Carnaval 2016: crise, chuva e dengue cancelam festas em 6 estados

Com crise econômica e seca, carnaval de Macau, um dos maiores do RN, foi cancelado (Foto: Divulgação)

Pelo menos 45 cidades de seis estados decidiram cancelar o carnaval 2016, a maioria por causa da crise financeira que deixou os cofres públicos mais vazios. A falta de verbas afetou desde grandes carnavais, como o de Macau, considerado o maior do Rio Grande no Norte, até festas do interior de São Paulo e do Sul de Minas.

Em alguns casos, as prefeituras tiveram que abrir mão da folia para aplicar o dinheiro em prioridades como o combate à dengue ou a reconstrução de localidades destruídas pelas chuvas em janeiro. (Veja abaixo lista das cidades sem carnaval)

Municípios que não cancelaram a festa terão uma programação bem mais enxuta pelo corte de verba pública destinada ao carnaval. Em João Pessoa, a prefeitura investirá metade do dinheiro gasto ano passado com a folia de rua.

Carnaval enxuto

TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

IPA debate ações estratégicas para segurança hídrica rural

O IPA, em parceria com Consórcios Intermunicipais dos sertões do Pajeú, Araripe, Itaparica, Moxotó e Agreste Meridional, viabilizou a perfuração de 505 poços artesianos com vazões de até 6.000 l/h d’água. (Foto: Consepa)

Promover e garantir a universalização do uso da água no meio rural pernambucano para consumo humano, produção de alimentos e criação de animais. Foi com essa missão que a Diretoria de Infraestrutura Hídrica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), sob o comando do diretor Vicente Perrusi, apresentou o monitoramento das atividades e indicadores de resultados das ações desenvolvidas, bem como as metas para 2016. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (20), na sede do IPA.

Em 2015, o IPA foi responsável pela supervisão e fiscalização de diversas obras de engenharia da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). Entre outros exemplos temos recuperação e ampliação de pequenas barragens para acumulo de água; e implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, que não possuem acesso ao recurso através de poços ou fontes perenes de água, nos municípios localizados no Semiárido de Pernambuco.

Nova York confirma três casos de vírus Zika

Três pessoas apresentaram resultado positivo para o vírus Zika em Nova York. As três viajaram para o exterior, para regiões onde a doença causada pelo mosquito Aedes aegypti se propaga rapidamente, informou o Departamento de Saúde de Nova York, sem especificar quais.

As autoridades acrescentaram que uma pessoa está totalmente recuperada e que as outras duas apresentam melhora.

Na sexta-feira (22), as autoridade de saúde norte-americanas estenderam o alerta de viagem para que mulheres grávidas evitem 22 destinos na América Latina e Caribe devido ao vírus Zika, responsável pelo aumento do casos de microcefalia em bebês na região.

Agência Lusa/Agência Brasil

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil entra em vigor

Entrou em vigor hoje (23) o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. A norma estabelece novas regras para as parcerias entre a administração pública e essas entidades, que, segundo levantamento feito em 2015 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Secretaria de Governo da Presidência da República, somam 323 mil.

Na prática, a realização de convênios entre os governos federal, estadual e municipal e essas organizações fica extinta. A partir de agora, para celebrar parcerias, as organizações da sociedade civil deverão comprovar tempo mínimo de existência, sendo três anos para atuar junto com a União, dois anos com Distrito Federal e estados e um ano com municípios. Nesse último caso, a lei passará a valer em janeiro de 2017.

Mudanças

Uma das novidades mais importantes é a abrangência nacional da nova legislação, que passa a estabelecer as mesmas regras para a União, o Distrito Federal, estados e municípios firmarem parcerias com as organizações. Outro ponto do texto é a obrigatoriedade de uma chamada pública para firmar parcerias com as organizações. A expectativa é que a medida dê mais transparência na aplicação dos recursos públicos e amplie as possibilidades de acesso das organizações da sociedade civil a esses recursos.

Criança morre após levar choque em poste de iluminação em Paulo Afonso (BA)

Por volta das 18 horas desta sexta-feira (22), uma criança de apenas 10 anos morreu após levar um choque elétrico no pátio da CEASA (Central de Abastecimento) no Bairro Tancredo Neves – BTN 3, em Paulo Afonso. O menino foi identificado como Rafael Bezerra da Silva Santos.

Segundo informou uma tia da vítima, o garoto brincava descalço no local quando ao tocar em um poste levou um choque e foi eletrocutado, chovia na hora do acidente.

“Toda tarde ele vinha brincar aqui com uns amigos do tamanho dele, e desde 4 horas da tarde que ele estava aqui, e estava descalço. Eu estava em casa quando eu soube da notícia e fiquei sem acreditar, o pai está desesperado”. A mulher disse ainda que o garoto morava na casa das tias no bairro Benone Rezende, uma vez que os pais dele são separados.

Após a fatalidade, a Coelba foi acionada para suspender a energia no local, porém, repassou o serviço para a prefeitura alegando que como a CEASA pertence ao município a responsabilidade cabia ao departamento municipal de iluminação pública. De fato, minutos após ser avisada do ocorrido, a prefeitura desligou a energia do local.

O Samu foi acionado, mas Rafael não resistiu. O corpo da criança foi encaminhado para o IML de Paulo Afonso.

Fonte: Blog de Ozildo Alves

Jatobá: Prefeito Robson Leandro participa da solenidade de posse dos novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Jatobá, através da Secretaria de Assistência Social/CRAS, realizou no dia 11 de janeiro de 2016, no auditório da Escola Municipal Professora Djanira Dória, a posse dos novos Conselheiros Tutelares de Jatobá.

Estiveram presentes na cerimônia de posse, o Prefeito Robson Leandro, Vice-Prefeito Itomar Varjão, Vereadores de Jatobá, Secretária de Assistência Social Aparecida Barbosa, Secretário de Administração Tácito Leite, Assessor de Gabinete Givonaldo Sandes, Consultora Elisberlânia Correia, Secretaria do Departamento de Proteção Especial Maria Mônica, Coordenadora do CRAS Maria Sebastiana, Responsável pelos Serviços Gerais do CRAS Maria Luiza, representantes dos Conselhos, Diretoras das Escolas Municipais e EREMI, Sociedade Civil, comunidade e colaboradores. Tomaram posse para o mandato 2016-2019 os conselheiros Edemir Cícero, Alteane Ferraz, Raimundo Silva, Gideilda Araújo, Sônia Dantas, Rafaela Priscila, Alexandre de Lima, Ana Neide, Jonas Gomes, Amanda Alves e Maria Orismidia, entre titulares e suplentes.

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Advogados autônomos não poderão optar pelo Supersimples

Criadas para facilitar a formalização dos advogados autônomos, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional, regime especial de tributação para micro e pequenas empresas. A Receita Federal esclareceu, no fim da tarde de ontem (22), que são necessárias outras mudanças na legislação para que a nova categoria pague impostos e contribuições da mesma maneira que as microempresas.

De acordo com o Fisco, é necessário atualizar a Lei Complementar 123, de 2006, que criou o Simples Nacional, para que o advogado autônomo possa aderir ao regime especial de tributação. Enquanto isso, os pequenos escritórios de advocacia continuarão a ter tratamento tributário mais favorável que os advogados individuais.

Aprovada em dezembro pelo Senado e sancionada no último dia 12 pela presidenta Dilma Rousseff, a Lei 13.247 criou a figura da sociedade individual de advocacia. A lei determina que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, nem fazer parte, ao mesmo tempo, de um escritório de advocacia e de uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área de atuação.

Líder sem terra é assassinado a tiros em Alagoas

Edmilson liderava ocupações e denunciava crimes ambientais (Foto: Carlos Rosa GA)

O presidente do Assentamento Irmã Daniela, Edmilson Alves da Silva, 35 anos, foi morto a tiros, por volta das 5h30 de ontem, naquele núcleo da reforma agrária, em Japaratinga, Litoral Norte de Alagoas. Dois homens em uma moto abriram fogo contra a vítima, que aguardava, à margem da AL-465, a chegada de um carro que a levaria a Maceió. A morte do líder sem terra pode estar relacionada aos conflitos agrários na região.

Familiares e amigos acreditam que o crime tenha relação direta com a atuação combativa de Edmilson na luta pela reforma agrária. Sob a bandeira do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), o líder comandava ocupações, denunciava crimes ambientais e desmandos supostamente praticados por fazendeiros da região, sobretudo em Porto Calvo.

“A gente do movimento sem terra vive arrumando intrigas por causa das invasões das fazendas. É muita inimizade”, confessou o agricultor Ivanildo Silva. Ele mora em Porto Calvo e levaria, no carro dele, Edmilson a Maceió, onde receberia cestas básicas no depósito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os alimentos seriam distribuídos aos assentados e acampados da região Norte do Estado.

Jatobá: No Recife, Prefeito Robson Leandro participa da assinatura de convênio do Escritório de Projetos de Engenharia pelo governador Paulo Câmara

O prefeito de Jatobá, Robson Leandro esteve na quinta-feira passada (21), na cidade do Recife, onde participou no Palácio das Princesas da cerimônia de assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP). O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas. Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

Confira resultado das loterias da Caixa de sexta-feira (22); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na sexta-feira (22), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Integração Nacional capacita moradores de vila produtiva rural do Projeto São Francisco no Ceará

Pasta promove oficina sobre organização administrativa e fiscal para integrantes da associação de moradores da VPR Retiro, na cidade de Penaforte.

O Ministério da Integração Nacional (MI) capacitou na quinta-feira (21/1) cerca de 30 integrantes da Vila Produtiva Rural (VPR) Retiro, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Penaforte (CE). O objetivo da oficina “Organização Administrativa e Fiscal da Associação” é fortalecer a atuação da diretoria e do conselho fiscal da associação de moradores comunidade.

A capacitação integra um conjunto de ações que visam fortalecer as inter-relações sociais, econômicas e ambientais das famílias que residem na faixa de obra do empreendimento hídrico.

Codevasf convoca agricultores dos projetos de irrigação para renegociar débitos vencidos de K1

Foto: Frederico Celente/Codevasf

Produtores dos projetos de irrigação mantidos pela Codevasf, nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais, têm até o dia 02 de fevereiro de 2016 para renegociar os débitos referentes à tarifa para amortização da infraestrutura de irrigação de uso comum, conhecida como tarifa K1.

Para aderir à renegociação de débitos do K1, os agricultores precisam comparecer no Setor de Cobrança da Superintendência Regional da Codevasf ou no Escritório de Apoio Técnico da Codevasf em seu estado, munidos de cópia do CPF, carteira de identidade e comprovante de residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

No local, o agricultor deverá preencher um requerimento com o pedido de parcelamento do débito e apresentar também uma declaração de inexistência de ação judicial referente ao K1. Em seguida, o processo de renegociação do produtor será submetido à direção da Codevasf.

Petrolândia: Homem é morto e outro é ferido por arma de fogo na Agrovila 04 do Limão Bravo

Um homem foi morto e outro ficou ferido na tarde desta sexta-feira (22), na Agrovila 04 do Limão Bravo, município de Petrolândia. A autoria do crime é desconhecida.

Morador daquela região informa que houve um tiroteio. No momento do crime a vítima estaria colocando areia em um automóvel, junto com outras pessoas, quando foram surpreendidos por homens que já teriam chegado abrindo fogo.

Segundo as mesmas informações, colhidas de pessoas da localidade, a vítima que faleceu no local é de fora do município, enquanto o que foi baleado e socorrido ao Hospital Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, é de família da Agrovila 04 do Limão.

''Foi uma verdadeira chuva de bala'', descreveu um leitor do blog, em mensagem enviada por WhatsApp.

A versão da Polícia Militar, comunicada pelo Major PM Lenildo, comandante da 4ª CIPM é diferente: apenas um tiro teria sido disparado. "Houve um homicídio no Limão Bravo, agora à tarde. Posteriormente, vamos detalhar com mais informações. Segundo as narrativas [obtidas pela PM], haviam 5 pessoas à margem do rio, na referida localidade, as quais estavam retirando areia e abastecendo uma carroça, se ouviu um tiro, mas sem o autor do disparo ser avistado. No relato, afirmam que tiveram a percepção do tiro vir dentre o mato e que a arma pode ter sido uma [arma] de calibre 12. Como se sabe um homem veio a óbito e outro ficou levemente ferido".

Redação do Blog de Assis Ramalho