quarta-feira, maio 06, 2015

Presidente do TCE-PE debate na USP os 15 anos da LRF


O presidente do TCE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos palestrantes do seminário 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) promovido pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, vinculada à USP (Universidade de São Paulo). O tema de sua palestra foi “Responsabilidade Fiscal e Aprimoramento dos Tribunais de Contas”. O evento aconteceu nesta segunda-feira, 4 de maio, dia em que a LRF completou 15 anos. E teve a participação de autoridades, professores e alunos.

Em sua exposição, dividida em duas partes, o presidente Pascoal falou inicialmente sobre os avanços da LRF desde a data de sua promulgação no dia 4 de maio de 2000. Para ele, a Lei consolidou uma cultura de responsabilidade fiscal em boa parte dos gestores públicos, a exemplo do controle das despesas com pessoal, que geralmente consumia a quase totalidade das receitas em vários estados e municípios.

Criticou as chamadas “pedaladas fiscais”, que, em sua opinião, além de contrariarem a LRF faz com que o Brasil perca a confiança dos investidores nacionais e internacionais. Mas admitiu estar de acordo com aprimoramentos pontuais na Lei a fim de que seja repensada a regra que estabelece a fixação uniforme de limites de pessoal para todos os entes federativos e discutida a criação do Conselho de Gestão Fiscal.

Nepal vai reconstruir país com casas à prova de terremoto


O primeiro-ministro nepalês, Sushil Koirala, anunciou que serão construídas casas à prova de terremoto no país, atingido por um forte tremor de terra no dia 25 de abril. Ele acrescentou que será criado o Ministério dos Desastres para que o país possa enfrentar a ocorrência de novos abalos sísmicos.

"Muitas casas em todo o país ficaram destruídas. Agora o governo planeja construir casas que sofreram menos com o impacto dos sismos", disse Koirala na terça-feira (5), em declarações publicadas hoje (6) nos jornais locais My Republica e Kantipur.

"Trabalhemos juntos em vez de criticar o governo", disse Koirala, que pediu à oposição e a outros setores da sociedade que enfrentem os desafios pelo quais pass o país "com valentia" e deixem de lado as "visões pessimistas".

As autoridades nepalesas estimam que 7.652 pessoas tenham morrido em consequência do terremoto.

Agência Lusa/Agência Brasil

SEMAS-PE capacita municípios sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Foto: Patrícia Correia

Começou na segunda-feira (04/05) em São Joaquim do Monte, no Agreste, o primeiro de uma série de cursos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios pernambucanos. Gestores públicos e representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais das cidades de Agrestina, Ibirajuba, Lagoa dos Gatos e do município que está sediando começaram a aprender sobre a origem do cadastro e a legislação específica que institui o levantamento dos imóveis rurais. Durante uma semana, eles vão aprender todos os detalhes que envolvem a realização do cadastro, inclusive com uma aula prática de um cadastramento na área rural de São Joaquim do Monte. O curso, elaborado pelo coordenador do CAR em Pernambuco e Gerente de Proteção da Mata Atlântica e da Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Josemario Lucena, tem 40 horas de duração e foi pensado num formato mais prático e informativo. “Um curso detalhado deixa os participantes mais habilitados porque eles vão ver como se dá o processo, como usa o GPS, como usa o sistema que é utilizado pra fazer o cadastro e colocar em prática”, afirma Josemario. O início do curso contou também com o apoio do analista ambiental da CPRH, Orieldo Moura.

O Secretário de Meio Ambiente de Agrestina, Wlademir Félix, é um dos participantes do treinamento e revela que ainda falta muita informação aos agricultores sobre o Car. “A gente tem que se informar pra repassar pra eles e ajudar a fazer porque se não eles nem sabem que é obrigatório”, disse Wlademir. O município de Agrestina tem cerca de 25 mil habitantes e a maioria de quem se dedica a agricultura é de pequenos produtores agrícolas. “A gente tem um programa de rádio chamado ´A voz do trabalhador`, que vai ajudar a divulgar e informar para os agricultores do Car” , afirma Severino dos Ramos e Silva, que é secretário de organização e formação do sindicato dos trabalhadores rurais de Agrestina. O técnico em agropecuária de Ibirajuba, Aílton Rodrigues, revela que estava esperando um treinamento para começar a fazer. “São muitos detalhes que a gente tem que aprender direitinho pra fazer certo” , disse ele.

Frases do dia 06/05/2015: Coletânea IHU Online


PT na base

"Vamos ver se o PT vai para a base [governista]. O PMDB seguirá o que o PT definir" – Eduardo Cunha, presidente da Câmara – Folha de S. Paulo, 06-05-2015.

Médicos Sem Fronteiras inicia atividades médicas no Nepal

Foto: MSF

Na quinta-feira, 30 de abril, uma equipe da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) composta por um médico, um enfermeiro e um logístico deu início às atividades de uma clínica móvel na região montanhosa do norte de Katmandu, incluindo o vale de Langtang e o distrito de Rasuwa, por meio de um helicóptero. Cerca de 30 pacientes foram atendidos e as necessidades de diversos vilarejos da região foram avaliadas. Uma equipe cirúrgica, composta por um cirurgião, um anestesista e um enfermeiro, começou a prestar suporte ao hospital de Bhaktapur. Até o momento, foram conduzidas cinco cirurgias de grande porte. Em Balwat Bazaar, no distrito de Ghorka, foram distribuídos 240 kits de abrigo - cada família recebe um kit -, e uma carga de 1.200 kg chegou a Katamandu.

Na sexta-feira, 1º de maio, 24 toneladas de carga chegaram a Katmandu e uma equipe está dando continuidade às atividades da clínica móvel em por meio de um helicóptero em vilarejos remotos nas montanhas ao norte de Katmandu. Além disso, uma equipe médica móvel está visitando vilarejos remotos nas montanhas a noroeste da cidade para oferecer consultas e avaliar as necessidades adicionais.

Ao sul de Ghorka, um cirurgião está avaliando a capacidade do hospital de referência em Bharatpur, que está recebendo pacientes desde a ocorrência do terremoto.

TCE-PE adere ao movimento internacional Maio Amarelo


O Tribunal de Contas de Pernambuco aderiu ao Maio Amarelo, no qual colorirá a sua fachada na cor da campanha, distribuirá laços simbolizando o movimento e investirá na conscientização de seus servidores para a educação no trânsito.

O Movimento Maio Amarelo nasce com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada por diversos movimentos. Em Assembleia Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que acidentes de trânsito são a nona maior causa de mortes no mundo e a primeira entre jovens de 15 a 24 anos. Além do prejuízo humano, os acidentes representam um prejuízo financeiro, tendo em vista que respondem por gastos da ordem de 3% do Produto Interno Bruto.

Prefeito da PB é cassado por improbidade; vice deve assumir

Bosco Fernandes responde por improbidade administrativa
Bosco Fernandes responde por improbidade administrativa

O afastamento imediato do Prefeito do município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, a 476 km da Capital, João Bosco Fernandes, foi determinado por uma decisão de 1ª instância prolatada pelo juiz Philippe Guimaraes Padilha Vilar, da Comarca da cidade, na tarde desta terça-feira (5), que indicou que houve ato de improbidade administrativa por parte do gestor.

O magistrado determinou o comunicado imediato ao presidente da Câmara de Vereadores, Joaquim Marcelino de Lira Neto, para dar posse ao vice-prefeito, José Nilson Santiago Segundo.

Os Oficiais de Justiça da Comarca de Uiraúna já estão com a decisão em mãos para cumpri-la a qualquer momento.

Bosco Fernandes foi eleito prefeito de Uiraúna em 2012, com 53% dos votos dos 11.432 eleitores existentes. A cidade é uma das mais importantes da microrregião de Cajazeiras.

Correio da Paraíba

Araripina deve disponibilizar transporte escolar para todos os alunos do município, recomenda MPPE


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Araripina, Alexandre Arraes, que tome as medidas necessárias para disponibilizar transporte escolar para todas as localidades do município, independentemente da distância entre a escola e o povoado em que residem os alunos e do número de estudantes a serem atendidos.

De acordo com o promotor de Justiça Manoel Dias de Purificação Neto, o MPPE abriu procedimento para acompanhar a prestação de serviço de transporte escolar à comunidade estudantil após ser notificado de que a Secretaria Municipal de Educação não estaria oferecendo o serviço de transporte escolar em algumas localidades do município.

Além de disponibilizar o transporte escolar, a todos os alunos o município deve informar à Promotoria de Justiça sobre a adesão ao programa federal Caminho da Escola, que consiste na aquisição de veículos próprio para o transporte de estudantes das zonas urbana e rural.

“Deve ser observado o uso de veículos autorizados pela legislação vigente para transporte de alunos, como ônibus, micro-ônibus, vans ou kombis, sendo terminantemente proibido o uso de caminhões”, informou o promotor Manoel Dias de Purificação Neto.

Comissão do PAC inicia atividades e define calendário de fiscalização

Foto: Ivaldo Regis

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (05), uma comissão especial que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado será composto por cinco deputados estaduais e terá até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, na próxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da transposição e transnordestina.

Canindé do São Francisco, em SE, recebe Oficina Setorial de Saneamento na próxima segunda-feira (11)

Ascom CBHSF

Jucepe: Contadores e empresários esclarecem dúvidas sobre registro de empresas


A Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) realizou, na tarde desta terça-feira (5), o 1° Seminário de Orientação sobre Registro Empresarial, na sede da autarquia. O evento teve como objetivo de esclarecer dúvidas de empresários, contabilistas e advogados com relação à preparação da documentação necessária para a abertura, alteração e fechamento de empresas.

“Esse é o primeiro de uma série Seminários que serão realizados na Capital e no Interior com o objetivo de reduzir o número de processos que são devolvidos por erros no preenchimento dos formulários ou por falta de anexação de documentos” disse a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, na abertura do encontro. Segundo ela, essa é mais uma iniciativa da Junta com o objetivo de estreitar o relacionamento com o seu público alvo e de aperfeiçoar ainda mais os serviços prestados.

Entre os erros mais comuns estão: informações divergentes no Documento Básico de Entrada (DBE) e no contrato social; apresentação de cópia do comprovante de pagamento ao invés do original; não apresentação de cópia e original do CPF e RG; não especificação do objetivo da empresa, entre outros.

Bancada de oposição dialoga com Servidores do Estado

Objetivo é contribuir com categorias na mesa de negociação com o Estado e discutir a valorização profissional e qualidade dos serviços públicos prestados à população (Ascom Bancada de Oposição/Alepe)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL).

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.

Petrolândia: Justiça determina imediata realização de concurso para guardas municipais

Guarda Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

O Poder Judiciário determinou ao prefeito de Petrolândia, Lourival Simões Neto, iniciar imediatamente a realização de concurso público para provimento de cargos vagos de guarda municipal. Segundo a decisão judicial, o gestor deverá respeitar o limite de sete meses para a finalização do certame com a nomeação dos candidatos aprovados, sob pena de incorrer em multa de R$ 10 mil por mês de atraso.

A decisão judicial veio após o magistrado Adriano da Silva Araújo acatar o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma ação civil pública ingressada pela promotora de Justiça de Petrolândia Sarah Lemos Silva.

Ela esclarece que o MPPE acompanha o caso desde 2013, quando foi expedida recomendação para que o prefeito regularizasse a situação dos cargos. “Constatamos a existência de servidores públicos efetivos de Petrolândia atuando como guardas municipais, em claro desvio de função, além de reiteradas contratações de temporários para prestar o serviço. A recomendação previa o retorno dos servidores às suas funções originais, o fim dos contratos temporários e a realização de concurso público. Essa última medida não foi seguida pelo prefeito”, detalhou a promotora.

Aposta de Ribeira do Pombal (BA) acerta Mega-Sena e leva prêmio de mais de R$ 2 milhões


Uma aposta da cidade de Ribeira do Pombal (BA) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas na noite desta terça-feira (5), em Aparecida de Goiânia (GO) e levou sozinha o prêmio de R$ 2.018.423,55.

Veja as dezenas: 03 - 09 - 18 - 32 - 40 - 56.

A quina teve 59 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 18.571,45. A quadra teve 3.328 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 470,34

Edição extra
Essa edição extra faz parte do especial da semana do Dia das Mães e altera o cronograma dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.702 será realizado na quinta-feira (7) e o 1.703 no sábado (9). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 2,50.

Mais loterias


Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Com informações da C.E.F

terça-feira, maio 05, 2015

Petrolândia: Sob aviso prévio, funcionários da Plena reclamam dois meses de saláros atrasados e empresa recorre ao SINTAPPI-PE para resolver pendências da Codevasf


Funcionários da Plena Engenharia a espera dos dois salários atrasados. A reportagem completa vai ao ar na manhã desta quarta-feira (06), no programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho, pela Web Rádio Petrolândia.


Adeilson Pereira, diretor do SINTAPPI -PE, disse que a partir de agora medidas duras serão tomadas. Caso não haja um acordo com a Codevasf, será realizada passeata em Petrolândia no próximo dia 12, inclusive indo para a frente da Prefeitura.

Dr. Sérgio, gerente executivo da Plena, disse que a Codevasf está com cinco meses de atraso, mas se órgão repassar pelo menos duas das cinco faturas atrasadas, a Plena suspenderá o aviso prévio dos trabalhadores. Entrevistas, na integra, irão ao ar na manhã desta quarta-feira (06) no programa ''Acordando com as Notícias'', com Assis Ramalho, pela Web Rádio Petrolândia.

Na tarde desta terça-feira (05), funcionários da Plena Consultoria e Projetos, empresa terceirizada da Codevasf que operacionaliza e realiza a manutenção dos Perímetros Irrigados Apolônio Sales, Barreiras 1 e 2, em Petrolândia, e outros perímetros no Sertão de Itaparica, realizaram novo protesto pela falta de pagamento da Codevasf à terceirizada. De acordo com Dr. Sérgio Carvalho, gerente executivo da Plena Consultoria e Projeto no Projeto Apolônio Sales, a empresa ainda não recebeu os pagamentos referentes a novembro e dezembro/2014, janeiro, fevereiro e março/2015.

Por esse motivo, a Plena Engenharia colocou sob aviso prévio de dispensa do emprego cerca de cem funcionários. Caso a Codevasf pague pelo menos duas das cinco faturas, os funcionários poderão receber os salários atrasados e o aviso prévio será cancelado. Na ocasião, a pedido da Plena Engenharia, esteve presente representantes do SINTAPPI-PE (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informação no Estado de Pernambuco).

Em conversa com a reportagem do Blog de Assis Ramalho, Adeilson Pereira de Lima, diretor do SINTAPPI -PE, disse que a partir de agora serão tomadas medidas duras, caso não haja um acordo com a Codevasf.

"Diante da posição da diretoria do SINTAPPI, com a presidência da Força Sindical, nós acertamos uma reunião com a Codevasf para as 09h00 desta quarta-feira (06), em Petrolina. Então, dependendo do que for exposto na reunião, nós vamos tomar uma atitude. Se não houver acordo de pagamento, nós vamos realizar uma passeata em Petrolândia no próximo dia 12, inclusive indo para a frente da prefeitura", disse o diretor do Sintappi PE, em tom de indignação.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho também conversou com Dr. Sérgio Carvalho, gerente executivo da Plena.

"Os funcionários já assinaram o aviso prévio, sendo que é até o dia 26. Com isso, nós chamamos o sindicato (Sintappi-PE), que é o representante da categoria de nossa empresa, para nos apoiar nesta causa, por que nós estamos com cerca de cem funcionários dependendo dos dois meses de salários atrasados, para poder botar comida na boca de seus filhos".

Perguntamos o total de meses que a Codevasf está em dívida com a Plena Engenharia e se ainda pode haver um acordo se pelos menos a Codevasf quitar, por exemplo, a metade das dívidas.

"Na verdade, são cinco meses de atraso. Novembro e dezembro de 2014, e janeiro, fevereiro e março de 2015. Mas eu lhe garanto que a partir do momento em que a Codevasf realize o repasse de pelo menos, por enquanto, duas das cinco faturas atrasadas, no caso novembro e dezembro, nós suspendemos o aviso dos trabalhadores e daremos continuidade aos trabalhos", finalizou Dr. Sérgio, que fez questão de elogiar os funcionários da Plena, pela conduta adotada durante esse período difícil.

Os representantes do SINTAPPI-PE, diretores Adeilson Pereira e Luiz França, acompanhados do advogado José Barbosa de Lucena, irão para a reunião em Petrolina, acompanhados por Dr. Sérgio e mais quatro funcionários da Plena.

A reportagem completa, inclusive com entrevistas com Adeilson Pereira, diretor do SINTAPPI-PE, e Dr. Sérgio, gerente xecutivo da Plena Engenharia, irá ao ar na manhã desta quarta-feira (06) no programa ''Acordando com as Notícias'', transmitido pela Web Rádio Petrolândia, no horário de 05h10 às 08h10, com apresentação de Assis Ramalho.

Redação do Blog de Assis Ramalho