quarta-feira, junho 01, 2016

Petrolina: Manifestantes protestam contra o fim do Ministério da Previdência Social

Manifestantes protestam na sede do INSS em Petrolina (Foto: Aracelly Romão/ TV GrandeRio)

Trabalhadores Rurais realizaram um protesto na frente da sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (31), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os manifestantes são contra o fim do Ministério da Previdência Social.

A extinção foi anunciada na semana passada pelo presidente em exercício Michel Temer, como forma de dar um formato menor, redirecionando recursos e fazer uma reestrutura na Esplanada dos Ministérios. Com a mudança, o Ministério da Previdência Social foi anexado à pasta do trabalho.

Conselho Monetário condiciona crédito rural a inscrição no CAR


O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta terça (31) que, a partir de 26 de maio de 2017, apenas os inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderão ter acesso ao crédito rural. A condicionante já estava prevista na Lei 12.651/ 2012, que instituiu o novo Código Florestal. Com a decisão do CMN, a exigência agora está regulamentada.


O colegiado determinou que, no caso de agricultores do bioma Amazônia, os documentos estaduais de comprovação de regularidade ambiental serão substituídos pelo comprovante de inscrição no CAR. A regra se aplica ainda a quilombolas, povos indígenas e habitantes regulares de unidades de conservação, sendo mantida a exigência de comprovação de regularidade fundiária.

MPPE realiza audiência extrajudicial de tentativa de conciliação entre representante da Fazenda Malhada, Incra e trabalhadores sem-terra


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou audiência extrajudicial de tentativa de conciliação relativa ao cumprimento de um mandado liminar de reintegração de posse de terreno ocupado por trabalhadores sem-terra na Fazenda Malhada, em Arcoverde. Na ocasião, o MPPE, representado pelo promotor de Justiça da Função Social da Propriedade Rural Edson Guerra, propôs acordo ao proprietário da fazenda, Paulo Miranda, e aos trabalhadores acampados. O proprietário deverá suspender o serviço de segurança implantado recentemente na fazenda, assim como impedir seus funcionários de se aproximarem do acampamento dos trabalhadores sem-terra para ameaçá-los e constrangê-los.

Com a celebração do acordo, Paulo Miranda deverá reunir-se, nos próximos 10 dias, com o Incra e a AGU para estabelecer as cláusulas e condições para aquisição de parte da Fazenda Malhada. O proprietário da Fazenda Malhada ainda deverá fornecer, semanalmente, 20 metros de lenha seca para os trabalhadores do acampamento cozinharem seus alimentos.

Câmara aprova MP com recursos para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias

Foto: Tamires Kopp/MDA

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça (31) a Medida Provisória (MP 715/16), que libera recursos suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de agricultores familiares da Região Nordeste do país, atingidos pela seca no período de 2014/2015. O texto agora segue para o Senado.

Os valores, no montante de R$ 316,2 milhões, servirão para o pagamento de parcelas do benefício pela rede bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Os recursos servirão para auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta extinta pelo presidente interino Michel Temer, e que perderam pelos menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Pernambuco apresenta queda em receitas provenientes da arrecadação do ICMS e dos repasses do FPE

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A receita orçamentária do Estado de Pernambuco foi de R$ 9,665 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, um valor superior em R$ 287,3 milhões ao do mesmo período de 2015. Entretanto, apesar do crescimento total de 3,1% na comparação entre os dois períodos, houve redução de 1,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e de 4,2% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os dados foram expostos nesta terça (31) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), durante Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal.

Ao confrontar os dados comparativos entre os quadrimestres de 2015 e 2016, o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, mostrou que houve, ainda, uma elevação de 18,7% nas despesas com pessoal, que passaram de R$ 4,193 bilhões para R$ 4,979 bilhões. No primeiro quadrimestre de 2016, a despesa líquida com pessoal do Poder Executivo ficou em 47,1%, contra 47,2% do mesmo período do ano anterior. O percentual está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (46,55% da Receita Corrente Líquida), mas ainda abaixo do limite máximo (49%).

Joel da Harpa se solidariza com candidatos prejudicados em concurso da PMPE

Joel da Harpa (Foto: Roberto Soares/Alepe)

Em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça (31), o deputado Joel da Harpa (PTN) foi à tribuna oferecer apoio aos candidatos do último concurso da Polícia Militar de Pernambuco, que estão se sentindo prejudicados nesse processo de seleção. Os postulantes apontam desorganização e irregularidades na fiscalização da prova, realizada no último domingo (29). Entre as denúncias estão o uso de pontos eletrônicos, celulares, relógios e apostilas por alguns candidatos, além de atrasos no início da avaliação em certos locais de provas.

O parlamentar anunciou que iria acompanhar o grupo até o Palácio do Campo das Princesas. “Temos centenas de candidatos buscando uma resposta do poder Executivo. Vamos cobrar explicações da banca organizadora sobre esse concurso que, na minha opinião, precisa ser reavaliado”, comentou. Joel da Harpa informou que também acionará o Ministério Público do Estado para intervir na questão.

terça-feira, maio 31, 2016

Governador Paulo Câmara busca benefícios para Pernambuco em Brasília

Com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Câmara solicitou repasse de recursos para obras hídricas na região do Semiárido, como a Adutora do Agreste (Foto: Ed Ferreira/MI)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, passou o dia em reuniões com representantes do governo interino, em Brasília, para pedir agilidade em projetos de interesse do estado. Câmara quer conceder à iniciativa privada duas rodovias federais que cruzam o território pernambucano – a BR-232 e a BR-101 –, além de buscar a ampliação do Aeroporto dos Guararapes e pedir a liberação de recursos para obras que estão paradas ou seguem em ritmo lento, por falta de repasse federal.

O primeiro a recebê-lo foi o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. De acordo com a assessoria de Comunicação do governo estadual, a concessão das rodovias, que fazem parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), terá avanço no dia 13 de junho, quando deve ser apresentado o procedimento de manifestação de interesse (PMI), que vai definir como será o modelo de concessão, estabelecendo regras para que a empresa interessada recupere, amplie e explore comercialmente as vias.

No caso do Aeroporto dos Guararapes, para conseguir sua ampliação o governo tenta a cessão, por parte da Aeronáutica, da área onde funciona atualmente a Base Aérea do Recife. Também foi pedida, por Paulo Câmara, a reforma de dois aeródromos do interior de Pernambuco: em Serra Talhada e Araripina.

Petrolândia: SCFV realiza encontro do grupo e comemoração do dia das mães



Nesta terça-feira (31), último dia do mês das mães, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em Petrolândia, realizou encontro do grupo e comemoração ao dia das mães, com deliciosa feijoada.

Estiveram presentes os funcionários do SCFV, oficineiros Kaline (informática), Deison (flauta e orquestra), Edvan (violão), Janaína (esporte), Alba (dança) e Preta (arte), além dos orientadores Lúcia, Suely, Kátia Cione, Gilvânia, servidores da cozinha e limpeza, Neide, Lívia e Gilda, Secretária Adalgisa, Coordenação Kátia Valéria, Assistente Social Josilda Marques e Patrícia (AEPETI).

Na ocasião, foi exibido vídeo com o desenvolvimento da criança, desde a concepção e formação no útero até o nascimento. 

"Quero agradecer principalmente à minha secretaria Anna Tereza (Assistência Social, Desenvolvimento e Juventude) e ao nosso prefeito Lourival Simões, por acreditarem e apostarem muito no nosso trabalho e nessas crianças e adolescentes que tentamos dar uma nova oportunidade a eles, através desses programas sociais", afirma Kátia Valéria sobre o evento.

Ver todas as fotos>Encontro e comemoração dia das mães no SCFV

Informações/fotos: SCFV/Petrolândia

Jessier Quirino é o mais novo cidadão pernambucano


Homenagem foi proposta pelo deputado Pedro Serafim Neto (Foto: Giovanni Costa)

Nascido em Campina Grande, na Paraíba, o poeta popular Jessier Quirino recebeu, nesta terça (31), o Título de Cidadão de Pernambuco, em Reunião Solene na Assembleia Legislativa. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Pedro Serafim Neto (PDT).

Jessier é arquiteto por formação, mas foi como contador de histórias e “causos” que conquistou plateias. É um ícone de múltiplas habilidades e já publicou vários livros, que variam da temática infantil à poesia. Também lançou CDs e escreveu cordéis.

Senado aprova entrada forçada de agentes em imóveis para combate ao Aedes


O plenário do Senado aprovou hoje (31) medida provisória (MP) que permite a entrada forçada de agentes de combate a endemias a imóveis abandonados para combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika. Já aprovada pela Câmara, a matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, fica autorizada a entrada de autoridades em imóveis públicos e privados considerados foco de mosquitos transmissores das doenças. Quando for necessário, o agente público poderá requerer auxílio à autoridade policial.

A medida será aplicada nos casos de imóveis em situação de abandono, na ausência de pessoa que possa permitir o acesso após duas visitas comunicadas dentro do intervalo de dez dias e nos casos de recusa, negativa ou impedimento de acesso do profissional do imóvel.

CPI das Faculdades Irregulares aprova relatório final

Relatório final, aprovado hoje, será apresentado ao público nessa quarta, às 10h, por meio de uma coletiva de imprensa (Foto: Roberto Soares)

A CPI das Faculdades Irregulares, instituída na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade, nesta terça (31), o relatório final das investigações do colegiado. Os detalhes do documento serão apresentados ao público nessa quarta (1º), segundo anunciou, durante a Reunião Plenária de hoje, o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Novaes (PSD). A divulgação dos trabalhos do grupo parlamentar ocorrerá por meio de uma coletiva de imprensa na Casa Joaquim Nabuco, às 10h.

Segundo Rodrigo Novaes, a CPI foi instalada em outubro do ano passado, e ouviu 151 pessoas em 21 reuniões. “Estamos surpresos em ver como o Ensino Superior foi desvirtuado por alguns indivíduos. Eles usaram uma brecha na legislação educacional para enganar alunos e ganhar muito dinheiro”, declarou Novaes. O parlamentar ressaltou que o problema vai além do nosso Estado e sugeriu a criação de uma CPI nacional e a continuidade das investigações pelos Ministérios Públicos de Pernambuco e Federal.

Conselho Curador reitera caráter público da EBC e pede manutenção da legislação

“Quem é presidente desse país deve ser o primeiro a defender as leis que o regem. É muito triste termos de recorrer ao STF”, diz nota do Conselho sobre exoneração de Ricardo Melo (foto) da presidência da empresa (Foto: Juca Varella/Agência Brasil)

Em reunião ocorrida na tarde de hoje (31) em Brasília, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou uma nota pública na qual defende a legislação que criou a EBC. O texto dá ênfase à independência editorial da empresa, reforçando seu caráter público – e não estatal –, na manutenção das atribuições do próprio conselho e na permanência do diretor-presidente escolhido pela presidente da República afastada, Dilma Rousseff, no dia 8 de maio, três dias antes do impeachment.

“O Conselho Curador estará em vigília permanente e não abdicará de seus deveres e prerrogativas legais na defesa do caráter público da Comunicação da EBC, complementar aos sistemas privado e estatal, nos termos da Constituição Federal”, diz um trecho da nota. O documento, além de criticar a troca na diretoria, o que já havia feito semanas atrás, também defendeu o caráter público da comunicação praticada pelos veículos da empresa.

Ministério da Integração reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas em PE

Integração Nacional quer garantir que o cronograma de trabalhos, sobretudo no semiárido, ganhe mais celeridade (Fotos: Ed Ferreira/MI)

O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais.

Pesquisa: acesso a diagnóstico de câncer de mama pelo SUS ainda é tardio


Embora a qualificação dos exames laboratoriais feitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) tenha recebido avaliação positiva por parte das usuárias do serviço, com 90% de aprovação, o prazo para acesso ao diagnóstico de câncer de mama ainda é tardio. É o que revela pesquisa inédita feita pelo Instituto Datafolha para a Fundação Laço Rosa, divulgada hoje (31), no Rio de Janeiro, durante o Fórum de Políticas para o Câncer de Mama.

A pesquisa buscou investigar os problemas registrados no estado do Rio de Janeiro para o tratamento do câncer de mama. “Ainda tem grandes barreiras”, disse a presidente voluntária da Fundação Laço Rosa, Marcelle Medeiros. O Instituto Datafolha entrevistou 240 mulheres, pacientes em tratamento de câncer de mama ou em fase diagnóstica, atendidas pelo SUS no estado do Rio de Janeiro, entre os dias 2 e 10 deste mês, e verificou que o atendimento está concentrado na região metropolitana do Rio, em especial na capital.

Chuva causa mortes e Olinda cancela passagem da Tocha Olímpica

A cidade decretou luto oficial pelas perdas e afirma que está mobilizada para fazer os reparos emergenciais nos bairros afetados pela chuva.

A Prefeitura de Olinda suspendeu a passagem da Tocha Olímpica pelo município, prevista para o próximo sábado (4), por causa das mortes e transtornos provocados pelo temporal que atingiu a cidade na madrugada de ontem (30) . A Tocha está percorrendo diversas cidades brasileiras a caminho do Rio de Janeiro, que sediará os Jogos Olímpicos de 2016 entre os dias 5 e 21 de agosto.

No caso mais grave provocado pelas chuvas, três pessoas da mesma família foram soterradas por um deslizamento de terra no bairro de Águas Compridas, na manhã desta segunda-feira, e não resistiram.