quinta-feira, junho 16, 2016

Petrolândia: Com crise ou sem crise, a cidade é um canteiro de obras

Na Av. dos Três Poderes, um novo centro comercial se ergue (Fotos: Lúcia Xavier) 
Av. Auspício Valgueiro Barros, uma paisagem em constante mudança

Petrolândia é uma cidade em permanente reforma e construção. De janeiro a janeiro, chova ou faça sol, com ou sem crise, veem-se obras dos mais variados portes, em quase todas as ruas. A diferença percebida atualmente é que as construções em andamento priorizam a abertura de novos pontos comerciais. As intervenções em imóveis de moradia sofreram retração. Nessa categoria, algumas obras entraram em ritmo reduzido ou foram paralisadas.

Apesar da famosa e famigerada crise, há empreendedores que veem o momento como oportunidade e estão a investir na aquisição de imóveis, construções e reformas de prédios, para alegria de trabalhadores da construção civil no município, que ainda têm perspectiva de encontrar emprego em sua própria cidade.

Observa-se também que, sem mais espaço para onde se estender, o crescimento vertical da cidade é um caminho sem volta.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Lúcia Xavier

Henrique Eduardo Alves é o terceiro ministro de Temer a pedir demissão


Após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu hoje (16) demissão do cargo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa da Presidência da República.

O ex-presidente da Câmara Henrique Alves teria recebido, segundo Machado, R$ 1,55 milhão em doações eleitorais com recursos ilícitos.

Ele é o terceiro ministro, após pouco mais de um mês do governo interino de Michel Temer, depois de denúncias relacionadas à Operação Lava Jato. Romero Jucá, que foi ministro do Planejamento, e Fabiano Silveira, da Transparência, Fiscalização e Controle, saíram dos cargos após divulgação de trechos da delação de Machado, em áudio, em que eles criticavam a operação.

Petrolândia: Inauguração de Núcleo da Defensoria Pública no município acontece na próxima quinta (22)


Núcleo da DPPE em Petrolândia vai funcionar na rua Dom Pedro II, por trás do Fórum (Foto: Lúcia Xavier)

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) vai inaugurar, na próxima quarta-feira (22), o núcleo de atendimento no município de Petrolândia, conforme informações apuradas por este Blog no local, onde é ultimada a organização do espaço para abertura ao público.

Já está pronta a fachada do prédio, localizado na Rua Dom Pedro II, nº 126, por trás do Fórum e ao lado do Cartório de Registro Civil, no centro da cidade. Na tarde desta quinta (16), vimos a placa de inauguração - ainda não afixada - que será descerrada na próxima semana, provavelmente pelo Defensor Público Geral, Manoel Jerônimo.

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco é o órgão estatal que cumpre o Dever Constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas de um advogado. Essa gratuidade abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extra-judiciais.

Blog de Assis Ramalho, com informações da DPPE

Afogados da Ingazeira: Prefeito José Patriota vistoria obras em andamento


O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou na manhã desta quinta (16), as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas pela Secretaria de Infraestrutura no Bairro Padre Pedro Pereira.

Está sendo instalada, com recursos próprios, uma rede coletora de esgoto com tubulações de 150 milímetros na Rua José Amâncio de Brito, a rua por trás do cemitério Parque da Saudade. A rede terá 600 metros de extensão e vai beneficiar moradores das Ruas José Amâncio e das suas diversas travessas.

Servidores do INSS em Pernambuco protestam contra reforma da Previdência

Manifestações em Recife e Caruaru (Sindsprev-PE/Divulgação)

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), movimentos sociais e sindicatos representantes de trabalhadores urbanos e rurais protestaram, na manhã desta quinta-feira (16), em Pernambuco, contra a extinção do Ministério da Previdência Social e a reforma da Previdência planejada pelo governo do presidente interino Michel Temer.

No Recife, o ato durou toda a manhã, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE) com o apoio de organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e sindicatos de outras categorias. De acordo com o coordenador-geral do Sindsprev, José Bonifácio do Monte, cerca de 400 pessoas participaram da mobilização, realizada em frente à Gerência Executiva do INSS em Pernambuco, no bairro de Santo Amaro.

Rodrigo Novaes comemora inauguração do Terminal Integrado de Abreu e Lima

Deputado lembrou que obra deveria ter sido entregue até a Copa do Mundo de 2014, mas ressaltou esforço do Governo do Estado (Foto: Roberto Soares)

Inaugurado na manhã desta quinta (16), o Terminal Integrado de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, rendeu pronunciamento do deputado Rodrigo Novaes (PSD) no Plenário da Assembleia Legislativa (Alepe). A estrutura custou R$ 15 milhões e começa a funcionar no próximo sábado (18), com 11 linhas e 58 ônibus. O Grande Recife Consórcio de Transportes, concessionário do equipamento, estima que, por dia, serão atendidos 40 mil passageiros e realizadas 724 viagens.

A obra era uma das intervenções em mobilidade que deveriam ter sido entregues até a Copa do Mundo de 2014. “Sabemos que houve atraso, mas quero enfatizar o esforço do Governo do Estado para tirar os projetos do papel, porque a crise que afeta nosso País impõe muitas dificuldades financeiras aos gestores”, ponderou. “Esse terminal, muito bem feito e importante, significa melhorias em mobilidade, segurança e qualidade de vida para o cidadão pernambucano”, elogiou.

Alepe

Cunha reafirma que não será delator e nega conflito com clientes de sua advogada


Recorrendo novamente às redes sociais para se manifestar sobre os últimos fatos divulgados pela imprensa, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou hoje (16) a rechaçar o que chamou de “ilação mentirosa”: a possibilidade de se tornar delator da Operação Lava Jato. Cunha disse que não tem qualquer conflito com outros clientes defendidos por sua advogada, Fernanda Tortima.

A advogada foi citada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que destacou sua atuação na defesa de outros nomes que negociaram delação premiada, como o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, autor gravações divulgadas nos últimos dias em que revela o repasse de propina para políticos de seis partidos, entre os quais, membros da cúpula do PMDB.

Coleta seletiva aumenta 138% desde aprovação da Politica Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil

Pesquisa Ciclosoft 2016 revela que apesar da evolução crescente a adesão ainda é menor que a desejada, representando apenas 18% dos municípios em todo País

O Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE) acaba de divulgar a Pesquisa Ciclosoft 2016 com os avanços da coleta seletiva em cidades brasileiras, indispensável para o desenvolvimento do setor de reciclagem no País. Realizado pelo CEMPRE a cada dois anos, o estudo revela que apesar da evolução crescente do engajamento dos municípios desde a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2010, a velocidade de adesão ainda é menor que o desejável.

A lei estipula os direitos e baliza os deveres de todos os públicos envolvidos na produção, comercialização e consumo de produtos, responsabilizando-os pelo gerenciamento dos resíduos produzidos. Dessa forma, segundo os dados, desde a aprovação da lei ocorreu um aumento de 138% no número de cidades que desenvolvem programas de coleta seletiva. Apesar do aumento expressivo, o índice representa apenas 18% do total de cidades em todo Brasil.

Renan critica Janot em festa junina de Kátia Abreu animada por Tiririca e coloca o procurador na ‘fogueira’

 
''Eu não! O chefe era o Sarney. Logo o Sarney, que já está fora de tudo?'', explicou Renan 

Longe do terremoto político provocado pela divulgação da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou pela madrugada desta quinta-feira na animada festa junina organizada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Perto da mesa de senadores da base e oposição comandada por Renan, o deputado Tiririca (PR-SP) tentava esquentar a pista de dança cantando forró e uma fogueira aquecia os convidados. Mas o que deve ter ardido para valer foi a orelha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nome repetido à exaustão pelo peemedebista, alvo de um pedido de prisão da PGR negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A maior parte do tempo, entre um gole e outro de uísque, Renan riu e contou piadas incluindo as dificuldades que vem enfrentando ao longo dos últimos anos. Mas volta e meia o assunto mirava Janot, que nesta guerra declarada, agora terá um dos vários pedidos de impeachment protocolados no Senado analisado.

Renan já chegou na festa mostrando no celular, nas rodas de conversa, uma notícia com declarações de Janot que dizia: “Mais de 20 políticos citados: Manter sigilo de delação de Machado geraria crise entre Poderes”. Inconformado, Renan dizia que os vazamentos foram permitidos “de forma covarde” comprometendo os citados sem “comprovar a materialidade” das acusações.

Temer diz que acusações de Machado são “mentirosas e criminosas"

"Pau que dá em Chico, dá em Francisco?"

O presidente interino Michel Temer classificou hoje (16) de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que Temer tenha pedido recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Temer disse, ainda, que não vai permitir que “um fato leviano” como esse embarace a atividade governamental.

“Surge um fato leviano como esse que pode embaraçar a atividade governamental. Mas quero registrar, nada embaraçará nossa missão, nossa tarefa de fazer com que nesse período que estou à frente da Presidência da República, com uma equipe econômica extraordinária, nada impedirá que nós continuemos a trabalhar em prol do Brasil e do povo brasileiro”, disse em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.

Miss Pernambuco 2016 terá representante de Tabira

Sarah Lima, Miss Tabira 2016 (Fotos: Divulgação)

Sarah Lima será uma das representantes do Sertão na 61° edição do Miss Pernambuco, que acontece no dia 21 de julho. A estudante de Design com ênfase em moda foi eleita pelo município de Tabira com 1,71 m de altura e 60 cm de cintura. Em seu currículo, a jovem de 19 anos carrega trabalhos de modelo com desfiles em passarela, além de cursos na área. Segundo Sarah, os hábitos saudáveis e a prática de exercícios são seus bons aliados para manter a forma. “Agora meu foco é a preparação para o Miss Pernambuco 2016. Quero aproveitar essa experiência da melhor forma possível e ganhar o tão almejado título para representar nosso Estado no Miss Brasil’, comenta.

Ficha Técnica:
19 anos; 1,71 m de altura; 85 cm de busto; 60 cm de cintura; 88 cm de quadril; Curso: Design.

Patrícia França/Ascom Miss Pernambuco 2016

Serra Talhada registra o 20º homicídio do ano na manhã desta quinta-feira (16)

Crédito: Portal Farol de Notícias

Na manhã desta quinta-feira (16), a pessoa identificada como Joaquim Anielson Gomes de Lima, 32 anos, conhecido por “Jaquim Clemente”, foi assassinada a tiros, na Av. Olímpio Menzes Leal, bairro Caxixola, na cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, Pernambucano.

Testemunhas disseram ao Portal NN, que a vítima se encontrava no local, como de costume, sentado em sua motocicleta, quando um homem, não identificado, desceu de uma motocicleta e se aproximou da vítima, efetuando vários disparos de arma de fogo contra a mesma, que veio a óbito no local. Após a prática do crime, o algoz fugiu, tomando destino ignorado.

A Polícia Militar esteve no local, realizou diligências, porém não obteve êxito. O corpo foi removido para o HOSPAM e em seguida para o IML de Caruaru.

Fonte: Portal do Nayn Neto
Fotos: Crédito; Portal de Nayn Neto e Farol de Notícias

Petrolândia: Andersom & Banda anima o Arraiá no Bar e Restaurante Donna Júlia neste sábado


Neste sábado (18), já em clima das festas juninas, o Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla de Petrolândia, recebe o pauloafonsino Anderson & Banda para realizar um verdadeiro arraiá, a partir das 23 horas.

Mesas limitadas! corra e reserve a sua. Contato/WhatsApp: (87) 9 9953-0160.

Compareça, prestigie os artistas da região e saboreie o cardápio do Bar e Restaurante Dona Júlia, administrado por Callynny e Leonardo.

Em um ambiente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Bar e Restaurante Donna Júlia

Petrolândia e municípios vizinhos são beneficiados através de ações do Escritório Regional do ProRural


Coordenador Regional do PRORURAL - Kleyton Souza Lima (Fotos: Assis Ramalho)

UGT do ProRural em Petrolândia está situado na Praça dos Três Poderes, no centro da cidade

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, instalou na cidade de Petrolândia o Escritório Regional do PRORURAL, denominada Unidade de Gestão Territorial (UGT), para atender todos os municípios da Região do Sertão de Itaparica. O objetivo do PRORURAL é apoiar o desenvolvimento de empreendimentos associativos (projetos produtivos), na ampliação do acesso à água e outras infra-estruturas complementares para as comunidades rurais, com foco na estratégia territorial, através do Programa Pernambuco Rural Sustentável.

As demandas são priorizadas pelas associações produtoras da agricultura familiar, organizadas num arranjo institucional, das quais são definidas nos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável dos municípios e nos Fóruns Territoriais de Redes Produtivas, bem como o fomento de projetos para os grupos especiais de assentados da reforma agrária e atingidos por barragem, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e grupos organizados de jovens e mulheres. 


Atualmente o PRORURAL, através da UGT - Petrolândia, atua na implantação de projetos produtivos de piscicultura, caprinovinocultura, cozinha comunitária, artesanato e tecelagem, horta orgânica, reciclagem e compostagem, irrigação e permacultura e referente a projetos de recursos hídricos atua na implantação de poços artesianos e chafariz, sistemas de abastecimento simplificado e adutoras como também na construção de banheiros e cisternas na zona rural dos municípios. 

APLB de Remanso-BA promove Seminário para discutir Educação



Com uma programação diversificada, abrangendo desde relações trabalhistas, direito de organização e uma exposição dos pré-candidatos a prefeito da cidade, a APLB de Remanso promove nesta sexta-feira, a partir das 16:00 horas um Seminário sob o tema “Qual Educação Queremos para Remanso? ”


Convidados, o Diretor da APLB de Juazeiro, Professor Gilmar Nery e das cidades de Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Campo Alegre, confirmaram presença. Serão expositores diretores da APLB Estadual e advogado Noildo Gomes do Nascimento, Diretor de Organização da APLB Estadual, Diretora da NR10 em Juazeiro e secretario de educação.

A Diretora da APLB Remanso, agora afastada por conta da pré-candidatura a vereadora, Denise Reges (foto), que teve a iniciativa e Irenilda Ribeiro, a atual dirigente, estão entusiasmadas com a repercussão: “A APLB de Remanso foi criada a pouco tempo, mas já temos o reconhecimento e a credibilidade junto aos professores. Em que pese as dificuldades que enfrentamos, as condições ruins de trabalho do professorado, conseguimos mobilizar os professores”.

Miguel Coelho visita cidade modelo em educação

O socialista conversou com os gestores da rede municipal e com o prefeito de Sobral, Veveu Arruda (Fotos: Junior Vilela​)

Localizada no semiárido cearense, Sobral sofreu por muito tempo altas taxas de analfabetismo. Atualmente, no entanto, devido a investimentos e reestruturação do sistema de gestão, o município tem educação pública semelhante ao de países superdesenvolvidos. Para conhecer como funciona o modelo premiado por várias instituições, o deputado Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (15), escolas e centros infantis sobralenses.

O socialista conversou com os gestores da rede municipal e com o prefeito de Sobral, Veveu Arruda. Entre os aspectos apontados pelos administradores o mais importante foi a reformulação da gestão das escolas baseada em resultados, monitoramento e aperfeiçoamento constante dos profissionais do ensino. “A gente teve que enfrentar muitas pessoas que não acreditavam nas mudanças de gestão que implementamos. É preciso ter muita coragem e determinação política. Mas vale à pena porque você sabe que em dez ou vinte anos a cidade já vai colher resultados concretos e as crianças terão um futuro melhor”, justifica o prefeito Veveu Arruda.

Estrela ensina como fazer pavê acessível ao bolso e dá dicas na hora de cozinhar

Informe publicitário
Pavê de Banana com Chocolate: Fácil de preparar, o doce é de dar água na boca e rende até 10 porções. Leva biscoito maizena, banana e chocolate. Uma combinação perfeita!

Depois do almoço ou jantar de domingo, o pessoal de casa já espera uma sobremesa gostosa para comer em volta da mesa. Nessa hora todo mundo conta como foi a semana, relembra histórias engraçadas e compartilha experiências. A Estrela, marca da M.Dias Branco, ensina como fazer um doce que leva ingredientes acessíveis e fáceis de encontrar no supermercado mais próximo: Pavê de Banana com Chocolate.

Para preparar a sobremesa, você vai utilizar biscoito Maizena Estrela, fazer um creme de banana e uma cobertura de chocolate. Uma combinação perfeita! Além disso, rende 10 porções. Em uma travessa, intercale o creme de banana com os biscoitos e finalize com a cobertura de chocolate. Dá até água na boca só de imaginar.

Para ajudar as donas de casa, a Estrela lista algumas dicas básicas para não ter nenhum problema na hora de cozinhar:

Humberto comemora proposta que aumenta amparo à mulher vítima de violência

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (15), a proposta que faz alterações na Constituição Federal com a finalidade de incluir, entre os objetivos da assistência social, o amparo à mulher vítima de violência.

Para o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o projeto é fundamental e demonstra a evolução da sociedade brasileira no sentido de não aceitar mais que as mulheres sejam vitimadas pela violência, especialmente no âmbito doméstico e familiar, sem que isso seja assunto da esfera pública.

“Essa política pública é altamente reveladora da dimensão social do Estado brasileiro, de sua importância para o combate às imensas desigualdades que marcam a nossa formação histórica. Fundamental, sobretudo, para que os excluídos de nossa sociedade percebam que não estão esquecidos pela sociedade e pelo Estado”, afirmou.

MPPE promove discussão sobre situação dos criatórios de animais em Nazaré da Mata


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma audiência pública em Nazaré da Mata, na última terça-feira (14) para debater com servidores municipais, Vigilância Sanitária, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e proprietários de animais a melhor solução para os problemas causados pela criação de animais na área urbana do município. Segundo denúncias da população, a prática causa incômodos e traz doenças aos moradores.

“A criação de porcos, bois e outros bichos em zona urbana contraria as legislações municipal, estadual e federal. As reclamações na Promotoria de Justiça são constantes, inclusive com abaixo-assinados”, assegurou a promotora de Justiça Maria José Queiroz, que atua em Nazaré da Mata.

Na reunião, o MPPE informou os presentes da necessidade de desativação dos criatórios pelas condições rudimentares de funcionamento e pelo impacto negativo que eles geram ao meio ambiente e à saúde pública. As alternativas apresentadas durante a audiência para acabar com esses problemas foram a criação de um criadouro comunitário ou a transferência dos criatórios para a zona rural de Nazaré da Mata.

Garanhuns: Hospital Dom Moura e Polícia Militar compartilham ações de saúde e segurança


O gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, esteve visitando, nesta quarta-feira (15) o comandante do 9º BPM - Batalhão da Polícia Militar, sediado em Garanhuns, Ten Cel Ely Jobson, para pactuar ações integradas entre as instituições. O encontro também contou com o Major Álvaro, subcomandante da corporação.

A segurança está presente no cotidiano das emergências. Segundo Luiz Melo, as entradas nas emergências da unidade regional em Garanhuns, Agreste do Estado, são cada vez mais conduzidas ou acompanhadas por Policiais Militares, sejam em acidentes de trânsito, ou de vítimas de violência, quando os efetivos policiais se fazem necessários.

Ginásio Pernambucano e ONG GreenDay selam parceria a favor do Meio Ambiente

Luiz Florentino apresentou aos estudantes o projeto “BioWater”, cujo objetivo principal é despoluir rios e lagos (Foto: Ademar Filho)

Na manhã dessa terça-feira (14), o ambientalista e presidente-fundador da ONG GreenDay Pernambuco, Luiz Florentino, esteve no Ginásio Pernambucano localizado na rua da Aurora, no Recife, para apresentar aos estudantes o projeto “BioWater”, cujo objetivo principal é despoluir rios e lagos. “Este projeto foi criado através de muita pesquisa e muito estudo. A função do BioWater é colaborar, ajudar e dar apoio as entidades e a jovens estudantes e conscientizá-los sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente”, revela Florentino.

A parceria com o GP aconteceu através do projeto Green School, também da ONG, que tem o objetivo de levar palestras de conscientização ambiental para as escolas. “Tive a ideia de ampliar este braço do GreenDay Pernambuco, podemos dizer assim, e meu desejo é leva-lo para todas as escolas e criar um batalhão de ambientalistas. A nossa parceria aconteceu após o envio de alguns e-mails, ofícios até a minha visita aqui na escola, que durante as conversas demonstrou muito interesse em abraçar esta causa com a gente. E hoje estou aqui trocando experiências com os estudantes”, diz Luiz. A próxima etapa da parceria será o desenvolvimento das maquetes dos jardins flutuantes que serão instalados no Rio Capibaribe, conduzido pelos estudantes no início do segundo semestre.

Assaltantes explodem Banco do Brasil de Iguaracy, no Sertão de PE


Na madrugada desta quinta-feira dia (16), bandidos fortemente armados explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações, a explosão foi por volta das 03:50, e os bandidos fugiram pela PE 292, em uma veículo modelo Frontier , de cor cinza. Os últimos alvos dos bandidos no Sertão do Pajeú foram Flores, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Fonte: O Povo com a Notícia

Comissão de Cidadania da Alepe realiza debate sobre parto humanizado

“Realizei cerca de cinco mil partos, com taxa de óbito zero”, disse Maria dos Prazeres, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes (Foto: Rinaldo Marques)

A luta das mulheres pelo respeito ao seu corpo e pela autonomia nos seus partos foi tratada em audiência pública realizada, nesta quarta (15), pela Comissão de Cidadania. O debate foi centrado na avaliação feita por parteiras, doulas, médicas e enfermeiras obstetras dos Projetos de Lei nº 411/2015, 622/2015 e 740/2016, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Em virtude de as proposições tratarem de forma muito minuciosa os procedimentos do parto humanizado, o colegiado decidiu ampliar o debate com as pessoas diretamente envolvidas com o tema”, declarou o deputado Edilson Silva (PSOL), presidente do grupo parlamentar.

De autoria do deputado Odacy Amorim (PT), o PL 411/2015 disciplina a realização do parto humanizado fora das unidades de saúde. No mesmo sentido está o PL 622/2015, proposto pela deputada Raquel Lyra (PSDB), que visa assegurar o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado. Já o PL 740/2016, apresentado por Zé Maurício (PP), objetiva garantir o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato na rede privada.

MPPE participa de ação de conscientização no Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso

Promotora de Justiça Luciana Dantas fez palestra sobre os direitos do idoso (Reprodução MPPE em Foco)

Para alertar a população sobre o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, comemorado nessa quarta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de uma ação na Estação Recife do metrô. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Defesa Social e a Secretaria de Saúde do Recife, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso buscou conscientizar a população sobre diversos tipos de violência cometidos contra a pessoa idosa.

“O MPPE se integrou a essa iniciativa porque, mais do que punir, a Instituição quer conscientizar as pessoas para os direitos das pessoas idosas. Não é apenas a violência física, mas a psicológica, institucional. As pessoas precisam ter informação para que essas violências não aconteçam mais”, afirmou a promotora de Justiça Luciana Dantas.

TJ consulta o TCE sobre subcontratação de empresas de pequeno porte


É possível, nos contratos de obras e serviços de engenharia, o faturamento direto das despesas subcontratadas às empresas de pequeno porte, desde que atendidos alguns pressupostos. Esta foi a resposta dada pelo Tribunal de Contas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que o consultou sobre essa questão.

Na consulta formulada em 2015, o então presidente do TJ, desembargador Frederico de Almeida Neves, perguntou ao TCE se, em contrato de obras e serviços de engenharia, era possível a liquidação e o pagamento da despesa diretamente às empresas subcontratadas, e como deveria proceder, em caso de rescisão unilateral do contrato, se o material, já encontrar-se na posse da contratante.

A conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, levou sua proposta de voto ao Pleno nesta quarta-feira (15), que o aprovou nos seguintes termos:

a) A subcontratação só poderá ser feita pelos órgãos públicos, desde que apenas uma parte do seu objeto seja subcontratado;

IMIP comemora 56 anos com lançamento de aplicativo com classificações da endoscopia gastrointestinal

App "Classificações Endoscópicas" é gratuito e compatível com Android, Windows e iOS

Dentro das comemorações em torno dos seus 56 anos, o IMIP promoveu nesta quarta-feira (15.06) o lançamento de um aplicativo de endoscópico inovador na região. Criado pelos médicos assistentes do Serviço de Endoscopia Digestiva do IMIP, Thiago Guimarães Vilaça, Gustavo Carneiro Leão Filho e Marcos Paulo Gomes de Mattos, o aplicativo "Classificações Endoscópicas" serve como um guia prático de bolso para médicos e estudantes de medicina consultarem as principais classificações da endoscopia gastrointestinal, diretamente de seus celulares e tablets. 

O lançamento contou com a presença das superintendentes Geral do IMIP, Tereza Campos, e a de Ensino Pesquisa e Extensão, Afra Suassuna, o diretor médico, Geraldo Furtado, além de estudantes de medicina e profissionais de saúde. “O aplicativo vai estimular o conhecimento, oferecendo oportunidade a todos os profissionais de saúde. Isso prova que podemos avançar mesmo na adversidade”, destacou Tereza, avaliando a importância em garantir o legado deixado pelo fundador do Instituto, Fernando Figueira, nesses 56 anos de existência.

Câmara do CBHSF aprova parecer técnico sobre conflito de uso da água em adutora baiana

Foto: Ricardo Follador/Ascom CBHSF

A Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTIL/CBHSF) aprovou nessa terça-feira (14.06), em Salvador (BA), o parecer técnico que reconhece o conflito pelo uso da água envolvendo a implantação de uma adutora pelo Governo da Bahia no rio São Francisco. Na oportunidade, o comitê federal fez recomendações que levam em conta, por exemplo, a captação de água a 80 quilômetros das cidades beneficiadas, e não mais a partir da barragem do Zabumbão, no sudoeste do Estado, como previsto inicialmente no projeto.

A licitação do projeto, iniciada em 2014 pelo Governo da Bahia, e atualmente suspensa, prevê investimentos do PAC Semiárido, com recursos que chegam a R$ 170,6 milhões. A obra aposta na modernização do Vale do Paramirim, aumentando a oferta hídrica para as cidades de Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Caturama e Paramirim, todas localizadas no Médio São Francisco.

Defensoria Pública inaugura Salas de Atendimentos em Buíque, Itaíba e Sede na Comarca de Pedra


Um dia que ficará marcado na história da Defensoria Pública de Pernambuco, no quesito avanço institucional. É que nesta terça-feira (14/06), o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, inaugurou Salas de Atendimentos da Defensoria Pública nas Comarcas de Buíque, Itaíba e Sede na cidade de Pedra.

As solenidades reuniram Defensores Públicos, Desembargador do TJPE, Magistrados, Promotores, servidores e representantes de instituições daqueles municípios. As inaugurações desses espaços aumenta para 36 o número de novas unidades em apenas 25 meses de administração na atual Gestão.

Marcos Palmeira leva alegria e esperança a comunidades do interior de Remanso

Dirigente do PC do B de Remanso, Marcos Palmeira é pré-candidato a prefeito

As comunidades de Salina do Brejo, Espinheiro e Barreiro de Sinvá, localizadas em Remanso, na Bahia, receberam no último final de semana poços artesianos instalados, com vazões superiores a 7 mil litros de água boa e que irão atender a mais de 200 famílias nestas comunidades.

Com recursos provenientes de emendas parlamentares do Deputado Daniel Almeida (PC do B), os poços são comunitários e foram entregues pelo dirigente do PC do B de Remanso, Marcos Palmeira, que também é pré-candidato a prefeito.

Delação contra Temer é grave e vai influenciar impeachment, avalia Humberto


A delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, atingiu em cheio o Palácio do Planalto com a informação de que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu propina para irrigar campanha eleitoral em 2012. A avaliação é do líder de Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para quem a confissão de Machado pode mudar o cenário de impeachment na Casa em favor da presidenta afastada.

"É uma denúncia de extrema gravidade, que bate diretamente no presidente interino. É necessário que seja investigada com rigor e que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível. Os senadores precisam ter clareza sobre o que ocorreu antes de votarem o afastamento definitivo da presidenta Dilma. Essas informações podem influenciar sensivelmente no resultado", estima Humberto.

Prêmio ABIHPEC Beleza Brasil 2016 está com inscrições abertas


Estão abertas as inscrições para o Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil 2016, coordenado e organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. A inscrição, sem custo deve ser realizada no site da premiação (www.premioabihpec.org.br).

“Na edição 2015, outras empresas que não participaram anteriormente se inscreveram porque sentiram o poder do Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil, que realmente coloca a companhia em um patamar muito mais alto. O julgamento é muito sério, com auditoria, tudo isso faz com que essa seja a premiação mais importante do segmento”, disse o reconhecido maquiador André Sartori, um dos jurados das edições 2015 e 2014. 

Ascom Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil

FGV inicia processo seletivo para MBAs, Masters e cursos de pós-graduação em Brasília, RJ e SP

São 82 opções de cursos. As aulas começam em agosto/setembro 

A Fundação Getulio Vargas (FGV) recebe inscrições para seus 82 cursos de MBA, Masters e pós-graduação nas unidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. As próximas turmas se iniciam em agosto e setembro com aulas à noite, durante a semana ou aos sábados em período integral. Os processos seletivos são compostos de análise curricular e entrevistas.

Em Brasília, há três novidades de cursos MBA. O MBA em Finanças Públicas, que visa combinar o conhecimento teórico com a compreensão das técnicas e práticas aplicadas ao exame de distintos aspectos da disciplina; o MBA Executivo em Previdência Complementar, que se destina a formar profissionais para tomar decisões estratégicas na área, identificar e avaliar diferentes práticas de gestão, analisar a evolução e os comportamentos do setor, além de examinar questões relacionadas à blindagem econômica de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC); e o MBA Executivo em Regulação, que tem como objetivo oferecer competências para o desempenho de funções estratégicas ligadas à regulação e debater as experiências em torno das Agências Regulatórias num contexto global. Há ainda o curso Master em Liderança e Gestão de Pessoas e duas opções de pós-graduação: Administração de Empresas e Administração Pública.

ONU recomenda ao Brasil incluir direitos humanos em negócios do BNDES


Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) esta semana recomenda que o governo brasileiro incentive o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a incluir cláusulas de respeito aos direitos humanos nos projeto que for financiar. A recomendação é do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas, que, em dezembro, passou dez dias no Brasil.

Ao todo, foram feitas 21 recomendações envolvendo principalmente a atenção aos direitos humanos em negócios dos quais o governo é signatário.

Durante a visita ao país, o grupo se reuniu em Mariana (MG) com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão. O texto ressalta que, embora a empresa Samarco, mineradora responsável pela barragem, tenha obrigação de reparar os danos causados, o Estado permanece como principal garantidor do respeito aos direitos humanos das comunidades afetadas.

quarta-feira, junho 15, 2016

Senado aprova MP que garante R$ 316,2 milhões para agricultor atingido pela seca

Medida Provisória, editada em março pela presidenta afastada Dilma Rousseff, foi aprovada sob fortes críticas à extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (15) a Medida Provisória 715/16, que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares do Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015.

Os valores, no montante de R$ 316,2 milhões, servirão para pagamento de parcelas do benefício pela rede bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos servirão para auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pasta extinta pelo presidente interino Michel Temer, e que perderam pelos menos 50% da safra de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão em decorrência de estiagem ou excesso de chuva.

MPPE fala sobre a atuação do grupo de trabalho no caso Beatriz


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) falou, nesta quarta-feira, 15 de junho, sobre a atuação em conjunto dos seis promotores de Justiça designados, por meio da Portaria POR-PGJ n°1542/2016, para o caso da criança Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, Petrolina. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda acompanhou os seis promotores de Justiça na conversa com a imprensa e os pais de Beatriz, Lucinha Mota e professor Sandro Romildo.

“O grupo vem para reforçar a atuação do MPPE nesse caso emblemático. E acredito e confio nos colegas de Petrolina para somar nesse processo”, destacou o procurador-geral de Justiça. O grupo de trabalho está sob a coordenação do promotor de Justiça Carlan Carlo, que desde o início vem acompanhando o caso. Além do coordenador, vão atuar os promotores Ana Rúbia Torres de Carvalho, Júlio César Soares Lira, Lauriney Reis Lopes, Bruno de Brito Veiga e Rosane Moreira Cavalcanti.