terça-feira, junho 09, 2015

Prefeitura de Petrolina divulga nota sobre acesso à Ilha do Fogo


Sobre as questões relativas à Ilha do Fogo, a Prefeitura Municipal de Petrolina reforça que está atenta aos últimos acontecimentos, e entende que este equipamento deve ser de uso público, pois corresponde a um espaço turístico e de lazer, que compõe os atrativos do Vale do São Francisco.

Porém, a Prefeitura ainda aguarda que a Secretaria do Patrimônio da União conceda a cessão provisória ou definitiva do imóvel, não apenas com o objetivo exclusivo de guarda e manutenção (como fora proposto pela SPU), mas sim com direito a abertura para banhistas e turistas da região.

Mesmo no aguardo, a Administração Municipal estuda medidas, juntamente com todas as pastas envolvidas, para viabilizar a reativação do acesso a Ilha do Fogo. Tão logo chegue a um posicionamento efetivo, a Prefeitura irá comunicar a toda população.

Ascom Prefeitura Municipal de Petrolina

Policiais civis de PE prometem paralisar atividades nas próximas quarta e quinta-feira

Categoria decidiu manter somente flagrantes locais de homicídios

Os policiais civis que atuam no Estado de Pernambuco pretendem realizar uma nova paralisação nas próximas quarta (10) e quinta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia realizada na sede do sindicato que representa a categoria, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, na noite desta segunda-feira (8). Serviços como a emissão de documentos e o registro de boletins de ocorrência, além de algumas atividades nos institutos de Criminalística (IC) e de Medicina Legal (IML), serão suspensos. Só devem ser mantidos os flagrantes nas delegacias e os deslocamentos até locais de homicídios.

No fim da tarde, representantes da entidade se reuniram com a Secretaria de Administração, mas consideraram que não houve avanços, principalmente no item que trata da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Os policiais pedem o ajuste dos percentuais entre faixas salariais para 3%, ajuste dos percentuais entre classes para 7%, ajuste dos percentuais entre níveis de formação/qualificação profissional para 10% e a diminuição de faixa salarial em cada classe.

A categoria reivindica também demandas como a equiparação da gratificação com a recebida por delegados. Conforme o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), os titulares das delegacias recebem 225% sobre o salário, e os demais integrantes, 100%. A categoria também pede melhores condições de trabalho e equipamentos, além da inclusão dos peritos papiloscopistas no Quadro Técnico da Polícia, a reposição inflacionária para o ano base 2015 e a convocação dos remanescentes do último concurso da corporação.

Professores da rede estadual de Pernambuco encerram greve


A greve dos professores da rede estadual de ensino foi encerrada na noite desta segunda-feira (8). Em assembleia realizada no Teatro Boa Vista, área central do Recife, a categoria aceitou o reajuste de 7,01% garantido pelo estado. Inicialmente, os professores pediam aumento de 13,01% - que foi dado somente aos docentes de nível médio - para todos os profissionais. Após 10 dias de greve, o movimento se viu enfraquecido. Na última sexta, por exemplo, apenas uma escola suspendeu as atividades letivas.

A primeira paralisação deflagrada pela categoria neste ano começou em 10 de abril. Os professores cruzaram os braços por 24 dias e resolveram dar uma trégua no movimento para não prejudicar os estudantes e tentar negociar com o governo. A pausa na mobilização durou mais 24 dias. No último dia 29, em assembleia, eles resolveram retomar a greve, que durou até esta segunda.

A categoria votou pelo encerramento da greve depois de negociar o pagamento das parcelas do reajuste. O governo iria pagar os 7,01% em três partes: a primeira em junho, a segunda em outubro e a terceira em dezembro. Os profissionais pediram, no entanto, que as parcelas fossem pagas em junho, agosto e outubro. O governo aceitou os novos prazos, e os professores decidiram acabar a paralisação.

O vale-alimentação dos professores também será reajustado a partir de agosto e passará de R$ 7 para R$ 11,20 por dia para os profissionais que trabalham 200 horas-aula.

A multa aplicada pela Justiça ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) por conta dos dias da greve, de aproximadamente R$ 1,5 milhão, ainda será negociada.

Diário de Pernambuco

segunda-feira, junho 08, 2015

Escritório de Projetos divulga balanço final da entrega de propostas

Foram entregues 123 propostas, sendo 14 de consórcios (Foto: Douglas Fagner)

O Escritório de Projetos recebeu um total de 123 propostas que concorrem ao financiamento para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Desse total, 14 são de consórcios municipais. O valor total solicitado pelos municípios foi de R$ 23,1 milhões, mais do que o dobro disponível, de acordo com o edital lançado em março.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, comemora o resultado e destaca o fortalecimento da parceria do Estado com os municípios pernambucanos. “O Escritório de Projetos faz parte da iniciativa de estruturar parcerias permanentes do Estado com os municípios no sentido de eles captarem recursos para que eles possam viabilizar as ações que eles acham importantes”, afirma.

Mais seis municípios devem adotar medidas para eleição dos Conselheiros Tutelares


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a mais seis municípios (Buenos Aires, Pedra, São João, Belo Jardim, Vicência e Feira Nova) e aos presidentes dos respectivos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas) que procedam com as adequações normativas e orçamentárias destinadas à realização do processo de escolha unificado para Conselheiros Tutelares. O pleito está previsto para acontecer no dia 4 de outubro deste ano em todo o País, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Após observarem que as devidas adequações para a realização da eleição unificada não foram efetuadas pelos municípios, os promotores de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo (Buenos Aires), Ana Cristina Barbosa Taffarel (Pedra e São João), Sophia Wolfovicth Spinola (Belo Jardim), Fabiana Kiuska dos Santos (Vicência) e Kívia Roberta de Souza Ribeiro (Feira Nova) expediram as recomendações para orientar a disponibilização dos recursos necessários à realização da eleição, tais como publicação dos editais, qualificação (e eventual contratação) de servidores, acordo para utilização das urnas eletrônicas (e convencionais, caso surja alguma eventualidade), confecção de cédulas (caso a votação tenha de ser manual), divulgação do pleito junto à população, garantia de segurança nos locais de votação e apuração, dentre outras despesas.

Deputados se reunem com ministros para tratar sobre investimentos para o Nordeste

 Fotos: Ivaldo Reges​

Uma comissão de deputados estaduais formada pelos pernambucanos Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e pelo paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB) se reúne nesta terça-feira com os ministros Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) e Gilberto Occhi (Integração Nacional). Os encontros terão como pauta uma agenda de ações para a região do semiárido e a situação de obras estratégicas em andamento no Nordeste como a transposição e transnordestina.

O grupo de deputados integra o movimento União pelo Nordeste, que desde fevereiro vem articulando lideranças políticas da região para sensibilizar o Governo Federal a fim de estabelecer um plano permanente de desenvolvimento do semiárido. No primeiro encontro, os parlamentares irão apresentar a Mangabeira Unger as propostas principais do movimento e pedir sugestões. “O ministro se tornou uma referência em estudos sobre o desenvolvimento do semiárido. Queremos pedir o apoio dele e contribuições para um documento que está sendo formatado e será discutido num fórum em agosto para tratar sobre políticas permanentes para nossa região”, explica Rodrigo Novaes.

No encontro com o ministro da Integração Nacional, os deputados irão solicitar informações sobre obras importantes que estão com atrasos e ameaçadas pelos cortes no orçamento federal. “Queremos sensibilizar o ministro sobre a situação que o Nordeste passa após quatro anos de seca. Vamos pedir garantias de que obras como a transposição, adutora do Agreste e transnordestina não sejam prejudicadas pelos ajustes que o Governo Federal vem fazendo por conta da crise econômica”, afirma Miguel Coelho.

Álvaro Porto critica postura do Governo de PE no repasse de recursos para shows e festas

Deputado Álvaro Porto

Os critérios do Governo do Estado para o financiamento de shows no Interior foi criticado pelo deputado Álvaro Porto (PTB), na Reunião Plenária desta segunda (8). Para o vice-líder da Oposição na Casa, o Governo do Estado está favorecendo prefeituras de aliados políticos, repassando dinheiro para shows de artistas de fora de Pernambuco.

Segundo o levantamento feito pelo parlamentar, de março a maio deste ano o Executivo gastou mais de R$ 2 milhões com pagamento de apresentações. “O Governo cortou despesas com artistas da terra, mas não deixou de pagar artistas de fora do Estado”, lembrou. O deputado também destacou que as festas de São João de vários municípios tiveram a duração reduzida ou foram canceladas. “Em Bezerros, os festejos passaram de sete para três dias”, criticou.

Álvaro Porto propôs que o Governo garanta recursos para festas em todos os municípios, sem discriminação. “Após o período junino, faremos pedidos de informação sobre o assunto”, completou.

Alepe

Evento CombinaTIvidade reúne mundos da computação, tecnologia e educação na UPE Garanhuns


O curso de Licenciatura em Computação da UPE - Universidade de Pernambuco - Campus Garanhuns, em parceria com a TEC Jr (Empresa Júnior), está realizando no dia 17 de junho o evento combinaTIvidade - Reflita, Combina e Resolva! Das 8h às 18h, serão realizadas Palestras, Oficinas, Minicursos e Competições, simultaneamente.

O evento combinaTIvidade proporcionará aos participantes um dia de muito conhecimento sobre Tecnologia, Educação, Criatividade e Inovação! Além disso, haverá competições de jogos virtuais propiciando momentos de diversão e integração entre os participantes.

O título do evento é uma analogia ao nome Criatividade criada pelo empreendedor, comediante e palestrante Murilo Gun. Sabemos que a criatividade é uma habilidade humana de resolução de problemas. Como a palavra CRIAtividade é ruim por passar a ideia de que para ser criativo é necessário criar coisas, Murilo afirma que na maioria das vezes a solução encontrada é simplesmente a combinação de ideias já existentes. Diante disso, foi criada uma programação que combina diversas atividades e variados temas em apenas um dia!

Escola estadual de Salgueiro adota projetos Viver 5S e 'Gentileza gera Gentileza'


Melhorar os índices de aprendizagem, reduzir a indisciplina e a evasão, e despertar o desejo cuidar do patrimônio, estimulando o sentimento de pertencimento de todos que compõem a comunidade escolar foram os desafios encontrados, em 2009, pela gestão da Escola Estadual Professor Manuel Leite, localizada em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A solução veio com muito trabalho e conscientização, através da implantação dos projetos Viver 5S e Gentileza gera Gentileza.

“A Escola Professor Manuel Leite é a escola mais antiga da cidade. Em 2009, quando assumimos a gestão, a escola havia sido totalmente reconstruída. O desafio, além de elevar os números do IDEB, também era cuidar de um patrimônio novo e bonito que acabava de ser entregue à comunidade. A partir de 2010, começamos a desenvolver dois projetos carros chefes que agregavam as nossas intenções e propósitos para a escola que queríamos: 5S e Gentileza gera Gentileza”, relembra a professora Célia Arrais de Sá, que dirigiu a unidade de 2009 a abril deste ano, quando se aposentou.

Em Berlim, Fernando Bezerra Coelho encontra-se com deputada do Partido Verde alemão para tratar de energias renováveis

Senador Fernando Bezerra com deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão

Antes de embarcar para Munique (Alemanha), onde participará da "Conferência Intersolar Europe 2015", o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cumpriu nesta segunda (8) agenda de trabalho em Berlim. Pela manhã, encontrou-se com a deputada Barbel Hohn, do Partido Verde alemão. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Alemanha do Bundestag, Hohn antecipou ao senador que visitará o Brasil, no próximo ano, com o objetivo de estreitar as relações entre os dois países nas áreas ambiental e de energias renováveis; principalmente, solar, eólica e de biomassa.

Durante o encontro, Barbel Hohn destacou a Fernando Bezerra o esforço da Alemanha em reduzir o consumo de energia à base de carvão e a tendência do país em investir nas chamadas “energias alternativas”, com a solar, eólica (gerada pelo vento) e de biomassa, produzida por meio da decomposição de materiais orgânicos (como esterco e alguns tipos de esgotos), restos de alimentos e resíduos agrícolas. A energia de biomassa é renovável e também auxilia na diminuição de gás carbônico na atmosfera.

STJ confirma que envio de cartão de crédito não solicitado gera indenização


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada hoje (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas.

No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções. Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove 2º Arraial Municipal no próximo sábado (13)

As Severinas

Será no próximo sábado, 13 de junho, dia de Santo Antônio, a segunda edição do arraial municipal, com apresentações de grupos musicais tradicionais do Pajeú, a exemplo do Vozes do Forró e As Severinas. Este ano a festa será na sede da AABB, a partir das 22 horas.

Os ingressos individuais e mesas já estão à venda e podem ser adquiridos na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal. Ingresso individual: R$ 10,00. Mesa (04 lugares): R$ 50,00. "Esperamos contar com a animação do nosso povo na comemoração dos nossos festejos juninos, que é sem dúvida a maior festa popular do Nordeste," afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira/Núcleo de Comunicação Social

MPPE recomenda à Secretaria de Saúde de Pesqueira que assegure o uso do nome social a servidores e usuários do sistema de saúde


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Saúde de Pesqueira que adote as providências necessárias para assegurar, no prazo de 90 dias, o direito ao uso do nome social por pessoas transexuais, sejam servidores lotados no órgão ou usuários do sistema público de saúde. O nome social é um direito reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde e caracteriza o nome pelo qual as pessoas trans se reconhecem e são identificadas pela sociedade.

A utilização do nome social das pessoas trans deverá ser observada no tratamento pessoal a elas dispensado, sempre que solicitado e, mediante requerimento da parte interessada, nas seguintes situações: cadastro de dados e informações de uso social, comunicações internas de uso social, endereço de correio eletrônico, identificação funcional de uso interno da instituição (crachá, com nome civil no verso e nome social no anverso), lista de ramais da instituição, nome de usuário(a) em sistemas de informática, atendimento e tratamento dos usuários do sistema de saúde, dentre outros.

Ciclo de Capacitação inicia cursos em Petrolina


A Secretaria de Planejamento e Gestão, através do Instituto de Gestão e do Escritório de Projetos, deu início nesta segunda-feira (8), em Petrolina, ao primeiro Ciclo de Capacitação de 2015 que será oferecido aos gestores municipais. Esta primeira etapa é voltada apenas para as cidades sertanejas e acontece até o próximo dia 12. Ainda no mês de junho, os gestores do Agreste também terão a oportunidade de participar dos cursos, que chegarão à Zona da Mata e à Região Metropolitana em julho.

Durante cinco dias, os gestores que responderam à convocação feita pela Secretaria de Planejamento e se inscreveram terão a oportunidade de participar dos cursos de Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas; e Captação de recursos e convênios. O primeiro será ministrado por Elmar Pessoa, servidor do Tribunal de Contas do Estado, enquanto a segunda parte da capacitação ficará por conta da gestora governamental Marcela Lima, da Secretaria de Planejamento.

Rodrigo Novaes: "Precisamos de um FPM diferenciado"


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) hoje na reunião da Comissão Especial que trata sobre o Pacto Federativo subiu à tribuna da Alepe, e, em seu discurso, defendeu a inclusão das contribuições sociais para efeito do cálculo do FPM, e uma fórmula diferente para os municípios do Nordeste.

O parlamentar disse não achar justo que os municípios de Pernambuco - que enfrentam seca, baixa renda per capita, analfabetismo e mortalidade infantil - recebam a mesma coisa dos municípios do Sul e Sudeste do país. "Os repasses precisam considerar as desigualdades regionais e sociais, como traz nossa constituição federal.", finalizou o deputado.

Assessoria de imprensa do deputado estadual Rodrigo Novaes