MPPE recomenda à CPRH e ao município de Ipojuca fiscalização para a não realização do evento Pocinho Summer, na Praia de Serrambi, previsto para o dia 16

Pocinho Summer realizado em 2015 (Reprodução YouTube)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), ao município de Ipojuca e à Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) a fiscalização, no dia 16 de janeiro, para a não realização do evento Pocinho Summer, na Enseada, Praia de Serrambi, nos moldes em que se encontra, por ser potencialmente danoso ao meio ambiente, de forma irreversível, e, ainda, sem qualquer autorização dos órgãos de controle ambiental estadual e municipal.

A promotora de Justiça de Ipojuca Bianca Stella Azevedo Barroso recomendou também que essa fiscalização visando a não realização de eventos desse molde deve acontecer também nos finais de semana seguintes.

A iniciativa do MPPE considerou o Decreto Estadual n°21.972/1999, em seu artigo 6°, parágrafo 2°, incisos VIII e X, que estabelece a proibição na subzona dos recifes de arenito, algas e corais ancoragem de embarcações nos recifes e lançamentos de resíduos e efluentes de qualquer natureza.

Governo e Banco Mundial divergem sobre número de usuários de internet no Brasil

Foto: Renato Bueno/G1

Um estudo do Banco Mundial informa que 98 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil. O Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2016: Dividendos Digitais, coloca o Brasil em quinto lugar em número de usuários de internet, atrás da China, dos Estados Unidos, da Índia e do Japão.

Para o Ministério das Comunicações, o número absoluto de brasileiros offline chama a atenção devido ao tamanho da população brasileira, estimada em 204 milhões de pessoas. Segundo a Secretaria de Telecomunicações do ministério, 55% dos brasileiros com pelo menos 10 anos de idade são usuários de internet e, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia 175,2 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade em 2014.

“Logo, de acordo com esses dados, somos 96,4 milhões de usuários e 78,9 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade offline. Este último número é consideravelmente inferior à estimativa apresentada no estudo do Banco Mundial, mas, ainda assim, representa um grande contingente de pessoas sem acesso à de Internet”, diz o ministério.

Presidente do PT de Petrolândia anuncia candidatura própria a prefeitura em 2016; entrevisra irá ao ar no Acordando com as Notícias desta sexta na Web Rádio Petrolândia

A entrevista, na íntegra, será reprisada na manhã desta sexta-feira (15) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia, apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia(STR) com apoio do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Movimento dos Sem Terra (MST) debateram na noite desta quarta-feira (13) várias questões referentes aos rumos do município; Também no Acordando com as notícias desta sexta-feira destacaremos tudo sobre a reunião, inclusive o áudio dos discursos dos participantes.

O Partido dos Trabalhadores terá candidato próprio à Prefeitura de Petrolândia nas eleições deste ano. A decisão foi anunciada pelo Presidente do PT de Petrolândia, Natanael Caetano em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e a Web Rádio Petrolândia. O petista concedeu a entrevista logo após reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia(STR) na noite de quarta-feira (13) onde o Partido dos Trabalhadores (PT), com apoio do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Movimento dos Sem Terra (MST), e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) debateram várias questões referentes aos rumos do município.

De acordo com Natanael o PT terá candidato a prefeito de Petrolândia nas eleições deste ano, mas o partido ainda não tem nomes definidos.

''Essa reunião, assim como tantas outras que iremos realizar é uma afirmação de que teremos candidato a prefeitura do município, mas ainda não temos nomes definidos até por que a nossa maior preocupação é com um plano de governo que atenda as demandas do município'' disse

O áudio da entrevista vai ao ar na manhã desta sexta-feira (15) no programa ''Acordando com as Notícias'' na Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

Também no Acordando com as notícias desta quinta-feira destacaremos tudo sobre a reunião, inclusive o áudio dos discursos dos participantes do encontro da noite.

Ver fotos, clique > Presidente do PT de Petrolândia anuncia candidatura própria em 2016

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Cristiano Pimentel é empossado na chefia do MPCO

O procurador Cristiano da Paixão Pimentel (foto) foi empossado nessa quarta-feira (13) no cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), para o qual foi nomeado na véspera pelo governador Paulo Câmara. O termo de posse foi lido na sessão do Pleno pelo diretor geral do Plenário, José Deodato Alencar Barros.

Em breves palavras, o procurador agradeceu inicialmente a confiança dos seus pares, que o escolheram por aclamação, e por unanimidade, para permanecer à frente do MPCO no biênio 2016-2017. Em seguida, fez um agradecimento especial ao governador por tê-lo reconduzido ao cargo, lembrando ter sido a primeira nomeação feita por ele no curso deste ano para o Tribunal de Contas.

Nota de esclarecimento de Zeca sobre o bloqueio de bens

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação a notícia veiculada na data de hoje, no sentido da determinação de constrição de bens, por ordem judicial, o deputado federal Zeca Cavalcanti, traz ao conhecimento público que se encontra, juntamente com o Sr. Geovane Freitas, ao pleno dispor do Poder Judiciário para apresentação de todos os elementos de provas que demonstrarão que não houve prática de ato de improbidade administrativa.

Será provado no devido tempo e modo, que os atos realizados durante os anos de 2009 a 2011 pela administração do então prefeito Zeca Cavalcanti, estiveram resguardados pela legalidade e a prova maior é a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos referidos anos, assim como de todo o período em que esteve à frente da Prefeitura de Arcoverde (2005 a 2012), quando saiu com a aprovação de 88% da população, inclusive fazendo a sua sucessora que, hoje, não reconhece e parte para ações que só diminuem a política e em nada ajuda no crescimento e no fortalecimento do desenvolvimento de Arcoverde.

Justiça suspende licença de Belo Monte e pede reestruturação da Funai no Pará

A Justiça Federal de Altamira determinou a suspensão da Licença de Operação da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A medida vale até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, e o governo federal cumpram a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio (Funai) na região para atender os índios atingidos pelo projeto.

Segundo o Ministério Público Federal no Pará, a condicionante constava da licença prévia da usina, concedida em 2010, mas nunca foi cumprida. Em 2014, o Ministério Público Federal acionou a Justiça, que ordenou, por meio de liminar, o cumprimento da condicionante, mas a reestruturação não ocorreu. A liminar ordenava a apresentação, em 60 dias, de um plano de reestruturação, que deveria incluir a construção de sede própria para a Funai e a contratação de pessoal suficiente para atender aos oito povos indígenas atingidos pela usina.

Sisu tem mais de 2,5 milhões de inscritos; são dez candidatos por vaga

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou, segundo o Ministério da Educação (MEC), 2.556.293 inscritos até as 17h. As inscrições serão encerradas hoje (14), às 23h59, no horário de Brasília (22h59 nos estados que não adotam o horário de verão).

O número corresponde a cerca de dez estudantes por vaga ofertada pelo sistema. "Muitos não entrarão no ensino superior agora, mas teremos outras oportunidades, entre elas o Sisu para vagas remanescentes, o ProUni e o Fies", lembrou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Nesta edição, o Sisu oferece 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no exame.

Codevasf celebra R$ 10 milhões em convênios com municípios no Maranhão

Recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares, serão aplicados na execução, recuperação e melhoria de estradas vicinais (Foto: Divulgação/Codevasf)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) celebrou em dezembro convênios com onze prefeituras maranhenses para pavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais. Serão investidos nos municípios cerca de R$ 10 milhões, recursos do Orçamento Geral da União destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares.

Nos municípios de Nova Colinas, Grajaú e Peritoró serão aplicados cerca de R$ 3 milhões na execução, recuperação e melhoria de estradas vicinais. Os convênios preveem ainda aplicação de R$ 3,3 milhões para a pavimentação asfáltica nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Itapecuru Mirim, Olho d'Água das Cunhãs e Tuntum, além de investimentos de R$ 3,8 milhões para a construção e recuperação de estradas vicinais nos municípios de São Raimundo do Doca Bezerra, Parnarama, Matões e Timon.

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Mercadante diz que novo valor passa a ser de R$ 2.135,64.

Ganho salarial acima da inflação foi de 0,69%, segundo ministro.

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Torta Cremosa de Milho: Estrela ensina receita fácil de fazer

Informe publicitário

Ingrediente principal, o milho é um alimento bastante versátil utilizado em pratos doces e salgados. Possui sais minerais, proteínas e vitaminas B1 e E.

Ingredientes:

Massa:
1 embalagem de Biscoito Maizena Estrela
1 ½ xícara (chá) de Margarina Puro Sabor em temperatura ambiente (200g)

Recheio de Milho:
4 latas de milho verde em conserva
½ litro de leite
2 latas de leite condensado
200g de coco ralado
canela em pó a gosto

Modo de Preparo:

Nordeste tem maior aumento de consumidores com contas em atraso

A região Nordeste foi a que registrou o maior crescimento da inadimplência em 2015. O índice chegou a 7,62%, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), vinculado à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

A entidade divulgou hoje (14) pesquisa sobre o endividamento do brasileiro em todas as regiões, exceto o Sudeste, onde o acompanhamento dos registros está suspenso desde outubro do ano passado. Devido à ausência do Sudeste, não foi calculado o índice nacional de inadimplência em 2015.

O motivo para o Sudeste ser excluído do levantamento é a entrada em vigor de uma lei estadual em São Paulo determinando que consumidores só tenham o nome negativado após assinarem um aviso de recebimento (AR) enviado pelos correios.

Perpart repactua financiamento de imóveis a partir desta quinta

Ação contempla cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas por políticas públicas habitacionais de PE

A Perpart promove a partir desta quinta-feira (14) a repactuação contratual dos financiamentos habitacionais de imóveis da antiga Cohab e de Programas Especiais, hoje sob responsabilidade da empresa. Cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a redução proporcional dos juros remuneratórios, que pode chegar a 90%, e a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias em casos específicos. A ação é regulamentada pela Lei nº 15.678, de 14 de dezembro de 2015.

O mutuário que optar pela renegociação terá prazo de um ano, contado a partir da vigência da lei, para fazer o requerimento. Os juros remuneratórios serão reduzidos proporcionalmente*, podendo ser pagos à vista ou em até 36 parcelas (mínimo de R$ 50). Sobre o valor consolidado incidirão juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da repactuação.

Petrolândia: Anna Tereza Simões, aniversariante do dia, recebe felicitações dos jovens da Casa das Juventudes

Anna Tereza, Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, é aniversariante nesta quinta-feira, 14 de janeiro 

Anna Tereza,

Hoje é um dia muito especial! Sabe por quê? É seu aniversário! Que o seu dia seja de muitas alegrias, que nosso bom Deus continue te abençoando! Muita saúde, paz, amor, e que seus sonhos se realizem! Parabéns, madrinha dos jovens da Casa das Juventudes!

Beijos, beijos e que Deus te abençoe!

São os sinceros votos dos jovens da Casa das Juventudes de Petrolândia

Texto/foto: Casa das Juventudes de Petrolândia

Organizador de vaquejada em Petrolândia compromete-se com MPPE a adotar medidas para evitar maus-tratos aos animais

Acidentes que ocorrerem com os animais durante a vaquejada devem ser comunicados, imediatamente e por escrito, à Promotoria de Justiça Ambiental, visando a proteção dos animais (Foto: Assis Ramalho)

O organizador da vaquejada no Parque João Pernambuco, em Petrolândia, Josenildo Joaquim Araújo, firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assegurando que vai adotar as medidas necessárias ao bem-estar e à proteção dos animais durante a festividade, que será realizada nos dias 15, 16 e 17 de janeiro.

O organizador do evento cumpriu a orientação do MPPE e comunicou ao promotor de Justiça da comarca sobre a realização da vaquejada. Ele ainda se comprometeu a seguir as boas práticas defendidas pela Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq) e recomendadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) em orientação publicada no Diário Oficial de 31 de julho de 2015.

Com a assinatura do Termo, o organizador da vaquejada se comprometeu a manter, ao longo de todo o evento, uma equipe de veterinários à disposição dos competidores. Esses profissionais também deverão acompanhar o tratamento de bois e cavalos que adoeçam ou porventura se machuquem durante a vaquejada, tomando todas as providências necessárias para resguardar a saúde dos animais.

Integração Nacional ensina sobre Projeto São Francisco na zona rural de Cabrobó (PE)

Equipe da Comunicação Itinerante leva informações sobre o empreendimento a moradores das comunidades Represa, Sanharó e Salgadinho (Foto: MIN/Divulgação)

Uma equipe da Comunicação Itinerante do Projeto de Integração do Rio São Francisco levou informações sobre o empreendimento, na quarta-feira (14/1), a cerca de 50 moradores das comunidades Represa, Sanharó e Salgadinho, na zona rural de Cabrobó (PE). O objetivo é atualizar a população e esclarecer dúvidas sobre a maior obra de infraestrutura hídrica do país.

A ação agradou os participantes. "Achei bom porque tem gente que não sabia como era grande esse projeto", opinou o sertanejo Cícero João dos Santos, de Represa, que disse já ter acompanhado outras apresentações. "Agora, com água, teremos mais oportunidade para trabalhar", disse o produtor rural Gildenor Raimundo, da mesma comunidade.

O Projeto São Francisco está com 82,7% da obra executada. E em Cabrobó, município onde começa o Eixo Norte do empreendimento, os canais estão cheios, a estação de bombeamento funciona em fase de testes e dois reservatórios receberam água.