CBF estuda ter Brasileirão só no fim de semana

A CBF pode reformular o calendário oficial do futebol brasileiro para a próxima temporada. De acordo com o apresentador do"Redação SporTV",André Rizek, uma série de mudanças pode ser feita já para 2017. Nesta proposta, os campeonatos estaduais terão menos datas no início do ano. O Campeonato Brasileiro seria antecipado para abril e seria disputado apenas nos fins de semana. De terça a quinta, os clubes poderiam disputar a Taça Libertadores, Copa Sul-Americana, Copa do Brasil, além de regionais como a Copa do Nordeste e Copa Verde, além da Copa da Primeira Liga.

Medida Provisória aprimora gestão do Brasil Carinhoso, destaca Humberto

MP 705 ajusta valor da transferência de recursos às prefeituras e Distrito Federal e define que os recursos, nos anos de 2015 e 2016, serão enviados às prefeituras que ampliaram o número de crianças do Bolsa Família nos anos anteriores ou tenham cobertura de crianças do Bolsa Família superior a 35% (Foto: Agência Senado)

O Congresso Nacional está debatendo mudanças no Programa Brasil Carinhoso, enviadas à Casa pela presidenta Dilma Rousseff, de modo a aperfeiçoar o repasse do Governo Federal às prefeituras para ampliar a oferta de vagas em creches para crianças de baixa renda.

Lançado em 2012, dentro do Plano Brasil Sem Miséria, o Brasil Carinhoso tem como um dos seus objetivos focar na ampliação do acesso a creches para crianças carentes de 0 a 6 anos.

A MP 705 ajusta o valor da transferência de recursos da União às prefeituras e ao Distrito Federal referente ao recurso financeiro suplementar para ajudar na manutenção de creches e também para o atendimento de crianças de 0 a 4 anos cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa, essa medida é necessária. “Não podemos desperdiçar recursos do Governo Federal e transferir valores àqueles que não cumprem a legislação do programa deixando assim de beneficiar a população carente que necessita dessa ação de política pública”, ressaltou Humberto.

Microempreendedor pode usar residência para sediar sua empresa

Autorização vale para quando não for preciso local próprio para a atividade. Projeto havia sido aprovado por unanimidade tanto na Câmara e no Senado.

A partir dessa terça-feira (19), o microempreendedor individual (MEI) poderá usar o endereço da própria casa como sede da empresa. A liberação vale somente nos casos em que a atividade não precisar de um local próprio para ser exercida.
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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça a alteração na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, acrescentando essa permissão.

O projeto de lei com a autorização havia sido aprovado por unanimidade tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

A medida tem como objetivo facilitar a adesão de microempreendedores ao Simples Nacional, regime tributário simplificado para empresas de pequeno e médio porte. Atualmente, leis estaduais costumam vetar o uso do endereço residencial para o cadastro de empresas. A lei federal sobre o tema não impedia o cadastro nesses casos.

Hora do Enem: estudantes sem internet têm até hoje para pedir vaga em simulado

No simulado, os estudantes vão responder a 80 itens com a mesma metodologia do Enem. 

Os estudantes inscritos na plataforma Hora do Enem, sem acesso à internet, têm até hoje (20) para pedir uma vaga em universidades e institutos federais para fazer o simulado online do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pedido é feito na plataforma do programa com o número do CPF. As vagas são exclusivamente para os alunos matriculados no último ano do ensino médio que precisam de um terminal de computador para fazer o teste.

O simulado é gratuito e pode ser feito também em instituições particulares, comunitárias e escolas estaduais de ensino médio. No total, essas instituições estão oferecendo 120 mil vagas para os interessados em testar seus conhecimentos antes da aplicação do Enem. Quem tem acesso à internet pode resolver a prova em computador, tablet ou celular próprio. A prova online está marcada para o dia 30 de abril.

Petrolândia: Confira programação do Bar e Restaurante Donna Júlia de quarta a sábado

Nesta quarta-feira (20), véspera de fariado nacional, o Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla de Petrolândia, recebe o cantor Heberty Henrique, a partir das 20;30 horas. A sequencia das atrações musicais da semana acontece na quinta-feira(21) com Caroline Santos. Na sexta-feira (22) é a vez de  Henrique & Jannu, e Rodrigo Silver alegra a noite do sábado (23).

Compareça, prestigie nossos artistas e saboreie o cardápio do Bar e Restaurante Dona Júlia, administrado por Callynny e Leonardo.

Em um ambiente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Bar e Restaurante Donna Júlia

STF julga hoje validade da nomeação de Lula para a Casa Civil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU). Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.

A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Belém de São Francisco: prefeito não deve efetuar gastos com aniversário da cidade sem regularizar salários dos servidores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Henrique Granja Caribé, não realizar gastos com festividades para comemoração do aniversário da cidade, no próximo dia 5 de maio, enquanto a folha de pagamento dos servidores municipais estiver em atraso. O gestor também deve informar o MPPE, até a data limite de 2 de maio, sobre as providências adotadas para cumprir a recomendação.

Conforme explicou a promotora de Justiça Manuela Xavier Capistrano Lins, mesmo não tendo quitado os compromissos salariais com parte dos servidores da educação até o dia 10, como preza a legislação municipal, o gestor teria anunciado, por meio de sua página pessoal nas redes sociais, a contratação de quatro grupos musicais para se apresentarem na festa da emancipação municipal.

“O objetivo da recomendação é atuar de forma preventiva, para evitar que esse gasto extra venha a causar desequilíbrio nas contas do município”, afirmou a representante do MPPE.

Águas do São Francisco devem chegar ao Estado do Ceará em outubro

As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará em outubro deste ano. A previsão foi feita pelo coordenador geral do projeto de integração do rio São Francisco, Frederico Meira, em apresentação das obras à comitiva formada por deputados estaduais do Ceará. A transposição é a mais importante obra hídrica do Governo Federal e precisa chegar ao Estado até o fim do ano para garantir abastecimento à população do Interior e da Capital.

O Ceará receberá água por meio do Eixo Norte. A água do rio chegará ao sul do Estado, pela barragem de Jati, no Cariri, onde as obras estão cerca de 80% concluídas. Neste caso, a responsabilidade do Governo do Ceará é garantir que a água chegue o mais rápido possível ao Castanhão. No entanto, as informações seguem imprecisas a respeito do andamento do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que deveria garantir esse trajeto.

João Lúcio Farias, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), não especificou qual seria o prazo para a ligação do Cinturão das Águas à bacia de Jati nem quantos quilômetros, dos 32 assegurados pelo Estado, estão concluídos.

Associações e cooperativas de catadores podem se inscrever até sexta (22) para receber material reciclável da Codevasf em Alagoas

Foto: Adenilson Nunes/GOVBA

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis devem ficar atentas. A Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas está selecionando instituições que trabalhem com coleta de resíduos recicláveis descartados para recebimento do material recolhido pela companhia por meio de seu Programa de Coleta Seletiva Solidária. A inscrição poderá ser realizada até a próxima sexta-feira, 22 de abril, na sede da Codevasf em Penedo (AL).

Somente poderão participar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis dos seguintes municípios: Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, São Miguel dos Campos, Roteiro, Marechal Deodoro, Jequiá da Praia, Maceió, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Boca da Mata, Pilar, Satuba, Igreja Nova, Arapiraca, Porto Real do Colégio e São Brás.

Além disso, as associações e/ou cooperativas devem ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda. Além disso, não devem possuir fins lucrativos, devem ter infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e dispor do sistema de rateio entre os associados ou cooperados.

Pesquisa mostra que Michel Temer tem 62% de reprovação

Pesquisa realizada pela Ipsos mostrou que 62% dos brasileiros reprovam a atuação do vice-presidente Michel Temer. Apesar do alto índice de rejeição, o peemedebista vem conseguindo aumentar sua taxa de popularidade: de fevereiro a abril, subiu 18 pontos percentuais, chegando a 24% de aprovação. E o desconhecimento em relação ao vice-presidente caiu de 33% para 14% no mesmo período.

Os dados fazem parte da pesquisa "Pulso Brasil", que ouviu 1.200 pessoas entre 1º e 8 de abril, em 72 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais. De acordo com o modelo global de análise da Ipsos, o governante precisa de, ao menos, 40% de aprovação para conseguir passar leis e reformas no Congresso.

"Temer conseguiu reverter o desconhecimento em relação ao seu nome em aprovação e desvincular sua imagem da figura pública da presidente Dilma. Seu índice de desaprovação ainda é alto e se manteve praticamente estável. Era 61% em fevereiro e é 62% em abril. Mas a desaprovação em relação a qualquer político é alta entre os brasileiros", afirma Alexandre de Saint-Léon, CEO da Ipsos no Brasil, em nota.

Línguas indígenas podem desaparecer, alerta antropóloga da UFRJ

O Brasil corre o risco de perder um de seus grandes tesouros culturais, as línguas indígenas, se não forem tomadas medidas de preservação desses idiomas ancestrais. O alerta é da antropóloga e linguista Bruna Franchetto, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela falou sobre o assunto nesta terça-feira (19), quando foi comemorado o Dia do Índio, em palestra no Museu do Amanhã, no centro do Rio.

“Estamos lutando conta a perda da diversidade linguística no Brasil, representada pelas mais de 150 línguas indígenas que ainda são faladas, e contra o enfraquecimento e o empobrecimento dessa diversidade. Calcula-se que, desde o momento da conquista, há mais de 500 anos, até os dias de hoje, houve uma perda superior a 80% da diversidade cultural, étnica e linguística nativa”, disse Bruna.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (19); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça-feira(19), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

PEC altera para 75 anos idade-limite para aposentadoria compulsória de servidores estaduais em PE

Medida é uma adequação à Lei Complementar Federal n° 152/2015 (Foto: João Bita)

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 02/2015, que eleva de 70 para 75 anos a idade-limite para a aposentadoria compulsória dos servidores públicos do Estado. A matéria, de autoria do deputado Álvaro Porto (PSD), tem o objetivo de adequar o texto constitucional pernambucano à realidade determinada pela Lei Complementar Federal n° 152/2015, que já havia estabelecido a nova regra para todo o funcionalismo público.

O texto foi aprovado junto com a Emenda Modificativa n° 01/2015, apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT). A emenda estende a mudança aos magistrados, membros do Ministério Público estadual e conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco, seguindo, assim, o que foi estabelecido nacionalmente pela PEC n° 457/05, a chamada PEC da Bengala. Foi essa proposta que deu início ao movimento de extensão da idade de aposentadoria compulsória no Brasil, quando previu a mudança da idade-limite para os ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União.
O deputado Ângelo Ferreira (PSB), que presidiu a reunião, lembrou que, por já ser prevista em normas federais, a regra já era automaticamente válida no Estado. No entanto, ele ressaltou a importância de manter atualizada a Constituição pernambucana. “Dessa forma, a alteração fica oficialmente registrada na nossa legislação, que passa, então, a estar adequada aos termos presentes na Carta Magna”, considerou.

OAB do Rio vai pedir ao Supremo a cassação de Jair Bolsonaro

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, afirmou ontem (19) que a entidade recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Santa Cruz disse que entrará também com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para que aprecie o discurso de Bolsonaro na votação doimpeachment da presidenta Dilma Rousseff no domingo (17).

Durante o voto, o parlamentar exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do DOI-Codi em São Paulo, “um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar e sob quem pairam acusações de agressões das mais desumanas e de mortes no período. Há sete anos, Ustra é declarado torturador pela Justiça, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.

MPPE promove curso de atualização em Direito Eleitoral para promotores de Justiça que vão atuar nas eleições de 2016

Com o objetivo de promover a atualização eleitoral e fornecer dicas práticas para o enfrentamento dos problemas que podem surgir nas eleições municipais de 2016, promotores de Justiça, com atuação perante a 1ª instância da Justiça Eleitoral participaram do curso Capacitação em Prática Eleitoral, nos dias 18 e 19 de abril, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. O curso é uma parceria da Escola Superior do MPPE com a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco.

No primeiro dia, o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, fez a abertura do evento. A mesa de abertura contou com a presença do procurador Regional Eleitoral em Pernambuco, Antônio Carlos Barreto Campelo; diretora da Escola Superior do MPPE em exercício, Selma Magda; e a auditora de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco, Maria Elza Galizza.