sexta-feira, setembro 11, 2015

Aos 25 anos, Código de Defesa do Consumidor enfrenta o desafio da internet


O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 25 anos hoje (11). Reconhecido por avanços que trouxe ao cidadão brasileiro, o CDC passa no entanto por discussões sobre sua atualização. As propostas de mudanças se devem, em grande parte, às alterações do cenário tecnológico: quando o CDC foi implantado, os consumidores não tinham acesso à internet.

Há dois assuntos principais norteando as discussões sobre a atualização do CDC, ambos com projetos de lei tramitando no Senado Federal. O primeiro deles é a regulamentação do comércio eletrônico. O diretor-geral do Procon DF, Paulo Márcio Sampaio, lembra que, com a chegada da internet, as relações de consumo passaram a ser feitas de uma forma virtual. Sampaio considera que o código contempla, de forma interpretativa, as ações de consumo decorrentes das mudanças tecnológicas. O diretor alerta porém que, apesar disso, sugestões –se aprovadas – podem dar ao consumidor mais segurança em suas transações relacionadas com o comércio eletrônico.

O segundo tema de debate no Congresso Nacional é a prevenção do superendividamento. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, quarta-feira (9), Walter José Faiad de Moura, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que o fenômeno do superendividamento é resultado do novo modelo de oferta de crédito. “Hoje, em poucas horas e pela internet, se consegue a pré-aprovação de um empréstimo imobiliário. A consequência da superoferta de crédito tirou a capacidade do cidadão de avaliar com cautela os impactos da inadimplência”, disse.

Quase no fim do ano, governo federal ainda não repassou recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola


Este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação preocupa os gestores municipais e tem sido acompanhada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O PDDE foi criado em 1995 e desde então sempre foi transferido em parcela única sempre entre os meses de maio e junho. No ano passado, por dificuldades financeiras, o governo federal dividiu a transferência em duas parcelas. A primeira foi feita ainda em 2014 e a segunda este ano. Mas, o repasse referente a 2015 nunca foi feito.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria do Tesouro Nacional foi solicitada a pagar a parcela única do PDDE 2015. No entanto, por questões orçamentárias, não há previsão para este repasse acontecer. Em outras palavras, o ano está quase no fim e até agora o governo federal não cumpriu o pagamento, justamente por que ainda existem pendências relacionadas a 2014.

TJPE seleciona voluntários para Varas de Infância e Juventude na RMR e Palmares


O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abrirá período de inscrições para seleção de Agente de Proteção, de 21 de setembro a 5 de outubro de 2015. O objetivo é que eles atuem como voluntários na Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição (que abrange o Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Abreu e Lima, Paulista), como também na Vara Regional de Palmares. Processo seletivo foi estabelecido pelo Edital nº 07/2015, publicado na última sexta-feira passada (04) no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

Para a Vara Regional das cidades da Região Metropolitana, serão aceitas 117 inscrições. Para Palmares, 36. A inscrição deve ser efetivada a partir do dia 21 de setembro na página de concursos e seleções do site do TJPE, onde o candidato também poderá imprimir seu comprovante de participação.

Para se inscrever, o candidato precisa ser maior de 18 anos e possuir o nível médio completo. Ao todo são 51 vagas, sendo 12 delas direcionadas a Palmares.

MPPE recomenda realização de concurso em Aliança para substituição de servidores temporários


Para garantir a adequação às leis que regem o serviço público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Aliança, Cláudio Fernando, que realize, no prazo máximo de seis meses, concurso público para regularizar as contratações temporárias para cargos que não se enquadram nos casos de excepcionalidade. Os aprovados no concurso deverão substituir os servidores com vínculo precário.

De acordo com a promotora de Justiça Sylvia Câmara de Andrade, desde o início da gestão de Cláudio Fernando o município de Aliança contratou, sem adotar o expediente do concurso público, diversas pessoas para o exercício de funções de natureza permanente em seus quadros.

“Recebemos várias reclamações de munícipes informando que a gestão mantém os contratos temporários, renovando-os ano a ano, seja com as mesmas pessoas ou trocando os contratados. Isso caracteriza o propósito de fraudar a obrigatoriedade do concurso público”, explicou Sylvia Câmara de Andrade no texto da recomendação.

Alimentos em lata ajudam a driblar entressafra e inflação


Hortaliças e frutas enlatadas são produzidas no auge da safra, quando a qualidade é melhor e o preço é mais baixo. Isso se reflete no preço final do produto nas gôndolas dos supermercados

A inflação é, sem dúvida, uma das maiores preocupações dos consumidores brasileiros. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial brasileira, medida pelo IPCA, teve aceleração em junho de 2015 e chega a 8,89% em doze meses. Os alimentos foram um dos grupos que mais pressionaram o índice de preços.

O que nem todos sabem é que os alimentos enlatados, além de gostosos, práticos e saudáveis, também podem ajudar as famílias a fazer uma boa economia. E não é difícil explicar o motivo. “Os enlatados são produzidos no auge das safras de alimentos, quando as frutas e hortaliças estão no auge da qualidade e com seu preço de mercado mais em conta”, explica Thais Fagury, engenheira de alimentos e gerente executiva da Associação Brasileira de embalagens de aço.

Petrolândia: Artes do Sertão oferece artigos para presentear os visitantes e turistas na Festa do Padroeiro

Artes do Sertão: úteis ou decorativos, presentes únicos e delicados (Fotos: Lúcia Xavier)


A Festa de São Francisco de Assis, padroeiro de Petrolândia, ainda não teve início, mas a loja Artes do Sertão já está preparada para oferecer lembrancinhas e presentes que vão agradar os visitantes e turistas, com artigos únicos, produzidos pela associação de artesãos.

Além dos sabonetes perfumados em formatos de frutas, doces e outras formas inusitadas, a Artes do Sertão oferece kits de barbear, sais de banho, biscuits, cestas românticas, almofadas, aromatizantes e mais uma centena de objetos de decoraçã, inclusive com artigos de decoração para festas, para aluguel. 

Pensando em atender ainda melhor as pessoas que desejam levar lembranças personalizadas de Petrolândia, a Artes do Sertão fez parceria com o artista plástico e artesão Clébio Monteiro, do Recanto das Artes, e oferece aos clientes alguns produtos dele, como licores, peças em metal e as lindas caixinhas de madeira (tamanho 4 x 4 cm), com estampas de paisagens da velha e da nova Petrolândia na tampa, item de grande sucesso do Recanto das Artes.

Visite a Artes do Sertão, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, próximo ao Supermercado Almeida. 

O Recanto das Artes localiza-se na Av. Djalma Wanderley, ao lado de Manoel Ouricuri e em frente ao Restaurante Águia.

Para ver mais fotos>Artesanato da Artes do Sertão - Petrolândia

Consulte a equipe da Artes do Sertão:
Ilga Carvalho: (87) 96408685 / 96283233
Adhális Carvalho: (81) 9756 9985
Andreza Carvalho: (87) 9646 7811
E-mail: artesdosertao@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/associacaoartesdosertao.
Endereço: Avenida Auspício Valgueiro Barros, 365 - Quadra 07
Petrolândia – Pernambuco.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia: Costureira com máquinas e experiência procura trabalho em malharia e aceita encomendas em facção


Costureira com prática em costura interloque (reta e overloque), duas agulhas e goleira, procura trabalho em malharia, facção e encomendas. Possui experiência registrada em carteira profissional, na cidade de Caruaru, onde trabalhou por 10 anos. Possui todas as máquinas e atualmente está desempregada.

Contato: (87) 9 9927-5783

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministério da Saúde quer voltar a vacinar meninas nas escolas contra HPV


O Ministério da Saúde quer mobilizar as prefeituras para que voltem a utilizar as escolas municipais para a vacinação de meninas de 9 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV), com base na experiência de 2014, na primeira etapa da vacinação, feita nas escolas, quando 100% do público alvo foi vacinado. No mesmo ano, sem esta mobilização, apenas 60% das meninas buscaram a segunda dose da vacina nos postos de saúde.

Em 2015, o número de meninas imunizadas caiu mais ainda. Até agosto, 2,5 milhões de meninas de 9 a 11 anos foram imunizadas, o que equivale a 51% do público alvo, formado por 4,9 milhões de meninas dessa idade. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que, tanto os números no Brasil quanto em outros países, mostram a importância da mobilização das escolas. Chioro explica que o MInistério da Saúde não pode determinar que as prefeituras mobilizem as escolas, mas anuncia que está fazendo uma forte recomendação às secretarias de Saúde para que isso aconteça.

Outro motivo que levou à queda da cobertura vacinal, segundo Chioro, foi a divulgação de um falso caso de reação adversa grave, no litoral paulista. ”Ficou comprovado que era uma reação de ansiedade, e não por causa da vacina, e que deixou muitos pais ansiosos e meninas com medo. O medo prevaleceu”. Segundo o governo, 60 países usam a mesma vacina e nunca houve casos de reações adversas graves.

VII Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia é no dia 26 deste mês. Restam poucas mesas!

Super OARA na edição 2014 da Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia (Fotos: Assis Ramalho e Lúcia Xavier)

Faltam poucos dias para a VII Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia, que acontecerá no dia 26, na Casa de Shows Velho Chico, com início às 23h00, sob a animação da tradicional Super OARA. 

A festa realizada pelo Lions Clube de Petrolândia é um dos momentos mais aguardados do ano e ocorre durante os festejos do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis.

Restam poucas mesas. Reserve a sua mesa e garanta um lugar nesta festa de momentos inesquecíveis. 

O preço da mesa foi mantido no valor do ano anterior: R$ 120,00.
Contatos para Reservas
Mesas         Responsável      Celular
1 a 33         Sizenando          87-99991.7171
34 a 101     França               81-99770.6593
102 a 146   Karina               87-99999-7849
147 a 234   Zé Sandes         87-99610.8555 


Clique e veja fotos do Blog de Assis Ramalho
>Encontro dos Filhos e Amigos de Petrolândia em  2012
> Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia  em 2013
> Festa dos Filhos e Amigos de Petrolândia em 2014

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/mapa: Lions Clube de Petrolândia

Alepe: Edilson Silva quer debater projeto que dispensa elaboração de estudo para supressão de vegetação

A proposta questionada pelo deputado é iniciativa do Executivo (Foto: Roberto Soares)

O deputado Edilson Silva (PSOL) anunciou, durante a Reunião Plenária dessa quinta (10), que vai entrar com um requerimento para que as Comissões de Justiça e de Meio Ambiente realizem uma audiência pública conjunta, em caráter de emergência, para tratar do Projeto de Lei 407/2015, do Poder Executivo. A proposta dispensa a obrigatoriedade de elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para supressão parcial ou total da vegetação de preservação permanente.

De acordo com o PL, que altera a política florestal do Estado de Pernambuco, o órgão responsável pelo licenciamento – ou seja, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH ) – determinará qual tipo de estudo prévio será necessário nestes casos.

Jatobá: Melhor Reveillon da região vai acontecer no CRI, com animação da Super OARA


O melhor revéillon da região vai acontecer no Clube Recreativo Itaparica (CRI), em Jatobá. A realização é de Edísio Bezerra, que está preparando uma noite inesquecível para receber o ano de 2016 com esperanças renovadas. A animação é da Super OARA. 

1° Lote (Até 30/09/2015) Limitado a 50 mesas
Mesa: Sócio R$ 60,00 Não sócio R$ 80,00 
Individual: Sócio R$ 20,00 Não sócio R$ 30,00 
2° Lote (Até 31/10/2015) Limitado a 50 mesas 
Mesa: Sócio R$ 70,00 Não sócio R$ 90,00 
Individual: Sócio R$ 25,00 Não sócio R$ 35,00 
3° Lote (Até o dia do evento) 
Mesa: Sócio R$ 80,00 Não sócio R$ 100,00 
Individual Sócio R$ 30,00 Não sócio R$ 40,00 

Todos os pagamentos de mesas deverão ser realizados até o dia 05/12/2015, APÓS ESTA DATA NÃO CONSIDERAMOS COMO RESERVA. A data do pagamento será obedecida ao LOTE VIGENTE.

Reserve já sua mesa! Veja o mapa de mesas abaixo (sujeito a alterações).
Contatos:
Secretário do CRI: (87) 3851-5065
Edísio: (71) 9112-9393 Tim, (73) 8220-1034 Claro e (77) 9814-7381 Vivo.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Edísio Bezerra

Humorista Pisit Mota apresenta-se em stand up comedy em Paulo Afonso e Delmiro Gouveia


Por Marcos Pinheiro - Circuito PA Assessoria Criativa

Ainda não sabe como irá curtir o seu próximo final de semana? Pois o #CircuitoPA te ajuda a não perder as melhores novidades artísticas, anota aí: dia 19 e 20 de setembro, um dos grandes nomes do humor baiano, Pisit Mota, apresenta-se pela primeira vez em Paulo Afonso (BA) e em Delmiro Gouveia (AL) com seu show de stand-up comedy.

Integrante do canal "+1! Filmes" no YouTube, o artista soteropolitano acumula destaques nos mais diversos segmentos, com trabalhos como o filme "Quincas Berro D'Água", o seriado "A Diarista" (Rede Globo) e o espetáculo "Deus Danado", ganhador do Prêmio Braskem de Teatro. Isso só para começar a listar...

Há mais de 01 ano em cartaz com o show de humor "Por umas e Por outras", Pisit Mota já circulou por cerca de 70 cidades, entre Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Com roteiro e direção do próprio ator, em seu show Pisit discute de forma irreverente questões como a homofobia, preconceito social, a violência cultural e psicológica.

Confira os resultados desta quinta no Brasileirão, gols e classificação

Flamengo entra no G4, Goiás vence o Sport e Joinville empata com a Chapecoense; confira jogos e classificação

Campeonato Brasileiro Série A 2015 (24ª rodada)

Goiás 1 x 0 Sport
Flamengo 2 x 0 Cruzeiro
Joinville 0 x 0 Chapecoense

Clique e confira jogos, classificação  e melhores momentos
>Brasileirão Série A
>Brasileirão Série B
>Futebol Internacional

Por Globoesporte.com

Confira resultado das loterias da Caixa de quinta-feira (10); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na quinta (10), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus
, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Arcoverde recebe a 3ª edição do Círculo de Leituras no SESC


No sábado, dia 19 de setembro, o Círculo de Leituras, projeto que traz como proposta aproximar autores e leitores colocando-os frente a frente para conversas francas e informais sobre livros e a paixão de ler, realiza o segundo encontro desta edição no município de Arcoverde, com as mesas “A voz pernambucana de todos os lugares”, dirigida pelos escritores Sidney Rocha e Bruno Liberal, e “A voz dos oprimidos”, com Cícero Belmar e Raimundo de Moraes.

O encontro, que tem patrocínio do Governo do Estado através do Funcultura e o apoio da Prefeitura de Arcoverde, terá um dia de duração, sendo realizado nos turnos da manhã (das 8h às 12h) e da tarde (das 14h às 18h) no Sesc Arcoverde, e contará com a participação do escritor Manoel Constantino como mediador. A ideia é que cada um dos autores convidados fale sobre sua obra, sobre o universo que a cerca e sobre a provocação do tema proposto. Para tornar o debate mais dinâmico, a palavra escrita ganha corpo ao vivo durante breves leituras de textos dos autores. Em seguida, a palavra será dada ao público para que possa dar opiniões e fazer perguntas.