MPPE recomenda retirada de pauta da Câmara de Cumaru de projetos de Lei que implicam em aumento de despesa com pessoal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, que promova, através de requerimento ao presidente da Câmara Municipal, José Genildon Monteiro, a retirada de pauta dos Projetos de Lei (PL) 13/2016 e 14/2016. Já ao presidente da câmara legislativa, o MPPE recomendou que abstenha-se de colocar em pauta os referidos Projetos de Lei, retirando-os imediatamente da apreciação dos vereadores. Caso não cumpram a recomendação, as autoridades ficam sujeitas à instauração de inquérito civil para apurar sua conduta.

De acordo com o promotor de Justiça Muni Azevedo, foi protocolada notícia de fato pela Comissão de Transição da prefeita eleita Mariana Mendes, informando que o atual prefeito enviou à Câmara Municipal local dois projetos de lei com o objetivo de causar dificuldade ao equilíbrio fiscal e transtornos à gestão vindoura.

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14% e chegam a R$ 778 milhões de janeiro a setembro deste ano

Pela Lei nº 4320/64, valores para ações emergenciais não podem ser contingenciados

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento - conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas. Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Integração Nacional libera mais de R$ 63,9 milhões para obras hídricas em AL, PB e PE

Os recursos serão destinados aos empreendimentos levarão água até às torneiras da população do semiárido nordestino

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 63,9 milhões, nesta segunda-feira (7), para as obras hídricas estruturantes que distribuirão a água do rio São Francisco para a população de três Estados do semiárido nordestino. Os recursos vão garantir a continuidade dos empreendimentos que são executados pelos governos estaduais. Foram repassados R$ 30,3 milhões para a Adutora do Agreste Pernambucano, R$ 25,9 milhões para a Vertente Litorânea Paraibana, e R$ 7,7 milhões para o Canal do Sertão Alagoano. Quando concluídas, mais de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas nesses Estados.

Em Pernambuco, os investimentos de R$ 30,3 milhões serão aplicados na primeira fase da Adutora do Agreste. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos. A obra está com 37% de execução, sendo que 65% dos tubos já estão instalados. A etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água. Saiba mais em https://goo.gl/BUX4m6

Começa 75ª edição da Exposição Nordestina de Animais no Recife

 O vice-governador do Estado, Raul Henry; o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, realizaram a abertura oficial da 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, no Parque de Exposição do Cordeiro. Na ocasião, houve o lançamento da 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa e a entrega de equipamentos visando ampliar o trabalho de defesa e fiscalização agropecuária em Pernambuco.

Acompanhados de autoridades, os gestores fizeram uma visita a diversos estandes, incluindo o da Secretaria de Agricultura. “Realizar a atividade econômica de criação de animais num ambiente tão hostil e adverso quanto o nosso, num período de crise e de estiagem que estamos vivenciando, é um ato heróico. Por isso, parabenizo a todos por mais uma edição dessa grande festa que é a exposição”, afirmou Raul Henry.

OAB-PE e ESA-PE promovem simpósio sobre intolerância religiosa

A OAB-PE e a ESA-PE realizam, nesta próxima quarta-feira (9), o I Simpósio A Intolerância Religiosa no Brasil e no mundo. O encontro, organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (CDLR), irá reunir especialistas para debater o assunto no auditório da Faculdade Metropolitana, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, às 19h.

O evento contará com palestras de Fábio Nascimento, membro da CDLR da OAB-SP e membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Presidência da República; Orson Lemos, assessor do Desembargador Corregedor do TRE-PE e diretor de Assuntos Públicos Regionais de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Jayme Asfora, ex-presidente da OAB-PE e vereador do Recife; Padre Everton, da Igreja Católica Apostólica Romana; e Lúcia Helena Salgueiro, capitã da Polícia Militar de Pernambuco e membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Presidência da República.

Empresas já podem consultar edital para obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Orçamento estimado é de R$ 597 milhões. Contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses (Foto: Assis Ramalho)

Construtoras interessadas em assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Junior Trading S.A., já podem consultar a minuta do edital de licitação publicada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Integração Nacional. Com modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), as obras e serviços a serem licitados incluem estruturas entre a captação de água no rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, no Ceará. O orçamento estimado para execução dos serviços é de R$ 597 milhões, valor que inclui despesas indiretas e encargos sociais.

O edital preliminar e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.mi.gov.br/processo_licitatorio. As empresas têm até o dia 29 de novembro para conhecer os critérios e apresentar contribuições para o processo licitatório. O contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses consecutivos a partir da assinatura. Os serviços deverão ser executados em até 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Waldemar Borges responde ao senador Armando Monteiro

Em resposta ao senador Armando Monteiro, que criticou a gestão do governador Paulo Câmara no âmbito da segurança pública, o deputado estadual Waldemar Borges afirma que o Governo não lança mão de justificativas e relativizações para tratar da segurança pública. “No caso de 2015, conforme demonstra o Anuário de Segurança Pública, os estados do Nordeste estão no topo do ranking de CVLI. As estatísticas são um reflexo da grave crise econômica que afetou, especialmente, nossa região”, diz.

O líder do Governo lembra que essa crise, alimentada pelo desemprego e a recessão econômica, foi gerada dentro do governo Dilma, do qual o senador foi ministro e um dos principais porta-vozes. “Um governo que desconheceu a segurança como sendo um problema da nação, mas apenas dos estados brasileiros. Não há, hoje, uma política nacional tampouco recursos para apoiar as ações de segurança e combate aos crimes contra a vida. A mesma ausência se vê na questão do sistema penitenciário, que continuará insolúvel enquanto não houver uma política nacional, com financiamento federal, para auxiliar os Estados no desafio de ressocializar seus detentos. Enquanto na Saúde e na Educação, temos uma contrapartida da União, mesmo com um enorme subfinanciamento, o que vemos na gestão do sistema prisional e na segurança pública é o vazio em um conjunto de responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com todos os entes federativos. A equação não fecha, e a conta está acima da capacidade dos estados brasileiros”, ressalta.

Petrolândia: Clientes da J&R Carne & Cia concorre a prêmios na compra a partir de R$ 30,00

A Casa de Carne J&R Carne & Cia anuncia que durante esse final de ano na compra a partir de R$ 30,00, o cliente passa a concorrer a vários prêmios.

A J&R Carnes & Cia, organização de Joatan e Ronaldo, é localizada na rua engenheiro Brandão Cavalcante, n° 204-A, na Quadra 01, próximo à Nutrimix, panificadora de Tadeu.

Com todos os tipos de carnes, além de gelo, água mineral, carvão, gás, frutas, verduras, condimentos e outros produtos de excelente qualidade. Nos finais de semana, oferece também frango assado na máquina.

Para maior comodidade dos clientes, a J&R Carnes & Cia realiza sua entrega em domicílio. Contato pelo celular (87) 99993-8885.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: J&R Carnes & Cia/Divulgação

Corte de Temer no seguro-defeso afeta cadeia produtiva da pesca, critica Humberto

Criado com o objetivo de amparar os pescadores profissionais no período de proibição da pesca para a preservação das espécies, o seguro-defeso sofrerá corte de 50% no seu orçamento. A medida, que foi anunciada nesta segunda-feira pelo governo do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) e já tem enfrentado fortes reações. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), dos R$ 3 bilhões investidos por ano com o benefício, apenas R$ 1,5 bi serão agora destinados ao projeto. Cerca de 1,1 milhão de pescadores que recebem o benefício em todo o país podem ser afetados com a medida.

“Este é mais um projeto que corta na carne do trabalhador. O seguro-defeso garante o mínimo de dignidade para o pescador e sua família durante o período em que a pesca é proibida. Imagine como ficará a vida dessas pessoas agora, daqueles 50% que vão ser afetados com o corte? Essa medida, inclusive, vai mexer negativamente com outros setores e afetar diretamente a economia de várias localidades que têm na pesca o seu principal sustento. É um prejuízo considerável a toda cadeia produtiva da pesca no Brasil”, afirmou.

Redação do Enem vazou antes do início da prova no Ceará e no Amapá, diz PF

Candidato estava com texto sobre o tema da redação do Enem (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Candidatos presos no Ceará e no Amapá foram flagrados com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (6). Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito. Ele recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do exame.

Para a delegada da Polícia Federal (PF) e coordenadora do Enem no Ceará, Fernanda Coutinho, a prova pode ter sido vazada. "Essa prova foi vazada de alguma forma e, não sabemos como ainda, mas os gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo de o exame iniciar, isso é fato", afirmou nesta segunda-feira (7).

O G1 procurou o Ministério da Educação para comentar os casos, mas até a última atualização do texto não tinha tido resposta.

Fernando Bezerra participa de seminário promovido pelo PSB para os prefeitos eleitos em PE

"Aqui em Pernambuco conseguimos crescer, quando alguns apostavam que sem Eduardo Campos iríamos encolher", afirmou senador (Fotos: Divulgação)

O senador Fernando Bezerra Coelho participou, nesta segunda-feira pela manhã, de um seminário promovido pelo PSB para os prefeitos eleitos em 2016, realizado na cidade de Gravatá (Agreste). Os socialistas conquistaram 70 das 184 cidades pernambucanas, saindo da disputa eleitoral como a legenda mais forte no Estado. Participaram do evento o presidente nacional da sigla Carlos Siqueira, o governador Paulo Câmara, o presidente estadual Sileno Guedes, o presidente da Fundação João Mangabeira Renato Casagrande, deputados federais, estaduais e secretários.

O seminário começou com uma apresentação da professora Tânia Bacelar sobre o momento e as perspectivas da economia brasileira, seguido de uma leitura mais aprofundada do quadro estadual. Ao final do painel de Tânia, Fernando Bezerra foi convidado a falar e se colocou à disposição dos futuros prefeitos, para ajudar no diálogo com a União. “Já fui prefeito, por três vezes, e sei que a maior cobrança é sempre em cima da gestão municipal. É nas cidades que as pessoas vivem e é dos prefeitos que elas exigem melhores serviços públicos. Estou pronto a ajudar todos os que me procurarem, porque sou senador de Pernambuco para ajudar a tirar obras do papel”, afirmou.

Governo federal anuncia retomada de 1,6 mil obras inacabadas

Os empreendimentos considerados prioritários em cada um dos ministérios têm gastos estimados entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Temer avalia o custo total como uma "importância razoável", em torno de R$ 2 bilhões. 

O governo federal anunciou hoje (7) a retomada nos próximos quatro meses de 1.110 obras inacabadas por todo o país que, de acordo com as estimativas iniciais, vão gerar 45 mil empregos. A informação foi dada pelo presidente Michel Temer, durante reunião com diversos ministros para detalhar as ações. Ao todo, cerca de 1,6 mil obras que estão paralisadas e serão retomadas.

Temer disse que a meta é que os 1.110 empreendimentos sejam reativados nos próximos 90 a 120 dias, em mais de mil cidades dos 26 estados e do Distrito Federal. Segundo ele, a maioria das obras envolve necessidades básicas dos municípios como creches, pré-escolas, postos de saúde e aeroportos.

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Jatobá: Associação Pó de Serra realiza sua tradicional pelada seguida de confraternização

Neste domingo (06), os sócios da Associação Pó de Serra, sediada em Itaparica, Jatobá, realizaram o "baba" matinal, seguido pela tradicional confraternização, com partidas de dominó e comes e bebes. Confira o resultado da pelada, enviado por Jair Souza, o Jair do Picolé.

Primeiro tempo de 6h30 às 7h30
Placar: Camisa amarela 2 x 0 Camisa verde
Gol do camisa amatela; Pitomba e Moisés

Segundo tempo de 7h30 às 8h30
Placar: camisa amarela 3 x 1 camisa verde
Gol do camisa amarela: Zinho, Eloi e Jandair
Gol do camisa verde: Vagner

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Jair Souza

Tacaratu: José Gerson participa nesta segunda (07) do encontro de prefeitos eleitos pelo PSB em 2016

José Gerson e governador Paulo Câmara (Foto: Assessoria Prefeitura de Tacaratu)

O prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva, participa durante toda o dia desta segunda-feira (07) do encontro de prefeitos eleitos pelo PSB-PE em 2016. Realizado em hotel de Gravatá, o evento reúne em hotel de Gravatá os 70 prefeitos eleitos pela legenda no Estado de Pernambuco.

No primeiro encontro do partido após as eleições municipais, compareceram o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, o presidente estadual, Sileno Guedes, o governador Paulo Câmara e o senador Fernando Bezerra Coelho, além de deputados estaduais e federais.

Redação do Blog de Assis Ramalho