Povos indígenas e comunidades tradicionais do Cerrado podem participar de Edital do Programa DGM Global

Organizações que representam povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais que estejam inseridas no bioma Cerrado poderão participar do edital do Programa DGM Global (Dedicated Grant Mechanism for Indigenous Peoplesand Local Communities), que visa conceder subsídios para o desenvolvimento dessas comunidades em diversos países, inclusive no Brasil. O edital do Programa, iniciativa estabelecida no âmbito do Fundo de Investimento Florestal, também aceita propostas de Organizações Não Governamentais (ONG) de assessoria aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O investimento máximo para o financiamento dos projetos é de R$ 195 mil por área.

Maiores informações e o edital veja aqui.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF

Projeto de Humberto interdita empresa que adulterar combustível

Foto: Beto Barata/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou projeto de autoria do líder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que estabelece medida cautelar para suspender as atividades de estabelecimentos empresariais envolvidos na falsificação ou adulteração de combustíveis e lubrificantes.

De acordo com o texto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, a medida cautelar de interesse público será decretada, imediatamente, no momento em que forem identificados indícios suficientes pelos agentes de fiscalização.

Em seguida, já fica vedada a utilização das instalações em que funcionava o estabelecimento - seja um posto de gasolina ou um distribuidor de combustível - mesmo que o espaço seja usado por outro responsável e ainda que apenas parcialmente.

Pela Libertadores, São Paulo empata com River Plate em Buenos Aires

O São Paulo segurou a pressão do River Plate no estádio Monumental de Nuñez e conseguiu um valioso empate em 1 a 1 com atual campeão da Copa Libertadores, nesta quinta-feira, pela segunda rodada do grupo 1 do torneio continental.

Paulo Henrique Ganso abriu o placar para o tricolor aos 17 minutos de jogo, mas o time argentino empatou aos 32, com um gol contra bizarro de Thiago Mendes. Depois do vexame da estreia, quando foi derrotado por 1 a 0 em casa para o The Strongest, da Bolívia, o tricolor paulista teve obteve um resultado positivo em Buenos Aires, mais o primeiro ponto somado não ajuda muito o time a subir na tabela.

Promotores querem fixar data para prender Lula ‘com força policial’

No pedido de prisão preventiva do ex-presidente, os promotores que o acusam por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica pedem à juíza da 4.ª Vara Criminal que os autorize a cumprir pessoalmente o mandado. Os promotores de Justiça que acusam Lula por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no caso tríplex querem autorização judicial – se for decretada a prisão preventiva do ex-presidente e de outros seis investigados -, para ‘fixar a data para a respectiva execução e cumprimento dos mandados’

O pedido de prisão será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4. Vara Criminal da Capital. Além de Lula, os promotores requereram a prisão do empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (que já está preso como réu da Operação Lava Jato) e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop).

Atlético-MG resiste à pressão do Colo Colo, arranca empate e segue na liderança do Grupo 5

Atlético e Colo Colo fizeram uma partida bastante intensa em Santiago, pela terceira rodada do Grupo 5

Foi um sufoco no segundo tempo. Mas o Atlético lutou, segurou a pressão no Estádio Monumental, em Santiago, no Chile, e arrancou um importante empate, por 0 a 0, com o Colo Colo. O resultado mantém o Galo na liderança do Grupo 5, com sete pontos. Os chilenos foram a cinco pontos. Na próxima rodada, os times voltam a se enfrentar. Na quarta-feira, o cenário para o confronto é o Independência, em Belo Horizonte.

Antes do jogo desta quinta-feira, uma má notícia para o Atlético. O atacante Robinho foi vetado pelo departamentomédico. Ele levou uma picada de inseto na coxa. O local apresentou infecção e o jogador teve febre.

Agricultura pede prorrogação do prazo de inscrição em cadastro ambiental

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, defendeu a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. O prazo para que os produtores façam o cadastramento termina em 5 de maio.

De acordo com último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 31 de janeiro, 263 milhões de hectares foram registrados no Sistema Nacional de CAR (Sicar), o que representa 66,1% da área a ser cadastrada.

Criado pela Lei do Código Florestal, o CAR é um sistema eletrônico que integra as informações das propriedades rurais e será a base de dados para o controle e monitoramento do uso da terra e combate ao desmatamento no Brasil.

No sistema, os produtores devem informar os dados cadastrais e a localização georreferenciada das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.

Petrolândia: Plano Municipal pela Primeira Infância é aprovado na Câmara Municipal

Foi aprovado por unanimidade em Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada nessa quarta-feira (09), o Projeto de Lei 1139/2016 apresentado pelo Poder Executivo do Município para criação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Petrolândia (PMPI). O PMPI tem como objetivo fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas públicas para a primeira infância, bem como organizar ações de mobilização social e políticas que visem à defesa e promoção das crianças de 0 a seis anos de idade. 

No dia anterior (08), a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. Considerada o Marco Civil da Primeira Infância, a nova legislação reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza na população dessa faixa etária.

O PMPI deve ser fruto do resultado do trabalho coletivo das organizações da sociedade civil, do poder público e da comunidade em geral, no sentido de promover diretrizes para uma política pública para a primeira infância. Devem ter participado diretamente o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho de Educação, Conselho de Assistência Social, secretarias e departamentos públicos, vereadores, entre outros segmentos.

Veja a íntegra do pedido de prisão preventiva de Lula e mais seis pessoas

Na denúncia apresentada à 5ª Vara Criminal de São Paulo, os promotores do Ministério Público do Estado de São Paulo Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo solicitaram o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP). Os promotores afirmam ter “exaustivos argumentos” da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, estelionato dos envolvidos.

"O denunciado Luiz Inácio Lula da Silva atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o Sistema de Justiça, especialmente a partir do momento em que as investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Operação Lava Jato se voltaram contra ele. Do alto de sua condição de ex-autoridade máxima do país, o denunciado Luiz Inácio Lula da Silva jamais poderia inflamar a população a se voltar contra investigações criminais a cargo do Ministério Público, da polícia, tampouco contra decisões do Poder Judiciário", diz o documento que solicita o pedido de prisão.

Instituto Lula

Em nota, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento triplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos".

Leia aqui a íntegra do pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público

Agência Brasil

Web Rádio Petrolândia recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Petrolândia pelo 1º ano de atividade

Assis Ramalho e vereador José Luiz (Foto: Lúcia Xavier)

Na Sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, realizada na noite dessa quarta-feira, 09 de março de 2016, o radialista e blogueiro Assis Ramalho recebeu Moção de Aplausos da Casa Aureliano de Menezes pela passagem do primeiro aniversário da Web Rádio Petrolândia. 

A Moção de Aplausos nº 002/2016, abaixo reproduzida, foi apresentada pelo vereador José Luiz dos Santos, o popular Zé Pezão, a quem agradecemos o reconhecimento aos serviços prestados durante o primeiro ano de atividade da Web Rádio Petrolândia.

A Moção foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier

Instituições de ensino superior têm novas normas para cursos a distância

No Brasil, modalidade vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas; em 2014, foram 190 mil estudantes formados

O Ministério da Educação aprovou uma nova resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) com diretrizes e normas para a educação superior a distância. No Brasil, a modalidade vem registrando crescimento de 18% ao ano em número de matrículas. Só em 2014 foram 190 mil estudantes formados.

Com a resolução, a Instituição de Ensino Superior (IES) passa a poder se credenciar simultaneamente para Educação a Distância (EaD) e ensino presencial. Antes, era necessário estar inscrita no ensino presencial para, só então, requerer credenciamento específico para educação a distância.

A nova regra também institucionaliza a parceria entre as instituições credenciadas para ensino a distância e outras pessoas jurídicas, ficando a parte pedagógica a cargo das IES e cabendo à instituição parceira apenas a infraestrutura logística e tecnológica.

PSB discute saneamento e combate à violência com moradores de São Gonçalo

Miguel Coelho (​Foto: André Santos​)

Dois temas que tem preocupado a população de Petrolina serão priorizados na sétima Agenda 40 realizada pelo PSB. Dessa vez, a direção do partido vai ouvir os moradores do bairro São Gonçalo, zona oeste do município, sobre segurança e saneamento. O evento ocorre nesta quinta (10), às 19h, no Colégio Castro Alves, no Alto da Boa Vista.

O debate reunirá dirigentes do PSB, lideranças comunitárias, vereadores e garantirá espaço para a população fazer críticas e sugestões ao partido. A escolha pelo debate sobre segurança pública foi decidido em virtude do aumento da criminalidade na capital do São Francisco.

Pernambuco registra redução de homicídios

Balanço final de fevereiro mostra retomada dos resultados do Pacto pela Vida.

O mês de fevereiro marcou a retomada da redução do número de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLIs em Pernambuco, após sete meses consecutivos de alta. O resultado começou a ser notado no Carnaval, a segunda melhor performance da série histórica, com uma redução de 25% em relação ao período momesco de 2015, e se confirmou com o resultado final de queda de 5%, de 325 homicídios do ano passado para 308 de agora, mesmo se tratando de um ano bissexto, com um dia a mais.

O grande destaque ficou para a Diretoria do Interior 1 - Dinter 1, que engloba toda a Zona da Mata e Agreste, que bateu meta no mês, feito que não conseguia desde julho de 2013. Em fevereiro de 2015 foram registrados 154 CVLIs, contra 124 deste ano, uma queda de 19%. Na Diretoria Integrada Metropolitana - DIM, a redução foi de 4%, de 140 homicídios para 135.

Também relevante é o fato de dos 184 municípios de Pernambuco, 75 estão abaixo da Taxa Brasil, sendo que 20 deles estão também abaixo da Taxa da ONU.

Governo de Pernambuco

Ministério Público de SP pede a prisão preventiva do ex-presidente Lula

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada na quarta-feira, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex - oficialmente registrado em nome da OAS.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. "Só vamos falar sobre a denúncia", disse.

CBF define a tabela do Brasileirão 2016. Confira todo o primeiro turno

A CBF apresentou aos 20 clubes da Série A a tabela do Brasileirão de 2016. As datas e horários ainda não foram definidos. A primeira rodada acontecerá nos dias 14 e 15 de maio e tem como destaques os jogos Flamengo x Sport, Botafogo x São Paulo, Corinthians x Grêmio, um duelo entre dois participantes da Libertadores, Atlético-MG x Santos, com Robinho à frente de sua ex-equipe, e o confronto nordestino entre Santa Cruz e Vitória. A sétima rodada terá dois clássicos: Palmeiras x Corinthians e Atlético-MG x Cruzeiro.

A sétima rodada terá dois clássicos: Palmeiras x Corinthians e Atlético-MG x Cruzeiro. O primeiro clássico Gre-Nal será na 13ª rodada, com mando de campo para o Internacional.

Confira todo o primeiro turno:

1ª RODADA (14 e 15 maio):
Botafogo x São Paulo
Flamengo x Sport
Corinthians x Grêmio
Palmeiras x Atlético-PR
Internacional x Chapecoense
Coritiba x Cruzeiro
Figueirense x Ponte Preta
América-MG x Fluminense
Atlético-MG x Santos
Santa Cruz x Vitória

Acordo do Sebrae com Inpi melhora proteção de produtos dos pequenos negócios

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinou hoje (10), na Associação Comercial do Rio de Janeiro, acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) para melhorar o acesso dos pequenos negócios à proteção de seus principais ativos intangíveis, como marca, design de embalagens e produtos, programas de computador e patentes de tecnologia, de modo a ampliar a competitividade do setor.

O presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, disse que a proteção dos ativos intangíveis vem subindo no Brasil, mas não na medida do crescimento dos pequenos negócios. “Para o microempresário que cada vez mais é organizado e para as empresas de base tecnológica, é importante conhecerem as possibilidades de terem os bens intangíveis protegidos, porque isso beneficia bastante esse setor”.