaba e Jaguarari, da responsabilidade de Zenildo Nascimento Aragão e Josimar Zuza de Araújo, respectivamente. Todas as contas são relativas ao exercício de 2016.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel, relator de Macururé, opinou pela rejeição das contas em razão do não recolhimento de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM. O gestor acumula cinco multas vencidas, no total de R$8.100,00, e três ressarcimentos aos cofres municipais, no montante de R$71.393,16.

Prefeitura de Parnamirim-PE realiza Mutirão Socioassistencial em uma das comunidades mais carentes do município

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, realizou através da Secretaria de Desenvolvimento Social, no dia 29 de setembro o Mutirão Socioassistencial na comunidade da rua Francisco Agra e arredores.
Este primeiro mutirão levou para a rua serviços como inclusão, orientação e atualização do Cadastro Único – Bolsa Família, atendimento psicossocial, orientação jurídica, espaço de beleza comunitária, oficina de teatro, triagem para consulta no Instituto Altino Ventura, triagem para inclusão na Banda Marcial da comunidade Francisco Agra, triagem para emissão de carteira de identidade, triagem para segunda via de registro de nascimento, avaliação da saúde bucal, atendimento médico com Dr. Ronaldo Sampaio e Dr. Camargo Modesto, aferição de pressão arterial, atualização de cartões de vacinação, oficinas de artesanato, brinquedoteca para crianças, apresentação da Oficina de Cordas, sorteios de brindes e cestas básicas, e finalizando com o Show Cultural com o Grupo LHD com Dhiller Barros no comando.

Projeto de lei de Roberta Arraes dispõe informar em CNH o desejo do titular de ser um doador de órgãos

Foi dada entrada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o projeto de lei de autoria da deputada Roberta Arraes (PSB), que dispõe incluir na Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a informação se o titular do documento é ou não um doador de órgãos e tecidos.

Para Roberta, como a carteira de habilitação é o principal documento usado pela população, a medida irá facilitar e deixar expressa a vontade de todos os cidadãos que queiram doar seus órgãos.
A deputada ainda afirma que, caso seja transformado em lei, aumentará significativamente o cadastro desses doadores.

Exercício físico é grande aliado no tratamento do câncer de mama

Uma vida longe do sedentarismo é o ideal para manter a saúde em dia. Além dos benefícios estéticos, o exercício físico é aliado na prevenção e tratamento do câncer de mama. De acordo com o oncologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Emerson Neves dos Santos, esse hábito também é capaz de evitar o reaparecimento da doença.

Essa relação positiva está diretamente ligada à capacidade da atividade física diminuir um fator de risco e liberar boas substâncias no organismo, como explica o médico. "O exercício diminui a chance de obesidade, que é um fator de risco, e libera substâncias anti- inflamatórias, que ajudam a inibir que a doença volte".

Estudo da revista científica JAMA, da Associação Médica Norte-Americana, com dados referentes a 12 outras pesquisas, as quais englobam 1,44 milhão de pessoas, indicou que quem mais se exercita, apresenta menor percentual de câncer, entre eles, o de mama.

“Pernambuco está unido em defesa da Chesf”, diz Humberto

Foto: Assessoria de Comunicação

Na última segunda-feira (2), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) classificou o encontro entre sindicalistas, parlamentares e o governador Paulo Câmara (PSB) como um marco na defesa da entidade. Segundo o senador, a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, mostra que o tema “é maior que qualquer debate partidário”.

“A Chesf é um patrimônio de Pernambuco e estamos aqui para dizer que vamos seguir lutando para que não haja prejuízos para o nosso Estado. Além de fornecer energia para os nordestinos, a Companhia também tem um papel social muito importante para as comunidades do entorno do Rio São Francisco”, disse.

Policial Militar é morto após reagir a assalto; veja vídeo

Policial Militar da reserva Jair Antônio Filho foi morto ao reagir a assalto Goiânia (Foto: Divulgação/PM)

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o Policial Militar aposentado Jair Antônio Filho, de 53 anos, é morto após reagir a um assalto, nesta sexta-feira (6), em Goiânia (assista acima). Segundo a PM, o autor dos tiros contra o militar teve ajuda de uma mulher. O casal foi encontrado cerca de três horas após o crime, trocou tiros com as equipes da polícia e morreu.

O tenente coronel da PM Marcelo Granja, porta-voz da corporação, afirmou que o colega estava na porta de uma residência do Setor Coimbra quando o assaltante o abordou pedindo o celular e mostrando a arma.

“O policial tentou pegar a arma do infrator da lei e entrou em luta corporal com ele. Durante a briga, o policial caiu no chão e o bandido atirou nele antes que ele conseguisse sacar a própria arma. O assaltante já havia pego o celular do PM, mas voltou até ele e pegou a arma e saiu correndo”, contou ao G1.

Sindicato anuncia paralisação total do Detran-PE na segunda-feira

O Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Sindetran-PE) informou agora à noite que todas as atividades da autarquia serão paralisadas na próxima segunda-feira . Segundo o presidente do sindicato, Alexandre Bulhões, o movimento faz parte de uma mobilização para sensibilizar a Justiça de Pernambuco e barrar uma licitação que entende ser irregular para favorecer a operadora de plano de saúde Hapvida. A reportagem do Diario de Pernambuco buscou posicionamento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), mas a autarquia informou que não haverá pronunciamentro sobre essa questão.

Segundo o Sindetran-PE, caso a licitação seja concluída, a Hapvida assumiria o atendimento de saúde dos 1,3 mil profissionais da autarquia de forma irregular, conforme ilegalidades que teriam sido identificadas na última licitação para contratação do serviço. Para impedir isso, além da paralisação das atividades na próxima segunda-feira está prevista uma concentração a partir das 9 horas, na frente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Região Centro do Recife.