sexta-feira, junho 10, 2016

Pernambuco ocupa 11º lugar em ranking nacional da transparência; prefeituras de Sertânia (2º) e Serra Talhada (3º) se destacam no Sertão

A prefeitura de Sertânia aparece no 2º lugar, após subir o índice anterior de 6,80 para o atual 9,50. Já o 3º lugar é ocupado por Serra Talhada, que aumentou a nota de 5,70 para 9,30.

O governo de Pernambuco ocupa a 11ª colocação entre os governos estaduais no índice de transparência das contas públicas, com nota 8,80. Essa pontuação é maior que a registrada pelo estado no ano passado, que foi de 7,50. No Nordeste, o estado ocupa o 3º lugar, atrás do campeão Ceará e do vice Rio Grande do Norte.

O Ranking Nacional da Transparência é um projeto da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) que contempla os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. A avaliação foi baseada em um questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.

Enquanto a transparência do Governo de Pernambuco melhorou, a média dos 183 municípios avaliados pelo MPF caiu. Na primeira avaliação, o índice era de 3,8, passando para 3,6 neste ano. Dos municípios pernambucanos avaliados, 11,96% tiraram nota zero, 66,3% tiraram notas entre 0,1 e 5,9, enquanto 12,5% tiraram entre 6 e 6,9. Do total, 9,24% tiraram a cima de 7.

TSE pede à PF e Procuradoria investigação sobre falha em 40 mil votos de 2014

Corte cruzou dados e descobriu votos de eleitores que faltaram seguidamente em outros pleitos; o maior número de problemas foi constatado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido para investigar falhas nos registros de cerca de 40 mil eleitores durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação.

Mais cedo, o Tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades.

A assessoria de corrigiu a informação e as substituições ocorrerão apenas nas sessões eleitorais em que o problema foi identificado.

As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.

Estudo mostra que regularizar o jogo de azar pode gerar arrecadação de R$ 16,5 bilhões


A regularização dos jogos de azar no Brasil pode representar um potencial de mercado de R$ 55,2 bilhões por ano, com estimativa ainda de arrecadação em torno de R$ 16,5 bilhões, sem prejuízo para o contribuinte. Os números fazem parte de um estudo do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que organizou, hoje (9), na sede da entidade, no centro do Rio de Janeiro um debate sobre a legalização do jogo no país.

Atualmente, a legalização dos cassinos, do jogo de bicho, de bingos e de jogos na internet está em discussão no Congresso em um projeto no Senado e outro na Câmara. O deputado Herculano Passos (PSD/SP), presidente da Comissão de Turismo da Câmara e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo está confiante na aprovação de uma nova legislação que torne estes tipos de jogos legais no país.

Afogados da Ingazeira: Prefeitura leva magia do cinema a comunidades da zona rural


A magia do cinema é mesmo um fenômeno. Nem a televisão e nem o DVD (passando pelo agora obsoleto vídeo cassete) conseguiram exterminar o encantamento que a tela grande provoca nas pessoas.

É isso que se pode comprovar com o excelente público que prestigiou na noite desta Quarta (08), no Sítio São João novo, mais uma edição do Cineclube que a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes vem promovendo desde 2013. Inicialmente nos bairros, o Projeto ganhou força e começou a projetar filmes de qualidade também nas comunidades rurais.

Penitenciária Agroindustrial São João terá fábrica de esquadrias de metal

Empresa assinou nesta quinta (09) protocolo com Governo do Estado e irá empregar 200 reeducandos (Foto: Douglas Fagner/Seplag)

Uma parceria entre o Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos e da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, e a empresa IBRAP Indústria Brasileira de Alumínio e Plástico possibilitará a implantação da empresa na Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá. O Protocolo de Intenções foi assinado nesta quinta (09/06) pelo governador Paulo Câmara durante a reunião do Pacto pela Vida, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão.

A Ibrap vai atuar dentro da penitenciária onde empregará 200 reeducandos no segmento de fabricação de esquadrias de metal. A parceria prevê que o Estado ceda o espaço na unidade prisional, promova melhorias de acesso à unidade e adequações da rede elétrica, além do apoio na seleção e qualificação da mão de obra carcerária.

Bebê cai no chão logo após nascer e morre em posto de saúde na Bahia

Cadeira onde a gestante estava sentada e ao levantar o bebê caiu (Foto: Imagem/TV Subaé)

Um bebê morreu ao nascer e cair no chão nesta quinta-feira (9), em um Posto de Saúde da Família do Limoeiro, em Feira de Santana, distante cerca de 100 km de Salvador. De acordo com o marido da gestante, Silvio de Sena, 42 anos, a mulher, Patrícia dos Santos Silva, 29 anos, estava no oitavo mês de gestação e teve o parto enquanto esperava uma ambulância do Samu para ser encaminhada a uma unidade de saúde especializada.

"Ontem estive três vezes em hospitais e ela não foi atendida. Viemos no posto onde ela era acompanhada para pedir orientação à médica, porque ela estava sentindo muita dor. Minha esposa não aguentava ficar deitada. Ela sentou em uma cadeira e, logo depois, quando ela levantou [da cadeira para a maca], começou a gritar que o bebê estava nascendo. Ele [o bebê] caiu e bateu a cabeça no chão", disse o eletricista em entrevista ao G1.

De acordo com o pai da criança, o recém-nascido morreu cerca de 20 minutos depois da queda. "Ainda tentaram reanimar ele [o bebê], mas não teve jeito. Minha esposa viu tudo. Ela está muito abalada", lamentou.

Contrato de Caruaru com empresa foi superfaturado em R$ 691 mil, diz TCE


Um contrato firmado entre a prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e uma empresa de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública estaria superfaturado em R$ 691.186,76 - de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão expediu uma medida cautelar na terça-feira (7) para limitar gastos da manutenção pública em R$ 7 o valor unitário, enquanto o preço contratado pelo município ultrapassava os R$ 12.

O G1 entrou em contato - por e-mail - com a assessoria da prefeitura de Caruaru, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Um edital havia sido lançado pela prefeitura de Caruaru para contratar uma empresa que prestasse serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública da cidade, mas o certame foi anulado, segundo o Tribunal de Contas. A assessoria informou que foram encontradas irregularidades no documento. Após isso, em maio, a prefeitura contratou - de forma emergencial - uma empresa especializada pelo valor de R$ 1.720.160,54, com prazo de execução de 120 dias.

Adoção de práticas sustentáveis gera economia na Condepe/Fidem


A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem conseguiu uma redução significativa no consumo de água e energia elétrica nas duas casas onde funciona a entidade (ruas das Ninfas e Barão de São Borja), com a adoção de medidas simples, voltadas para a sustentabilidade ambiental. No caso da água, a redução foi de 20%. A conta que chegava a R$ 1.200,00 está agora em R$ 800,00, com a implantação de um sistema simples e barato de aproveitamento da água, a partir do gotejamento dos aparelhos de ar-condicionado. A conta de energia elétrica obteve um impacto ainda maior, chegou a 30% a menos com a aquisição de um sistema de capacitores, que reutiliza a energia perdida no sistema elétrico. Os valores caíram de R$ 8,5 mil para R$ 6,8 mil no mês passado.

O Coordenador de Gestão da Agência Condepe/Fidem, Antonio Carlos Lyra, relatou que já há algum tempo a entidade vem investindo na redução do consumo de água e energia, inclusive para se enquadrar nas determinações do Programa de Monitoramento de Gastos - PMG instituído através de decreto estadual. "Conseguimos reduzir inclusive acima do limite estipulado", sublinha o gestor. Outras atividades vêm sendo desenvolvidas pela Agência Condepe/Fidem no sentido de conscientizar os colaboradores a adotarem boas práticas de consumo, atendendo à Agenda Ambiental Administração Pública - A3P desenvolvida pelo Governo do Estado, como o uso de canecas de porcelanas substituindo os copos plásticos, desligar as luzes ao sair da sala, entre outras.

Cintia Campos é uma profissional de nutrição bem preparada para cuidar de sua saúde


Cíntia Leticia Campos é uma jovem nutricionista com ampla experiência profissional em diversas modalidades na área da saúde. Atualmente exerce sua profissão no hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, bem como atuou no CRAS e casa Criança Nutrida.

Em 2006 participou do curso de processamento de pescado pela Universidade Federal da Bahia. Ingressou na faculdade em 2007 no curso de nutrição em Recife-PE pela faculdade Mauricio de Nassau; iniciando sua participação nos congressos de sua área, entre eles: Congresso de Nutrição da FMN e também no congresso IMIP ( Instituto Materno Infantil de Pernambuco).

Também participou do projeto colmeia realizado pelo SESC, curso de suplementos fitoterápicos no emagrecimento, cursos de boas práticas nos serviços de alimentação pelo Sebrae, curso de segurança alimentar pela FAROS educacional, simpósio de doença do trato gastrointestinal pela UFAL, congresso alagoano de nutrição em2013 trabalhou na NUTRILIFE/UNIMED.

Atuante no mercado de trabalho, com muita experiência profissional e muito carisma, Cintia Campos se consolida como uma nutricionista bem preparada para cuidar de sua saúde.

Fernando Cruz/Agência Marketing Interativo

TCE determina que Caruaru limite gastos com manutenção dos serviços de iluminação pública


Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente na última terça-feira (07) pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, determina à prefeitura de Caruaru que limite os gastos com manutenção da iluminação pública do município ao valor unitário de R$ 7,00. A Cautelar foi sugerida pela equipe técnica do Núcleo de Engenharia, depois que os auditores encontraram uma substancial superestimativa de preços no contrato.

ENTENDA O CASO - No início deste ano a prefeitura de Caruaru lançou o edital de concorrência pública (04/2016) para contratação de empresa que prestaria serviços de manutenção corretiva e preventiva da iluminação pública da cidade. No entanto, o processo teve que ser anulado, por determinação do Tribunal de Contas, após irregularidades encontradas pela equipe de auditores.

Comissão de Ética condena "ingerência" do Planalto em exoneração de secretário

A Comissão de Ética também divulgou nota à imprensa manifestando preocupação por se tratar de um ato "sem precedentes" e "atentatório à sua autonomia institucional".

Após descobrir pelo Diário Oficial da União que o secretário executivo da Comissão de Ética Pública, Hamilton Cruz, foi exonerado de suas funções no colegiado, o presidente do órgão, Mauro Menezes, classificou a atitude de uma "ingerência nociva" nas atividades da comissão.

Mauro Menezes convocou os jornalistas para manifestar a indignação dele e dos demais conselheiros com a medida tomada pelo Palácio do Planalto, com o que denominou "ferimento à autonomia de que goza a comissão".

"Desde a criação da comissão, em 1999, esse cargo sempre foi preenchido como resultado de indicação do presidente da Comissão de Ética, que é uma instituição autônoma, ouvidos os conselheiros. A ocupação do cargo sempre prezou pelo privilégio técnico dos ocupantes", reclamou Menezes.

Dilma admite "consulta popular" caso o Senado derrube o impeachment

Em entrevista a Nassif, Dilma afirma que plebiscito é alternativa caso retorne ao cargo e volta a fazer críticas ao governo de Michel Temer, que classificou como "lambança". Ela também aponta a ascensão de Cunha à presidência da Câmara como início da inviabilização da interlocução do governo com a Câmara porque, segundo ela, o peemedebista tem “pauta própria”. “O grande problema de compor com o Eduardo Cunha é que ele tem pauta própria. No momento em que o centro passa ter pauta própria, uma pauta conservadora, a negociação fica difícil”.

A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que deve dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?", indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.


Gilmar Mendes pede troca de mesários e investigação sobre votos em 2014


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação de 40 mil votos das eleições de 2014. Gilmar Mendes também pediu a substituição de todos os mesários que participaram nas últimas eleições.

De acordo com a assessoria do TSE, a equipe técnica do tribunal constatou que nomes de eleitores que justificaram a ausência também apareciam entre os que votaram. Segundo o tribunal, não foram encontrados problemas nas urnas eletrônicas e os indícios apontam a irregularidade por erro humano.

Agência Brasil com informações da TV Brasil

Temer tem medo da delação premiada de Cunha, diz Humberto

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Atento às movimentações do presidente biônico Michel Temer (PMDB) para salvar o mandato do réu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado da Câmara pelo STF e alvo de um pedido de prisão da Procuradoria-Geral da República, o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a iniciativa do interino. "É medo de delação premiada?", disparou, nesta quinta-feira (9), da tribuna do plenário.

Segundo Humberto, para demitir garçom do Palácio do Planalto e servidores públicos do segundo e terceiro escalões considerados petistas, Michel Temer é implacável. "Agora, para demitir o delinquente do Eduardo Cunha, seu amigo pessoal, não. Muito pelo contrário, o governo tem feito verdadeiros e escancarados malabarismos, pressionando deputados, trocando a composição de comissões e do Conselho de Ética, para livrar Cunha da cassação”, declarou.

Ministro vistoria obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Helder Barbalho vai percorrer os dois eixos do empreendimento nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, faz uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10) e sábado (11). O objetivo é vistoriar o trabalho realizado nos dois eixos (Norte e Leste) do empreendimento, hoje com 87,4% das obras concluídas. Nos dois dias de agenda, o ministro estará em três dos estados beneficiados pelo Projeto: Paraíba, Ceará e Pernambuco. O ministro atende a imprensa às 9 horas no aeroporto de Juazeiro do Norte, no Ceará.

O primeiro dia de agenda será dedicado ao Eixo Norte do Projeto, com visita a estruturas em São José de Piranhas (PB), Jati (CE) e Cabrobó (PE). O roteiro inclui um sobrevoo ao Cinturão das Águas do Ceará, obra associada ao Projeto São Francisco. No sábado, já no Eixo Leste, Helder Barbalho vistoria trechos do empreendimento em Monteiro (PB) e Floresta (PE) e sobrevoa as obras do Canal do Sertão Alagoano (AL).

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional.