Presidente da Codevasf visita bancadas no Congresso e orienta sobre alocação de emendas

Kênia Marcelino (à dir.), presidente da Codevasf (Fotos: Cássio Moreira/Codevasf)

Assegurar mais recursos de emendas parlamentares no Orçamento Geral da União para que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) possa reforçar as ações que beneficiam a população ribeirinha das bacias do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. Esse foi o objetivo das reuniões da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, com os senadores Antonio Carlos Valadares, Edson Lobão, Otto Alencar e Roberto Rocha e com as bancadas dos estados de Sergipe, Bahia, Maranhão e Minas Gerais nesta terça-feira (18) no Congresso Nacional.

Kênia Marcelino apresentou aos parlamentares os principais programas e ações da Companhia para alocação de recursos de emendas, tanto individuais como de bancadas ou de comissões – entre eles o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, a reabilitação de projetos de irrigação, a implantação de obras de infraestrutura hídrica e a revitalização das bacias hidrográficas.

Livro ajuda pais a tirarem a chupeta dos filhos sem traumas

Lançamento da Companhia Editora de Pernambuco terá manhã de autógrafo e muita brincadeira no próximo sábado (22), na Vila 7 do RioMar (Foto: Divulgação)

Pais e mães vivem o dilema de dar ou não chupetas aos filhos. “Atrapalham a amamentação, estragam os dentes, prejudicam a fala”, dizem os críticos. Mas o fato é que são vários os que se rendem e entregam as chupetas para sossegar suas crianças. No entanto, chega a hora que sim, é preciso tirá-la do dia a dia dos pequenos e a missão é fazer isso sem traumas.

Esta é a proposta do livro Pipo: o troca-chupetas, que será lançado pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), no próximo sábado (22), às 10h, na Vila 7 do Shopping Center RioMar. Escrito pela jornalista Tatiana Sotero e pelo designer Jarbas Domingos, e inspirado em experiência pessoal da autora com a filha, o livro conta a história de Nanda, uma garotinha que, ao completar três anos, em acordo com a mãe, depara-se com o momento de deixar para trás as suas estimadas chupetas.

MPPE obtém decisão judicial determinando à empresa Oi que cumpra índice de qualidade da Anatel

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, no dia 11 de outubro, sentença judicial favorável determinando à operadora de telefonia móvel Oi que cumpra, sob pena de multa mensal de R$ 100 mil, as exigências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no que diz respeito ao Indicador da Taxa de Complemento de Ligações (Índice SMP4) no âmbito dos códigos de área 81 e 87 (Estado de Pernambuco). A empresa também foi condenada pela Justiça ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos causados aos consumidores pernambucanos. Esse valor deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

O Índice SMP4 foi instituído pela Anatel através da Resolução nº 575/2011 e consiste no percentual de chamadas efetivamente completadas em relação ao total de chamadas efetuadas em duas faixas horárias denominadas Períodos de Maior Movimento. Ao longo de cada mês, as operadoras não podem ter um percentual de chamadas completadas inferior a 67% do total de chamadas realizadas pelos usuários.

Grupo explode carro-forte entre Salgueiro e Cabrobó, no Sertão de PE e leva mais de R$ 1 milhão

Atualizado as 10:55

Bandidos usaram dinamites para explodir o carro-forte (Foto: Divulgação / Sindicato dos Vigilantes)

Um grupo de criminosos assaltou e explodiu um carro-forte de uma empresa de transporte de valores, na noite desta terça-feira (18), na BR-116, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O valor em dinheiro levado pelos bandidos pode ultrapassar R$ 1 milhão, informou a Polícia Militar (PM). Durante a ação, um dos vigilantes da empresa ficou ferido, mas não corre risco de morte. Até o momento ninguém foi preso.

Segundo informações da polícia, os assaltantes estavam em uma caminhonete, quando ultrapassaram o carro-forte e dispararam tiros de metralhadora ponto 50, que estava armada em cima da carroceria do veículo.

Com os tiros, o motor do carro estourou e os vigilantes foram obrigados a correr para a Caatinga. Os bandidos usaram dinamites para explodir o carro-forte. De acordo com a Polícia Militar, o veículo tinha acabado de realizar a coleta de dinheiro no município de Cabrobó e o valor levado pelos assaltantes pode ultrapassar R$ 1 milhão. Na fuga, o grupo deixou cair maços de dinheiro que ficaram espalhados pela rodovia.

G1 Petrolina

Na Alepe, Eduíno Brito anuncia possíveis mudanças na lei do Proupe

Representante titular da Assembleia Legislativa na Comissão de Requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), o deputado Eduíno Brito (PP) foi à tribuna, na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa do Estado, nesta terça (18), falar sobre os encaminhamentos produzidos pelo grupo. O colegiado interinstitucional, criado para trabalhar na revisão e no aperfeiçoamento da norma que institui o Proupe (Lei n° 14.430/2011), concluiu as atividades e encaminhará as sugestões ao Governo.

O parlamentar adiantou que entre as propostas da comissão está a mudança na nota mínima exigida para ingresso de estudantes no programa, além da revisão do valor das bolsas. “Pensamos em um projeto articulado e viável ao orçamento do Estado. É importante, portanto, que o Governo absorva nosso trabalho e não modifique muitos pontos, senão veremos o Proupe sucumbir”, afirmou Eduíno.

Ministro Helder Barbalho anuncia medidas de ajuda federal a Santa Catarina

Reconhecimento federal, envio de kits e abertura de linhas de financiamento estão entre as ações (Foto: Ed Ferreira/MI)

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou nesta terça-feira (18) de uma reunião com o governador Raimundo Colombo e equipes da Defesa Civil nacional e estadual para definir o pacote de ajuda federal às vitimas dos recentes temporais que atingiram mais de seis mil pessoas no estado de Santa Catarina. "Recebi um telefonema do presidente da República, Michel Temer, que está no Japão. Ele nos recomendou atenção especial a esses episódios na região Sul do país", destacou o ministro.

Durante a reunião foi definido que o Ministério da Integração Nacional vai agilizar o reconhecimento federal dessas cidades, assim que os municípios fizerem a decretação da situação de emergência ou calamidade pública. O Governo Estadual e os municípios farão o levantamento dos danos e apresentarão suas demandas à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI), que pode ajudar na assistência imediata às famílias atingidas com o imediato envio de ajuda emergencial, como kits de alimentação, de limpeza e de higiene pessoal, por exemplo.

Humberto vota por liberação de verba aos Fies e critica governo e Mendonça Filho

O líder do PT ressaltou que, recentemente, foi sancionado um projeto que reduz vagas nas universidades públicas, local prestigiado pelos governos do PT ao longo dos últimos (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado)

Presente na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada do partido a votar favoravelmente ao projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do orçamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e criticou os governistas e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que acompanhou a votação. Humberto chamou o ministro de “mãos de tesoura” por promover cortes de recursos na pasta.

De acordo com o senador, alguns parlamentares da base aliada e integrantes do governo do "presidente sem voto" Michel Temer (PMDB) tentaram vender a ideia de que o PT estava tentando impedir a aprovação da proposta que atende às despesas com os serviços de administração de contratos prestados por agentes financeiros ao Fies.

TCM-BA rejeita contas das Prefeituras de Aporá, Aramari, Encruzilhada, Fátima e Itanhém

Na tarde dessa terça-feira (18/10), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Aporá, Aramari, Encruzilhada, Fátima e Itanhém, da responsabilidade de João Ferreira da Silva Neto, José Carlos Alves Nascimento, Alcides Pereira Ferraz, Florival Nunes Santana e Milton Ferreira Guimarães, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2015.

Aporá – O prefeito João Ferreira da Silva Neto foi multado em R$14 mil e deverá ressarcir o montante de R$115.294,44 aos cofres municipais, com recursos pessoais, sendo R$100.613,33 pelo injustificado pagamento a maior do que o fixado em contrato e R$14.681,11, referentes a despesas glosadas em face de ausência de nota fiscal do serviço prestado. Em postura reincidente, o gestor não adotou as medidas cabíveis no sentido de reduzir a despesa total com pessoal que, desde o exercício de 2013, se mantém em percentual superior ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A análise técnica verificou que em todos os quadrimestres de 2015 a despesa com pessoal ultrapassou o limite legal, com os percentuais de 62,86%, 63,86% e 61,75% da receita corrente líquida, extrapolando o índice permitido de 54%.

Governo calcula economia de R$ 139 milhões com suspensão de auxílios-doença

Após cancelar 8.442 benefícios de auxílios-doença a partir de um levantamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou hoje (18) que deve economizar R$ 139 milhões anualmente com a medida. Segundo a pasta, os benefícios foram cancelados por irregularidades na concessão. O número representa 77,49% das perícias de revisão efetuadas até o dia 15 de outubro.

Além do corte, outros 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reavalia auxílios-doença concedidos há mais tempo a segurados com idade menor.

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor no dia 1º de novembro

A partir de novembro entra em vigor no Brasil a Lei 13.281/2016, que altera as Leis 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), tendo entre algumas das mudanças, a modificação nos valores de multas, nos limites de velocidades para alguns veículos e a inclusão de novas infrações de trânsito.

As alterações foram publicadas no dia 5 de maio de 2016, no Diário Oficial da União. “Essas mudanças foram amplamente discutidas e sem dúvida, chega para modernizar as normas visando garantir ainda mais segurança em nossas estradas e rodovias”, defende o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, Charles Ribeiro.

Valores de Multas

Audiência pública para discutir Política Nacional sobre resíduos sólidos acontece nesta quarta (19) na Alepe

Deputado Zé Maurício preside Comissão de Meio Ambiente da Alepe (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305), que tinha até então o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto no Brasil até 2014, não vem sendo cumprida na íntegra, já que dois anos depois do prazo final, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras está indo para o lugar adequado: os aterros sanitários; e seis de cada dez municípios ainda não elaboraram planos de gestão dos resíduos sólidos, segundo informações da Agência Câmara Notícias, da Câmara Federal dos Deputados.

Nesse sentido, a Comissão de Meio Ambiente da Asssembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Zé Maurício, junto a entidades como a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, a Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo de PE, Emlurb, Fundaj, Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, Movimento Nacional de Catadores e do GT Catadores da Defensoria Pública da União, se reúnem nesta quarta (19), na Alepe, para discutir os Seis Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de debater Avanços e Perspectivas a serem alcançadas pela medida diante desse atual cenário.

Assessoria de Comunicação do Deputado Zé Maurício

Petrolândia: Campos Studio Dança de Salão seleciona instrutores de balé para crianças e de dança de salão

A Campos Stúdio Dança de Salão seleciona os seguintes profissionais para formar sua equipe de trabalho:

-Professores/professoras de Dança de Salão.

Requisitos: Experiência em Dança de Salão, a ser avaliada através de demonstração de desempenho e entrevista. Para quem não tem experiência, daremos aulas e selecionaremos aqueles que demonstrarem vocação para esta modalidade de dança.

-Professores/Professoras de Ballet para crianças. 

Requisitos: Apresentar currículo com documentos anexos que comprovem a sua qualificação.

A Campos Stúdio Dança de Salão está localizada na Rua Maria Francisca da Conceição, 253, Quadra 4, Petrolândia PE, próximo ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima.

Contato: Paulo Campos (87) 99997-1477 (WhatsApp)

Informações/fotos: Paulo Campos/Campos Stúdio Dança de Salão

Procurado por roubo na Bahia é preso pela PRF em Floresta-PE

Homem estava foragido há mais de um ano da justiça baiana (Foto: PRF-PE/Divulgação)

Um foragido pelo crime de roubo majorado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta terça-feira (18), na BR 316, em Floresta, no Sertão pernambucano. O homem, de 22 anos, era procurado desde julho de 2015, a partir de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Os policiais realizavam uma ação de policiamento, quando deram ordem de parada a um automóvel no quilômetro 303 da rodovia. Ao solicitar a documentação dos três ocupantes do veículo, apenas um dos passageiros não apresentou a identidade. Mas após consultar os dados informados por ele, foi constatado o mandado de prisão em aberto.

Danilo Cabral apresenta proposta para garantir recursos para universitários

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade (Foto: Chico Ferreira)

A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior. Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.

PRF e SEST/SENAT realizam Comando da Saúde em Igarassu nesta quarta (19)

Ação tem como objetivo levar serviços de saúde aos motoristas profissionais e evitar acidentes nas rodovias (Fotos: PRF-PE/Divulgação)

Acontece nesta quarta-feira (19), a partir das 8h, mais uma edição do Comando de Saúde nas Rodovias, em Igarassu, no km 33 da BR 101, na Região Metropolitana do Recife. Esta é uma iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Serviço Social do Transporte (SEST/SENAT), com o apoio de órgãos municipais. O objetivo é reduzir os acidentes nas rodovias, com ações de saúde voltadas para os profissionais que trabalham com o transporte rodoviário de cargas.

Durante o comando serão oferecidos atendimentos gratuitos com médicos, dentista e nutricionista, além de serem realizados testes de acuidade visual e auditiva, força manual, biometria, campo visual, taxa de oxigenação, frequência cardíaca e pressão arterial, dentre outros. Também serão oferecidos vacinação de tríplice viral e DT, além de testes rápidos de HIV.