Oposição cobra reabertura do diálogo com militares

Sílvio Costa Filho, líder da Oposição na Alepe (Foto: Rinaldo Marques/Alepe)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) mantém a defesa de maior diálogo do Governo do Estado com a categoria de policiais e bombeiros militares. Segundo os parlamentares da Oposição, o Governo do Estado venceu a disputa no Plenário, mas está perdendo a batalha contra a criminalidade e só o diálogo com a categoria e com toda a sociedade será capaz de recolocar a segurança em ordem.

A Oposição manteve, na sessão desta quarta (15), o posicionamento de não reconhecer a legitimidade do Projeto de Lei Complementar 1166/2017, que altera a estrutura remuneratória e de carreira dos militares de Pernambuco. Ainda ontem foi encaminhada à Procuradoria Geral da Assembleia uma consulta sobre o rito de tramitação dos projetos de lei completar e dos projetos de leis ordinárias, regido pelo Artigo 231 do Regimento Interno da Alepe.

Secretaria de Educação de Araripina promove Encontro Pedagógico para professores e gestores das escolas

Foto: Bruno Rostand/SECOM

A Secretaria de Educação realizou nos dias 14 e 15 o Encontro Pedagógico com professores e gestores das escolas municipais, com o objetivo de apresentar as diretrizes da educação para o ano letivo que se inicia dia 20 de fevereiro para mais 13 mil alunos da rede pública.

De acordo com a secretária de Educação, Possídia Carvalho, este ano os desafios serão no sentido de aumentar os índices educacionais, melhorar a infraestrutura das escolas e, principalmente, garantir a regularidade e qualidade do transporte e alimentação escolar.

O prefeito Raimundo Pimentel reforçou o compromisso de manter a pontualidade no pagamento dos salários dos servidores e debater, sempre que necessário, as demandas apresentadas pela categoria. Ele destacou o papel fundamental dos professores na educação das crianças e jovens. “Quero pedir a cada um de vocês que eduquem nossos alunos com muito zelo e amor, para que, no futuro, possamos ver nossas crianças educadas e progredindo na vida. O empenho de cada um de vocês é fundamental para que possamos transformar a realidade da educação em nosso município”.

PRF apreende 53 pássaros silvestres na BR 101

Um dos envolvidos já havia sido preso pelo mesmo crime (Fotos: Divulgação/PRF)

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 53 aves silvestres e na prisão de dois homens, na BR 101, no bairro de Dois Irmãos, em Recife, na tarde desta quarta-feira (15). As aves haviam sido adquiridas em uma feira popular de Beberibe, para serem revendidas posteriormente.

Durante a abordagem, os policiais realizaram uma busca no veículo utilizado pela dupla e encontraram seis gaiolas no banco traseiro e no porta-malas do automóvel. Alguns pássaros eram levados dentro de mochilas, sem a ventilação adequada.

Saiba como um esquema desviou R$ 7,3 milhões da Universidade Federal do PR

A fragilidade dos sistemas de controle de pagamento de auxílio a estudantes e pesquisadores permitiu que duas funcionárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR) montassem um esquema que desviou ao menos R$ 7,3 milhões ao longo de quatro anos. Pessoas sem vínculo com a UFPR – não eram professores nem alunos e muitos não tinham nem curso superior – foram cadastrados como bolsistas recebendo até R$ R$ 30 mil em um único mês, valor maior que o pago aos mais renomados pesquisadores da instituição.

O desvio começou pequeno, com poucos envolvidos e pagamentos módicos, e cresceu de forma a chegar a 30 pessoas, incluindo moradores de outros estados, que constavam como beneficiários de bolsas.

PF mira filho de Lobão e ex-senador por desvio em Belo Monte

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (15) uma operação, batizada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Leviatã se baseia em provas coletadas na Operação Lava Jato.

Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã, foram expedidos pelo ministro Edson Fachin do STF.

As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.

Ligações entre fixos e celulares vão ficar mais baratas a partir deste mês

As tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25 deste mês. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os valores das chamadas locais terão redução de 16,49% a 19,25%. Já para as ligações interurbanas, a queda será de 7,05% a 12,01%.

A queda no custo das ligações se deve à redução dos valores de interconexão, montante cobrado de uma empresa pelo uso da rede de outra para a realização de ligações. Desde 2014, a tarifa de interconexão vem caindo e novas reduções devem acontecer até 2019, segundo previsão da Anatel.

Por determinação da agência, ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e no atendimento aos consumidores.

Folha de Pernambuco

Rodrigo Pimpão decide de bicicleta, e Botafogo vence o Olimpia; veja resultados desta quarta pela Libertadores, Copa do Brasil e Estaduais

O Botafogo deu um importante passo na luta por uma vaga na fase de grupos da Libertadores. Jogando no Estádio Nilton Santos (Engenhão), o time de Jair Ventura fez o dever de casa: vitória por 1 a 0 sobre o Olimpia (PAR), no primeiro duelo pela terceira fase preliminar do torneio continental. O responsável pelo tento da vitória foi Rodrigo Pimpão, com um golaço de bicicleta.

O último desafio botafoguense antes da fase de grupos será na próxima quarta-feira (22), no Paraguai. Lá, o time de Jair Ventura jogará por um empate para avançar no torneio continental. Caso seja derrotado por um gol de diferença, mas tenha balançado as redes ao menos uma vez, o Botafogo estará classificado. O Olimpia somente avançará com um triunfo por dois ou mais gols de diferença – 1 a 0 para os paraguaios levará o duelo para os pênaltis.

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>Veja resultado dos jogos desta quarta-feira (15) pela Libertadores, Copa do Brasil e Estaduais

Por: Uol esporte/Futebol.com

Prazo para contribuir com audiência sobre a tarifa da Transposição do São Francisco termina dia 26 de fevereiro

Foto: Assis Ramalho

A Agência Nacional de Águas (ANA) promove audiência pública não presencial para obter contribuições para a formulação da metodologia de cálculo da tarifa que será cobrada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) pela prestação dos serviços de operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Os interessados poderão enviar suas sugestões até às 18h do dia 26 de fevereiro de 2017 via correio (Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Bloco T, Brasília/DF, CEP: 70.610-200), por meio eletrônico (e-Protocolo), diretamente no Protocolo da ANA ou pelo site http://audienciapublica.ana.gov.br/.

A Codevasf passará a cobrar a tarifa dos estados receptores das águas do São Francisco (CE, PE, PB e RN) quando a transposição entrar em operação. Essa tarifa se refere aos custos pela prestação dos serviços de captação das águas e liberação nos diversos pontos de entrega ao longo do Sistema. Compõem o pagamento valores referentes à disponibilidade do sistema (custos e despesas fixas) e referentes ao consumo por metro cúbico (custos variáveis).

MEC apura comercialização de diplomas falsos em Pernambuco após CPI das Faculdades

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o secretário da Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Maurício Romão, para tratar sobre os desdobramentos da CPI das Faculdades Irregulares instaurada na Alepe. No encontro, foi apresentada a apuração sobre comercialização de diplomas falsos emitidos em Pernambuco, através de instituições de ensino locais como a Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) e a Faculdade de Desenvolvimento e Integração (FADIRE).

“Até agora foram descobertos mais de 1.300 diplomas de vários cursos de pessoas que nunca entraram em sala de aula”, afirmou Novaes. De acordo com o parlamentar, a partir destas informações é possível responsabilizar os criminosos e puni-los com o rigor da lei. “Ao longo de 12 meses, o trabalho feito com tanta energia e cuidado pela CPI mereceu atenção do Ministério da Educação. Muito bom ver que nosso trabalho não foi em vão”, finalizou o deputado.

Assessoria de Imprensa deputado estadual Rodrigo Novaes

TCE julga irregular auditoria especial realizada na prefeitura de Floresta

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

SESI/PE traz Torneio Internacional de Robótica para o Estado

Zona da Mata terá três representantes no evento que mobiliza, nestas quinta e sexta-feiras, 240 jovens em uma das maiores competições mundiais do setor

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI/PE) promove, nestas quinta (16) e sexta-feiras (17), das 8h às 17h, em Paulista, o Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Pela primeira vez no Estado, uma das maiores competições mundiais de robótica envolvendo jovens de 9 a 16 anos, reunirá 24 equipes de escolas públicas e particulares de Pernambuco, Paraíba e Maranhão. O Sertão terá dois representantes no torneio, as equipes das escolas do Sesi de Patos e Souza, na Paraíba. Os campeões desta etapa regional se classificarão para a fase nacional que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de março, em Taguatinga (DF), já de olho no estágio internacional da competição que será de abril a julho, nos Estados Unidos e Europa.

Nos dois dias do Torneio, os 240 jovens envolvidos na etapa regional aqui em Pernambuco terão a oportunidade de apresentar o projeto de pesquisa e o robô desenvolvidos para responder à temática proposta neste ano pela competição: animal allies (aliados animais em prol de uma vida melhor para todos). Além disso, serão avaliados quanto ao Design do robô, onde a equipe planeja, projeta e constrói o robô com peças Lego; Core Values, onde são avaliados valores como trabalho em equipe e espírito colaborativo entre os participantes do grupo e o Desafio do Robô, quando os robôs devem cumprir com eficácia missões na mesa da competição em partidas de 2 minutos e 30 segundos.

Kaio Maniçoba é eleito presidente da comissão especial da vaquejada

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) foi eleito, por unanimidade, como presidente da comissão especial instalada pela Câmara dos Deputados para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 270/16) que classifica a vaquejada como patrimônio cultural. A PEC é de autoria do deputado Fernando Coutinho e a relatoria ficará por conta do deputado Paulo Azi.

“Vejo que a nossa cultura e tradição estão sendo levadas em conta, e vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, enfatiza Maniçoba.

A vaquejada é uma atividade esportiva festiva que pertence à cultura nordestina a mais de 100 anos. Além disso, vem gerando emprego e renda para as pessoas envolvidas em sua realização.

Assessoria de Kaio Maniçoba

Governo Municipal lança a campanha “Petrolândia: eu amo, eu cuido!"

O lançamento da campanha será no próximo sábado, dia 18/02/2017, às 7:00 horas da manhã, na Orla Fluvial, ocasião em que haverá um ato de cidadania através de um mutirão de limpeza naquela localidade.

A Prefeitura Municipal lança a campanha “Petrolândia: eu amo, eu cuido!”, que tem como objetivo principal promover a conscientização para o zelo e cuidado dos bens e espaços públicos da cidade. A campanha também tem uma finalidade educativa para as crianças, a fim de que, com o exemplo da geração atual, a nova geração de cidadãos petrolandenses cresça com um maior sentimento de valorização do patrimônio público.

Em terceiro plano, a campanha visa tornar a cidade ainda mais receptiva para os visitantes, proporcionando ambientes públicos bem cuidados e agradáveis, o que contribuirá para o desenvolvimento do turismo em Petrolândia e poderá gerar emprego e renda. 

Todas as secretarias municipais estão engajadas nesta ação, cada uma elaborando um plano de ação dentro de sua esfera de atuação. Mas ainda é pouco. Embora o executivo municipal tenha a consciência do seu papel a desempenhar neste projeto, o sucesso será maior se os demais poderes e instituições atuantes no município, sociedade civil e cidadãos também abraçarem esta ideia. É de extrema relevância a união de todos, independentemente de posições político-partidárias, de religião, de posição social, enfim, quem ama a cidade, é convidado para participar.

Por esta razão, o executivo municipal conta com a cooperação da câmara de vereadores, de representantes do poder judiciário, do ministério público, órgãos de classe, empresas privadas, associações, instituições religiosas e pessoas físicas, na certeza de que cada um poderá dar a sua parcela de contribuição para o sucesso da campanha.

O lançamento será no próximo sábado, dia 18/02/2017, às 7:00 horas da manhã, na proximidade das palmeiras da Orla Fluvial, ocasião em que haverá um ato de cidadania através de um mutirão de limpeza naquela localidade.
Petrolândia: Eu amo, eu cuido!

Prefeitura de Petrolândia

Prefeitura de Floresta divulga edital de convocação do concurso de 2015

A Prefeitura Municipal de Floresta divulgou nesta quarta-feira (15) Edital de Convocação 001/2017 dos servidores aprovados no concurso público homologado em dezembro de 2015. Ao todo estão sendo chamadas 118 pessoas para tomar posse dos seus cargos, de acordo com postagem publicada no Blog do Elvis na tarde desta quarta-feira (15).

O auditor do Tribunal de Contas do Estado, Adriano Cisneiros, após revogação de medida cautelar, indicou o chamamento de 62 aprovados na área da saúde e educação. Porém, a prefeitura através de estudos de necessidade e financeiros chegou ao número já mencionado.

De acordo com a Prefeitura, toda a lista baseia-se no relatório final da Comissão Especial Temporária de Análise de Viabilidade Econômico-Financeira para Provimento de Aprovados em Concurso – CAVEPA.

Confira a lista abaixo:

Petrolândia: Em Brasília, prefeito Ricardo Rodolfo busca recuperar ICMS de usina hidrelétrica

O prefeito de Petrolândia, Ricardo Rodolfo, participou nesta quarta-feira (15), em Brasília-DF, de Audiência com o ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho, e prefeitos de Sedes de Usinas Hidrelétricas.

Após o encontro, o prefeito postou em sua página no Facebook que "há esperança para Petrolândia"

Audiência com ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, com prefeitos de cidades sedes de usinas hidrelétricas... Prefeitos do Brasil e AMUSUH na luta pela Sansão do Presidente Temmer ao projeto de lei que fará justiça histórica com diversos municípios que perderam considerável receita do ICMS... HÁ ESPERANÇA PARA PETROLÂNDIA!

Também nesta quarta-feira (15), o prefeito de Petrolândia postou em sua página do Facebook encontro com o presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia.

Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados recebeu 10 prefeitos do Brasil das cidades que tiveram perdas no ICMS desde 2014... Paulo Afonso, Canindé e PETROLÂNDIA que são cidades sedes de usinas e associadas na AMUSUH, foram três das 10 cidades que estavam presentes... Fomos recebidos na residência oficial da presidência.. Disse Ricardo em sua página de Facebook

Entenda o caso

Na última quarta-feira (8), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, que altera a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quando houver usina hidrelétrica em seu território.

A proposta recebeu 402 votos favoráveis e, como já havia passado pelo Senado, será encaminhada à sanção presidencial.

O projeto aprovado determina que o cálculo do ICMS em municípios com hidrelétricas deve levar em conta a quantidade de energia produzida e o preço médio da energia comprada das geradoras pelas distribuidoras, calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ao que tudo indica os municípios que sediam usinas hidrelétricas vão poder contar novamente com compensação do valor da arrecadação do ICMS. Na região, as cidades de Petrolândia, Paulo Afonso (BA) e Canindé do São Francisco (SE) estão muito próximas de recuperar esse direito.

Redação do Blog de Assis Ramalho