Danilo cobra que multa da repatriação de recursos seja dividida com municípios

Danilo Cabral (Foto: Chico Ferreira)

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) cobrou do Governo Federal a distribuição dos recursos do programa de repatriação de bens para os municípios brasileiros. Em discurso na Câmara, nesta quarta-feira (23), ele destacou que os municípios são o elo mais frágil do Pacto Federativo nacional e têm sofrido o impacto da crise econômica de forma mais perversa. O parlamentar lembra que 80% deles sobrevivem da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por isso, a necessidade de incrementar as receitas orçamentárias para garantir a prestação de serviços ao cidadão.

Danilo Cabral destacou a iniciativa do PSB, que ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que municípios também tenham direito a uma fatia do valor arrecadado com o pagamento de multas da repatriação de recursos que estavam no exterior. O partido entende que, assim como os estados, os 5.570 municípios têm direito a receber os recursos e defende que R$ 5,7 bilhões sejam repartidos entre eles.

IFPE divulga concorrência do Vestibular 2017.1

Segurança do Trabalho é o curso mais concorrido nas modalidades Integrado e Subsequente

Foi divulgada, nesta quarta-feira (23), a concorrência do Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O curso mais procurado na modalidade Integrado com Ensino Médio é o Técnico em Segurança do Trabalho que registrou 39,38 candidatos por vaga. Na sequência, estão os cursos Técnicos em Química (37,92) e Eletrônica (33,61). Todos são ofertados pelo Campus Recife no turno da manhã.

Na modalidade Subsequente, que exige o Ensino Médio completo, o curso de maior concorrência também foi o de Segurança do Trabalho – turno tarde (21,48). A segunda posição ficou com Eletrotécnica - noite (20,19) e Mecânica – noite (19,45), os três do Campus Recife.

Piscicultura é aposta de sucesso de agricultores familiares em projeto da Codevasf

No perímetro São Desidério/Barreiras-Sul, extremo Oeste baiano, tanques escavados ocupam 134 lotes; produção anual já é de 1,5 mil toneladas (Foto: Divulgação/Codevasf)

Ao lado de pés de coco, milho e mandioca, tanques escavados abrigam tambaquis, pintado e surubim entre outras onze espécies de pescado. O projeto público de irrigação São Desidério/Barreiras Sul, implantado e gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no Médio São Francisco baiano, está se tornando referência em diversificação da produção por agricultores familiares: já são 134 lotes ocupados com piscicultura, ou 121,9 hectares de um total de 1.718 hectares.

“O terreno do projeto, que tem boa quantidade de argila, é favorável à manutenção dos tanques, pois o consumo de água é baixo e com pequeno teor de infiltração. Terrenos com alto consumo de água são inviáveis para a piscicultura”, ensina Gentil Teixeira de Araújo, que também cultiva 1 mil pés de coco e é um dos pioneiros na aposta. A produção de peixes no São Desidério/Barreiras Sul já alcança 1.543 toneladas por ano, sendo que mais da metade da produção é das espécies tambacu e tambatinga, com 971.706 quilos por ano.

Fiscalização Preventiva Integrada da Tríplice Divisa do São Francisco mobiliza AL, BA e SE

Foto: Ascom CBHSF

Mais de 400 profissionais e 56 instituições começaram na última segunda-feira (21.11) a atuar no âmbito da bacia do rio São Francisco, nos estados de Alagoas, Bahia e Sergipe. Eles participam da Fiscalização Preventiva Integrada da Tríplice Divisa, força-tarefa comandada pelas representações do Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) dos três estados. A iniciativa tem caráter fiscalizatório, educativo, orientativo e punitivo e já começou apresentando resultados que impactam na preservação e manutenção dos diversos cursos naturais que ofertam água ao Velho Chico.

A equipe fez a reunião inicial na tarde de domingo (20.11), no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe, e definiu os responsáveis por cada uma das equipes que atuarão em diversas frentes de fiscalização. O trabalho conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cujo aporte financeiro foi fundamental para viabilizar o trabalho.

Policial militar reage a assalto, mata um suspeito e deixa outro ferido em PE

Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) fica na Zona Oeste do Recife; Caso ocorreu na noite de quarta-feira (23), na Zona Oeste do Recife. Trio roubou celular da PM, perto de faculdade particular.

Um assalto ocorrido na noite de quarta-feira (23), na Rua Severino Jatobá, no Prado, na Zona Oeste do Recife, deixou um morto e um ferido. De acordo com informações da polícia, uma policial militar reagiu à investida criminosa e atirou nos suspeitos.

A reação aconteceu depois que a PM teve o celular roubado. Ela estava no carro e passava nas proximidades de uma faculdade particular da área. Eram dois homens e um adolescente.

Um dos maiores morreu no local. O menor, que ficou ferido, acabou sendo apreendido. Ele está sob custódia da polícia no Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Cordeiro, na mesma região da cidade. O terceiro suspeito conseguiu fugir.

Meninos da Vila (Sub 15) e Independente de Paulo Afonso (Sub 17) brilham na III Copa Jatobá de Futsal

No dias 17, 19 e 20 deste mês, foi realizada em Jatobá, no Sertão de Pernambuco, a terceira edição da Copa Jatobá de Futsal. As equipes campeãs foram Meninos da Vila, de Jatobá, na categoria Sub 15, e Independente, de Paulo Afonso-BA, na Sub 17.

Na final do Sub 15, os Meninos da Vila venceram o Real Petrolândia por 4 x 1.
Na premiação individual, o melhor goleiro foi Willian (Real Petrolândia), enquanto o artilheiro e o melhor jogador Sub 15 foi Vinícius Matheus (Meninos da Vila).

Na categoria Sub-17, o Independente venceu o Jatobá Futsal por 6x4. Na premiação individual, o melhor goleiro foi Régis (Gol de Placa). O artilheiro e também melhor jogador do Sub 17 foi Natan (Independente).

Prefeitura de Floresta convoca aprovados no Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Floresta publicou nessa quarta-feira (23) a Portaria Nº 321/2016, com nomeação e convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público homologado em 02/12/2015 para provimento de cargos.

A relação completa está disponível, em arquivo pdf>Portaria Nº 321/2016

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Prefeito eleito, Ricardo Rodolfo anuncia Mesa Diretora da Câmara

Pastor Ricardo vai governar com maioria na Câmara (Fotos: Divulgação)

As negociações para formação da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia começa imediatamente após a divulgação do resultado da eleição. Assim, no dia 2 de outubro tiveram início as negociações entre os eleitos para a formação de uma chapa de razoável consenso. 

Nesta quarta  (23), após reunião com vereadores eleitos e reeleitos, Ricardo Rodolfo, prefeito eleito de Petrolândia, divulgou os nomes que vão compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2017/2018: Delano Santos de Souza (Presidente), Dedé de França (Vice-presidente) e Joilton Rodrigues (Secretário). Todos vereadores em primeiro mandato. A Mesa Diretora não pode ser reeleita. 

Além dos três, participaram da reunião o vereador Sílvio Rogério e os vereadores eleitos Toinho do INSS e Nilson Pescador. Dr. Eudes Fonseca não compareceu ao encontro devido ao trabalho que presta à Funasa na área indígena. 

Em sua mensagem, Ricardo felicitou os vereadores reeleitos Jorge Viana e Zé Pezão e os eleitos professor  Evaldo Nascimento e Louro do Vidro.

Apesar de bizarro, é possível que o PTB tenha, a partir de 1º de janeiro de 2017, um de seus vereadores na situação e o outro na oposição. Lembrando que o vereador Fabiano Jaques Marques, segundo candidato mais votado para prefeito nessa eleição, é vice-presidente municipal do PTB, liderado em Petrolândia pelo vereador Carlos Alberto (Carlinhos), que não concorreu a reeleição. 

A composição da Câmara Municipal a partir de 1º de janeiro de 2017 é a seguinte: 

Vereador - Partido - Nº de Votos 
Dedé de França - PSB - 820 (vice-presidente da mesa diretora)
Dr. Eudes Fonseca - PV -  687
Delano de Dona Santa - PSB - 684 (presidente da mesa diretora)
Sílvio Rogério - SD - 636
Toinho - SD - 632
Louro do Vidro - PC do B - 569
Joilton - PTB - 553 (secretário da mesa diretora)
Ze Pezão - PTB - 527
Professor Evaldo - PSD - 457
Jorge Viana - PSL - 432
Nilson Pescador - PSDC - 351

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Aula 1 - Raciocínio Lógico - Cursinhos Alvo para o Concurso da Guarda Municipal

Professor Roberto Oliveira apresenta a resolução da questão lançada como desafio em rede social. Confira abaixo:

Ainda hoje, mais questões e resoluções de exercícios no preparatório exclusivo do Alvo Cursinhos para o Concurso da Guarda Municipal de Petrolândia.

Roberto Oliveira/Cursinhos Alvo

MPPE recomenda ao município de Caruaru adequar merenda das escolas à política nacional de alimentação escolar

A merenda escolar deve promover a alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis (Foto: Ilustrativa)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretaria municipal de Educação de Caruaru que, no prazo de 30 dias, promova uma série de ajustes quanto à merenda escolar, observando a política nacional de alimentação escolar, com o fornecimento dos grupos alimentares consistentes em leguminosas, cereais, tubérculos e raízes, leite e derivados, carnes e ovos, frutas e hortaliças. Dentro do mesmo prazo, o município também deverá adotar um sistema de controle interno efetivo da distribuição da merenda escolar, garantindo que os grupos alimentares cheguem às escolas.

De acordo com a promotora de Justiça Silvia Amélia de Melo Oliveira, um inquérito civil foi instaurado para apurar irregularidades, denunciadas pela Comissão Parlamentar do município, no fornecimento de merenda das escolas da zona rural de Caruaru. Após realizar visitas às escolas municipais, a equipe técnica em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru (1ª PJDC) elaborou, no dia 29 de julho, um relatório técnico no qual consta a persistência das irregularidades denunciadas.

Em Delmiro Gouveia, FPI do São Francisco flagra cemitério de placentas e ETA que desperdiça água onde moradores passam sede

FPI São Francisco

Restos de placentas enterrados nos fundos de uma unidade de saúde, seringas sujas de sangue misturadas ao lixo comum, prédio público funcionando sem o devido licenciamento ambiental. Essas foram apenas algumas das irregularidades encontradas pela FPI do São Francisco da Tríplice Divisa, num centro de saúde, localizado no município de Delmiro Gouveia, Sertão de Alagoas. Numa estação de tratamento, água é desperdiçada enquanto os moradores vivem dias de sede. Várias instituições, no uso de suas atribuições, aplicaram as sanções devidas a fim de que os danos sejam reparados.

A fiscalização aconteceu inicialmente na Unidade Mista Antenor Serpa, no Centro de Delmiro Gouveia. Administrada pelo Estado, ela não faz o recolhimento do lixo hospitalar da forma adequada e, por conta disso, as parturientes, após darem a luz, têm seus restos de placentas acondicionados em sacos que, por sua vez, são colocados dentro de buracos, no terreno que fica por trás do imóvel.

Funcionários da unidade confirmaram que o cemitério de placentas já existe há mais de quatro décadas e que esse tipo de situação ocorre porque o recolhimento do lixo hospitalar não acontece com a frequência correta por parte da empresa contratada.

Prefeita de Condado deve restabelecer transporte gratuito para estudantes matriculados em outros municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que, no prazo de 48 horas, a prefeita de Condado, Sandra Félix, restabeleça o transporte gratuito aos estudantes residentes no município que frequentem curso de nível superior inexistentes na cidade. Nenhum valor poderá ser cobrado dos alunos, seja para arcar com combustível ou qualquer outro fim.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil, o MPPE recebeu reclamações dando conta de que a atual gestão municipal, logo após as eleições, suspendeu o transporte escolar gratuito aos alunos de curso superior que estudam em instituições de ensino de outras localidades, como Recife e Timbaúba. Segundo as denúncias, a municipalidade passou a cobrar dos estudantes o valor do combustível do transporte como condição para prestação do serviço.

Afogados da Ingazeira tem Saúde do Homem em foco neste mês de novembro

O “Novembro Azul” é uma campanha de conscientização realizada por diversas entidades com o objetivo de sensibilizar a sociedade, sobretudo os homens, a adotar maiores cuidados com a saúde, em especial a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento começou na Austrália, em 2003, e tem como referência o dia 17 de novembro, Dia Mundial de combate ao câncer de próstata. 

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria de Saúde está promovendo, durante todo o mês, palestras, orientações, consultas e exames especializados relacionados à saúde masculina. O foco principal é o incentivo e a sensibilização dos homens para o exame e a prevenção ao câncer de próstata.

TCE-PE divulga nota oficial sobre Operação Caça Fantasmas na Câmara de Vereadores de Carpina

Sobre os fatos relativos a Operação Caça Fantasmas, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco nesta quarta-feira (23), contra atos verificados na Câmara de Vereadores de Carpina, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) têm a informar que estão cumprindo o papel de controle externo das contas daquele órgão público.

Neste sentido, por várias vezes, TCE e o MPCO representaram aos órgãos competentes para apuração dos indícios de crimes e de improbidade, verificados em auditorias.

Em junho de 2013, primeiro ano da gestão objeto da Operação, TCE e MPCO representaram ao Ministério Público do Estado (MPPE), por irregularidades na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de Carpina, pelos fatos encontrados pelo TCE nos autos do Processo TC 1203980-9. Neste processo, o TCE verificou a existência de pagamento a servidores domiciliados em outros Estados; pagamento a pessoas físicas que não constam do cadastro de pessoal; servidores com acumulação de cargos; servidores ativos não efetivos com idade superior a 80 anos; e quantitativo de servidores temporários e comissionados superior ao de servidores efetivos.

Petrolândia: Evento da Mary Kay com presença da diretora nacional Joceline Câmara acontece neste sábado (26)

Tatiany Dantas/Divulgação