Petrolândia: ASPA e CDL realizam 'Acelerando o Varejo' nesta quarta (30), no Centro Cultural, às 19h

A entrada é gratuita. Mais informações no CDL Petrolândia (87) 3851-1580.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Super Mix e CDL Petrolândia

Previsão é de que impeachment vá ao plenário em menos de 15 dias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff ouvirá hoje os autores do pedido de afastamento da petista, os juristas Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal. Após entendimento do presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), com o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ficou acertado que o depoimento será na tarde de hoje, em sessão marcada para as 16h30. Governistas defendiam a oitiva para a próxima semana, a fim de aumentar os prazos do processo. De acordo com o calendário atual, a previsão é que o impeachment vá ao plenário em menos de 15 dias.

Com a notificação da presidente em 17 de março, está em andamento o prazo de 10 sessões plenárias para entrega da defesa da petista. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem convocado sessão de segunda a sexta-feira, a previsão é que essa etapa se encerre no próximo dia 4. A partir daí, Jovair tem até cinco sessões plenárias para entregar seu relatório, de forma que, em 11 de abril, o texto possa ser apreciado pela comissão. Independentemente do resultado, ele vai a plenário, onde precisa de 342 votos contrários a Dilma para que o processo siga para o Senado.

Movimentos tentam reunir 100 mil contra impeachment em Brasília, nesta quinta (31)

A Frente Brasil Popular, integrada por 60 movimentos sociais e apoiada pelo movimento Povo Sem Medo, do PSOL, pretende levar 100 mil pessoas a Brasília, nesta quinta-feira, 31, em manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com o slogan “golpe nunca mais”, atos serão realizados simultaneamente em várias capitais e cidades do interior. Não estão descartados fechamento de rodovias, ocupações de prédios e propriedades rurais.

Em São Paulo, a manifestação começa às 16 horas, na Praça da Sé, centro da capital. Os atos também vão criticar a reforma da Previdência e o ajuste fiscal do próprio governo que os movimentos defendem. “As organizações sociais defendem que a tentativa de retirar Dilma Rousseff da Presidência é um golpe à democracia. A data é emblemática, pois lembra o golpe militar de 1964. As frentes definiram que o foco principal é a marcha para Brasília e vamos estar lá, mas também vamos ter mobilizações no interior”, disse o dirigente nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), Gilmar Mauro.

Juazeiro-BA: “Cabeça erguida e sentimento do dever cumprido”, diz vereador Joca Cabeleireiro ao deixar a Câmara

Joca Cabeleireiro volta à suplência (Foto: Divulgação)

Reconhecendo que não foi “preparado, durante a vida para o exercício da atividade político partidária”, o vereador Joca Cabeleireiro (PC do B) fez, nessa segunda-feira (28), seu discurso de despedida, já que na próxima sexta-feira Dalmir Pedra (PP), reassume o mandato.

Em um discurso de dez minutos, após os quais foi saudado por todos os vereadores presentes, Joca, discorreu sobre a decisão de candidatar-se e a atividade parlamentar que desenvolveu: “Não adianta a gente fazer críticas, mesmo construtivas e nos negar a uma participação mais efetiva e concreta. Não adianta querermos o melhor para nossa gente e nos recusarmos a botar a mão na massa” – disse, justificando sua opção pela candidatura.

Moradores do povoado de Serra Negra protestam por emprego na transposição, no Eixo Leste entre Floresta e Petrolândia

Leitor do blog enviou fotos de um protesto, que segundo ele, aconteceu nesta terça(29) na transposição do São Francisco no Eixo Leste entre Floresta e Petrolândia. Ainda de acordo com o leitor, moradores do Assentamento Serra Negra, município de Floresta, realizaram a manifestação em protesto por emprego, alegando eles que as pessoas “da terra” não estariam sendo priorizadas, pois o Consórcio São Francisco Leste só estaria contratando profissionais de fora.

O leitor, que afirma trabalhar na transposição, diz que o Consórcio alega que os moradores daquela localidade não são comprometidos com o trabalho,

Está previsto mais manifestação nesta quarta-feira (30), segundo ele.

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE-PE analisa processos de admissão de pessoal em 7 municípios

Admissões em Iguaracy (2013), Arcoverde (2014) e Betânia (2015) foram consideradas irregulares (Foto: TCE-PE)

Em sessão realizada nessa terça-feira (29), a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a contratação temporária de 135 servidores, feita pela prefeitura de Iguaracy no exercício de 2013, para desempenho de diversas funções no município.

O relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, se baseou no relatório de auditoria feita pela equipe do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na admissão, entre elas a não realização de concurso público, conforme determina a Constituição Federal e a desobediência, por parte da administração pública, aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal.

Apesar da defesa apresentada pela prefeitura, o relator entendeu que não houve fundamentação e determinou a nulidade das contratações.

Na Alepe, Júlio Cavalcanti pede isenção do ICMS do diesel para os loteiros

Na reunião plenária dessa terça-feira (29), o deputado Júlio Cavalcanti sugeriu que seja acrescentado ao Projeto de Lei que está em tramitação na Casa, que prevê a ampliação da isenção do ICMS sobre o diesel para os ônibus que fazem transporte coletivo público no interior do Estado, também aos veículos que fazem o transporte alternativo. “Na minha região, Arcoverde, é muito comum o uso de lotação. Estender esse benefício também a eles, os loteiros, é melhorar as condições para centenas de pessoas – não apenas os que fazem esse transporte, mas também para os usuários, que podem ter esse reflexo no valor pago nas passagens”, afirmou.

Hoje essa isenção sobre o diesel é praticada apenas na Região Metropolitana do Recife, deixando de fora todas as cidades do interior do Estado.

Assessoria de Imprensa de Júlio Cavalcanti

Armando Monteiro ''se for o caso, desço a rampa do Planalto ao lado da presidente Dilma''

Em todas as entrevista que tem concedido o ministro Armando Monteiro Neto (Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem revelado que, se for o caso, descerá a rampa do Planalto ao lado da presidente Dilma se esta vier a ser apeada do poder em processo de impeachment, o que ele, pessoalmente, não acredita. Para Armando, Dilma vai virar o jogo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Lúcia Xavier

PMDB vê o impeachment como atalho para chegar ao Planalto sem o voto popular

Ao romper com Dilma aos gritos de "Brasil urgente, Temer presidente", o PMDB deixou claro que vê o impeachment como atalho para chegar ao Planalto sem o voto popular. Três décadas depois de defender a volta das eleições presidenciais, o partido decidiu assumir a bandeira das Indiretas Já.

Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

Salgueiro: Quilombolas têm concorrência exclusiva em concurso público para professores de 1° ao 9° ano das escolas que atendem ao Quilombo Conceição das Crioulas

O município de Salgueiro (Sertão Central) abriu concurso público, sob regime estatutário, para provimento de vagas do quadro de pessoal da Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Desta vez, além de técnico em controladoria, professores, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, também estão sendo oferecidas 18 vagas para professor quilombola de Educação Infantil e Ensino Fundamental para atender o II Distrito Educacional – Conceição de Crioulas, na área rural, que abrange três escolas: Escola José Mel de Carvalho, Escola Bevenuto Simão de Oliveira e Escola Professor José Mendes (1° ao 9°). No II Distrito, há ainda a Escola Estadual Professora Rosa Doralinda Mendes, que legalmente é quilombola, mas só aceita a matriz curricular da Secretaria Estadual de Educação.

Segundo o edital n°01/2016, item 4 do capítulo II – Do Quadro de Vagas, os cargos especificados como quilombolas ficam reservados aos residentes do território quilombola de Conceição das Crioulas; inclusive, os candidatos devem se autodeclarar quilombolas na ficha de inscrição, bem como comprovarem esta condição quando convocados para a admissão.

Municípios do Amazonas enfrentam praga na lavoura de mandioca

Uma praga afeta há três semanas as plantações dos municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro, no Amazonas. A lagarta da espécie Mandarová já se espalhou por cerca de 1,2 mil hectares, principalmente, da cultura da mandioca. A produção rural de mais de 900 agricultores ficou prejudicada, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Esses municípios foram os mais atingidos pela estiagem do rio Negro no início desse ano, o que contribuiu para a proliferação da praga, segundo a engenheira agrônoma do Idam, Anecilene Buzaglo. “A gente supõe isso porque houve uma forte estiagem naquela região. Essas pragas também ocorrem em altas temperaturas e em início de período chuvoso. Isso pode ter provocado um desequilíbrio biológico. Também houve muitas queimadas e os predadores naturais foram se afastando”, explicou Anecilene.

Moro avalia que escutas telefônicas foram incorretas e pede desculpas ao STF por divulgar conversa de Lula e Dilma

O juiz federal Sérgio Moro avaliou que seu entendimento sobre a divulgação de escutas telefônicas foi incorreto (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O juiz federal Sérgio Moro admitiu nesta terça-feira (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que lamenta e pede "escusas" por ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.

Com a decisão de Teori, Moro avaliou que seu entendimento sobre a questão foi incorreto. O juiz também afirmou que não determinou a quebra de sigilo telefônico de nenhuma pessoa com prerrogativa de foro e que os diálogos envolvendo a presidenta Dilma e ministro do gabinete pessoal da presidência, Jaques Wagner, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e parlamentares, foi encontrada de forma fortuita nas investigações.

"Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da decisão de vossa excelência, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção deste julgador, ao proferir a aludida decisão de 16 de março, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal", disse Moro.

Miguel Coelho defende isenção de ICMS sobre óleo diesel para baratear transporte público no interior

Foto: Roberto Soares/Alepe​

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada num projeto de lei para garantir a isenção do ICMS sobre óleo diesel utilizado por empresas que fazem transporte público em diversos municípios do estado. A medida já empregada em cidades da região metropolitana visa baratear os custos do serviço também para a população do interior de Pernambuco.

A proposta altera a Lei n°10.259, de 1989, acrescentando um artigo para estender o benefício para as cidades com transporte coletivo regulamentado fora da RMR, a exemplo de Caruaru, Garanhuns e Petrolina. “Acredito ser mais do que justo que um benefício adotado na região metropolitana há vários anos também seja aplicado nos municípios do interior. Com essa medida, as empresas terão que baratear o custo das passagens e melhorar o serviço”, justifica Miguel Coelho.

Colab.re, aplicativo que monitora a gestão das cidades ganha reconhecimento da Alepe

Solenidade foi proposta pelo deputado Sílvio Costa Filho (Foto: Giovanni Costa)

Mundialmente premiada como iniciativa tecnológica de impacto social, a plataforma Colab recebeu o reconhecimento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (29), pelo incentivo ao exercício da cidadania. O aplicativo para celulares – utilizado por mais de 90 entidades do setor público no Brasil – funciona como uma rede social onde cidadãos denunciam problemas diretamente aos gestores públicos, ao mesmo tempo em que fiscalizam se as prefeituras apresentaram saídas satisfatórias para cada reclamação registrada. Em Pernambuco, o Colab conta com 20 mil usuários, tendo sido adotado pela Prefeitura do Recife neste mês. Realizada a requerimento do deputado Sílvio Costa Filho (PRB), a solenidade homenageou os fundadores do projeto, os empreendedores pernambucanos Gustavo Maia, Paulo Pandolfi, Bruno Aracaty e Josemando Sobral.

Senado aprova projeto de Dilma que permite microempreendedor usar endereço de casa

Os senadores aprovaram, no começo da noite desta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto defendido pelo líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece que o microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento – quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade.

A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e entra em vigor na data de sua publicação.

Para Humberto, alguns empreendedores que poderiam exercer a sua atividade em sua própria casa, sem a necessidade de dispor de estabelecimento para essa finalidade, estão impedidos por legislações, principalmente estaduais, que não permitem coincidir o endereço do empreendimento com o endereço residencial.