quarta-feira, fevereiro 03, 2016

MEC libera R$ 111,5 milhões ao Senai para financiar bolsas do Pronatec


O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 111,5 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o financiamento de bolsas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O repasse foi publicado em uma portaria doDiário Oficial da União desta quarta-feira (3).

O Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos. O Senai é um dos principais parceiros do governo federal na oferta de vagas.

No ano passado, o programa, uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014, teve dificuldades financeiras e alguns professores tiveram seus salários atrasados.

EUA confirmam transmissão sexual do vírus Zika


Os Estados Unidos confirmaram ontem (2) que o vírus Zika se transmite sexualmente, aumentando o temor de uma propagação rápida da doença, suspeita de causar malformações no cérebro de fetos.

O vírus Zika é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos.

Por causa da epidemia, os ministros da Saúde do Mercosul, mercado comum do continente sul-americano, o mais afetado pelo vírus, vão reunir-se na quarta-feira (3) para avaliar a situação epidemiológica em relação a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue e do chikungunya.

Petrolândia: Aulas da rede municipal têm início no dia 15 deste mês e matrículas para EJA estão abertas

Matrículas abertas para EJA na Escola Dr. Francisco Simões de Lima e Escola Santa Filomena (Foto: Lúcia Xavier)

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Educação, vem informar aos pais e alunos que as aulas da rede municipal só terão início no dia 15 de fevereiro.

Comunica ainda que as matrículas para EJA - Educação de Jovens e Adultos, já estão sendo realizadas nas Escolas Municipais Dr. Francisco Simões de Lima e Santa Filomena.

Alexandrina Souza/Secretaria de Educação de Petrolândia

Policiais civis de PE decretam greve a partir do sábado de carnaval


Os policiais civis de Pernambuco decretaram estado de greve, na noite desta terça-feira, em assembleia na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), em Santo Amaro. A categoria promete cruzar os braços a partir da 0h do Sábado de Zé Pereira. Somente flagrantes serão realizados e em esquema lento. Na quinta-feira, às 15h, agentes, escrivães e auxiliares legistas farão uma passeata de protesto da sede do Sinpol até o Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Petrolândia: Vereadores Fabiano Marques e Jorge Viana visitam presidente do Detran, em Recife, com demandas da audiência pública

Fabiano Marques, Charles Ribeiro e Jorge Viana (Foto: Assessoria Câmara Municipal de Petrolândia)

O presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, acompanhado do colega vereador Jorge Viana, visitaram o presidente do Detran-PE, em Recife, nesta terça-feira (02).

O objetivo do encontro com o presidente da autarquia estadual de trânsito foi levar as reivindicações apresentadas na audiência pública, realizada na Câmara no dia 24 de janeiro, com a participação de único funcionário lotado no Ciretran local.

"Esta tarde fomos recebidos junto com o vereador Jorge Viana pelo presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, onde levamos as reivindicações deliberadas pela audiência pública realizada na última quarta feira na câmara de vereadores. Na oportunidade, o mesmo demonstrou sensibilidade no sentido de resolver as pendências apresentadas", declarou Fabiano Marques sobre o encontro.

Notícia relacionada
>Petrolândia: Coordenador do Ciretran/Detran-PE é sabatinado em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

Comissão de Cidadania apresenta representação contra secretário Pedro Eurico

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai apresentar uma representação à Promotoria de Administração Pública, do Ministério Público de Pernambuco, contra o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para apurar eventuais responsabilidades do gestor em relação às fugas ocorridas na penitenciária Barreto Campelo e do complexo prisional do Curado, há cerca de 15 dias.

Durante reunião pública realizada nessa terça-feira (2), o secretário Pedro Eurico afirmou que tem o hábito de disponibilizar seu número de celular entre os detentos e que recebe, diariamente, telefonemas de internos do sistema prisional de Pernambuco. A afirmação do secretário pegou de surpresa os participantes da audiência, que questionaram a institucionalização do uso de celulares por presos no Estado.

Ministério da Saúde confirma 404 casos de microcefalia; 17 relacionados ao Zika


O Ministério da Saúde confirma 404 casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado ontem (2) pela pasta, que descartou 709 casos.

Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

A pasta divulga separadamente a investigação das notificações de óbito. No total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.

terça-feira, fevereiro 02, 2016

Tacaratu: Prefeito José Gerson diz que Festa da Padroeira foi um sucesso e responde aos críticos ''São pessoas que só sabem criticar''

O áudio da entrevista vai ao ar na manhã desta quarta-feira (03) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado das 05h30 as 08;30.

Com a participação de uma multidão de fiéis, foi realizada na tarde desta terça-feira (02), na cidade de Tacaratu, Sertão de Itaparica, em Pernambuco, a tradicional procissão de encerramento da festa em louvor de Nossa Senhora da Saúde, padroeira do município. O Blog de Assis Ramalho publica matéria especial sobre o evento nesta quarta-feira (03).

A Festa da Padroeira de Tacaratu é tradicionalmente realizada de 23 de janeiro a 2 de fevereiro, período em que a cidade recebe turistas e romeiros de todo o Nordeste e de outras regiões do país - e até do Exterior -, que vêm prestar homenagens à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Saúde.

Este ano, em virtude da crise que assola o país, o gestor do município, José Gerson (PSB), pré-candidato a reeleição, recebeu críticas por ter investido elevada soma de recursos nos tradicionais festejos da padroeira.

No final da tarde desta terça-feira ( 02), após o encerramento da festa da Padroeira, em entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o prefeito José Gerson falou sobre a realização da festa e fez duras criticas aos opositores.

O gestor afirmou que a festa foi um grande sucesso, como a população de Tacaratu e região merecem, e que jamais poderia deixar de realizar o evento, tradição do município.

"Assis, o levantamento que a gente faz é que eu não tenho nem palavras para agradecer a Nossa Senhora e a todo esse povo de Tacaratu, assim com a todos os romeiros que frequentaram a nossa festa, porque são fiéis que têm fé em Nossa Senhora. Assis, essa festa é grande porque o povo tem fé em Nossa Senhora e é por isso que a gente não se cansa de fazer esses esforços, porque o povo de Tacaratu e região merecem, e jamais eu deixaria de fazer essa festa tão bonita."

O prefeito se diz feliz por a festa ter transcorrido em paz, e afirma que Tacaratu está ficando pequeno para a dimensão do evento.

"Assis, com certeza é muita felicidade, porque são mais de dez dias em paz e, com certeza, é Nossa Senhora que abençoa. Essa festa é tão grande que Tacaratu está ficando pequeno, porque os devotos de Nossa Senhora, a cada ano que se passa, crescem mais e eu só tenho a gradecer a Deus, a Nossa Senhora e a esse povo."

O gestor responde às críticas dos opositores sobre os gastos com a realização dos festejos

"Assis, as pessoas que falam isso aí é porque eles não pensam no futuro do nosso município. São pessoas que só sabem mostrar críticas e que não mostram objetivos. Se você fizer uma avaliação, através de uma pesquisa, vai ver que se eu não fizesse essa festa o povo não ia aceitar, porque Tacaratu tem quase 400 anos de comemoração desta festa. Então, por que é que hoje eu ia deixar de fazer a festa? Pelo contrário, a gente vai crescer ainda mais, se Deus quiser. Quero agradecer a você e a todos que compareceram a essa festa, e o meu muito obrigado a todos. Que Deus e Nossa Senhora ilumine o caminho de vocês.

O áudio da entrevista vai ao ar na manhã desta quarta-feira (03) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado das 05h30 as 08;30.

O programa ''Acordando com as Notícias'' apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Senador Fernando Bezerra Coelho, após encontro com lideranças políticas de Petrolândia e Tacaratu, é entrevistado pelo Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia


O áudio da entrevista vai ao ar na manhã desta quarta-feira (03) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Na sexta-feira passada (29), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) esteve em Petrolândia, município do Sertão de Itaparica, cidade incluída no roteiro de visitas para levantamento de demandas. O deputado federal Fernando Filho (PSB) integrou a comitiva do senador.

Entre as lideranças presentes ao encontro realizado na residência do prefeito e presidente da comissão do PSB em Petrolândia, Lourival Simões, esteve o prefeito de Tacaratu, José Gerson (PSB). Presenças também de vereadores da base governista, vice-prefeita e dos ex-prefeitos de Petrolândia, Amadeu Souza Lima e Antonio Marcos de Souza (Dr. Marquinhos).

Após a reunião, o senador concedeu entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia. Confira a entrevista abaixo, na íntegra.

Assis Ramalho: Gostaria de agradecer sua atenção com nossa reportagem e saber da avaliação do Senador desse encontro de hoje com o prefeito de Petrolândia, junto com lideranças da região.

Fernando Bezerra Coelho: Quero dizer que a alegria é toda minha de poder estar falando para a população de Petrolândia, através da Web [Rádio] Petrolândia e do Blog de Assis [Ramalho]. Nós estivemos, ao longo deste mês de janeiro, fazendo um giro por toda as regiões do Estado de Pernambuco e, na manhã desta sexta-feira, eu tive a alegria de visitar o Sertão de Itaparica, visitando Belém de São Francisco, Itacuruba e a nossa querida Petrolândia, onde fomos recepcionados pelo prefeito Lourival Simões, pelas lideranças políticas locais, pelo prefeito de Tacaratu, Gerson, e pelas lideranças políticas de Tacaratu. Então, tivemos a oportunidade de falar um pouco do quadro político nacional, as expectativas dos trabalhos do Senado Federal e do Congresso Nacional, já que o país está mergulhado em uma profunda crise econômica, crise política, crise social, e que tem repercussões nos municípios pela diminuição de receita do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], e que requer a atenção dos representantes políticos para promover instrumentos de políticas públicas que possam aliviar essa dificuldades. Trouxemos a notícia da sanção da lei que ajudamos aprovar no Senado e na Câmara dos Deputados, que é a lei que regulariza os depósitos de empresas e de pessoas físicas brasileiras no Exterior. Com essa regularização, vai permitir uma receita adicional no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), [algo] que poderá significar uma receita extra de duas cotas, até quatro cotas do FPM, e que vai ajudar os prefeitos a regularizar as suas obrigações com a folha de pessoal e, sobretudo, [com] os fornecedores da prefeitura, em um ano que é de muita importância, que é o ano da eleição municipal, permitindo que os prefeitos possam concluir obras iniciadas e poderem se apresentarem ao julgamento da população. Essa minha vinda, também, foi uma oportunidade para ouvir as críticas, as sugestões e as percepções que essas lideranças têm sobre o atual momento político brasileiro. Portanto, eu encerro as minhas visitas no dia de hoje considerando muita positiva, no sentido de me guiar nos meus posicionamentos que terei de adotar a partir da reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional

Assis Ramalho: Por falar em reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, qual a posição do Senador em relação ao impeachment, ou não, da presidente Dilma e também em relação ao afastamento, ou não, do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Qual a posição do Senador, e do PSB, em relação a esses episódios em Brasília?

Senador Fernando Bezerra Coelho: Eu, pessoalmente, defendo o afastamento da presidenta da República através da votação do pedido do impeachment, como também defendo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. através da votação do parecer da comissão do Comitê de Ética, que já se encontra aprovado. Acho que isso ajudará a diminuir a crise política e contribuir para que o Brasil possa se reencontrar com a sua tragetória de crescimento e desenvolvimento. Mas, o PSB está dividido em relação ao impeachment da presidenta. Os nossos três governadores, Paulo Câmara (PE), Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF) se posicionaram contra. A bancada federal na Câmara dos Deputados, aonde nós temos 34 deputados, 26 estão a favor do impeachment e 8 estão contra. Já no Senado Federal, nós somos sete senadores. Nós temos dois a favor do impeachment e cinco contra. O que se deliberou entre as bancadas, é que a bancada acompanhará a decisão da Executiva Nacional do PSB, que vai se reunir depois do carnaval para poder fazer uma avaliação da conjutura política brasileira e se posicionar em relação ao impeachment da presidenta, em relação ao afastamento do Presidente da Câmara Eduardo Cunha e em relação à votação, ou não, da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras]. Então, são três pontos que serão apreciados na reunião da Executiva Nacional do PSB, que deverá ocorrer após o carnaval.

Assis Ramalho: Qual a posição do PSB em relação às eleições em Petrolina, sua terra. Vai ter candidato próprio?

Fernando Bezerra Coelho: Na realidade, nós estamos acompanhando atentamente o processo eleitoral em Petrolina, que é uma das mais importantes cidades do interior de Pernambuco. Estamos aguardando o resultado da biometria para saber se Petrolina vai ter, ou não, mais de 200 mil eleitores. Se tiver, a eleição vai ser em dois turnos, mas é provável que não tenha. Mas, existe um esforço muito grande de recadastramento e temos que aguardar até o início de abril para poder saber qual o eleitorado de Petrolina. Mas o PSB vai ter candidato, apesar de eventuais divergências que ainda persistem dentro do partido, mas eu acredito que até o final de março essas divergências estarão superadas, e nós temos tido mantido diálogo com outras forças políticas que atuam em Petrolina, e estou animado na construção de uma ampla frente política que vai reunir diversos partidos e que deverá apresentar nomes competitivos, não só na chapa majoritária como também com uma boa chapa para disputa da representação popular na Câmara de Vereadores. Nós temos, hoje, um conjunto de quase dez vereadores que apoiam as articulações políticas do PSB. Temos, já, dezenas de [pré]candidatos que manifestam o desejo de se filiar ao PSB e aos partidos coligados, o que vai animar a campanha que só se iniciará a partir do mês de agosto.

Assis Ramalho: Gostaria que o Senador também opinasse sobre a posição do PSB em relação à eleição de Petrolândia.

Fernando Bezerra Coelho: Eu acho que encontrei aqui uma grande animação em cima do trabalho realizado pelo prefeito Lourival Simões. A cidade de Petrolândia reconhece o grande esforço que ele desenvolveu ao longo desses oitos anos [sete], com obras estruturadoras, obras transformadoras na saúde, na educação, na infraestrutura urbana, e encontrei, portanto, um grupo muito animado na expectativa da confirmação do nome de Marquinhos, o ex-prefeito [Antonio Marcos de Souza, filiado ao PSB], como candidato que venha suceder a Lourival Simões e estarei aqui ao lado destes companheiros para poder dar o meu apoio para que esse trabalho possa prosseguir com mais brilho ainda.

Assis Ramalho: Nesta minha última pergunta, me permita, mas eu vou fugir um pouquinho de assunto político. É o seguinte: o glorioso Santa Cruz [do Recife] está de volta à primeira divisão do futebol brasileiro, mas vale lembrar que naquela fase terrível, em que o "Santinha" estava na quarta divisão, o senhor foi convocado e teve a coragem de assumir a presidência do clube, em um momento em que ninguém estava querendo pegar aquela batata quente. E eu, que sou tricolor, assim como sei que o senhor também é, lembro que você chegou e começou a estruturar o Clube, cuidar do patrimônio, cuidar da sede, das estruturas do Arrudão, ou seja, o senhor começou a juntar os cacos, como se diz na gíria. Hoje, todos falam e elogiam a atual diretoria que levou o Santa Cruz à primeira divisão, [diretores] que merecem todos os elogios, mas poucos se lembram que o senhor teve um importante papel lá atrás. Gostaria que fizesse um resumo sobre a volta, tão sonhada, do "Santinha" à primeira divisão do futebol nacional.

Fernando Bezerra Coelho: Olha, todo tricolor está muito orgulhoso, muito feliz em ver o Santa Cruz de volta à elite do futebol nacional. Esse era o sonho, porque ninguém acreditava que o Santa Cruz pudesse ficar naquela posição, lá na Série D, participando de campeonatos praticamente de amadores pelo Brasil. Então isso mexeu muito com os nossos brios, com o nosso orgulho, com a nossa autoestima. Eu me sinto feliz por ter aceitado a convocação de diversos tricolores, de diversos dirigentes que me convocaram para fazer um trabalho, como você bem colocou, que foi um trabalho de recuperação, de reconstrução e acho que fizemos um grande trabalho na área patrimonial, com a recuperação do nosso Estádio [José do Rego Maciel], da nossa sede administrativa, devolvemos a autoestima a essa grande torcida do Santa Cruz, que é a maior torcida do Norte e Nordeste do Brasil, e criamos as bases para aqueles que nos sucederam pudessem ter feito um belíssimo trabalho na área do futebol. Então, eu acho que os atuais dirigentes desenvolveram um trabalho magnífico e que deu tantos títulos ao Santa Cruz, como o tri-campeonato pernambucano, [acesso a] Série C, Série B e, agora, Série A, com um belo time montado, com uma boa orientação técnica, e eu acho que o Santa Cruz está colhendo tudo aquilo que plantou, e eu me sinto feliz de ter plantado uma parte desta boa colheita que o Santa Cruz está tendo.

Assis Ramalho: Senador, agradeço a atenção do senhor com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, gostaria que deixasse sua mensagem ao povo de Petrolândia, e boa sorte nos seus trabalhos na volta a Brasília.

Fernando Bezerra Coelho: Assis, eu quero dizer da minha alegria de estar aqui em Petrolândia mais uma vez, de rever meus amigos, de poder constatar os avanços que Petrolândia teve nestes últimos anos, mas também de poder ouvir as demandas do que ainda falta, como os serviços de abastecimento d'água que deve ser ampliado, o acesso pavimentado para os projetos. Então, foram aqui discutidos muitos temas que nós vamos levar para Brasília, para poder solicitar o esforço o empenho do governador Pulo Câmara, como também vamos identificar as possibilidades de recursos federais que possam ajudar o prefeito Lourival Simões a coroar a sua administração à frente do município de Petrolândia com mais ações. O meu muito obrigado!

O áudio da entrevista vai ao ar na manhã desta quarta-feira (03) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Redação do Blog de Assis Ramalho

MPPE recomenda a mais 15 municípios priorizar o pagamento da folha em vez do carnaval


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais 15 prefeitos que não realizem gastos com o Carnaval, especialmente festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada, incluindo os casos em que a inadimplência atinge apenas parcela dos servidores municipais, e mesmo que estes sejam ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários.

Desta vez as recomendações são direcionadas aos gestores municipais de Mirandiba (Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros), Itaíba (Juliano Nemésio Martins), Jataúba (Carlos Lucinaldo da Silva), Brejo da Madre de Deus (José Edson de Sousa), Pesqueira (Evandro Mauro Maciel Chacon), Ribeirão (Romeu Jacobina de Figueiredo), Santa Cruz do Capibaribe (Edson Vieira), Palmares (João Bezerra Cavalcante Filho), Paudalho (José Pereira de Araújo), Alagoinha (Maurílio de Almeida Silva), Arcoverde (Madalena Britto), Inajá (Leonardo Xavier Martins), Quipapá (Cristiano Martins), Escada (Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva) e Poção (José Waldeilson). O município de Ribeirão também não deve realizar gastos com a Festa Municipal da Cana.

MEC quer mobilizar escolas e universidades no combate ao Aedes aegypti


O Ministério da Educação (MEC) quer mobilizar estudantes, professores e servidores da educação para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus causadores da Zika, dengue e da febre chikungunya.

Hoje (2), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se reuniu com representantes de entidades ligadas ao ensino da educação básica, tecnológica e superior para apresentar a campanha Zika Zero.

De acordo com o MEC, entre as ações previstas está a distribuição de material educativo para mais de 2,7 milhões de professores e gestores da educação básica. A pasta também pretende assinar o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, no qual secretarias estaduais e municipais de educação se comprometerão com a campanha.

Nilton Mota visita associação referência na produção de sementes


O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, aproveitou a passagem pelo Sertão pernambucano para conhecer o trabalho da Associação dos Produtores de Sementes do Cedro - APROSCEDRO, que é referência na produção de sementes de sorgo, feijão, milho e coentro comercializadas em Pernambuco, Ceará e Alagoas.

A APROSCEDRO é a única associação de Pernambuco que possui o registro nacional de produção emitido pelo Ministério da Agricultura e também está certificada pela Embrapa para multiplicação de sementes das principais variedades de milho adaptadas ao semiárido.

Fundador do Facebook, Zuckerberg divulga campanha contra o vírus Zika


O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, defendeu que os cidadãos de todo o mundo, em especial da América Latina, auxiliem no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus Zika e também dos vírus da dengue e da chikungunya.

Por meio de um post no Facebook, Zuckerberg convida os internautas a assistirem ao vídeo de uma campanha promovida pela própria rede social e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

No texto, publicado há pouco, o empresário ressalta a importância de se evitar a disseminação do mosquito, pois não há remédios específicos nem vacinas contra o Zika. Ele disse, então, que o "mais importante" no momento é tentar evitar as picadas do mosquito. "Como uma comunidade, nós podemos ajudar na luta contra o vírus Zika aumentando a sensibilização", afirmou.

Regulamentação de berços é aperfeiçoada pelo Inmetro


Até 2011, o Brasil não tinha regulamentação sobre regras de segurança para berços infantis. A Portaria 269/11 trouxe, à época, uma série de normas técnicas para produção e importação dos produtos.

Ontem (1º), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou nova Portaria (53/16), que visa a aperfeiçoar a regulamentação e ampliar o escopo de produtos, abrangendo berços dobráveis, conversíveis, de balanço (que imita o movimento de ninar) e de movimento pendular (que permite movimento em qualquer direção).

Outra novidade é a proibição de laterais ou extremidades móveis. De acordo com Leonardo Rocha, chefe da divisão de Regulamentação Técnica do Inmetro, todas as regras valem também para berços artesanais e/ou feitos sob medida.

A partir de agora, os fabricantes e importadores têm 18 meses para se adequarem aos novos critérios de produção e importação. Após este prazo, terão mais 6 meses para cessarem a comercialização dos estoques.

Lucas Ramos: “Precisamos de mudanças profundas no sistema prisional”

Deputado estadual Lucas Ramos (Foto: Rinaldo Marques)

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária. “Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos”, afirma o socialista.

Lucas Ramos se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto habitacional ou centro comercial. “O Estado pode fazer uma permuta com empresas do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até 500 pessoas”, sugere o deputado. “É impossível gerenciarmos unidades com até seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles”, finaliza.