quinta-feira, maio 12, 2016

AMUSUH realiza seminário para debater aquicultura nos lagos de usinas hidroelétricas

Piscicultura no lago da Barragem de Itaparica, em Petrolândia-PE (Foto: Assis Ramalho)

A produção de pescados nos lagos das usinas hidroelétricas vai dinamizar a economia dos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Para explorar todos os detalhes deste enorme potencial de geração de renda, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Hidroelétricas (AMUSUH) reunirá no dia 20 de maio, em Passo Fundo (RS), especialistas, representantes de empresas e autoridades para debaterem os incentivos e aprimoramentos das legislações para o setor.

Os 67 municípios do Rio Grande do Sul com usinas ou atingidos pelos lagos e os 20 de Santa Catarina que são banhados pelos lagos gaúchos terão um importante espaço para discutirem as melhores estratégias na produção de pescados. Diversificar as fontes de receita é imprescindível para o desenvolvimento dos municípios.

Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência


O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma. A presidenta será afastada do cargo por até 180 dias, período em que um novo parecer será elaborado, debatido e votado. Nesse período, o vice Michel Temer assumirá a presidência do país até o encerramento do processo.

Para ser afastada do cargo, Dilma deverá ser notificada pelo primeiro-secretário da Mesa do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), o que deverá ocorrer nesta quinta-feira (12). Em seguida, Temer também será comunicado de que assumirá a presidência.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação. Dilma fará também uma declaração à imprensa e um vídeo gravado será distribuído nas redes sociais. Dilma seguirá, de carro, até o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, a poucos quilômetros do Planalto, onde vai permanecer durante os 180 dias em que deve ficar afastada.

Por 55 votos a favor e 22 contra, Senado abre processo de impeachment de Dilma


O Senado aprovou, por 55 votos a favor e 22 contra, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com isso, o processo será aberto no Senado e Dilma será afastada do cargo por até 180 dias, a partir da notificação. Os senadores votaram no painel eletrônico. Não houve abstenções. Estavam presentes 78 senadores.

A sessão para a votação durou mais de 20 horas. Durante o dia, dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não a abertura de processo contra Dilma.

Comissão Especial

Com a aprovação de hoje, o processo volta para a Comissão Especial do Impeachment. A comissão começará a fase de instrução, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusação sobre o caso. O objetivo será apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com créditos suplementares mesmo após enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revisão da meta fiscal, alterando a previsão de superávit para déficit. A comissão também irá apurar se o fato de o governo não ter repassado aos bancos públicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobrança de juros por parte das instituições financeiras, caracteriza uma operação de crédito. Em caso positivo, isso também é considerado crime de responsabilidade com punição de perda de mandato.

Tacaratu: Prefeitura divulga a programação comemorativa ao 62º aniversário de Emancipação Política no dia 13 de maio

Assessoria Prefeitura Municipal de Tacaratu

Município de Lagoa de Itaenga se compromete a adotar medidas para regularizar o matadouro público


O prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes dos Santos, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), se comprometendo a interditar o matadouro público do município e transferir os serviços para um estabelecimento similar e mais adequado, dentro do prazo máximo de 15 meses, ou seja, até o dia 2 de agosto de 2017. Para o recebimento da carne abatida no novo estabelecimento, deverá ser construída uma câmara frigorífica no mercado público de Lagoa de Itaenga, com a obtenção das devidas licenças exigidas pela legislação sanitária.

De acordo com o promotor de Justiça Fabiano Morais de Holanda Beltrão, o atual funcionamento do matadouro público de Lagoa de Itaenga não atende às exigências legais, pondo em risco a saúde dos consumidores que adquirem os produtos dali oriundos e também o meio ambiente, conforme constataram os técnicos da Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia do MPPE.

Denúncia: Máquinas do PAC têm uso privado em Arcoverde


Depois de receber um pipa, caminhão-caçamba, retroescavadeiras e outras máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), do Governo Federal, a prefeitura de Arcoverde deixou de lado a função para a qual as máquinas deveriam funcionar (melhorar as estradas rurais) e acabou sendo flagrada beneficiando um terreno particular dentro da cidade.

Populares flagraram um caminhão-caçamba modelo PAC e com selo da Prefeitura de Arcoverde, e uma enchedeira também com selo do PAC2, dentro de um terreno particular às margens do Corredor da Integração, realizando trabalhos de limpeza e aterro de uma área próxima ao novo prédio do Fórum de Arcoverde.

Os equipamentos são destinados “exclusivamente” para construção de estradas e limpeza de rios, em programas de beneficiamento das comunidades rurais e dos agricultores familiares. Outro uso fora disso é ilegal, imoral e pior ainda se for em terreno privado, beneficiando alguém em particular.

CPI confirma planos de faculdade investigada para manter oferta de cursos ilegais

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

Tentativa da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) de continuar oferecendo, ilegalmente, cursos de extensão em Pernambuco foi confirmada pela CPI das Faculdades Irregulares, em andamento na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta (11). Em testemunho aos deputados, o diretor acadêmico da entidade, Sófocles Medeiros, reconheceu a existência de proposta – em análise no conselho curador da instituição – para dar aos cursos sob investigação “um novo formato, que os adeque à situação ideal”. Para os parlamentares, a afirmação revela intenção da Funeso de ocultar desvios e de manter a operação de cursos fraudulentos.

Segundo relatou Medeiros, encontram-se em estudo mudanças para tornar “mais coerente” a oferta de cursos pela entidade. “As graduações em Pedagogia e Psicologia, por exemplo, possuem três cadeiras comuns. Estamos vendo se seria viável um curso de extensão, com essas três disciplinas, com duração de 180 horas”, ilustrou o gestor. Medeiros também afirmou liderar um esforço para “fechar de maneira honrada” a instituição – que possui dívidas milionárias e sofreu sanções da Justiça e do Ministério da Educação por ilegalidades.

Estande da AMUPE na XIX Marcha dos Prefeitos tem boa visitação


Pela primeira vez, nos 19 anos de Marcha dos Prefeitos à Brasília, a AMUPE montou um estande para dar apoio logístico aos Prefeitos Pernambucanos e divulgar as ações da entidade junto aos milhares de participantes do evento.

A decisão não poderia ter sido mais acertada. No segundo dia da Marcha, o estande da AMUPE era um dos mais visitados, tanto por Prefeitos de Pernambuco quanto por Prefeitos e Vereadores de outros Estados. Detalhe: a AMUPE é a única entidade municipalista do Nordeste a contar com um estande no pavilhão de feiras da XIX Marcha dos Prefeitos à Brasília, evento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Sistema político está em ruínas, diz Collor em discurso

O senador Fernando Collor criticou a Lei do Impeachement e o presidencialismo de coalizão (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Primeiro e único presidente cassado na história do Brasil, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), disse na noite de ontem (11), em discurso no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que o sistema político brasileiro “está em ruínas”. Relembrando o processo enfrentado por ele em 1992, que resultou na perda dos seus direitos políticos por oito anos, Collor manifestou-se favoravelmente ao afastamento de Dilma.

Trigésimo oitavo senador a discursar, Collor criticou a Lei 1.079 de 1950, que disciplina o impeachment. “Não podemos mais rechear a nossa história com deposições, suicídio, renúncia ou impedimentos. Não existe formula mágica dentro do nosso presidencialismo, ainda mais com a lei nos moldes da nossa 1.079, a ressurrecta, que dá margem a permanentes ameaças a qualquer governo”, discursou Collor.

quarta-feira, maio 11, 2016

População de Tacaratu faz manifestação por melhoria no atendimento do Banco do Brasil


Manifestação em frente ao Banco do Brasil de Tacaratu (Fotos: Assis Ramalho)

Na manhã desta quarta-feira (11) foi realizada em Tacaratu, Sertão de Pernambuco, em frente à agência local do Banco do Brasil, uma manifestação de moradores da cidade em reivindicação de melhorias no atendimento da instituição financeira naquele município. De acordo com os manifestantes, há mais de dois meses a agência do Banco do Brasil não presta atendimento à população. Segundo eles, para a não prestação dos serviços bancários, a agência alega que o cofre está com defeito. Foram expressas muitas queixas sobre os transtornos ocasionados para o comércio e a população, que tem se deslocado até as cidades vizinhas para realizar saques, depósitos e pagamentos.

Em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, a comerciante Socorro Melo fez um desabafo.

''A verdade é que a nossa cidade está sendo prejudicada há mais de dois meses, por que não tem dinheiro nos caixas e no cofre do banco, e o que se ouve dizer é que o cofre está quebrado, que o banco já comprou e que está esperando a chegada dele. Então, nós comerciantes, assim como todos do município, estamos sendo prejudicados. Mas o que mais me deixa triste é ver as pessoas idosas que têm que se deslocar para outras cidades para tirar o dinheiro de suas aposentadorias, sendo inclusive assaltadas. Ontem uma senhora foi a Petrolândia tirar o dinheiro, e lá, cortaram a bolsa e roubaram o dinheiro dela. Isso tem acontecido com frequência, e isso não é justo, é preciso ter amor ao próximo''

A nossa reportagem também conversou com Rinaldo Melo, outro líder da manifestação, que também fez duras críticas aos serviços prestados pelo banco.

"Primeiramente queremos agradecer a você, Assis, por ter atendido o nosso chamado e ter vindo até aqui para registrar tudo isso no seu Blog, e na Web Rádio (Petrolândia). Estamos aqui em nome do povo de Tacaratu e Caraibeiras fazendo reivindicação, em uma maneira democrática, por melhores serviços do Banco do Brasil, em um momento em que estão nos omitindo esses serviços que é um direito da população, mas que não temos acesso aos caixas eletrônicos para saques. Então, é um problema que prejudica toda a população tacaratuense e estamos manifestando esse repúdio pela falta de atenção que essa agência não está dando à população'', disse Rinaldo.

Dona Raimunda, aposentada de 77 anos

Também entrevistamos a aposentada Raimunda Maria da Silva, popularmente conhecida por dona Raimunda, de 77 anos, que falou do sofrimento pelo qual ela e os demais aposentados passam, devido ao banco não disponibilizar dinheiro nos caixas eletrônicos.

''Eu tenho 77 anos e tenho que me deslocar todos os meses daqui para Petrolândia para receber a minha aposentadoria. Não só eu como todos os aposentados têm que pagar passagem, faça chuva ou faça sol. sem falar que muitos têm problemas de saúde e sofrem muito. Também já teve pessoas que foram assaltados em Petrolândia, e até mesmo na estrada. Então, a gente tem aqui um banco, que é nosso, e vivemos nessa humilhação. Isso é demais."

Dona Raimunda pede o apoio de todos os tacaratuenses na luta pelo retorno do pleno atendimento do Banco do Brasil.

''Eu peço a todos de Tacaratu que se unam, que a união faz a força, porque não somos só nós, aposentados, que estamos sofrendo. São comerciantes e muitos que precisam desse banco. Então, vamos se unir, vamos chegar junto porque isso é nosso e é um direito que nós temos. Só depende de nós'', desabafou dona Raimunda.

Após vários apelos ao microfone, em que os manifestantes pediam que a gerente do Banco do Brasil, Geovana Gomes, viesse até eles dar explicações, a bancária mandou que se formasse uma comissão de cerca de quinze pessoas, e os recebeu no interior da agência. A bancária afirmou que, por norma do banco, ela não poderia se pronunciar em frente à instituição bancária e que também não poderia ser fotografada nem conceder entrevista à imprensa.

Após a reunião entre a comissão e a gerente da agência, à qual não tivemos acesso, nossa reportagem voltou a falar com Socorro Melo e Rinaldo Sá, para saber o desfecho do encontro.

''Ela disse que não pode nos atender lá fora, porque ela recebe ordem, e que a Superintendência não deixou, e ela falou que está esperando o cofre e que a previsão é para o dia 13 de junho, e que o cofre já se encontra pago e está na fila da espera, porque tem outras demandas. Então, vamos aguardar e senão chegar até o dia 13, a gente vai está aqui novamente fazendo outra manifestação'', afirmou Socorro Melo.

''Segundo ela, devido à escassez de cofres, devido aos muitos assaltos que acontecem no Brasil está havendo esse impasse mais que o banco já requisitou o cofre, inclusive já pagou o cofre e que está na fila de espera. Queremos agradecer a você, Assis, pela força e meus parabéns pelo seu trabalho, pelo sucesso do Blog e da (Web) Rádio'', disse Rinaldo Sá.

O vereador Caíque também comentou sobre a reunião com a gerente do Banco.

''Eu acho que o movimento foi proveitoso, inclusive quero parabenizar os enfrentantes Rinaldo, Socorro e todos que compareceram. Acho que faltou um pouco dos comerciantes, que eram para estar todos presentes, mas cada um tem o seu compromisso. Mas acredito que foi proveitoso e se, em breve, não for resolvido o problema, voltaremos a nos unir e fazer uma nova manifestação'', declarou o vereador.

Vale lembrar que a agência do Banco do Brasil em Tacaratu foi alvo de ladrões, entre 2012 e 2013, com uso de explosivos nos caixas eletrônicos.

No encerramento do ato, a gerente do Banco do Brasil, Geovana Gomes, recebeu a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia em sua sala, mas apenas para explicar o porquê de não poder conceder entrevista nem ser fotografada.

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

ANA apresenta demandas hídricas do Baixo São Francisco


O Grupo de Trabalho do São Francisco (GTSF) realizou nesta quarta-feira (11 de maio) mais uma reunião, a partir da sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados integrantes da bacia do Velho Chico. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou da discussão no escritório do colegiado, em Maceió (AL). A equipe técnica da ANA apresentou as demandas hídricas da região do Baixo São Francisco.

​Nessa relação, foram abordados os principais pontos de captação, incluindo aqueles que têm problema de nível e, por isso, obrigados a promover adaptações. Exemplo dessa situação aconteceu em Alagoas, onde, devido à vazão praticada no rio, a Companhia de Abastecimento do Estado (Casal) alterou diversas vezes os pontos de retirada de água na região do Sertão de Alagoas para o abastecimento humano.

Dilma sairá do Planalto pelo térreo e fará discurso para condenar "golpe"

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff deixará o Palácio do Planalto, caso seja afastada pelo Senado, com um ato político para denunciar o que considera um golpe contra seu governo. A notificação sobre a decisão dos senadores deve chegar à presidenta amanhã (12) de manhã.

O Palácio do Planalto prepara uma cerimônia no gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, onde Dilma receberá o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, autoridades e personalidades aliadas para assinar a notificação, que será entregue pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

Do lado de fora do palácio, movimentos sociais que apoiam o governo farão nova manifestação contra o impeachment.

Antes de deixar o Palácio do Planalto, seu local de trabalho, Dilma fará uma declaração à imprensa, prevista para as 10h. No mesmo horário, um vídeo gravado pela presidenta será divulgado nas redes sociais da Presidência da República.

Secretário de Agricultura inaugura abatedouro de Ibimirim

Fotos: Divulgação/SARA

A população de Ibimirim comemorou a abertura do abatedouro público Joel Alves da Silva, que vai beneficiar não apenas o município, como também as regiões de Manari e Inajá. A inauguração foi feita no dia 06 de maio pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, que esteve acompanhado do prefeito Adauto do Bodegão, do deputado estadual Ângelo Ferreira e demais autoridades.

Mais de 13 mil pessoas serão contempladas com essa nova ação do Governo Paulo Câmara, que tem por objetivo garantir o cumprimento das normas padrões para o abate e higiene, assegurando à população mais saúde, ao oferecer uma carne de melhor qualidade. “O funcionamento do abatedouro é um marco para a história da cidade. A conclusão só foi possível graças à parceria firmada com o prefeito Adauto do Bodegão”, pontuou o secretário Nilton Mota.

Se Dilma for afastada, o PT será o maior partido de oposição do Brasil, diz Humberto


Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Ciente da dificuldade de rejeitar, no plenário do Senado, a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma, o líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta quarta-feira (11) que o partido atuará na oposição de forma responsável com o Brasil, ao contrário do que fizeram “partidos como o PSDB e DEM com a gestão petista”.

“Faramos uma oposição muito firme, que vai permanentemente denunciar o golpe que está sendo perpetrado contra a democracia no país. Mas será uma oposição que não vai repetir a oposição que foi feita a nós, quando os principais partidos apostaram no quanto pior, melhor e patrocinaram as chamadas pautas-bomba para gerar desequilíbrio fiscal e orçamentário”, afirmou. "Seremos o maior partido de oposição do Brasil, e não ao Brasil, como foram o PSDB e o DEM."

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