Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

Prefeito Gustavo Caribé acompanha as atividades da Caravana das Artes e Caravana do Esporte, em Belém do São Francisco

Apaixonado por esportes, o prefeito Gustavo Caribé passou o dia acompanhando as ações da Caravana das Artes e Caravana do Esporte, que acontecem no campo de sal, em Belém do São Francisco.

Logo pela manhã, Gustavo teve um encontro com a ex-jogadora Fofão, medalhista olímpica pela seleção brasileira de vôlei e uma das convidadas da Caravana do Esporte.

Já na parte da tarde, ao lado da cantora Fernanda Takai, vocalista da banda Pato Fu, e de Ângela Santos, uma das responsáveis pelas Caravanas, o prefeito fez questão de visitar cada uma das tendas montadas no espaço.

Petrolândia: Torneio de Futebol Minicampo acontece neste domingo (28) na Agrovila 04 da Reta

O jovem Bruno Silva informa que neste domingo, 28 de fevereiro, será realizado Torneio de Futebol Minicampo na Agrovila 04 da Reta.

Serão premiados os times que conquistarem o campeão (01 garrote) e o vice (01 bode).

Mais informações sobre o evento com Bruno: (87) 99642-1066.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Bruno Silva

Petrolândia: Confira programação do Bar e Restaurante Donna Júlia para esta quinta, sexta e sábado

Nesta quinta-feira (25) o Bar & Restaurante Donna Júlia, na Orla de Petrolândia, recebe Jô Silva & Larissa, voz e violão.  Na sexta-feira (26) é a vez de Kêko Cavalcanti - haverá rodízio de pizza  - no sabadão (27) a atração musical ficará por conta de Rodrigo Silver

Compareça, prestigie nossos artistas e saboreie o cardápio do Bar e Restaurante Dona Júlia, administrado por Callynny e Leonardo.

Em um ambiente extremamente familiar e aconchegante, o estabelecimento comercial fica localizado na Avenida Dep. Milvernes Cruz Lima, na orla da cidade.

Os empresários Leonardo e Callynny também são proprietário do Restaurante Dona Júlia, que fica localizado na Av. Djalma Wanderley, 397-B (pátio do Posto Rodrigás), também em Petrolândia (PE).

Os dois estabelecimentos comerciais são parcerias do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Juazeiro: Vereador Agnaldo destaca rapidez na ação do Prefeito Isaac para regularizar coleta de lixo

Agnaldo elogia atuação do prefeito Isaac (Foto: Divulgação)

Quem ocupou a tribuna na tarde desta segunda-feira (22/02) na Câmara de Vereadores de Juazeiro destacando a rapidez com que o Prefeito Isaac agiu para regularizar a coleta de lixo na cidade foi o Vereador Agnaldo Meira (PC do B): “Passamos por um momento de desafio que é o desrespeito ao resultado das licitações. Tem o caso da ART, que não pagou os funcionários e o município, dentro do prazo legal, tomou as suas devidas providências”.

“É assim que tem de fazer!”, comemorou o Vereador Agnaldo Meira, elogiando a ação do Secretário Fernando Dantas, “um engenheiro e advogado por formação e que se dedica diuturnamente ao trabalho em favor do Povo de Juazeiro” e do Prefeito Isaac. “É assim que tem de fazer um gestor municipal!”, disse, referindo-se a administrações anteriores que se submetiam aos caprichos das empresas contratadas, “se não está atendendo ao contratado, desfaz-se o contrato e contrata uma nova empresa!”

Petrolândia: Megaoperação Todos contra a Dengue visita as Quadras 4, 9, 10 e 11 nesta quarta-feira (24)

Moradores da rua Capitão Guilherme A. de Souza, na Quadra 12, nesta terça-feira (23), dia da Megaoperação, atenderam ao chamamento (Fotos: Lúcia Xavier)

Na mesma rua, apesar dos bons exemplos, tem quem não se incomoda com os criadouros em potencial, disponíveis em sua calçada

E também quem insiste no velho hábito de jogar lixo na calçada alheia

Para contribuir com a reprodução do Aedes aegypti e de outros insetos e pragas

Nesta quarta-feira (24), as Quadras 04, 09, 10 e 11 de Petrolândia recebem as equipes da Megaoperação Todos contra a Dengue, mobilização coordenada pela Secretaria Municipal, em parceria com diversos órgãos dos setores público e privado, com o objetivo de conscientizar a comunidade e eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, vírus zika e chicungunha. As equipes vão se reunir na praça da Quadra 04, às 7h30, de onde partem para as visitas. 

Iniciada na quinta-feira da semana passada (18), com mobilização nas Quadras 01, 02 e 05, além dessas, a Megaoperação já passou, até o momento, nas Quadras 06, 07 e 08; 03, CS e CE; 12, 13 e 14.

Considerando que em torno de 80% dos focos são encontrados nas residências, as ações são voltadas à conscientização dos moradores dos bairros, com visitas domiciliares, para levar orientações e coletar material que pode servir de criadouro para o mosquito. 

Conforme o cronograma abaixo, a "Megaoperação Todos contra a Dengue" terminará nesta quinta-feira (25), após visitas às Quadras 15, 16 e 17.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Câmara Municipal de Petrolândia convida população para Sessão Ordinária, às 19h desta quarta (24)

Foto: Assis Ramalho

O presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, convida a população para a Sessão Ordinária da Casa Legislativa Aureliano de Menezes, a ser realizada nesta quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016, com início às 19h00.

A Sessão terá a transmissão ao vivo da  Web Rádio Petrolândia.

Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Utilização de agrotóxicos em Pernambuco pode ganhar novas regras

O uso de agrotóxicos poderá ter de obedecer a critérios mais rigorosos em Pernambuco, a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 261/2015. De autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, nesta terça (23). Ao alterar a Lei Estadual nº 12.753/2005, o PL prevê a adoção de alertas emitidos por organizações internacionais sobre os riscos dessas substâncias à saúde da população e ao meio ambiente.

Com a mudança, o artigo 6ª da referida lei será complementado por dois artigos, que impõem uma barreira ao uso de defensivos agrícolas. O primeiro veda a importação, a comercialização ou autilização de substâncias agrotóxicas cuja venda tenha sido proibida em seu país de origem. Já o segundo estabelece a adoção do entendimento de organizações internacionais sobre o tema, cabendo à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), em conformidade com autoridade federal competente, tomar providências imediatas, sob pena de responsabilidade.

EUA investigam 14 possíveis casos de infecção do Zika por relação sexual

Há algumas semanas, um caso de possível transmissão por via sexual foi notificado no Texas

As autoridades sanitárias dos Estados Unidos informaram nessa terça-feira (23) que estão investigando 14 casos de infecção de vírus Zika no país que podem ter sido transmitidos por via sexual. Dois dos casos são de mulheres cuja infecção foi confirmada e que não viajaram para países afetados pela epidemia da doença.

O único fator de risco conhecido permanece na transmissão sexual, porque os seus parceiros visitaram as regiões afetadas, explicou, em comunicado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) norte-americano. Os homens estão sendo examinados para determinar se estão infectados pelo vírus.

Consultas Públicas contribuem para a atualização do Plano de Bacia do São Francisco

A participação social no âmbito dos trabalhos de atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para o decênio 2016 – 2025 prosseguirá na terceira fase do “Plano de Metas, Ações e Investimentos”. No mês de março, serão realizadas quatro consultas públicas, uma em cada região fisiográfica da bacia. A primeira será no dia 2, das 14h às 18h, no Sindicato dos Comerciários, Rua Artur Diniz Veloso, 56 – Centro, no município de Jacobina (BA), na região do Submédio São Francisco.

O Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco traça as diretrizes de aproveitamento da água na bacia, além de oferecer subsídios para uma gestão racional e integrada em vários aspectos relacionados com a sustentabilidade do rio São Francisco. O Plano de Bacia está sendo atualizado para o decênio 2016/2025 pela empresa Nemus Consultoria, contratada por licitação pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A empresa também tem a responsabilidade da mobilização social para assegurar a presença da comunidade nos encontros previstos.

Petrolândia: Reunião nesta quarta (24) esclarece procedimentos para regularização de empresas junto ao Corpo de Bombeiros

Assessoria da Sedetur

Empresário argentino nega sequestro e grava vídeo com apelo do filho

Pai levou o menino desde o ano passado após as festas de fim de ano. Mãe denunciou ex-marido e pediu a intervenção da PF e Interpol para localizá-lo.

O empresário argentino Carlos Attias, 53 anos, acusado pela ex-mulher Cláudia Boudoux, 39, de sequestrar um dos filhos, quebrou o silêncio. Em e-mail enviado ao G1, ele apresentou, pela primeira vez, sua versão para o caso, que ganhou repercussão nacional no início deste ano, negando a prática de qualquer crime. Na carta, criticou o Poder Judiciário e anexou um vídeo com apelo contundente feito pelo menino, de 8 anos.

Em 45 segundos de gravação, a criança é enfática. Trata a mãe como responsável por maus-tratos e afirma: “Não posso acreditar em tanta mentira. Meu pai não me sequestrou. Eu que pedi a ele para me proteger de você. Você me batia e me chantageava. Eu pedi a várias pessoas para não morar mais com você.”

Prefeitura de Juazeiro (BA) apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2015 a vereadores

Atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, artigo 9, inciso 4, o Secretário de Finanças da Prefeitura de Juazeiro, Edvan Gonçalves de Souza, apresentou aos vereadores de Juazeiro, em plenário, o relatório das finanças do terceiro quadrimestre de 2015, no final da sessão ordinária desta terça-feira, 23/02.

De acordo com o relatório dos 520 milhões projetados para o ano de 2015, foram realizados 454 milhões.

De acordo com o secretário houve um resultado positivo no quadrimestre de 14 milhões.

A despesa de pessoal do município fechou o ano com 204 milhões 236 mil, alcançando 48 por cento, dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira resultado das loterias da Caixa de terça-feira (23); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na terça (23), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.