Corte no Bolsa Família pode chegar a 10% dos beneficiários

Mais duas pastas da área social do novo governo vão rever programas e atos da gestão petista. No Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, um pente-fino no Bolsa Família poderá levar ao desligamento de até 10% dos beneficiários, segundo projeção feita pelo ministro Osmar Terra ao GLOBO. No Ministério da Educação e Cultura (MEC), a ordem foi revisar todos as deliberações publicadas nos últimos 30 dias. Além da legalidade das medidas do ex-ministro Aloizio Mercadante e sua equipe, o novo ministro da pasta, Mendonça Filho, vai avaliar o mérito dos atos, podendo revogá-los.

As mudanças no Bolsa Família, segundo Terra, incluem um aprimoramento na fiscalização do programa, com cruzamento de diversas bases de dados do governo, para checar se as cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias cumprem a condição de baixa renda exigida. Estudos feitos desde a elaboração do Travessia Social, programa de governo do presidente interino Michel Temer, projetam que 10% dos atendidos estão fora dos critérios. Osmar Terra destacou que a proporção pode ser até maior:

Campanha de vacinação contra a gripe termina na sexta; 21 milhões receberam dose

A quatro dias do fim da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que termina na próxima sexta-feira (20), o Ministério da Saúde informou ontem (16) que 21,3 milhões de pessoas haviam recebido a dose até a semana passada – 43% da população prioritária. A meta do governo é imunizar 80% do público-alvo de 49,8 milhões de pessoas.

De acordo com balanço, a Região Sul apresenta, até agora, o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal, com 55,7%; seguida pelo Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%).

Quatro unidades da federação alcançaram as maiores coberturas vacinais: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%).

CBHSF participa de visita a aldeia indígena durante Fiscalização Preventiva Integrada em Alagoas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), na condição de entidade apoiadora das atividades da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Ministério Público em Alagoas, acompanhou as atividades desenvolvidas no último sábado, dia 14 de maio, na reserva indígena Xucuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios (AL). O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, acompanhou a reunião com as lideranças locais, recebeu as demandas do cacique Manoel Celestino, colocou o CBHSF à disposição da tribo e participou das atividades de plantio de mudas, libertação de pássaros e da apresentação do toré, dança indígena.

Durante a programação, Miranda ressaltou a importância da presença dos povos tradicionais inseridos na bacia hidrográfica do São Francisco, dentre os quais estão os índios, nas discussões do Comitê. “Todas as comunidades tradicionais que vivem no entorno da bacia hidrográfica do Velho Chico podem buscar a ajuda do Comitê e, inclusive, participar das nossas plenárias. É importante que vocês compareçam e nos falem dos anseios que sentem”, considerou o presidente do CBHSF.

Aprendendo fora da sala de aula

Quanto mais tempo passa, mais nos esquecemos de como eram monótonas as aulas em sala de aula. Livros de histórias intermináveis, aulas de literaturas que mais pareciam soníferos. Não dá pra acreditar que com um Estado tão rico como Pernambuco, as escolas continuem se limitando a quatro paredes, uma lousa e um ventilador ou ar condicionado.

A aula ao ar livre estabelece um elo natural entre os estudantes e a comunidade local. Além do contato com o desconhecido, o aluno acumulará sensações que jamais poderiam sentir em livros.

São diversas possibilidades de ver, cheirar e tocar, de perceber a natureza à volta. Animais, plantas, exposições, pesquisas, tudo serve de fonte de conhecimento para descobridores. Para isso, um ramo profissional que tem crescido bastante em Pernambuco, é o turismo ecológico para escolas, com passeios didáticos mostrando que a busca pelo conhecimento também pode ser divertido.

Fernando Bezerra: “O PSB estará unido para vencer os desafios”

Nesta segunda-feira (16/05) em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez uma defesa enfática da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano. O senador acompanhou o governador Paulo Câmara à cidade sertaneja para a inauguração do novo pátio da feira e de uma escola técnica estadual.

Fernando Bezerra lembrou que a Frente Popular é fruto do esforço de Eduardo Campos, que há dois anos formou o arco político que resultou na eleição de Paulo Câmara. “Infelizmente ele não está entre nós, para ver os resultados deste trabalho, mas o filho dele agora é testemunha”, disse, referindo-se a João Campos, chefe de gabinete de Paulo Câmara. “Sou senador pela força da Frente Popular e pelo convite que Eduardo me fez para que eu pudesse representar Pernambuco em Brasília”.

Pesquisa de comunicação identifica 15,7 mil infrações em programas de rádio e TV

A análise da ONG Andi foi feita em 28 programas policialescos, veiculados entre e 2 e 31 em dez capitais brasileiras (Aquivo/Agência Brasil)

Em apenas 30 dias, programas de rádio e TV promoveram 4,5 mil violações de direitos, cometeram 15.761 infrações às leis brasileiras e multilaterais, como a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e desrespeitaram 1.962 normas autorregulatórias, como o Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Os dados são da pesquisa lançada nessa segunda (16) pela Andi - Comunicação e Direitos.

Este é o terceiro volume do guia de monitoramento Violações de direitos na mídia brasileira, produzido pela Andi, organização não-governamental (ONG) criada há 23 anos e que trabalha com políticas de comunicação, na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e pela inclusão e sustentabilidade.

“O resultado geral indicou para um nível de violações incompatível com a democracia”, informou a coordenadora do guia, Suzana Varjão.

UPAE Garanhuns oferece consultas, exames e cirurgias urológicas

A UPAE Garanhuns oferece mais de 20 especialidades para os 21 municípios da V Regional de Saúde, dentre elas, atendimento na área de Urologia, com dois médicos especialistas. Dr, Xisto Pessoa e Dr. Guilherme Agra. Os pacientes são encaminhados pelas Secretarias de Saúde dos 21 municípios da regional.

A Urologia é uma especialidade cirúrgica da medicina que trata do trato urinário, de homens e de mulheres, e do sistema reprodutor dos homens. Os Urologistas cuidam dos rins, ureteres, bexiga urinária, uretra e os órgãos do sistema reprodutor masculino (testículos, epidídimos, ducto deferente, vesículas seminais, próstata e pênis).

Antônio Moraes critica fechamento de agências do Banco do Brasil por falta de segurança

Manifestação em frente à agência do Banco do Brasil em Tacaratu (Foto: Assis Ramalho)

O deputado Antônio Moraes (PSDB) criticou nesta segunda (16), durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o fechamento de agências do Banco do Brasil no Interior de Pernambuco (Alepe), supostamente por falta de segurança. Segundo ele, o problema afeta “mais de uma dezena” de cidades. Ele citou o caso de Barreiros, na Zona da Mata Sul, onde a instituição bancária estaria há seis meses sem realizar atendimentos após a ocorrência de um assalto.

“O banco está usando a violência como justificativa para encerrar o funcionamento de agências. As pessoas vão receber o dinheiro nas cidades vizinhas e acabam consumindo por lá, o que está deixando o comércio local em crise. Vou procurar a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que as prefeituras prejudicadas encerrem sua parcerias com o Banco do Brasil”, disse.

Jatobá: Posto do Banco do Brasil é alvo de nova investida de bandidos em Itaparica

No início da madrugada desta terça-feira (17), pouco depois da meia noite, o bairro de Itaparica, em Jatobá, no Sertão de Pernambuco, assistiu a uma nova investida de ladrões ao posto de atendimento do Banco do Brasil naquela cidade. As instalações do banco foram severamente danificadas pela violência da explosão, com desabamento de parte do teto e paredes.

Segundo o Comandante da 4ª CIPM,Coronel Lenildo, cerca de oito homens, em uma picape Hilux preta, foram responsáveis pela ação, com uso de explosivos, que destruiu parte do prédio em que funcionava o ponto de atendimento bancário. 

De acordo com a mesma fonte, os bandidos fugiram sem levar dinheiro, pois os cash dispensers (caixas eletrônicos) estavam vazios. 

Policiais militares que estavam em Jatobá, deslocaram-se para o local, mas não obtiveram êxito na captura dos ladrões, segundo o oficial da PMPE. 

Esta não é a primeira vez que o posto do Banco do Brasil em Jatobá é alvo de bandidos.

04/02/2013: Jatobá: Bandidos arrombam caixas eletrônicos do Banco do Brasil em Itaparica

27/02/2014: Jatobá-PE: Bandidos explodem agência do Banco do Brasil, trocam tiros com a polícia e causam pânico e terror à população

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Coronel PM Lenildo e Magali Santos/WhatsApp

Aliados entram no STF para que afastamento de Cunha seja votado pela Câmara

Os partidos alegam que a decisão do STF de afastar Cunha do mandato é “uma inovação na ordem jurídica brasileira”.

O PP, o PSC e o SD entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados seja analisado e votado pelo plenário da Casa. A ação será relatada pelo ministro Edson Fachin.

No último dia 5, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação.

Os aliados de Cunha argumentam no pedido que a Constituição Federal prevê que medidas tomadas pela Justiça que tenham interferência em mandato de parlamentares sejam submetidas à casa legislativa à qual pertence o acusado.

Augusto César pede que Governo regularize pagamento de bolsas do Proupe

Além dos atrasos nos repasses, programa reduziu número de estudantes beneficiados de 12 para 8 mil. (Foto: Roberto Soares)

No Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda (16), o deputado Augusto César (PTB) cobrou do Governo do Estado a regularização dos pagamentos do Programa Universidade Para Todos em Pernambuco (Proupe). Segundo o deputado, os repasses estão atrasados há quatro meses, e o número de bolsas foi reduzido de 12 para 8 mil. Os benefícios são concedidos para alunos de autarquias municipais de Ensino Superior sem fins lucrativos, com foco em cursos de licenciatura.

“Como neste ano o Governo só pagou o mês de janeiro, algumas dessas autarquias já não conseguem nem pagar o salário dos professores”, relatou o deputado petebista. “Faço um apelo para que os pagamentos sejam regularizados e que as 4 mil bolsas cortadas sejam reativadas. O Proupe não pode deixar de existir nem ser desvalorizado pelo Governo”, considerou o parlamentar.

Alepe

CONAQ divulga nota contra a pauta Quilombola no MINC

Nota da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, contra a Pauta Quilombola no MINC. 

Não bastasse o Brasil ter sido o último país das Américas a abolir o regime escravocrata, assim como a falsa ‘abolição’ que ‘deu’ a liberdade aos negros (as), mas não lhes garantiu direitos fundamentais, como acesso à terra, à moradia, educação, enfim, às condições necessárias que permitissem exercer uma cidadania de fato, em pleno 13 de maio de 2016, assistimos uma estratégia orquestrada entre a elite brasileira, Senado, Congresso e o Judiciário rasgando a CF de 88 diante dos nossos olhos e com chances reais de um retrocesso sem proporção aos direitos humanos, civis e sociais, quando as políticas públicas sociais são leiloadas pelo Presidente Interino Michel Temer no Brasil. Ainda sem entender quais acordos levaram o Presidente Interino a entregar a Pauta Quilombola para o Ministério da Cultura e Educação, que por sua vez tem a frente o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE), voltamos ao ano 2000 na era FHC que cometiam o ‘erro’ de uma visão equivocada da forma de existência e organização dos quilombos no país. Lamentamos e não aceitamos que fique sob a competência deste Ministério e deste senhor, delimitar e demarcar os territórios quilombolas no Brasil, pois com isso o INCRA perde a atribuição pela titulação.

Suape ganhará mais um empreendimento para desenvolvimento da economia local

Foto: Morais Amaral Arquitetura 

Os turistas que seguem em direção ao litoral Sul e os trabalhadores e empresários da região que circulam pela via expressa administrada pela Concessionária Rota do Atlântico, na PE-009, contarão, em breve, com o Posto Rota 42, ligado ao Grupo Abasteça e a empresa Rota Petróleo que irá operar com bandeira Shell e trará para Pernambuco um novo conceito de posto de combustível. Com investimento de R$ 5 milhões, o empreendimento está sendo construído no canteiro central do Km 42 da rodovia e terá 820m² de área de abastecimento e 750m² de área de conveniência. Em fase de terraplanagem, a inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2017. A unidade seguirá os padrões das grandes redes instaladas nas rodovias paulistas, trazendo uma proposta inovadora com uma extensa variedade de serviços aos mais de 15 mil veículos entre carros de passeio e caminhões que circulam diariamente pela rodovia. No mês de janeiro, esse fluxo chegou a ser de 20 mil veículos.

No Posto Rota 42 estará localizada a maior loja Shell Select do Brasil. Com funcionamento 24h, será equipada com uma padaria e cafeteria gourmet, uma pizzaria artesanal, um restaurante e uma mercearia completa, banco 24 horas, além de uma adega climatizada com selecionados rótulos de vinhos e diversos tipos de cervejas nacionais e importadas. Na área destinada ao abastecimento dos veículos estão previstas oito bombas de abastecimento de combustíveis líquidos para comercialização de Diesel Comum, Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Álcool. A unidade disponibilizará 86 vagas para veículos de passeio.

Humberto critica ministério de Temer e o chama de retrocesso absurdo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente nesta segunda-feira (16), em discurso na tribuna do plenário da Casa, as primeiras movimentações do governo “golpista” e interino de Michel Temer (PMDB), classificando-as de retrocesso absurdo.

Segundo ele, é impossível que os favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff, principalmente os que foram às ruas pedir a saída da presidenta, concordem com a extinção de ministérios sociais importantes como o das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e o da Cultura, com o loteamento de cargos por toda a Esplanada e com a nomeação de investigados por corrupção e de políticos contrários a avanços sociais e que não têm qualquer relação com as pastas que irão administrar.

Temer cria grupo com centrais para discutir reforma da Previdência em 30 dias

O presidente interino Michel Temer decidiu, nessa segunda (16) criar um grupo de trabalho com as centrais sindicais para apresentar, em 30 dias, uma proposta sobre a reforma da Previdência. Cada entidade terá dois representantes no colegiado, que terá a primeira reunião na próxima quarta-feira (18).

Embora tenham se manifestado reticentes a mudanças na aposentadoria, sindicalistas que participaram de reunião hoje com Temer se comprometeram a procurar soluções junto com o governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não participaram do encontro por serem contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto, disse que as entidades podem até ser convencidas pelo governo, mas a posição inicial do setor é que não é necessária uma reforma na Previdência. “Achamos que não precisa, posso dizer com toda tranquilidade. Quando foi feita a 85/95 progressivo, já foi feita a maldade [nova fórmula de cálculo das aposentadorias]. Em 2026, ninguém mais no Brasil se aposentará com 65 anos (homem) e com 60 anos (mulher). É repetir o erro de novo. Aliás, todas mexidas da Previdência mexeram sempre com o todo dos trabalhadores.”