sexta-feira, outubro 14, 2016

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele, se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Operação cumpre mandados em endereços ligados a 19 vereadores em PE


A Polícia Civil de Pernambuco realiza nesta sexta-feira uma operação para cumprir mandados de busca domiciliar contra suspeitos de envolvimento em esquema de peculato, abandono de cargo público, falsificação de documento público e associação criminosa, com atuação na Câmara de Vereadores do município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O objetivo é cumprir, ao todo, 48 mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo 19 deles em endereços ligados a vereadores do município. Os mandados foram expedidos pela Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da cidade. Ninguém foi preso. Os materiais apreendidos estão sendo encaminhados ao Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no Recife.

Petrolândia: Mensagem da Vereadora Dona Santa, em agradecimento à comunidade petrolandense

Maria do Socorro Santos de Souza, mais conhecida como Dona Santa, primeira mulher a ocupar a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia:  ''Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos que me apoiaram votando ou torcendo por meu filho, durante esses 45 dias de campanha''. (Foto: Assis Ramalho)

Hoje quero deixar uma mensagem diferente, uma mensagem de gratidão e de felicidade! Gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos à comunidade petrolandense, pelo voto de confiança depositado em meu filho Delano, a quem confiei a missão legislativa, para dar continuidade ao meu trabalho, que com muito amor e dedicação, exerci durante esses 16 anos de mandato parlamentar.

Deixo aqui meus sinceros agradecimentos a todos que me apoiaram votando ou torcendo por meu filho, durante esses 45 dias de campanha. Quero agradecer as crianças, jovens, idosos, familiares e amigos que nos acolheram em suas residências durante as visitas e que de forma espontânea deram o voto de confiança a este jovem candidato!

Tenho certeza, e espero em Deus, que Delano certamente irá realizar um bom trabalho no legislativo, contribuindo para uma Petrolândia melhor e que possa atender aos anseios de todos os que o elegeram.

Não poderia deixar de parabenizar ao Prefeito Lourival Simões, a Ricardo Rodolfo, Janielma, por sua enorme vitória, demonstrando o quanto são queridos em nossa cidade! Parabéns e sucesso, a todos nesta nova etapa que se inicia.

Maria do Socorro Santos de Souza (Dona Santa)

Jovem morre após colisão entre carro e moto na BR-232 em Custódia, PE


Um auxiliar de almoxarifado de 25 anos morreu na quinta-feira (13) após um acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, a vítima conduzia a moto e estava com um garupa quando foram atingidos por um carro que cruzava a pista. As vítimas seguiam sentido Serra Talhada.

Ainda segundo a PM, o condutor da moto morreu no local. O garupa ficou ferido, foi socorrido para o hospital local e não corre o risco de morrer. Após a colisão, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro às vítimas e não foi localizado.

G1 Caruaru

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 3,2%

Se o repasse da diminuição no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel

A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.

A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.

INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados


O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS. Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Iniciada em setembro, a operação está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

A principal constatação é que metade dos segurados que passaram pela revisão estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido. A análise também detectou que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.

— Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiados ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito — disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso.

Dos 530.157 brasileiros com auxílio-doença que passarão pelo pente-fino do governo, 99,2% (525.897) obtiveram o benefício por decisão da Justiça. Em 97% dos casos, o auxílio começou a ser pago de 2003 em diante.

O INSS está enviando pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. As primeiras convocações ocorreram no início do mês passado.

Cruzamentos iniciais mostraram casos de beneficiários que recebem auxílio-doença, pago por motivo de incapacidade temporária, por períodos muito longos, alguns de mais de 15 anos. Outra situação que chamou atenção é o de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco. Ao anunciar o pente-fino, no início de julho, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões.

O Globo

Os números oficiais serão divulgados pelo INSS no fim deste mês. O órgão não quis comentar os dados publicados pela ANMP.

Funcionamento do DETRAN-PE nos feriados do Comerciário (17/10) e Servidor Público (24/10)

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Ciretran Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Em virtude dos feriados do Comerciário (17/10) e Servidor Público (24/10), a Secretaria Estadual das Cidades - Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informa o funcionamento da Sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE, assim como as Ciretrans no Interior do Estado, a Unidade de Táxi – DUAT, as lojas dos Shoppings e postos de atendimento nos Expressos Cidadão.

O feriado de 28/10, comemorativo ao dia do Servidor Público, foi antecipado para o dia 24/10, conforme determinação do Governador do Estado, publicada no Diário Oficial de Pernambuco no dia 12/10/2016.

DETRAN-PE


Como se tornar um professor melhor no EAD?


Por Pavlos Dias, gerente nacional da Blackboard

Engajar, motivar, apontar os caminhos dentro do conteúdo abordado na disciplina, acelerar o processo de aprendizagem. O papel do professor é muito claro, independentemente do local em que se encontra: seja na aula presencial seja em um curso online, ele precisa estar atento a cada estudante da turma e incentivar de diferentes formas a absorção do conhecimento.

Ainda assim, os cursos de educação a distância têm características próprias. Ao mesmo tempo em que a tecnologia aproxima o aluno de diferentes fontes de informação – permitindo que ele procure outras referências para complementar seu aprendizado –, ela também torna o estudo mais solitário. Conhecer essas características e utilizá-las a seu favor é o que transforma um bom professor de curso presencial em um bom professor em uma sala de aula virtual. É por isso que, quando se fala em tecnologia da educação, sempre é necessário ter em foco a capacitação do corpo docente.

Medida Provisória libera R$ 1,9 bi para repor perdas de estados e municípios com exportações


O governo federal liberou, nessa quinta-feira (13), por  medida provisória (MP), R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro.

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com valores definidos ano a ano, o auxílio é prestado anualmente em decorrência da Lei Kandir. Em vigor desde o fim dos anos 90, a lei isentou de ICMS as exportações de produtos não industrializados, sob o argumento de que nenhum país pode exportar tributos.

MTE foca fiscalização do trabalho infantil na indústria têxtil, construção civil e avicultura

Mais de três mil crianças são retiradas de trabalho infantil nos últimos 12 meses. Para enfrentar as piores formas descritas em Lista TIP, Ministério do Trabalho irá fortalecer articulação nos estados (Foto: Divulgação)

Garantir com prioridade que 3,3 milhões de brasileiros, crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, ainda sujeitos à exploração infantil, estejam na escola e usufruindo o direito de viver sua infância é um dos desafios para o Brasil neste dia 12 de outubro. O país, considerado até 2013, como um dos líderes no enfrentamento do trabalho infantil no mundo, viu crescer em 4,5%, a exploração de mão de obra infanto-juvenil (PNAD 2014). Este cenário contradiz o que apregoa a Constituição Federal que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e de qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz e só a partir de 14 anos.

Quais as preocupações que usuários e consumidores devem ter em vista em relação à sustentabilidade de materiais de construção?


Reforma residencial ou construção é sempre motivo de preocupação e ansiedade para quem faz por conta da mão de obra e dos custos gerados por essa iniciativa, mas uma coisa que pouca gente se atenta na hora de construir ou reformar uma casa é o cuidado para escolher o material de construção ou de acabamento. A relação custo-benefício vale ser salientada, mas questões como sustentabilidade do material e o enquadramento em normas técnicas deve ser também levados em conta. Adriana Hansen, Coordenadora de Projetos e Materiais Sustentáveis do CTE – explica que em relação aos materiais de construção, o consumidor deve se atentar para os seguintes itens:

1) Qualidade do produto: este material atende a norma técnica ou possui selo de qualidade? A qualidade do material reflete diretamente na sua durabilidade e no seu desempenho. Portanto, um produto sustentável também deve ser um produto com qualidade técnica.

2) Transparência do fabricante: quais informações o fabricante disponibiliza sobre a indústria e sobre o produto? Será que o fabricante já foi responsabilizado por algum impacto ambiental e social na mídia? Será que ele possui algum relatório de sustentabilidade ambiental ou selo internacional? Essas são apenas algumas perguntas que podem ser feitas e, quanto maior o número de respostas, maior a probabilidade de estarmos escolhendo um material melhor.

MMA finaliza curso para Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar


Programa de educação ambiental a distância inova com aulas presenciais para agricultores familiares.


O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Departamento de Educação Ambiental (DEA), finaliza, neste mês, o curso Formação de agentes populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar. Apesar de ser na modalidade de educação à distância (EAD), o curso trouxe o diferencial de oferecer aos alunos um acompanhamento presencial, com tutores in loco de 22 instituições parceiras como universidades, secretarias de meio ambiente e organizações não governamentais.

O curso faz parte do Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) do MMA, que, por meio de ações educativas, busca construir coletivamente estratégias para o enfrentamento da problemática socioambiental no meio rural, com a adoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar e no manejo dos territórios rurais.

Humberto apoia mobilização contra o fim do Conselho Curador da EBC


Após ter extinguido o Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), o governo de Michel Temer (PMDB) tem enfrentado reações de diversos setores da sociedade. Essa semana foi a vez do Conselho de Comunicação Social do Senado emitir nota criticando a decisão do peemedebista.

Segundo o texto, a mudança prejudica o caráter independente da EBC, que ficará mais suscetível a influências políticas. “A EBC, na avaliação do Conselho, deve continuar com seu desígnio histórico, negando-se a se transformar em instrumento de manipulação, seja por parte do Estado, seja por convicções ideológicas. A empresa deve sempre apostar no pluralismo, dando espaço a todas as vozes da sociedade. E entendendo que seus recursos, que são públicos, devem ser aplicados com eficiência e responsabilidade administrativa, em sintonia com os princípios do Artigo 37 da Carta Magna”, diz a nota.

FOCCO emite recomendação aos prefeitos sobre transição de mandato


Em nome do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), seis representantes de órgãos de controle emitiram uma recomendação aos atuais prefeitos pernambucanos no sentido de observar as regras contidas no "Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal", instituído pela Resolução TC nº 27/2016, para que o processo de transição nas prefeituras seja feito da forma mais transparente e republicana possível.

Assinam a recomendação, que será encaminhada a todos os prefeitos, o conselheiro Marcos Loreto, presidente em exercício do TCE; a procuradora geral em exercício do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o procurador geral de Justiça, Carlos Augusto Guerra de Holanda; os procuradores da República Francisco Machado Teixeira e Cláudio Henrique Cavalcanti Machado Dias, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, José Laízio Pinto Júnior. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Maviael Souza, representou o Ministério Público de Pernambuco na assinatura do documento no TCE.

Nobel a Bob Dylan é grande precedente, dizem especialistas

Em 2012, Dylan foi condecorado com a Medalha da Liberdade pelo presidente dos Estados Unidos Barack Obama.

A escolha de Bob Dylan como vencedor do Prêmio Nobel de Literatura 2016 pela Academia Sueca surpreendeu o mundo nesta quinta-feira (13). O cantor foi premiado por “ter criado novas formas de expressão poéticas no quadro da grande tradição da música americana”. Conhecido por ser um artista reservado, o norte-americano ainda não se manifestou sobre a conquista do prêmio.

“Claro que não foi a poesia, nem mesmo cantado poesia. É por compôr música, é contar histórias, é o ruído elétrico, é um trovador explorando as invenções das novas mídias do seu tempo [amplificadores, microfones, estúdios de gravação, rádio] para o desempenho literário a forma como os dramaturgos ou roteiristas fizeram uma vez. É amor, é roubo, é o fogo que ele construiu na Main Street [rua principal] e disparou cheio de buracos. Ele não ganhou por Crônicas [autobiografia escrita por Dylan], a melhor memória do rock & roll de todos os tempos. Ele não ganhou por Tarântula, seu famoso e indecifrável romance. Ele não ganhou por seus versos líricos, que permanecem cheio de erros que ele nunca se preocupou em corrigir”, disse o articulista da revista norte-americana especializada em músicaRolling Stones, Rob Sheffield. “Ele ganhou por inventar maneiras de fazer canções que não existiam antes”.