8 Principios do Direito do Trabalho que todo trabalhador quer e deve conhecer, artigo de Fernando Schmidt

Por Fernando Schmidt

Alguns princípios, por serem considerados de grande importância para o ordenamento jurídico, são legislados. Outros, menos relevantes e que constituem a maioria deles, são meros modelos doutrinários. A inserção desses princípios no ordenamento jurídico, a ponto de adquirirem força coercitiva, pode acontecer por meio do processo legislativo, mas, com maior freqüência, ocorre pela atividade jurisdicional.

1. O princípio da proteção ao trabalhador é responsável pela proteção da parte mais fraca da relação de trabalho, o trabalhador.
2. O princípio in dubio pro operário, quando, na dúvida, se deve aplicar a regra trabalhista que mais beneficiar o trabalhador.
3. O princípio da norma mais favorável - A interpretação das normas do direito do trabalho sempre será em favor do empregado e as vantagens que já tiverem sido conquistadas pelo empregado não mais podem ser modificadas para pior.

Fenearte acontece de 02 a 12 de julho no Centro de Convenções, em Olinda

Reprodução Facebook Ilga Carvalho

Foto: Assis Ramalho

A edição 2015 da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) começa na próxima quinta-feira, 02 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A feira segue até 12 de julho, com mais de 5 mil expositores de todo o mundo. Entre eles, os artesãos petrolandenses Ilga Carvalho, com o estande na rua 06, nº 114, da Associação Artes do Sertão, e Hilton Filho que estará no estande 363, na rua 19, com sabonetes 100% artesanais.

Em sua 16ª edição, o maior evento de artesanato da América Latina vai homenagear Louro do Pajeú e Mestre Nuca.

Informações: Hilton Filho/Artes do Sertão

Odacy Amorim comemora investimentos federais para combate à seca no Vale do São Francisco

Odacy Amorim (Foto: Roberto Soares)

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (29), o deputado Odacy Amorim (PT) comemorou o anúncio da liberação de R$ 25 milhões, pelo Governo Federal, para a construção de bombas flutuantes na região de Petrolina, no Sertão. O sistema, que terá um custo total de R$ 38 milhões, irá captar água do volume morto da Barragem de Sobradinho, na Bahia, para ser utilizada no abastecimento da população e nos projetos de irrigação do Vale do São Francisco.

“O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou a liberação desse montante do Governo Federal e a Prefeitura de Petrolina se comprometeu a investir outros R$2,5 milhões. Faço, agora, um apelo ao governador Paulo Câmara para também investir no projeto”, solicitou Amorim. O petista defendeu, ainda, o planejamento estratégico no enfrentamento à escassez de recursos hídricos no Estado.

Petrolândia: Mexa-se pela Vida, promovido pela Igreja Adventista, leva atividades físicas à Orla Fluvial

A Igreja Adventista do Sétimo Dia, por meio do Ministério da Saúde Adventista, em parceria com a TV Novo Tempo, realizou em Petrolândia, na manhã de domingo passado (28), o evento Mexa-se pela Vida, no Ginásio Municipal de Esportes, situado na Orla da cidade.

Pessoas de todas as idades participaram do evento gratuito que promoveu várias atividades físicas, como passeio ciclístico e ginástica aeróbica. Os participantes desfrutaram da distribuição de água de coco, água mineral, além de ganharem brindes.

O Mexa-se pela Vida tem como objetivo despertar nos participantes o interesse por mais qualidade de vida, oferecendo práticas saudáveis, alternativas ao sedentarismo que tantos males causa à saúde das pessoas.

Ver mais fotos>1º Mexa-se pela Vida - Petrolândia

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Miguel Coelho relata na Alepe seminário com investidores em Londres

Deputado Miguel Coelho (Foto: João Bita)

Durante a Reunião Plenária desta segunda (29), o deputado Miguel Coelho (PSB) repercutiu sua participação, na última semana, em um seminário internacional realizado em Londres para discutir oportunidades de negócios entre o Brasil e a Grã-Bretanha.

De acordo com o parlamentar, mais de 40 empresas de diversos setores participaram do encontro, onde foram apresentadas possibilidades de investimento no Nordeste brasileiro. No discurso, Coelho assinalou que o programa de concessões do Governo Federal, recentemente anunciado, teria despertado interesse dos investidores.

Petrolândia: Rodízio Oriental e rodízio de massas e música ao vivo no Restaurante Donna Júlia esta noite

O Restaurante Donna Julia, em Petrolândia, oferece aos seus clientes uma noite especial nesta terça-feira (30), véspera de feriado, com Rodízio Oriental e Rodízio de Massas, a partir das 20 horas. 

A dupla Felipy & Thamires e o cantor Erickson Seduzyr, em novo estilo, são as atrações musicais da noite, levando boa música aos clientes do Donna Júlia. 

O Restaurante Donna Júlia, organização de Leonardo e Callynny, oferece cardápio variado, com grande diversidade de massas, carnes, saladas, sobremesas etc, trabalhando com self-service, prato comercial e marmitas. Para conforto dos clientes, o ambiente é climatizado.

Restaurante Donna Júlia
Tempero diferente para seu dia a dia
Av. Djalma Wanderley, 397-B (pátio do Posto Rodrigás)
Petrolândia (PE)
Horário de funcionamento: Diariamente das 6h30 às 21h30, exceto domingos à noite.
Telefone: 87-3851-2121

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações do Restaurante Donna Julia

Shineray inaugura fábrica no complexo de Suape

 Governador Paulo Câmara esteve presente na inauguração (Fotos: Thiago Medeiros)

Foi inaugurada nesta segunda-feira (29), a montadora chinesa Shineray no Complexo Industrial de Suape (PE). Esta é a montadora fora do país de origem e a única planta industrial do Brasil a fabricar motos fora da Zona Franca de Manaus. A abertura da unidade contou com a presença do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. A fábrica fica situada à Estrada TDR Norte, 3005 – Complexo Industrial SUAPE.

Em uma área de aproximadamente 210 mil m², a montadora conta com uma área construída de 60 mil m². No total, foram investidos R$ 130 milhões e a unidade terá uma capacidade de produção total de 250 mil unidades por ano. “Iremos empregar, a princípio, 250 profissionais em dois turnos de segunda a sexta, mas poderemos chegar a 350 empregos diretos”, revela Paulo Perez, diretor executivo da Shineray. A fábrica funcionará de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Erigida exclusivamente com capital nacional do grupo pernambucano, os veículos de duas e três rodas serão montados na fábrica com peças trazidas da China sobre chassi nacional. A montadora produzirá 20 modelos de veículos ciclomotores, triciclos e quadriciclos já comercializados, além de lançamentos. Os produtos serão revendidos pelas 150 concessionárias localizadas em 25 estados do país. No total, a rede conta com 250 Pontos de Venda (PDVs). Em 2014, a Shineray do Brasil S.A. registrou um faturamento de R$ 417 milhões

Fundação lança livros sobre Pacto pela Vida e sobre ativismo sindical no interior do Nordeste

No esforço para ampliar seu catálogo de obras focados na agenda política socialista, a Fundação João Mangabeira lançará na próxima quinta-feira (02/07) os livros O Pacto pela Vida de Eduardo Campos, de Raimundo Rodrigues Pereira, e Trajetória do Casal Sindicalista, de Jose Rodrigues e Geogina Reis. O lançamento acontecerá às 19hs no Salão Paroquial da Matriz de Casa Forte, no Recife.

O Pacto pela Vida traz depoimentos, estatísticas e detalhamentos do funcionamento do Programa que, soba liderança de Eduardo Campos, tirou Pernambuco do topo da lista dos estados mais violentos do Brasil. Mostra, também, as inovações introduzidas no modo de gerir política de segurança pública.

“Depois de acompanhar uma dúzia de reuniões de monitoramento e de ver todo o empenho e toda a capacidade de liderança de Eduardo para a construção do programa, senti necessidade de produzir um relato e levá-lo ao conhecimento do grande público”, explica Raimundo, um dos mais destacados jornalistas brasileiros, fundador de Movimento, Opinião e outros veículos fundamentais na resistência à ditadura militar.

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (29); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique> Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (29), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Petrolândia: CFEPP Cursos realiza Arraiá de São João com brincadeiras e muita animação

Fotos: Assis Ramalho

Na noite de sábado passado (27), o CFEPP Petrolândia, sob direção de Alan e Jaqueline, realizou seu Arraiá de São João, na sede da escola, no centro da cidade.

Com muitas brincadeiras e bastante alegria, diretores, professores e alunos participaram de animada confraternização. Em clima de festas juninas, não faltaram as comidas típicas da época, com pratos à base de milho.

Ver mais fotos>São João do CFEPP - 27/06/2015

Preparação, qualificação e aperfeiçoamento - Apenas o CFEPP Cursos tem turmas do Pré-Enem, curso preparatório para o Enem, com as disciplinas português, redação, matemática, física, química, biologia e inglês/espanhol, em aulas ministradas por professores capacitados e qualificados, em ambiente confortável e estrutura moderna.

Cursos rápidos - O CFEPP Cursos oferece também cursos rápidos, como Técnicas de Vendas (3 meses), Assistente Administrativo (3 meses), Recepcionista (3 meses), Operador de Caixa (3 meses) e Informática para Concursos (3 meses). Consulte outras oportunidades de qualificação profissional e turmas com inscrições abertas.

CFEPP Cursos Qualificação Profissional
Seu futuro começa aqui!
Petrolândia: Av. dos Três Poderes, 58 - 1° andar - Centro (87) 3851-1532
Floresta:Av. Gov. Paulo P. Guerra, 50 - 1° andar - Centro (ao lado do Bradesco) (87) 9643-1315
N. Sra. da Glória-SE: Rua Monte Alegre, 19 - 1° andar - Centro (87) 3411-2746

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: CFEPP Cursos
Fotos; Assis Ramalho

Dia 30 de junho terá um segundo a mais para adequar hora à rotação da Terra

O dia 30 de junho terá um segundo a mais que os habituais 86.400 segundos. O motivo é que a rotação da Terra está mais lenta, de acordo com informações da Agência Espacial Americana (Nasa), gerando uma disparidade entre o tempo real de um dia e o contabilizado pelo Tempo Universal Coordenado (UTC), medida padrão usada em todo o mundo.

A base do UTC é o relógio atômico, o mais preciso do mundo. Nesse relógio, a duração do tempo é medida a partir de transições eletromagnéticas em átomos de césio. Essas transições são totalmente confiáveis. O aparelho determina com exatidão a duração dos segundos, minutos, horas e dias. É a medida que define a hora oficial em todo mundo.

Entretanto, o movimento de rotação da Terra não é tão preciso. A duração dos dias reais é influenciada por numerosos fatores. Os movimentos do manto da Terra e dos oceanos, as estações do ano e as variações no clima podem diminuir a velocidade de rotação do planeta, aumentando a duração dos dias em até 1 milésimo de segundo.

Petrolândia: Prefeitura realiza encontro com artistas para esclarecer sobre participação em eventos do município

Fotos: Assis Ramalho

Na noite de quinta-feira passada (25), o prefeito de Petrolândia Lourival Simões participou de reunião com com artistas do município, convidados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para o evento. O público alvo do encontro que aconteceu no Centro Cultural seriam os músicos e empresários de grupos musicais da cidade. Além do prefeito, participaram o Secretário Ítalo Leite e o Diretor de Cultura, Alexandre Sertão.

O encontro foi convocado para o repasse de informações sobre as exigências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para a contratação de artistas pelas prefeituras. De acordo com o prefeito, agora é exigida a profissionalização, inclusive com registro na Ordem de Músicos.

A reunião serviu como esclarecimento aos artistas, diante da polêmica sobre a ausência de shows patrocinados pela Prefeitura no período junino. Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho e à Web Rádio Petrolândia, após o encontro, Lourival Simões deixou claro seu posicionamento de só contratar artistas dentro da legalidade, para evitar transtornos futuros com os órgãos de fiscalização.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia colocou-se à disposição dos cantores e músicos com informações sobre os procedimentos necessários à qualificação dos artistas junto à Prefeitura local.

Ver mais fotos>Reunião artistas e Prefeitura no Centro Cultural

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Petrolândia realiza 1ª Conferência Municipal Direitos da Pessoa Idosa

Na sexta-feira passada (26), foi realizada em Petrolândia a 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa. O evento, organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, aconteceu no auditório da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, com o envolvimento das diversas entidades, como CRAS e CREAS.

O prefeito Lourival Simões participou da abertura da Conferência. A apresentação cultural, após a composição da mesa, foi feita por grupo de idosos.

A Palestra Magna, sobre o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as idades”, foi proferida pela advogada Karla Cecília Delgado Nunes e Sousa, Mestra em Direito pela UFPE, autora do livro "Direito do Idoso".

A Conferência contou com a participação de dezenas de pessoas interessadas em debater o direito do idoso em Petrolândia, com discussão de eixos temáticos e apresentação de propostas. no encontro que também serviu para a eleição de conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Direitos do Idoso e eleição dos delegados para participar da Conferência Estadual de Direitos do Idoso. 

Ver mais fotos>Abertura Conferência Municipal Direitos da Pessoa Idosa

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e CRAS-Petrolândia

Petrolândia: Pablo e Amigos Sertanejos são atrações da Festa de Emancipação Política no dia 04 de julho

Fonte: Facebook Festas Petrolândia

Garanhuns: I Arraiá dos Advogados reúne profissionais, amigos, familiares e convidados especiais

Fotos: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseccional Garanhuns -, em parceria com a Comissão de Assistência ao Novo Advogado (CNA-OAB), realizaram o I Arraiá do Advogado, na sexta-feira (26), na sede da instituição, e a alegria tomou conta da festa!

Comidas típicas, decoração especial e muito forró com um grupo pé-de-serra, o Arraiá do Advogado foi uma grande confraternização para os advogados filiados, familiares e convidados especiais, como o presidente da CAAPE (Caixa de Assistência do Advogado de Pernambuco), Dr. Ronnie Preuss Duarte, que se deslocou de Recife para prestigiar a festa.