quarta-feira, agosto 17, 2016

TCE-PE considera “retrocesso” decisão do STF sobre julgamento de contas de prefeitos

Decisão do STF praticamente torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa, dado que o julgamento das contas de gestão do TCE não gera mais a inelegibilidade, afirma presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (Fotos: TCE-PE)

Após reunir-se com conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas, o presidente do TCE, Carlos Porto, expôs na sessão do Pleno desta quarta-feira (17) o posicionamento oficial do TCE-PE sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, do último dia 10, segundo a qual a competência para julgar contas de gestão e de governo dos prefeitos é da respectiva Câmara Municipal e não do Tribunal de Contas.

Segundo ele, a decisão do STF é um “retrocesso” porque fragiliza o controle externo, torna sem efeito a Lei da Ficha Limpa e “vai de encontro à expectativa da sociedade por um Brasil mais ético e transparente, além de representar uma anistia aos que se apropriaram indevidamente do dinheiro público”.

Carlos Porto leu a nota oficial, de 12 parágrafos, na abertura da sessão do Pleno, a que compareceram dezenas de advogados. Ele recebeu a solidariedade do Ministério Público de Contas através do procurador-geral Cristiano Pimentel, que fez referência ao fato de o presidente ser também o “decano” do Conselho e, como tal, está conduzindo com mãos firmes a Casa hoje sob seu comando.

Governo do Estado e Incra/Recife se comprometem com trabalhadores acompanhados pela Fetape


Após terem várias de suas reivindicações atendidas, durante reunião com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, os cerca de 800 trabalhadores e trabalhadoras rurais coordenados pela Fetape, que estavam acampados na sede do órgão por mais de 24h, decidiram, em assembleia, na manhã de hoje (16), seguir para a sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Superintendência Recife (SR03), no bairro dos Aflitos. Antes de se reunirem com o superintendente Heliodoro Santos, os manifestantes bloquearam a Av. Rosa e Silva, para denunciar irregularidades cometidas pelo governo interino de Michel Temer e pedir o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já em Petrolina, outro grupo segue ocupando a sede do Incra Regional.

Na opinião presidente da Fetape, Doriel Barros, os acampamentos serviram para mostrar a força que vem do campo. “Com esses dois atos, conseguimos demonstrar a nossa capacidade de mobilização. Nós estamos saindo daqui com grandes resultados para os acampados, assentados e agricultores familiares. Esperamos que o Governo do Estado e o Incra efetivem os compromissos assumidos. Caso eles não cumpram com os encaminhamentos, há uma decisão coletiva, das lideranças sindicais, de que nós voltaremos e ficaremos aqui por tempo indeterminado” afirma o dirigente. As ocupações da Sara e do Incra Recife contaram com o apoio da CUT, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Assembleia Legislativa reverencia cinema pernambucano com homenagem a Kleber Mendonça Filho e Emilie Lesclaux

Edilson Silva, Emilie Lesclaux, Kleber Mendonça Filho e Paulo Rubem Santiago (Foto: Henrique Genecy/Alepe)

O talento, a dedicação e o trabalho de um casal apaixonado por cinema têm colocado Pernambuco num patamar de excelência na área cultural. O cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho e sua mulher, a francesa Emilie Lesclaux, são realizador e produtora, respectivamente, do longa-metragem Aquarius, que representou o Brasil no Festival de Cannes de 2016, na França, e foi premiado em outros festivais. O filme, protagonizado por Sônia Braga e ambientado no Recife, estreia no Brasil em setembro e já tem exibição garantida em mais de 50 países. A dupla foi homenageada nesta quarta(17), em uma Reunião Solene na Assembleia Legislativa, pela contribuição ao cinema do Estado. A iniciativa partiu do deputado Edilson Silva (PSOL), que presidiu a cerimônia.

Kleber Mendonça, que também é jornalista e coordenador de cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), começou a fazer filmes nos anos 1990. Desde então, já teve produções premiadas em festivais nacionais e estrangeiros. Ele dirigiu curtas-metragens como Vinil Verde (2004), Eletrodoméstica (2005) e Recife Frio (2009) e, em parceria com Emilie, realizou, em 2012, seu primeiro longa, O Som ao Redor, classificado pelo The New York Times como um dos melhores filmes daquele ano e escolhido para representar o Brasil no Oscar de 2014.

Gilmar Mendes diz que Lei da Ficha Limpa parece “feita por bêbados"


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Lei da Ficha Limpa parece ter sido “feita por bêbados”. A frase foi dita durante sessão da Corte que analisa decisão sobre contas rejeitadas de prefeitos que são candidatos às eleições.

Mendes fez o comentário quando os ministros discutiam o alcance de decisão proferida na semana passada pelo STF e as diferenças técnicas entre contas de governo e de campanha. A Corte decidiu que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas apenas pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer ao pleito de outubro.

Petrolândia: Conheça os candidatos a prefeito de Petrolândia


Ainda em situação de "aguardando julgamento", estão disponíveis para consulta pública, no site do TSE, as candidaturas a prefeito de Petrolândia, com dados pessoais e patrimônio declarado. O limite com gastos na campanha para prefeito de Petrolândia, em 2016, é R$108.039,06. Nenhum dos candidatos declarou doações e gastos de campanha, até o momento. Propostas de governo já cadastradas por alguns dos candidatos ainda não foram liberadas para download.

Conheça abaixo cada um dos candidatos ao cargo de prefeito de Petrolândia nas eleições de 2016:


Candidata: ADRIANA PROFESSORA 13
Cargo: Prefeito PETROLÂNDIA/PE
Partido dos Trabalhadores - PT
Nome CompletoADRIANA GOMES DE ARAÚJO
Data de Nascimento: 14/08/1970
Sexo: Feminino
Cor / Raça: BRANCA
Estado Civil: Divorciado(a)
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira nata / CARUARU-PE
Grau de Instrução: Superior completo
Ocupação: Pedagogo
Coligação: FRENTE POPULAR DE PETROLÂNDIA
Composição da Coligação: PT / PSOL
Site do candidato: Nenhum site cadastrado.
Patrimônio declarado: Nenhum bem declarado.


Candidato: ERIVALDO DO CATAMARÃ 28
Cargo: Prefeito - PETROLÂNDIA/PE
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB
Nome Completo: CICERO ERIVALDO COSTA
Data de Nascimento: 20/07/1975
Sexo: Masculino
Cor / Raça: PARDA
Estado Civil: Casado(a)
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira nata / PE-INAJA
Grau de Instrução: Ensino Médio completo
Ocupação: Astrônomo
Coligação: PRTB 
Composição da Coligação: ** (partido não coligado)
Site do Candidato: Nenhum site cadastrado.
Patrimônio declarado: R$422.100,00


Candidato: FABIANO 14
Cargo: Prefeito - PETROLÂNDIA/PE
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
Nome Completo: FABIANO JAQUES MARQUES
Data de Nascimento: 26/05/1972
Sexo: Masculino
Cor / Raça: PARDA
Estado Civil: Casado(a)
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira nata / PE-FLORESTA
Grau de Instrução: Ensino Médio completo
Ocupação: Vereador
Coligação: PETROLANDIA PODE MAIS
Composição da Coligação: PTB / PTN / PSL / PSD
Site do Candidato: Nenhum site cadastrado.
Patrimônio declarado: R$ 438.973,02


Candidato: JOAO LOPES 11
Cargo: Prefeito - PETROLÂNDIA/PE
Partido Progressista - PP
Nome Completo: JOAO LOPES GONÇALVES
Data de Nascimento: 23/03/1961
Sexo: Masculino
Cor / Raça: PARDA
Estado Civil: Casado(a)
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira nata / PE-FLORESTA
Grau de Instrução: Superior completo
Ocupação: Médico
Coligação: MUDA PETROLANDIA
Composição da Coligação: PC do B / PP / PTC / PSDC
Nenhum site cadastrado: Site do Candidato
Patrimônio declarado: R$ 565.000,00

Candidato: RICARDO 22
Cargo: Prefeito - PETROLÂNDIA/PE
Partido da República - PR
Nome Completo: RICARDO RODOLFO SOUZA LEAL
Data de Nascimento: 10/12/1969
Sexo: Masculino
Cor / Raça: BRANCA
Estado Civil: Casado(a)
Nacionalidade / Naturalidade: Brasileira nata / PE-PETROLÂNDIA
Grau de Instrução: Superior completo
Ocupação: Outros
Coligação: A ESPERANÇA SE RENOVA
Composição da Coligação: PR / PRB / PDT / PV / PT do B / PSB / SD
Site do Candidato: Nenhum site cadastrado.
Patrimônio declarado: R$ 240.000,00

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do TSE

Saúde de Pernambuco promove ações com Associação dos Portadores de Chagas


A Secretaria Estadual de Saúde (SES) promove ações em saúde em parceria com a Associação dos Pacientes Portadores de Doença de Chagas, Insuficiência Cardíaca e Miocardiopatia de Pernambuco (APDCIM/PE), no próximo dia 29 de agosto, a partir das 8h, no Espaço Carlos Chagas, na praça em frente ao Pronto Socorro Cardiológico Universitário da Universidade de Pernambuco (Procape/UPE), onde também funciona o ambulatório para pacientes da doença de Chagas, referência no Estado.

As ações ocorrerão no ônibus Prevenção para Tod@s, onde cerca de 15 técnicos e coordenadores de serviço do Programa Sanar e do Programa Estadual de IST/Aids estarão realizando exames e testes rápidos de sífilis, HIV, filariose e tracoma. Também estarão disponíveis equipe médica e de enfermagem para dúvidas clínicas de pacientes. Os transeuntes que passarem pelo local, poderão receber atendimento e também participarem da arrecadação solidária para conseguir alimentos, roupas e outras contribuições para pacientes carentes atendidos pela Associação. Quem quiser pode colaborar com doações de alimentos, produtos de higiene pessoal, roupas novas ou usadas e medicamentos.

"Petrolândia dá Sorte" distribuirá R$ 17.500 em prêmios neste domingo (21). Compre a sua cartela!


Dê uma chance à sorte. Procure os pontos de venda ou seu vendedor de confiança e adquira sua cartela (Foto: Lúcia Xavier)

Já comprou sua cartela para a próxima edição do "Petrolândia dá Sorte"? As vendas de bilhetes acontecem somente até sábado (20), véspera do bingo. Adquira sua cartela nos pontos de venda e dê uma chance à sorte. Arrisque-se a ser um dos felizardos.

Confira os prêmios da edição 21/08/2016: 1º prêmio - R$ 2.000,00; 2º prêmio - R$ 3.000,00; 3º prêmio - R$ 4.000,00 e 4º prêmio - R$ 8.000,00. A Rodada da Sorte vai contemplar 05 (cinco) bilhetes, com poupança de R$ 100,00 para cada uma.

Em Petrolândia, na sede do "Petrolândia dá Sorte" e na Associação Café com Arte, patrocinadora do evento, na rua São Francisco, e na Perfumaria Night Day, na Av. Auspício Valgueiro Barros, na Quadra 10, ou procure um dos vendedores.

Seja um vendedor do "Petrolândia dá Sorte" em seu bairro ou na sua cidade, ligue (87) 9 9803-2490.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Associação Café com Arte

Lucas Ramos participa de reunião de Paulo Câmara com lideranças indígenas


Governador determinou a criação de uma estrutura permanente de diálogo com as etnias do Estado (Fotos: Divulgação)


O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve esta quarta-feira (17) no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara e representantes dos povos indígenas do Estado, que solicitam melhorias em suas comunidades. O foco principal da pauta de reivindicações das etnias são questões educacionais.

Após ouvir as lideranças, o governador determinou a criação de uma estrutura permanente de diálogo com os povos indígenas. Tal estrutura fará parte da Secretaria Estadual de Ressocialização e terá o secretário da pasta, Isaltino Nascimento, como coordenador dos trabalhos.

Uma força tarefa que irá abranger diversas secretarias - Transportes, Agricultura, Saúde, Educação e Direitos Humanos - irá se empenhar na elaboração de um Plano Estadual dos Povos Indígenas de Pernambuco, um conjunto de leis, políticas públicas, ações, metas e orçamento que será encaminhado para a Assembleia Legislativa.

Petrolândia: Comitê do 14 reúne militantes no cadastramento de voluntários


O candidato a prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques (PTB), escolheu como primeiro ato de campanha eleitoral uma conversa com voluntários que vão trabalhar na campanha da Coligação "Petrolândia pode mais" (PTB, PTN, PSL e PSD).

O 'Encontro com Voluntários do 14' foi realizado na noite dessa terça-feira (16), no espaço do Comitê da Coligação, instalado em frente à Praça da Matriz, próximo à Igreja São Francisco de Assis, no centro da cidade.

Voluntários compareceram para participar do cadastramento e colaborar na campanha de Fabiano e Rogério Novaes. De acordo com a organização do comitê, o ato foi um chamamento a novos voluntários que receberão orientações de como poderão contribuir durante o processo.

Segundo a assessoria da Coligação, a inauguração oficial do comitê de Fabiano acontecerá em breve, em data a ser anunciada.

Ver fotos>Encontro com Voluntários do 14

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Cachaça pernambucana vai para as olimpíadas

Casa da Alemanha nas Olimpíadas irá receber oito marcas de cachaças produzidas em Pernambuco, único Estado a levar oficialmente a bebida para as Olimpíadas (Foto: ADDiper)

Os produtores de aguardente, cana e rapadura de Pernambuco vão apresentar até o próximo 21 de agosto, nas Olimpíadas Rio 2016, a cachaça produzida em nosso Estado. A ação ocorre na Casa da Alemanha, local em que, ao longo do evento olímpico, ocorrerão diversos eventos e recepções aos atletas alemães e turistas daquele país. A ação é fruto de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e a Associação Pernambucana de Produtores de Aguardente, Cana e Rapadura (Apar).

“Com essa ação pretendemos divulgar a produção de cachaça pernambucana estimulando, ainda, a formação de parcerias para incrementar a comercialização do produto e apoiar o desenvolvimento desse segmento produtivo, colocando-o como um importante gerador de empregos, renda e riqueza para Pernambuco”, disse o diretor-presidente da AD Diper, Jenner Guimarães. Além dos atletas, a cachaça pernambucana será degustada por autoridades como o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, o ministro das relações exteriores, Frank Walter, o governador do estado da Renânia do Norte-Westfalia e o prefeito de Düsseldorf, além dos patrocinadores e organizadores das ações nas Olimpíadas. Pernambuco será o único estado brasileiro a participar do evento com degustação de cachaça.

Compesa divulga lista de candidatos aprovados no concurso público


A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou, nesta quarta-feira (17), o resultado do concurso público para o preenchimento de 65 vagas. A lista dos candidatos aprovados está disponível no site da comissão organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV)¹,e no portal da Compesa². Foram disponibilizados 24 cargos para o nível superior e 41 para o nível médio.

As vagas foram disponibilizadas para diversos municípios do Estado. As primeiras contratações podem ser realizadas ainda este ano. O prazo de vigência do concurso é de um ano, sendo prorrogável por igual período.

Os empregos são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além da remuneração, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salarias por mérito e por antiguidade, bem como participação nos resultados.

Termina hoje convocação da lista de espera do Fies


Termina hoje (17) o prazo de pré-seleção dos estudantes que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)¹ do segundo semestre de 2016. O estudante deve monitorar a página do Fies para acompanhar as convocações.

O aluno pré-selecionado na lista de espera deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies)² e concluir sua inscrição para contratação do financiamento no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção.

Carro de paróquia é furtado em Caruaru, no Agreste de PE

Padre Carlos Augusto Nascimento estacionou o carro no Bairro Petrópolis.
Sacerdote prestou queixa na delegacia; automóvel não foi recuperado (foto: ilustrativa)


Um carro da paróquia de São Caetano, no Agreste pernambucano, foi furtado em Caruaru. De acordo com a assessoria da Diocese de Caruaru, o padre Carlos Augusto Nascimento estacionou o automóvel na Avenida Azevedo Coutinho, no Bairro Petrópolis, em frente a uma faculdade.

A assessoria informou que o sacerdote foi participar de uma reunião na noite da segunda e quando estava indo embora, por volta das 21h, viu que o carro não estava mais no local. Ainda segundo a assessoria, o carro pertence à Diocese de Caruaru. O padre prestou queixa na Delegacia de Polícia Civil, mas o veículo não foi recuperado.

G1 Caruaru

ABRAFIN realiza 4º Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional


Com o tema ‘Como integrar a evidência à prática clínica?’, a Associação Brasileira de Fisioterapia Neurofuncional (ABRAFIN) realizará de 7 a 9 de setembro o 4º Congresso Brasileiro de Fisioterapia Neurofuncional (COBRAFIN), em Recife. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, Pernambuco apresentou 1.846 casos notificados de bebês com microcefalia, dos quais 303 foram confirmados, sendo este um dos principais motivos escolhidos para a capital pernambucana sediar o evento.

“Nesse momento crítico de aumento do número de casos de microcefalia associados à epidemia de Zika vírus, a ABRAFIN toma para si a responsabilidade de capacitar mais profissionais para o enfrentamento dessa condição. Há necessidade de cuidados especializados e infelizmente há carência numérica e qualitativa de fisioterapeutas especialistas, especialmente na rede pública”, diz a presidente da ABRAFIN, Dra. Solange Canavarro Ferreira.

Charles Leão e Suzana visitam Mercado do Produtor de Juazeiro


Entre os maiores entrepostos comerciais do país, o Mercado do Produtor de Juazeiro, região norte da Bahia foi o ponto de partida da caminhada eleitoral do candidato a prefeito pela ‘Coligação Juazeiro no Coração’ Charles Leão (PPS) e da vice Suzana Ramos nesta terça-feira,16.

Muito bem recepcionados pelos trabalhadores, Charles e Suzana ouviram os anseios de verdadeira mudança e renovação que Juazeiro precisa.

“O Mercado do Produtor é o principal polo de vendas de frutas e legumes da nossa região e não tem a devida atenção que merece. Este sentimento de cuidado com o bem público nos faz ter ainda mais força de vontade para ir busca a melhoria e a devida valorização pela capacidade mercadológica do Entreposto no Vale do São Francisco. Já estamos caminhando e vamos mostrar nossas melhores propostas para os avanços de Juazeiro”, disse Leão.