terça-feira, dezembro 15, 2015

Polícia Federal em Alagoas realiza operação contra fraudes na previdência

Polícia Federal em Alagoas (PF-AL

Na manhã desta terça-feira (15), a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Alagoas, com apoio do Ministério do Trabalho e Previdência Social, deflagrou a operação “Capinagem”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes praticadas contra a Previdência Social relacionado com a concessão de pensões por morte e salário maternidade para segurados especiais.

Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão e 32 mandados de condução coercitiva em várias cidades do Estado de Alagoas. Foi determinado, ainda, o afastamento temporário das funções dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são suspeitos. Para a execução da operação foram mobilizados 120 policiais federais e oito servidores da APEGR (Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos). As medidas foram determinadas pela Justiça Federal em Santana do Ipanema após manifestação favorável do Ministério Público Federal em Arapiraca.

Escritório de Fernando Bezerra Coelho em Petrolina é alvo da Lava Jato

 
Escritório de Fernando Bezerra Coelho foi alvo da ação (Fotos: Amanda Franco/G1)

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) um mandado de busca e apreensão na Fundação Petrolina 2020, escritório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), localizado na Rua Irmã Jerônima, no Centro de Petrolina, no Sertão pernambucano. A ação faz parte da Operação Catilinárias e é um dos 53 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a processos da Operação Lava Jato.

A ação policial aconteceu por volta das 5h e durou cerca de 1h30. Segundo o advogado Antônio Melo, que mora ao lado do escritório de FBC, foram levados os discos rígidos de dois computadores, além de documentos. “Eu acordo cedo e neste despertar ouvi um som diferente de corte de aço. Levantei e abri a janela do quarto e vi o pessoal adentrando a Fundação. Perguntei o que estava havendo e eles responderam que eram da Polícia Federal. Pediram que eu descesse para servir como testemunha da ação. Desci e acompanhei toda a atividade”, contou a testemunha do caso.

Segundo Antônio Melo, dois computadores chegaram a ser abertos para a extração da memória. “Procuravam apenas por documentos e computadores. Desmontaram duas máquinas para levar os HDs”, disse. Cerca de seis policiais realizaram a ação no escritório em dois carros.

Em nota, a assessoria de comunicação do senador Fernando Bezerra Coelho informou que "o senador reitera sua confiança no trabalho das autoridades que conduzem este processo investigatório, acreditando no pleno esclarecimento dos fatos, e continua, como sempre esteve, à disposição para colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas".

A Operação

Caso de criança assassinada em Petrolina repercute na Alepe

"Proponho um pacto pela segurança junto ao Executivo”, disse Miguel Coelho (Foto: Roberto Soares)

O assassinato de uma menina de 7 anos em Petrolina, Sertão do Estado, levou o deputado Miguel Coelho (PSB) a pedir um pacto pela segurança pública do Estado, no Pequeno Expediente desta segunda (15). O caso ocorreu na última quinta (10), quando a estudante Beatriz Angélica Mota foi encontrada morta com golpes de faca durante uma solenidade no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora. A vítima estudava na escola e era filha de um professor de inglês da instituição.

“Sou ex-aluno do colégio, e me solidarizo com a família de Beatriz e com todas as famílias petrolinenses, que estão chocadas com o assassinato. Não podemos deixar que esse caso manche a história da unidade de ensino e da cidade”, declarou o deputado.

Côrte Real: Igarassu terá vantagens competitivas com futuro distrito industrial

Côrte Real antecipou que o município vai receber o Instituto Senai de Tecnologia, voltado para os setores automobilístico e de metal mecânica (Foto: Divulgação)

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) participou, nesta segunda-feira (14), da apresentação do projeto do futuro distrito industrial que será implantado no município de Igarassu, na Região Metropolitana. Na solenidade, Côrte Real afirmou que o empreendimento vai trazer vantagens competitivas para a cidade e vai colocar Igarassu num novo patamar de desenvolvimento. O polo, que será construído pela iniciativa privada, vai ocupar uma área total com mais de 728 mil metros quadrados, sendo 120 mil metros quadrados de área verde.

“Ninguém vai ter as vantagens competitivas que Igarassu irá ter”, afirmou o deputado federal, em seu discurso. Como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Côrte Real colocou o Sistema FIEPE à disposição para capacitar e qualificar a mão de obra local para atender as empresas que vão se instalar no futuro polo industrial. “Nenhuma empresa vai deixar de se instalar aqui por falta de mão de obra capacitada. Na especialização que precisar, nós vamos capacitar”, garantiu o petebista.

Floresta ultrapassa Serra Talhada e registra 25 homicídios em 2015

Centro da cidade de Floresta - PE

O ano ainda não terminou e a cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, registrou 25 homicídios até 12 de dezembro de 2015. Os dados são da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). O número chega a ser superior a cidades bem maiores como Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

Para se te uma ideia, o município de Serra Talhada tem 83 mil habitantes. Mesmo assim, lá ocorreram 23 homicídios no mesmo período de tempo. A Terra do Xaxado tem quase três vezes a população de Floresta.

Devido a onda de homicídios em Serra Talhada, o governador de Pernambuco Paulo Câmara enviou uma força tarefa para resolver esses crimes. Já Floresta, parece não ter tido a mesma atenção.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de mortes em Floresta é considerado alarmante. A taxa de mortes por grupo de 100 mil habitantes chega a 79,48.

TST lança campanha para combater trabalho infantil e conscientizar a sociedade


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou ontem (14) uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil. Brasil.

Petrolândia: Orquestra Jovem apresenta-se nesta terça em reunião do Selo Unicef, em Recife


A Orquestra Jovem do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV do CRAS-Petrolândia), sob a batuta de Deison Dário, apresenta-se nesta terça-feira (15) em Recife, na reunião promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de avaliação do processo de implementação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016.

De acordo com a Unicef, a reunião de avaliação será um momento de troca de informações e experiências sobre as ações estratégicas de políticas públicas e participação social que os municípios vêm desenvolvendo ao longo do período de 2013-2015. Na ocasião, também serão debatidos os passos a serem dados pelos municípios em 2016.

O encontro reúne o governo estadual e representantes de 107 municípios pernambucanos, entre eles Petrolândia, no encerramento da 4ª edição do Selo. O processo de avaliação culminará com o 2º Fórum Comunitário que será realizado em 2016 (entre os meses de maio a julho). 

Operação Catilinárias: PF cumpre mandados no Distrito Federal e em sete estados

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Buscas

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Desde as 6h (horário de verão, de Brasília-DF), agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.

Nova reunião na ANA nesta terça-feira (15) avalia vazões reduzidas no rio São Francisco


Está confirmada para as 10h desta terça-feira (15.12), em Brasília, mais uma reunião de avaliação dos efeitos da vazão reduzida no rio São Francisco. A data ficou acertada na reunião anterior, realizada na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), mesmo local em que acontecerá o encontro de amanhã. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco será representado pelo vice-presidente, Wagner Soares Costa.

Na reunião, a ser conduzida pelo presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, deverá ser colocado em pauta para avaliação o pedido formalizado pelo setor elétrico de redução da vazão do Velho Chico dos atuais 900 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 800 m³/s já a partir do próximo dia 20, no reservatório de Sobradinho (BA). Também será motivo de discussão a condição hidrológica desfavorável no reservatório de Três Marias (MG).

Inmetro alerta para cuidados com acidentes na compra de brinquedos no Natal


De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças.

Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro.

Ao iniciar, no último dia 7, a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos.

PF faz operação de busca e apreensão na casa de Eduardo Cunha em Brasília

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, no Lago Sul em Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato.

Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.

Hoje (15), o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.

Agência Brasil

Na Câmara de Juazeiro, vereador Anderson diz que “sexta-feira tem obra, é um tapa na cara da oposição! ”


Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP), vereador, líder do Prefeito Isaac de Juazeiro, não se conteve ontem ao analisar o jogo “para a plateia” da oposição: “Não é propaganda enganosa não, é outra coisa: é um tapa na cara da oposição, que teve oportunidade de fazer durante muitos e muitos anos e não fizeram!”

Citando as denúncias vazias de terrenos baldios com lixo, “que têm dono e são cobrados pelo executivo para que limpem”, e a especulação de empresários que compram terrenos e os deixam abandonados para que valorizem sem nada construir, Anderson reiterou a necessidade de se agir em benefício de Juazeiro ao invés de ocuparem a tribuna para “denunciar” o executivo municipal de ações que são de responsabilidade dos proprietários.

MPPE combate propaganda eleitoral extemporânea em Gameleira, Toritama, Ribeirão e Cortês


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos dos municípios de Gameleira, Toritama, Ribeirão e Cortês, aos vereadores e aos representantes locais dos partidos políticos nas cidades que se abstenham de qualquer conduta que caracterize propaganda eleitoral explícita extemporânea ou subliminar irregular. A Lei Federal nº 9.504/97 determina que o início da propaganda eleitoral seja a partir de 16 de agosto do ano das eleições.

De acordo com as promotoras de Justiça Fabiana Virgínio Patriota (Gameleira, Ribeirão e Cortês) e Danielle Ribeiro Dantas (Toritama), caracteriza-se como propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando, leva-se ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativo do opositor, que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública pleiteada.

Parlasul cria comissão sobre uso e tráfico de drogas

Membros do Parlasul (Foto: Divulgação)

Os membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul) decidiram criar uma comissão especial para analisar a situação do uso e do tráfico de drogas nos países do bloco. A proposta foi votada e aprovada na 35ª Sessão Ordinária da instituição, que ocorre nesta segunda-feira (14) em Montevidéu, no Uruguai, e da qual participa o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

"Esse é um grande desafio para os Estados Membros do Mercosul, que vêm sofrendo com o avanço das drogas sem políticas públicas inteligentes para fazer face a esse fenômeno", afirmou o líder do PT. No mesmo encontro, os congressistas também discutiram a criação de centros de reabilitação de dependentes de drogas nas zonas de convergência de três fronteiras dos países membros.

Orientações sobre revisão do valor da aposentadoria e troca de benefício

Prazo para solicitar a correção de erro do cálculo no INSS ou na Justiça é de dez anos.

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que acreditam ter sido vítimas de um erro de cálculo na concessão do benefício devem correr. O prazo para pedir a revisão no INSS ou na Justiça é de dez anos, contados do pagamento do primeiro benefício. Quem começou a receber o benefício em novembro de 2005, por exemplo, tem até dezembro para pedir a correção.

Em alguns casos, é preciso atenção, pois para conseguir o benefício mais vantajoso, o segurado terá de apresentar documentos comprovando o direito. Os erros mais comuns ocorrem quando o INSS desconsidera algum período de trabalho ao calcular a aposentadoria. Há falhas do INSS ao não incluir períodos como aluno-aprendiz, tempo trabalhado em regime de servidor e atividade especial. E ainda a não inclusão de verbas trabalhistas, como recebimento de horas extras ou mesmo de um salário maior na justiça que pode aumentar o valor do benefício.