quinta-feira, novembro 10, 2016

Petrolândia: Por nenhum direito a menos, servidores municipais anunciam adesão ao Dia Nacional de Greve e Paralisações nesta sexta (11)


Servidores da Prefeitura Municipal de Petrolândia anunciaram adesão ao Dia Nacional de Greve e Paralisações, a ser realizado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com as demais centrais sindicais e diversas entidades dos movimentos sociais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as greves e paralisações por todo o país têm como alvo prioritário a PEC 241.

O atraso no pagamento dos funcionários do município é incentivo adicional à participação no movimento que tem como pauta, divulgada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam):

- Contra a PEC 241, que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até o não reajuste do Salário Mínimo, que atinge especialmente os aposentados.

SAÚDE: A medida atingirá em cheio o atendimento do SUS. Programas como o Saúde da Família, remédio grátis - especialmente os de alto custo -, o SAMU, medidas de prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya, tratamento e prevenção do HIV e DSTs, gripe H1N1, campanhas de vacinação e outros serviços serão gravemente afetados por falta de investimento do atual governo. Isso afeta também os hospitais públicos, além dos convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Comissão da Alepe aprova projeto que obriga escolas a divulgar direitos e deveres de crianças e adolescentes


Uma cartilha do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que esclarece direitos e deveres das crianças e adolescentes deverá estar disponível nas escolas públicas e particulares do Estado. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei nº 941/2016, de autoria do deputado Augusto César (PTB), aprovado pela Comissão de Administração da Alepe nesta quarta (9).

A proposição foi acatada nos termos do Substitutivo nº 1 da Comissão de Justiça, que determinou que pelo menos dois exemplares da publicação devem ser disponibilizados em cada escola. A cartilha, que visa esclarecer a política de atendimento a crianças e adolescentes, tem como título “E agora? – Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas”.

A edição esclarece que o MPPE pode exigir medidas de proteção para menores, como matrícula obrigatória em estabelecimento oficial de ensino ou requisição de tratamento médico, entre outras. Já no caso de crianças e adolescentes que tenham cometido ilícitos, está previsto o cumprimento de medidas alternativas à internação, a exemplo da obrigação de reparar o dano ou prestação de serviços à comunidade.

Petrolândia: Cuide de sua saúde bucal no Sorriso Consultório Odontológico

Agende sua visita e tenha sua saúde bucal em dias com o atendimento de Jefferson Almeida

Sempre ouvimos que “o sorriso é nosso cartão de visitas” e, por mais simples que essa frase possa parecer, também é verdadeira. Nossos dentes fazem partes de uma das primeiras coisas que as pessoas notam em nosso rosto. Além de o sorriso ser visualmente muito atraente e chamativo, ele também nos mostra como a saúde bucal da pessoa está.

Alguém com um belo sorriso, além de mostrar que cuida da sua saúde e aparência, demonstra que tem um sorriso bonito será um ótimo aliado para impressionar e alcançar os seus objetivos. Mostrar dentes saudáveis e bem cuidados para alguém que você queira convencer passará confiança. E isso, é um desejo de se destacar e mostrar que é cuidadoso e saudável.

Encontro de Orientação do TCM-BA com Prefeitos Eleitos e Reeleitos será dia 16


O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB e com o apoio do SEBRAE, promoverá no dia 16 de novembro mais uma edição do Encontro de Orientação do TCM com Prefeitos Eleitos e Reeleitos. O evento será realizado no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 08h às 18h, e debaterá aspectos legais e administrativos relacionados à transmissão de cargo e início de mandato dos prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos. As inscrições já estão disponíveis no site do TCM, através do link www.tcm.ba.gov.br/eventos.

Para a abertura do evento, o presidente do TCM/BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, convidou o conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCM/PE e da ATRICON, que apresentará um panorama sobre os desafios da gestão municipal em tempo de crise.

MPPE se reúne com prefeito atual e prefeito eleito de Aliança para discutir atraso nas folhas de pagamento dos servidores durante transição


Para estabelecer diretrizes com relação a transição de governo no município de Aliança, devido a atrasos de pagamentos salariais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma reunião, na terça-feira (8), com o atual prefeito do município, Assuero Vasconcelos de Arruda, o prefeito eleito, Xisto Freitas, e representantes do sindicato dos servidores ativos e da associação dos servidores inativos do município, bem como seus respectivos advogados.

De acordo com a promotora de Justiça Sylvia Câmara de Andrade, existem folhas de pagamento em atraso tanto dos inativos, correspondentes à metade do mês de agosto e aos meses de setembro e outubro, quanto dos ativos, correspondentes aos meses de setembro e outubro. Na reunião, o MPPE foi informado que recursos extras para efetivar os pagamentos devem chegar somente em dezembro.

10 de novembro é Dia Nacional de Combate à Surdez: cuide da sua saúde auditiva


No dia 10 de novembro, o Brasil comemora o Dia de Prevenção e Combate à Surdez. Nesta data acontece a Campanha Nacional de Saúde Auditiva, que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância do cuidado com a saúde auditiva.

Curiosamente, a maioria das pessoas cuida do coração, dos olhos, da parte ginecológica, do físico como um todo, mas se esquece da audição. Já parou para pensar a quanto ruído você está exposto todos os dias? Nas grandes cidades, a poluição sonora faz parte da rotina: o barulho das ambulâncias, dos ônibus, o tráfego pesado no metrô. Por mais que o cérebro se acostume com todo o barulho, as estruturas do ouvido não ficam imunes.

Causas da Surdez

A exposição prolongada ao excesso de ruído pode provocar sérios danos nas células do ouvido. O resultado pode ser a perda auditiva, comumente chamada de surdez.

Esta é apenas uma das causas da surdez. Ela também pode estar relacionada a questões genéticas, pelo envelhecimento ou até mesmo por bloqueios físicos.

Polícia Federal cumpre mandados da 36ª fase da Lava Jato no PR, SP e CE


Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (10) para cumprir mandados da Operação Lava Jato em cidades do Paraná, São Paulo e Ceará. A ação foi batizada de Operação Dragão e cumpre 18 mandados judiciais, sendo 16 de busca e apreensão e dois de de prisão preventiva.

O empresário e lobista Adir Assad, que já está preso em Curitiba, teve um novo mandado de prisão expedido.

Os mandados de busca estão sendo cumpridos em Jaguaruana, no Ceará; Barueri, Santana de Parnaíba e capital de São Paulo; e em Curitiba e em Londrina, no Paraná.

Prefeitos eleitos buscam informações para aumentar receita em stand de Finanças da CNM


Em busca de meios para aumentar a arrecadação das Prefeituras, diversos gestores municipais procuram orientações no stand de Finanças, nas instalações do Seminário Novos Gestores, em Brasília. Além de tratar do tema em palestras, na programação do evento, os especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentam algumas ações simples que podem ser adotas pelos prefeitos para alcançar tal objetivo.

As técnicas da área financeira da entidade, Fabiana Santana e Thalyta Alves, contam que desde o início da semana, mais de 600 prefeitos já passaram pelo stand, e muitos deles receberam um panorama com a previsão de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2017 e com diversos outras estimativas de receita. Como por exemplo, a arrecadação atual dos Impostos Sobre Serviços (ISS), Territorial Rural (ITR), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI).

Com 451 mortes, Pernambuco tem o pior mês da história do Pacto pela Vida, afirma Oposição na Alepe

"Nos últimos três anos, regredimos quase uma década no combate à criminalidade", diz Sílvio Costa Filho (Foto: Arthur Marrocos)

O Estado de Pernambuco fechou o mês de outubro com 451 homicídios registrados, o pior resultado para um mês desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007. O resultado do mês passado, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, eleva para 3.600 o número de assassinatos acumulados no ano, sinalizando para o crescimento no número de crimes violentos letais intencionais pelo terceiro ano consecutivo.

“Nos últimos três anos, regredimos quase uma década no combate à criminalidade. O Pacto pela Vida entrou em colapso e a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado não conseguem mais dar respostas à demanda por segurança da sociedade pernambucana”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

quarta-feira, novembro 09, 2016

Senado aprova texto que prevê fim de coligações de partidos


O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país.

O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão.

A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno pelo Senado, com apoio mínimo de três quintos dos senadores (49 dos 81). A previsão é de que a nova votação seja no próximo dia 23.

TCE determina suspensão de contrato para o Programa Ganhe o Mundo

Programa Ganhe o Mundo é conhecido por levar estudantes de escolas públicas para intercâmbio (Foto: Alyne Pinheiro/ Divulgação)

Uma medida cautelar referendada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de uma assinatura de contrato referente ao Programa Ganhe o Mundo, que leva estudantes de escolas públicas para experiências de intercâmbio no exterior. A decisão ocorreu na terça (8), após uma auditoria que constatou irregularidades no processo de contratação de uma escola especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol que servem como critério para a seleção dos alunos intercambistas.

Questionada pelo G1, a pasta informou estar prestando esclarecimentos ao TCE-PE para viabilizar a realização do programa. As aulas de inglês e espanhol fazem parte de um dos critérios de seleção para o intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo. No estado, são 75 mil vagas oferecidas para o período de três anos de contratação da empresa, sendo 25 mil a cada ano.

Mulheres empreendem para diminuir desigualdades do mercado de trabalho

No próximo dia 19, comemora-se o Dia Global do Empreendedorismo Feminino. A data, oficializada pela ONU, em 2014, é uma iniciativa para ressaltar a participação das mulheres no desenvolvimento econômico de um País.

O cenário de um mercado de trabalho pouco promissor para as mulheres - no Brasil, embora elas sejam a maioria da população (51,4 %), segundo o IBGE, e terem maior tempo de estudo (7,8 anos) em relação aos homens (7,4 anos), levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) aponta que a desigualdade de salários em comparação com os homens ainda excede os 25 %. Diferença que, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), só será nula daqui 87 anos - ao invés de desestimulá-las, vem motivando o empreendedorismo entre elas. Pouco dispostas a esperar tanto tempo para obter as mesmas oportunidades na conquista pelo emprego, cada vez mais elas optam por abrir o próprio negócio.

Nos Estados Unidos, as mulheres já despontam na participação no desenvolvimento econômico do País, segundo informações do Índice Global de Desenvolvimento de Empreendedorismo por Gênero. O Brasil aparece na 36ª colocação do levantamento, com 43 % dos donos de empresas do sexo feminino. Do total de empreendimentos ativos no País, 30 % estão sob o comando das mulheres ou as têm como sócias.

Petrolândia: Quarta é dia de promoção de sushi no Bar e Restaurante Donna Júlia

Informação: Bar e Restaurante Donna Júlia

Fernando Bezerra recebe pernambucanos eleitos ou reeleitos, sugere cautela com gastos públicos e comemora projeto de repatriação de recursos


Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu nesta manhã (9), no gabinete do Senado, em Brasília, mais 11 prefeitos atuais, eleitos ou reeleitos para a gestão de municípios pernambucanos. No encontro, o senador reforçou orientação para que os gestores – a maioria, do PSB – tenham prudência com os gastos públicos; especialmente, no próximo ano, quando, na avaliação de Fernando Bezerra, a economia do país deverá dar os primeiros sinais de recuperação.

“Sugiro bastante cautela com as despesas municipais”, alertou Fernando Bezerra. Como boa notícia para os próximos meses, o parlamentar destacou a chegada hoje, no Senado, do novo projeto de repatriação de recursos do exterior – o PLS 405/2016 – que, conforme destacou o socialista, “dará mais ânimo e fôlego às finanças do país”. Apresentado pela Comissão Diretora do Senado, o PLS 405 reabre (em 1º de fevereiro de 2017) o prazo para a legalização de bens de brasileiros no exterior. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)será o único colegiado do Senado a analisar a matéria que, se aprovada na CCJ, seguirá para votação no Plenário, possivelmente ainda este ano.

Petrolândia: Associação Café com Arte embarca para Feira do Empreendedor nesta quinta (10) na Caravana do Sebrae



Teve início nesta quarta (09), no Senac Caruaru, a Feira do Empreendedor. O evento, com o tema Oportunidades de Negócios e Empregabilidade, se estende até o dia 12 de novembro, com mais de 160 atividades gratuitas, em quatro dias de evento, com uma gama diversificada de ações para os mais diversos públicos como: palestras, seminários, oficinas, atendimento personalizado, orientação, tecnologia e inovação, espaços interativos e exposição de produtos e serviços.

A Sala do Empreendedor de Petrolândia, parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo com o Sebrae-PE, organizou a participação de empreendedores petrolandenses no evento.

Juntamente com outras empreendedores, associadas da Associação de Artesãos e Agropecuaristas de Petrolândia (Café com Arte) embarca rumo a Caruaru nesta quinta-feira (10).

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Sala do Empreendedor e Associação Café com Arte