MPPE promove discussão sobre situação dos criatórios de animais em Nazaré da Mata

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou uma audiência pública em Nazaré da Mata, na última terça-feira (14) para debater com servidores municipais, Vigilância Sanitária, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e proprietários de animais a melhor solução para os problemas causados pela criação de animais na área urbana do município. Segundo denúncias da população, a prática causa incômodos e traz doenças aos moradores.

“A criação de porcos, bois e outros bichos em zona urbana contraria as legislações municipal, estadual e federal. As reclamações na Promotoria de Justiça são constantes, inclusive com abaixo-assinados”, assegurou a promotora de Justiça Maria José Queiroz, que atua em Nazaré da Mata.

Na reunião, o MPPE informou os presentes da necessidade de desativação dos criatórios pelas condições rudimentares de funcionamento e pelo impacto negativo que eles geram ao meio ambiente e à saúde pública. As alternativas apresentadas durante a audiência para acabar com esses problemas foram a criação de um criadouro comunitário ou a transferência dos criatórios para a zona rural de Nazaré da Mata.

Garanhuns: Hospital Dom Moura e Polícia Militar compartilham ações de saúde e segurança

O gestor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, esteve visitando, nesta quarta-feira (15) o comandante do 9º BPM - Batalhão da Polícia Militar, sediado em Garanhuns, Ten Cel Ely Jobson, para pactuar ações integradas entre as instituições. O encontro também contou com o Major Álvaro, subcomandante da corporação.

A segurança está presente no cotidiano das emergências. Segundo Luiz Melo, as entradas nas emergências da unidade regional em Garanhuns, Agreste do Estado, são cada vez mais conduzidas ou acompanhadas por Policiais Militares, sejam em acidentes de trânsito, ou de vítimas de violência, quando os efetivos policiais se fazem necessários.

Ginásio Pernambucano e ONG GreenDay selam parceria a favor do Meio Ambiente

Luiz Florentino apresentou aos estudantes o projeto “BioWater”, cujo objetivo principal é despoluir rios e lagos (Foto: Ademar Filho)

Na manhã dessa terça-feira (14), o ambientalista e presidente-fundador da ONG GreenDay Pernambuco, Luiz Florentino, esteve no Ginásio Pernambucano localizado na rua da Aurora, no Recife, para apresentar aos estudantes o projeto “BioWater”, cujo objetivo principal é despoluir rios e lagos. “Este projeto foi criado através de muita pesquisa e muito estudo. A função do BioWater é colaborar, ajudar e dar apoio as entidades e a jovens estudantes e conscientizá-los sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente”, revela Florentino.

A parceria com o GP aconteceu através do projeto Green School, também da ONG, que tem o objetivo de levar palestras de conscientização ambiental para as escolas. “Tive a ideia de ampliar este braço do GreenDay Pernambuco, podemos dizer assim, e meu desejo é leva-lo para todas as escolas e criar um batalhão de ambientalistas. A nossa parceria aconteceu após o envio de alguns e-mails, ofícios até a minha visita aqui na escola, que durante as conversas demonstrou muito interesse em abraçar esta causa com a gente. E hoje estou aqui trocando experiências com os estudantes”, diz Luiz. A próxima etapa da parceria será o desenvolvimento das maquetes dos jardins flutuantes que serão instalados no Rio Capibaribe, conduzido pelos estudantes no início do segundo semestre.

Assaltantes explodem Banco do Brasil de Iguaracy, no Sertão de PE

Na madrugada desta quinta-feira dia (16), bandidos fortemente armados explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações, a explosão foi por volta das 03:50, e os bandidos fugiram pela PE 292, em uma veículo modelo Frontier , de cor cinza. Os últimos alvos dos bandidos no Sertão do Pajeú foram Flores, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.

Fonte: O Povo com a Notícia

Comissão de Cidadania da Alepe realiza debate sobre parto humanizado

“Realizei cerca de cinco mil partos, com taxa de óbito zero”, disse Maria dos Prazeres, presidente da Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes (Foto: Rinaldo Marques)

A luta das mulheres pelo respeito ao seu corpo e pela autonomia nos seus partos foi tratada em audiência pública realizada, nesta quarta (15), pela Comissão de Cidadania. O debate foi centrado na avaliação feita por parteiras, doulas, médicas e enfermeiras obstetras dos Projetos de Lei nº 411/2015, 622/2015 e 740/2016, que estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Em virtude de as proposições tratarem de forma muito minuciosa os procedimentos do parto humanizado, o colegiado decidiu ampliar o debate com as pessoas diretamente envolvidas com o tema”, declarou o deputado Edilson Silva (PSOL), presidente do grupo parlamentar.

De autoria do deputado Odacy Amorim (PT), o PL 411/2015 disciplina a realização do parto humanizado fora das unidades de saúde. No mesmo sentido está o PL 622/2015, proposto pela deputada Raquel Lyra (PSDB), que visa assegurar o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado. Já o PL 740/2016, apresentado por Zé Maurício (PP), objetiva garantir o direito à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato na rede privada.

MPPE participa de ação de conscientização no Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso

Promotora de Justiça Luciana Dantas fez palestra sobre os direitos do idoso (Reprodução MPPE em Foco)

Para alertar a população sobre o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, comemorado nessa quarta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou de uma ação na Estação Recife do metrô. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria Estadual de Defesa Social e a Secretaria de Saúde do Recife, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso buscou conscientizar a população sobre diversos tipos de violência cometidos contra a pessoa idosa.

“O MPPE se integrou a essa iniciativa porque, mais do que punir, a Instituição quer conscientizar as pessoas para os direitos das pessoas idosas. Não é apenas a violência física, mas a psicológica, institucional. As pessoas precisam ter informação para que essas violências não aconteçam mais”, afirmou a promotora de Justiça Luciana Dantas.

TJ consulta o TCE sobre subcontratação de empresas de pequeno porte

É possível, nos contratos de obras e serviços de engenharia, o faturamento direto das despesas subcontratadas às empresas de pequeno porte, desde que atendidos alguns pressupostos. Esta foi a resposta dada pelo Tribunal de Contas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, que o consultou sobre essa questão.

Na consulta formulada em 2015, o então presidente do TJ, desembargador Frederico de Almeida Neves, perguntou ao TCE se, em contrato de obras e serviços de engenharia, era possível a liquidação e o pagamento da despesa diretamente às empresas subcontratadas, e como deveria proceder, em caso de rescisão unilateral do contrato, se o material, já encontrar-se na posse da contratante.

A conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, levou sua proposta de voto ao Pleno nesta quarta-feira (15), que o aprovou nos seguintes termos:

a) A subcontratação só poderá ser feita pelos órgãos públicos, desde que apenas uma parte do seu objeto seja subcontratado;

IMIP comemora 56 anos com lançamento de aplicativo com classificações da endoscopia gastrointestinal

App "Classificações Endoscópicas" é gratuito e compatível com Android, Windows e iOS

Dentro das comemorações em torno dos seus 56 anos, o IMIP promoveu nesta quarta-feira (15.06) o lançamento de um aplicativo de endoscópico inovador na região. Criado pelos médicos assistentes do Serviço de Endoscopia Digestiva do IMIP, Thiago Guimarães Vilaça, Gustavo Carneiro Leão Filho e Marcos Paulo Gomes de Mattos, o aplicativo "Classificações Endoscópicas" serve como um guia prático de bolso para médicos e estudantes de medicina consultarem as principais classificações da endoscopia gastrointestinal, diretamente de seus celulares e tablets. 

O lançamento contou com a presença das superintendentes Geral do IMIP, Tereza Campos, e a de Ensino Pesquisa e Extensão, Afra Suassuna, o diretor médico, Geraldo Furtado, além de estudantes de medicina e profissionais de saúde. “O aplicativo vai estimular o conhecimento, oferecendo oportunidade a todos os profissionais de saúde. Isso prova que podemos avançar mesmo na adversidade”, destacou Tereza, avaliando a importância em garantir o legado deixado pelo fundador do Instituto, Fernando Figueira, nesses 56 anos de existência.

Câmara do CBHSF aprova parecer técnico sobre conflito de uso da água em adutora baiana

Foto: Ricardo Follador/Ascom CBHSF

A Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTIL/CBHSF) aprovou nessa terça-feira (14.06), em Salvador (BA), o parecer técnico que reconhece o conflito pelo uso da água envolvendo a implantação de uma adutora pelo Governo da Bahia no rio São Francisco. Na oportunidade, o comitê federal fez recomendações que levam em conta, por exemplo, a captação de água a 80 quilômetros das cidades beneficiadas, e não mais a partir da barragem do Zabumbão, no sudoeste do Estado, como previsto inicialmente no projeto.

A licitação do projeto, iniciada em 2014 pelo Governo da Bahia, e atualmente suspensa, prevê investimentos do PAC Semiárido, com recursos que chegam a R$ 170,6 milhões. A obra aposta na modernização do Vale do Paramirim, aumentando a oferta hídrica para as cidades de Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Ibipitanga, Caturama e Paramirim, todas localizadas no Médio São Francisco.

Defensoria Pública inaugura Salas de Atendimentos em Buíque, Itaíba e Sede na Comarca de Pedra

Um dia que ficará marcado na história da Defensoria Pública de Pernambuco, no quesito avanço institucional. É que nesta terça-feira (14/06), o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, inaugurou Salas de Atendimentos da Defensoria Pública nas Comarcas de Buíque, Itaíba e Sede na cidade de Pedra.

As solenidades reuniram Defensores Públicos, Desembargador do TJPE, Magistrados, Promotores, servidores e representantes de instituições daqueles municípios. As inaugurações desses espaços aumenta para 36 o número de novas unidades em apenas 25 meses de administração na atual Gestão.

Marcos Palmeira leva alegria e esperança a comunidades do interior de Remanso

Dirigente do PC do B de Remanso, Marcos Palmeira é pré-candidato a prefeito

As comunidades de Salina do Brejo, Espinheiro e Barreiro de Sinvá, localizadas em Remanso, na Bahia, receberam no último final de semana poços artesianos instalados, com vazões superiores a 7 mil litros de água boa e que irão atender a mais de 200 famílias nestas comunidades.

Com recursos provenientes de emendas parlamentares do Deputado Daniel Almeida (PC do B), os poços são comunitários e foram entregues pelo dirigente do PC do B de Remanso, Marcos Palmeira, que também é pré-candidato a prefeito.

Delação contra Temer é grave e vai influenciar impeachment, avalia Humberto

A delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, atingiu em cheio o Palácio do Planalto com a informação de que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu propina para irrigar campanha eleitoral em 2012. A avaliação é do líder de Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para quem a confissão de Machado pode mudar o cenário de impeachment na Casa em favor da presidenta afastada.

"É uma denúncia de extrema gravidade, que bate diretamente no presidente interino. É necessário que seja investigada com rigor e que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível. Os senadores precisam ter clareza sobre o que ocorreu antes de votarem o afastamento definitivo da presidenta Dilma. Essas informações podem influenciar sensivelmente no resultado", estima Humberto.

Prêmio ABIHPEC Beleza Brasil 2016 está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil 2016, coordenado e organizado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. A inscrição, sem custo deve ser realizada no site da premiação (www.premioabihpec.org.br).

“Na edição 2015, outras empresas que não participaram anteriormente se inscreveram porque sentiram o poder do Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil, que realmente coloca a companhia em um patamar muito mais alto. O julgamento é muito sério, com auditoria, tudo isso faz com que essa seja a premiação mais importante do segmento”, disse o reconhecido maquiador André Sartori, um dos jurados das edições 2015 e 2014. 

Ascom Prêmio ABIHPEC-Beleza Brasil

FGV inicia processo seletivo para MBAs, Masters e cursos de pós-graduação em Brasília, RJ e SP

São 82 opções de cursos. As aulas começam em agosto/setembro 

A Fundação Getulio Vargas (FGV) recebe inscrições para seus 82 cursos de MBA, Masters e pós-graduação nas unidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. As próximas turmas se iniciam em agosto e setembro com aulas à noite, durante a semana ou aos sábados em período integral. Os processos seletivos são compostos de análise curricular e entrevistas.

Em Brasília, há três novidades de cursos MBA. O MBA em Finanças Públicas, que visa combinar o conhecimento teórico com a compreensão das técnicas e práticas aplicadas ao exame de distintos aspectos da disciplina; o MBA Executivo em Previdência Complementar, que se destina a formar profissionais para tomar decisões estratégicas na área, identificar e avaliar diferentes práticas de gestão, analisar a evolução e os comportamentos do setor, além de examinar questões relacionadas à blindagem econômica de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC); e o MBA Executivo em Regulação, que tem como objetivo oferecer competências para o desempenho de funções estratégicas ligadas à regulação e debater as experiências em torno das Agências Regulatórias num contexto global. Há ainda o curso Master em Liderança e Gestão de Pessoas e duas opções de pós-graduação: Administração de Empresas e Administração Pública.

ONU recomenda ao Brasil incluir direitos humanos em negócios do BNDES

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) esta semana recomenda que o governo brasileiro incentive o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) a incluir cláusulas de respeito aos direitos humanos nos projeto que for financiar. A recomendação é do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas, que, em dezembro, passou dez dias no Brasil.

Ao todo, foram feitas 21 recomendações envolvendo principalmente a atenção aos direitos humanos em negócios dos quais o governo é signatário.

Durante a visita ao país, o grupo se reuniu em Mariana (MG) com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração do Fundão. O texto ressalta que, embora a empresa Samarco, mineradora responsável pela barragem, tenha obrigação de reparar os danos causados, o Estado permanece como principal garantidor do respeito aos direitos humanos das comunidades afetadas.