quarta-feira, agosto 31, 2016

Aliados de Dilma movem ações contra autor de tese da pedalada

Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e mais 13 senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e Rede ingressaram, na noite dessa terça-feira (30), com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira.

A peça apresentada ao MPF também é movida contra o ex-auditor do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila, atualmente consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. Os dois trabalharam juntos, conforme admitiu D’Ávila em seu depoimento como testemunha ao Senado na última quinta-feira, na elaboração da representação apresentada ao TCU para investigação das chamadas pedaladas fiscais. “Eles infringiram o dever funcional da isenção e imparcialidade e têm de responder por isso. Não podiam atuar juntos e atuaram”, esclareceu Humberto.

Segundo o parlamentar, o fundamento das duas peças, uma de caráter administrativo e outra de caráter judicial, é solicitar a abertura de investigação para apurar a conduta de ambos, que são tidos como os principais nomes dos aliados de Michel Temer (PMDB) para derrubar a presidenta Dilma.

Programa de revitalização do rio São Francisco entra em nova fase

Representantes dos seis estados passam a integrar a Câmara Técnica na próxima reunião, em setembro (Foto: Lúcia Xavier)

A elaboração do Programa de Revitalização da Bacia do rio São Francisco está entrando em uma nova fase. Na última reunião, realizada na segunda-feira (29), os integrantes da Câmara Técnica foram organizados para trabalharem propondo linhas de atuação e ações em cinco frentes: planejamento e monitoramento; gestão e educação ambiental; proteção e uso sustentável dos recursos naturais; economias sustentáveis; e saneamento, controle de poluição e infraestrutura hídrica. Tudo para dar mais agilidade na preparação do plano, a ser apresentado para os ministros e governadores membros do Comitê Gestor em novembro. Esses grupos trabalharão com calendário próprio de encontros.

Além disso, na próxima reunião, marcada para o dia 20 de setembro, representantes dos governos estaduais, que já vêm contribuindo com os grupos de trabalho do Programa de Revitalização, passam a integrar a Câmara Técnica. Com isso, será possível aproximar os planejamentos do Governo Federal e dos estados, aprofundando o debate de estratégias regionais.

Petrolândia: Mais um caminhão sai da pista no trevo da BR-110, na entrada da cidade

Fotos: Assis Ramalho

Na noite desta terça-feira (30), mais um veículo "sobrou" na curva do Trevo de acesso à cidade de Petrolândia, no Km 378 da BR-316/BR-110. O veículo saiu da pista, mas, felizmente, o incidente rendeu apenas um grande susto ao ocupante da carreta QKO-1340, de Cristinápolis (SE), e prejuízos materiais.

O motorista José Soares, residente em Cristinápolis (SE), conduzia o veículo carregado de laranjas, com destino à cidade de Petrolândia, quando aconteceu o acidente próximo à entrada da área urbana da cidade.

De acordo com informações passadas à nossa reportagem pelo condutor do veículo, que nada sofreu,  ele vinha em baixa velocidade, mas quando percebeu a curva, já seria tarde demais para fazer a manobra, e não foi possível evitar o acidente.

''É a segunda vez que eu venho aqui para Petrolândia e passo neste local. Mas o trevo é tão perigoso, que basta um mínimo de descuido para que isso aconteça. Mas o importante é que estou vivo, nada aconteceu comigo'', disse.

Ver fotos>Mais um acidente no trevo de acesso à cidade de Petrolândia

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Sertânia: Guga Lins faz porta a porta em Imaculada da Conceição


A campanha do "Menininho de Sertânia", Guga Lins (45), candidato à reeleição pela frente "Sertânia no rumo certo", visitou nessa terça-feira (30) residências em Imaculada da Conceição. O prefeito foi recebido com carinho pelos moradores da região, na sua maioria vestidos de verde, as cores da campanha.

Durante as visitas, Guga falou sobre o significado que Imaculada da Conceição tem para a sua campanha. "O povo da região sempre abraçou os nossos eventos. Colocamos em funcionamento aqui uma escola municipal, uma estrutura que havia sido abandonada pelo governo do estado. E o povo aplaudiu essa conquista", destacou.

Comissão da Câmara de Deputados aprova Marco Regulatório dos Jogos

Marco  legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos, além de tornar legal o funcionamento de máquinas de videobingo, caça-níqueis, apostas e jogos online e anistiar todos os acusados de prática de exploração ilegal de jogos de azar.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discutia o Marco Regulatório dos Jogos (Projeto do Lei 442/91) aprovou no final da noite dessa terça-feira (30) o substitutivo do relator, deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que legaliza e regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no Brasil. O texto segue agora para ser votado no plenário da Casa.

O Marco Regulatório dos Jogos prevê que os cassinos só poderão ser criados em estabelecimentos hoteleiros integrados, como resorts, com áreas de hotelaria, lazer e espaços culturais. Estados com mais de 25 milhões de habitantes poderão ter, no máximo, três cassinos. Os estados que tenham população entre 15 milhões e 25 milhões poderão ter dois e os com menos de 15 milhões de habitantes poderão ter um cassino. As concessões terão validade de 30 anos e serão feitas por meio de licitação, na modalidade concorrência pública por técnica e preço.

O Marco Regulatório dos Jogos também torna legal o funcionamento de máquinas de videobingo, caça-níqueis, apostas e jogos online e anistia todos os acusados de prática de exploração ilegal de jogos de azar e extingue processos judiciais em tramitação. O substitutivo aprovado autoriza os estados a criarem loterias próprias e nas unidades da federação que já as possuem, elas serão mantidas enquanto for criado um órgão regulador específico.

MPPE recomenda ao prefeito do Paulista reaplicar prova objetiva de concurso para professores


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Paulista, Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (Júnior Matuto) que cancele imediatamente as provas objetivas e de títulos aplicadas, no último mês de maio, em concurso público que visa à seleção de 353 professores para a rede municipal de ensino.

Anteriormente, por causa das irregularidades apontadas na realização do concurso, o MPPE já havia recomendado a suspensão e a não homologação do certame por um período suficiente à elucidação dos fatos, que foram agora confirmados.

O prefeito também deverá determinar à empresa Contemax, contratada para realizar o concurso, que aplique nova prova objetiva aos candidatos inscritos, cumprindo fielmente os preceitos estatuídos no edital do concurso. Também deverão ser expedidos novos comprovantes de inscrição para todos os candidatos inscritos, assegurando a ampla publicidade de data, horário e local de prova com a antecedência necessária.

Petrolândia: Agenda de Ricardo e Jane nesta quarta (31) e quinta (1º)


Coligação A Esperança se renova

terça-feira, agosto 30, 2016

Petrolândia: Em clima de euforia e otimismo, candidatura de Dr. João Lopes realiza porta a porta na Quadra 01 na noite desta terça


Dr. João Lopes e sua militância em clima de euforia (Fotos: Assis Ramalho)

Dr. João Lopes (PP) - da Coligação Muda Petrolândia - realizou visita à Quadra 01, na área urbana de Petrolândia, na noite desta terça-feira (30). O candidato a prefeito foi acompanhado pelo candidato a vice da chapa 11, Antonio Bila, e de sua militância na Coligação. Candidatos a vereador também acompanharam o evento, que foi realizado sob clima de muita alegria.

Demonstrando otimismo na vitória, Dr João Lopes comprimentou e foi cumprimentado por moradores daquela comunidade.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos; Assis Ramalho

Mortos em ação policial em Delmiro Gouveia vieram de Paulo Afonso, diz polícia

Oito suspeitos foram mortos em susposto confronto com a polícia em Delmiro Gouveia, Alagoas (Foto: Fábio Guedes/Correio Notícia)

O delegado Rodrigo Cavalcanti, responsável pela ação policial que resultou em oito mortes nesta terça-feira (30), em Delmiro Gouveia, município do Sertão alagoano, afirmou que parte dos suspeitos baleados pertencia a uma quadrilha da Bahia que veio para Alagoas fugindo de criminosos rivais.

O grupo criminoso era investigado há muito tempo por participação em tráfico de drogas, homicídios, furtos e roubo a bancos.

Eles foram identificados como "Big", Jonathan, "Oinho", "Beixo", Marcio, Robson, "Miudinho" e "Priquitinho". A polícia informou que prendeu durante a tarde dois homens que fazem parte do mesmo grupo, identifcados como "Bolinha" e "Cabelo". Não foi informado o nome completo de nenhum deles.

"Eles são de Paulo Afonso (BA), e vieram para Delmiro fugindo de rivais. No município alagoano eles se organizaram e cresceram, tocando o terror na população", informou o delegado ao mencionar o município baiano que faz divisa com Alagoas.

Jatobá: Moradora de Itaparica volta a reclamar de problema da comunidade e abandono de casas populares


Assis Ramalho! não tem jeito pra esse povo vir conserta esse esgoto, e a Chesf que é responsável por esse descaso - que todos estão vendo - não está nem aí. Isso por que a Compesa não cobra taxa de esgoto, e a Chesf, por sua vez, ainda tem o direito de fazer a manutenção e ela tem carro pra isso. Mas aqui é um descaso só.

As casas populares estão em total abandono, servindo para os usuários de drogas e malandros usarem como motel, enquanto a população continua à espera e precisando das referidas casas para residirem.


Informações e fotos: Maria Aparecida Melo/Itaparica

Miss Pernambuco 2016 recebe homenagem da Assembleia Legislativa

Talita Martins recebeu uma placa comemorativa da Assembleia (Foto: Henrique Genecy)

Serra Talhada, uma das cidades mais importantes do Sertão do Estado, também figura como o município com mais candidatas vitoriosas seguidamente na disputa pelo título de Miss Pernambuco. Em 61 anos do concurso, três representantes da cidade já foram vencedoras: Cilene Aubry Bezerra da Costa (1974), Maria de Fátima Mourato de Souza (1975) e Matilde de Souza Terto (1976). Em 2016, Talita Mickaely Lima Martins repetiu o feito das conterrâneas, e venceu a competição.

A miss recebeu, nesta terça (30), uma homenagem da Assembleia, a partir de uma solicitação do deputado Rogério Leão (PR). A vitória da jovem, que tem apenas 20 anos, foi confirmada durante concorrido desfile, realizado em julho, no Recife, com a participação de 27 candidatas.

TCE-PE divulga nota de esclarecimento sobre suspensão de concursos públicos em andamento

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​Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 - O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

Petrolândia: Após mobilização na Agrovila 02 do Bloco 01, Ricardo e Jane visitam Agrovila 04 do Bloco 02













Na noite dessa segunda-feira (29), Ricardo e Jane, candidatos a prefeito e vice-prefeita de Petrolândia, acompanhados por candidatos a vereadores e militantes, levaram a visitação porta a porta da coligação "A Esperança se renova" até a Agrovila 02 do Bloco 01, no Projeto Barreiras.

Ver mais fotos>Ricardo e Jane na Agrovila 02 do Bloco 01

Jane, Cássia e Pastor Ricardo

Hoje (30), a atuação dos candidatos deu-se na Agrovila 04 do Bloco 02 (Reta), no corpo a corpo. Agora à noite, candidatos e militantes levam a mensagem da coligação à Vila Sagrado Coração de Jesus/Projeto Apolônio Sales.

A estreia da campanha de Ricardo e Jane no centro de Petrolândia ocorrerá na noite desta quarta, com a concentração marcada para a Praça da Quadra 01.

Elieda Leal e João de Pero, mãe e pai de Ricardo, gravaram depoimento para a campanha do candidato.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Centro Beethoven realiza passeata de encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência



Foram encerradas nesta sexta-feira (26), as atividades da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, promovidas pelo Centro Beethoven de Educação Especial, de Petrolândia, Sertão do Estado. O tema de 2016 foi "O Futuro se faz com a conscientização das Diferenças ”

O encerramento aconteceu com uma passeata pelas principais ruas e avenidas da cidade com cartazes e distribuições de panfletos . Participaram do evento; alunos, pais, professores e diretores do Centro Beethoven, que contou com o apoio da Secretaria de Saúde do Município de Petrolândia.

A mobilização também contou com o apoio da Guarda Municipal, que acompanhou e orientou todo o trageto da passeata. O Centro Beethoven de Educação Especial, é mantido pela Prefeitura Municipal de Petrolândia-PE

"A verdadeira deficiência é aquela que prende o ser humano por dentro e não por fora, pois até os incapacitados de andar podem ser livres para voar." - Thaís Moraes
Ver fotos > Centro Beethoven de Petrolândia realiza passeata de encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE suspende concurso público da Prefeitura de Salgueiro


A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (30) uma Medida Cautelar, monocrática, expedida pelo conselheiro substituto Ruy Harten, determinando à Prefeitura de Salgueiro que suspenda a realização de concurso público para o preenchimento de 145 vagas no quadro de servidores da municipalidade.

A expedição da Cautelar foi solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal do TCE (GAPE) em face da publicação do edital nº 001/2016 que tem por objeto a realização do certame. A Gerência fundamentou o seu pedido no Ofício Circular nº 006/2016, da lavra da Presidência desta Corte, alertando os prefeitos para a impossibilidade de realização de concursos públicos nos 180 dias anteriores ao término do mandato, conforme preceitua o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Ofício, assinado pelo presidente Carlos Porto, recomenda aos prefeitos a suspensão dos concursos públicos em andamento, adiando-os, quando couber, para o ano de 2017.