Prefeito de Novo Triunfo tem contas reprovadas pelo TCM-BA

As contas do prefeito de Novo Triunfo, João Batista de Santana, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (22/10), em razão da abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa no montante de R$ 173.928,00. Além disso, foi constatada divergência entre o valor informado nos decretos apresentados ao TCM e os demonstrativos de despesas contabilizados pela administração municipal.

O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 25 mil ao gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, do expressivo montante de R$ 2.632.860,50, sendo R$ 2.298.106,29, pela ausência de comprovação de despesa; R$ 293.041,43, pela ausência de notas fiscais; R$ 29.000,00, em razão da não comprovação de diárias; R$ 6.712,80, pelo pagamento de gratificação a secretário municipal; e R$ 6.000,00, por não ter apresentado o processo de pagamento.

Cabe recurso da decisão.

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia/Assessoria de Comunicação

Humberto e Paulo trabalham pelo hub no Ministério da Defesa

Humberto Costa, Aldo Rebelo e Paulo Câmara (Foto: Ascom Humberto Costa)

Em mais um passo no esforço de trazer para Pernambuco o novo hub da Latam, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), foram ao Ministério da Defesa na tarde desta quinta-feira (22) conversar com o ministro Aldo Rebelo sobre a cessão do terreno da Base Aérea para a Infraero, com a finalidade de ampliar a área do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife. 

Eles pediram a Aldo que o Ministério da Defesa emita posição oficial a respeito da cessão para que o documento seja depositado nos estudos de viabilidade sobre Pernambuco abertos pela Latam.
“Reafirmei ao ministro o nosso posicionamento sobre a cessão da área para que possamos concorrer em condições de igualdade com as demais cidades na disputa, Natal e Fortaleza. A área da Base Aérea é ociosa, não há nenhum projeto da Aeronáutica para o local e, por isso, precisamos dessa anuência o mais rápido possível para que o aeroporto do Recife tenha condições de competitividade”, disse Humberto.

Petrolândia: Reunião da Câmara Municipal será destaque no ''Acordando com as Notícias'' desta sexta-feira (23) na Web Rádio Petrolândia

Na manhã desta sexta-feira (23), a Web Rádio Petrolândia vai destacar, dentro do Programa ''Acordando com as Notícias'', tudo sobre a reunião Ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia realizada na noite de quarta-feira(21).

A Web Rádio Petrolândia apresenta de segunda a sábado das 05h30 às 08h30 o programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho.

O programa ''Acordando com as Notícias'' é repleto de notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, entrevistas, utilidade pública e muito mais,

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, através do site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Para instalar o aplicativo da Web Rádio Petrolândia no seu celular ou tablet, clique aqui>app Web Rádio Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

Presidente do CBHSF cobra ações imediatas para o rio São Francisco

Anivaldo Miranda no SemiaridoShow 2015 (Foto: RicardoFollador)

“O Comitê do São Francisco é a instituição que mais investe na elaboração de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos”, disse o presidente da entidade, Anivaldo Miranda, durante apresentação no SemiáridoShow 2015, ocorrida nesta quarta-feira (21.10), em Petrolina, no agreste pernambucano. A declaração veio a propósito de cobrar contrapartida dos governos estaduais e federais no que tange a execução desses planos, no sentido de diminuir a forte degradação ambiental que assola o rio.

“É inaceitável que cidades como Juazeiro e Petrolina continuem despejando os seus dejetos no curso d'água do São Francisco. Criamos os primeiros 25 planos, com a garantia que novos virão. Agora, é preciso colocá-los em prática. Isso é responsabilidade do Estado e União”, pontuou. Com recursos da cobrança pelo uso da água, o CBHSF aplicou cerca de R$ 7 milhões na iniciativa.

Deputados querem transposição do Rio Tocantins para ampliar vazão para transposição do São Francisco

Parlamentares discutiram Rio Tocantins desaguar no Rio São Francisco

Em um debate presidido pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), na quarta (21), parlamentares discutiram a possibilidade de tirar parte da água do Rio Tocantins para abastecer o Rio São Francisco. Veja o tamanho do problema. As obras da transposição, que começaram orçadas em R$ 4,5 bilhões e que já vão em R$ 8,2 bilhões, já deveriam ter saído há três anos e ainda estão em 80% de realização. Agora o problema é outro: o temor com o nível das águas do Velho Chico. Para garantir a água para a transposição, os deputados querem uma transposição nova, das águas do Rio Tocantins para o São Francisco.

A discussão realizada na Câmara a princípio seria sobre a necessidade de aumentar a vazão do São Francisco para que ele seja destinado ao transporte de cargas. Com a evolução do debate, parlamentares, como o cearense Adail Carneiro, do PHS, afirmaram temer que a transposição do São Francisco fique pronta sem água suficiente para 390 municípios que sofrem com a seca no semiárido.

Dilma diz que não vai cortar benefícios sociais, como o Bolsa Família.

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta quinta-feira, 22, que seu governo não vai cortar benefícios sociais, como o Bolsa Família. "Temos compromisso inarredável com a continuidade do Bolsa Família", afirmou a presidente.

Nesta semana, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) avisou ao governo que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa. Parlamentares governistas e ministros rechaçaram a proposta.

Diante de uma plateia de lotéricos, que comemoravam a sanção da lei que dispõe sobre a atividade do setor, a presidente destacou a parceria destes estabelecimentos com o governo para o pagamento de benefícios sociais. "A rede de lotéricos continuará sendo decisiva para os nossos programas", afirmou.

Petrolândia: Petroclínica adere ao Outubro Rosa com preços promocionais em exame preventivo com imagem

A Petroclínica aderiu à campanha Outubro Rosa. Dra. Joane Barboza está realizando exames preventivos, com câmera, por apenas R$ 50,00 durante todo o mês de outubro, nas quartas feiras, a partir das 18h00 e nos sábados, a partir das 08h00.

No dia 30, sexta-feira, Dra. Núbia Lopes estará realizando ultrassonografia mamária com preço especial.

 A Petroclínica está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436, Quadra 09. Mais informações e agendamentos de consultas, ligue 87 9805-0774 ou 87 3851-2333.

Claudijane Souza/Petroclínica

Zeca Cavalcanti coloca R$ 60 milhões para implantação do Polo Industrial de Arcoverde

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) apresentou uma emenda no valor de R$ 60 milhões, no Orçamento Geral da União em 2016, para implantação do Polo Industrial no município Arcoverde. “O Polo industrial vai gerar emprego e renda na região. Esse projeto vai reduzir as desigualdades regionais”, disse Zeca Cavalcanti. A emenda de bancada vai beneficiar o desenvolvimento da indústria, comércio, micro e pequena empresa.

De acordo com Zeca Cavalcanti, o polo industrial de Arcoverde vai gerar arrecadação municipal e estadual, com reflexos expressivos em toda a economia do Estado de Pernambuco. “O sertão Pernambucano está atento as demandas do empresariado brasileiro. Vamos construir uma política industrial com concessão de benefícios e estímulos de competitividade diretos ao setor industrial e produtivo. Nos últimos anos, o nordeste tem atraído grandes empresas”, analisa.

Assessoria de Imprensa Deputado Zeca Cavalcanti

Dilma sanciona lei que regulariza mais de 6 mil lotéricas

Por Paulo Victor Chagas e Luana Lourenço

Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil.

A lei sancionada nesta quinta-feira prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço.

Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. O edital deveria ser publicado hoje, mas foi cancelado e os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova lei.

Em Brasília, Isaac Carvalho trata da revitalização do São Francisco com o senador Otto Alencar

Durante toda a terça-feira (21), o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) cumpriu agenda extensa em Brasília, se reunindo com ministros e lideranças políticas em busca de mais investimentos para Juazeiro. Um desses encontros foi com o senador Otto Alencar (PSD), que acolheu com entusiasmo as reivindicações do gestor de Juazeiro para inserir seu mandato na luta pela defesa e revitalização do rio São Francisco.

Otto falou de diversos indicadores que mostram a situação de emergência pela qual passa o rio devido à grave crise hídrica que assola toda a região Nordeste, em especial o semiárido. Isaac saiu satisfeito da reunião com a garantia do senador de juntar forças aos governadores e prefeitos numa grande mobilização para viabilizar a recuperação desse importante e essencial patrimônio natural do povo brasileiro.

“O senador Otto se mostrou muito sensível a essa causa que é todos nós e já se inseriu nessa força tarefa, inclusive aceitando nosso convite para vir a Juazeiro no dia 6 de novembro a fim de discutirmos o problema e buscarmos soluções imediatas para que sejam iniciados o replantio das matas ciliares na nascente do rio, bem como o desassoreamento da calha. Essa luta tem de ser intensa porque o Vale do São Francisco não pode perder seu maior patrimônio que é o rio“, ressaltou Isaac, que esteve acompanhado do secretários Paulo Bomfim e do assessor Flávio Luiz.

Blog de Carlos Brito (foto/divulgação)

Secretaria de Transportes anuncia requalificação da PE 366, entre Ibimirim e Inajá

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, anunciou à população de Ibimirim, cidade localizada no Sertão pernambucano, nesta quarta-feira (21), que o Governo do Estado vai recuperar a PE-366, no trecho que liga o município à Inajá.

De acordo com Sebastião Oliveira, a obra que atende uma antiga reivindicação dos sertanejos, contemplará todo o período irrigado, assim como, a área urbana de Ibimirim. Durante a reunião, que contou com a participação do deputado estadual Rogério Leão e diversas lideranças políticas municipais, o secretário informou que a obra será iniciada no próximo ano.

Além disso, Sebastião Oliveira garantiu que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) realizará na PE-366, nos próximos dias, serviços de conservação. O DER também vai adaptar as lombadas instaladas nas proximidades da Agrovila IV, beneficiando cerca de 700 famílias que residem na localidade.

Justiça afasta prefeito de União dos Palmares (AL) por supostas fraudes em licitação

Prefeito Beto Baía foi afastado por atos de improbidade administrativa  (Foto: Arquivo)

O prefeito de União dos Palmares, Beto Baía (PSD), foi afastado do cargo na manhã desta quinta-feira (22), pelo juiz Yulli Roter Maia, por suspeita de fraudes no processo licitatório de contratação de empresas de locação de veículos, em específico para o transporte de estudantes de rede municipal de ensino. Após a Câmara de Vereadores ser notificada acerca da decisão judicial, o vice-prefeito Eduardo Pedrosa (PMN) deve assumir o cargo.

A Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) também investiga o ex-secretário de educação Ricardo Leão, e o atual Adelino Ângelo, assim como os representantes das empresas locadoras de veículos JB Locação de Veículos e MixLoc Locação.

A decisão judicial determina o afastamento imediato do prefeito e o bloqueio de bens e valores de todos os investigados, bem como a quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas, a fim de identificar as possíveis irregularidades.

Petrolândia: SEBRAE apresenta Projeto de Desenvolvimento Econômico do município na próxima segunda (26)

Em parceria com o SEBRAE-PE, a Prefeitura de Petrolândia, por meio da Sala do Empreendedor e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), convida Vossa Senhoria para participar da reunião de apresentação do Projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial (DET), a ser realizada na próxima segunda-feira, 26 de outubro de 2015, no Auditório do Centro Cultural, das 19h30 às 21h30.

Assuntos a serem discutidos:
- Apresentação do Projeto DET;
- Identificação dos setores empresariais prioritários;
- Apresentação da Proposta de Criação da Rede de Cooperação Público-Privada.

Sua presença é importante e muito nos honrará.

Atenciosamente,

Lourival Antônio Simões Neto
Prefeito de Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia

Conselhos de Fonoaudiologia lançam campanha no Dia Internacional de Atenção à Gagueira celebrado hoje

Campanha do Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia chama atenção da sociedade sobre Dia Internacional de Atenção à Gagueira #gagueiranaotemgraca

Por Suzana Campos 

O Sistema de Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia lança a sua primeira edição, da Campanha de conscientização sobre o Dia Internacional de Atenção à Gagueira – 22 de outubro. A campanha visa reforçar a ideia que de que a gagueira precisa ser entendida e respeitada por todos. O lema da campanha será “Gagueira não tem graça. Tem tratamento.”

Para marcar a data, o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia realizará uma campanha que terá como enfoque o respeito à pessoa que gagueja. Será utilizada a hastag #vocenaoestasozinho. A intenção é mostrar que todos podem ajudar a pessoa que gagueja a enfrentar esse desafio diário, basta tratá-la com respeito.

Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%

A presidenta Dilma Rousseff se reúne com dirigentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Palácio do Planalto (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

Por Luana Lourenço

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.