terça-feira, maio 05, 2015

Corte Especial do TJPE nega recurso da OAB-PE no Caso Uchoa


O recurso protocolado pela OAB-PE no dia 27 de abril, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), pedindo a intervenção da Corte Especial para revisar a decisão do presidente da Casa, desembargador Frederico Neves, que suspendeu medida liminar assinada pela juíza Mariza Borges, foi indeferido.

Atendendo pleito da OAB-PE, a magistrada, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deliberou no dia 16 de abril, o afastamento dos deputados Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros, dos cargos, respectivamente, de presidente e 4º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No dia 20 de abril, o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, suspendeu os efeitos da liminar da magistrada, o que levou a OAB-PE a entrar com recurso junto à Corte Especial do Tribunal.

Durante o julgamento na Corte Especial do TJPE, o secretário geral adjunto da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, fez a sustentação oral, ressaltando os fundamentos que alicerçam o recurso protocolado pela Seccional pernambucana da OAB, no Tribunal. Na ocasião das discussões, três desembargadores integrantes da Corte Especial, manifestaram desconforto e contrariedade com o aparente excesso de linguagem do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, na imprensa, que teria sugerido a parcialidade de integrantes do Tribunal na apreciação daquela causa.

Petrolândia Classificados: VENDE-SE ou TROCA-SE uma casa com escritura na Quadra 07


VENDE-SE ou TROCA-SE por outra de menor valor uma casa situada na Quadra 07 de Petrolândia, composta por 3 quartos, 2 banheiros (1 com cerâmica), sala, cozinha, despensa, área de serviço e garagem. Imóvel com escritura.

Preço a combinar com o proprietário.

Contatos com vendedor pelo número (87) 9633-2308.

Petrolândia: Documentos perdidos de Franklin Valdemar da Silva


Franklin Valdemar da Silva perdeu, no último sábado (02), uma carteira contendo seus documentos pessoais, no percurso entre a agência do Bradesco e a Lotérica Stillu's.

Pede-se a quem encontrou, por favor, entrar em contato com o número (87) 9809-5949.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Frases do dia 05/05/2015: Coletânea IHU Online


A inovação da Caixa

“A Caixa inova: para a concessão de empréstimo destinado à compra de imóvel usado, o pretendente a conseguir a casa própria tem que entrar com 50% do preço pedido, e não mais 20%. É o primeiro ato notável de Miriam Belchior, petista de raiz, que saiu dos salões do Planalto para a presidência da Caixa. Justificativa da sua inovação: a medida objetiva estimular a compra de imóveis novos, logo, a construção” – Janio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-05-2015.

Desajuste

“A medida faz parte do arrocho que os desarrochados do governo, com Dilma, chamam de ajuste fiscal. Mais um ato para desajustar a vida dos que começavam a tê-la um pouco menos injusta” – Janio de Freitas, jornalista – Folha de S. Paulo, 05-05-2015.

Fernando Bezerra Coelho defende planejamento para recuperar costa brasileira


O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento ontem (04/05) na tribuna do Senado defendendo que o Brasil estabeleça um programa nacional de recuperação costeira e prevenção à erosão marinha. Ele explicou que o país vem sofrendo, ao longo dos anos, grandes processos de avanços do mar, prejudicando tanto as edificações quanto a indústria do turismo, especialmente na região Nordeste. Ele acredita que os estragos podem ser parcialmente reparados, com ações planejadas e integradas entre os entes governamentais

“O planejamento e a ordenação da ocupação devem ser acompanhados do esclarecimento da opinião pública e do diálogo. O tempo urge. As áreas mais críticas necessitam de ação de intervenção mais imediata, visando a um planejamento e ordenamento do espaço. Iniciativas bem sucedidas podem apontar um caminho a seguir”, disse o Senador no pronunciamento.

Ele citou como exemplos as ações em Jaboatão dos Guararapes e em Paulista, ambas na região metropolitana do Recife, que, embora utilizando técnicas diferentes, ajudaram na contenção ou recuperação de faixas de areia. “Precisamos de um amplo Programa, com recursos do OGU e de financiamento, para realização de obras estruturantes de prevenção à erosão marinha e ao restabelecimento dos trechos de praias do nosso litoral”, afirmou. Ele apresentou um Projeto de Lei (nº 232) que altera a Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, incluindo como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marinha e fluvial.

Assessoria de Imprensa Senador Fernando Bezerra Coelho

Zé Maurício ​participa de debate na Alepe sobre a Maioridade Penal


O debate sobre a Maioridade Penal tomou conta da Assembleia Legislativa de Pernambuco na ​última semana e ainda promete mais alguns capítulos. Participando de Audiência Pública sobre esta pauta, o deputado estadual Zé Maurício (PP)​, integrante da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa,​ fez pronunciamento no qual defendeu seu posicionamento​ ​contra a redução da maioridade penal​​.

"Existem inúmeros fatores que influenciam na construção do jovem, que começa dentro de casa e se estende para fora dela. Sem contar que muitos indivíduos já nascem nas ruas. A sociedade tem responsabilidade sobre isso. Não podemos abandonar e negligenciar nossas crianças, e depois querer cobrar responsabilidade criminal por seus atos. Os problemas sociais começam na base. É estrutural”​, argumentou o deputado​.

O parlamentar também prontificou-se a participar de outra discussão sobre o assunto, desta vez na sessão do Grande Expediente, ainda sem data, mas que também acontecerá na Casa de Joaquim Nabuco​ dentro dos próximos dias. ​

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Zé Maurício

Rodrigo Novaes realizará audiência pública para debater lei que proíbe animais soltos nas rodovias do estado


O deputado Rodrigo Novaes (PSD) anunciou hoje na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que realizará audiência pública para debater e buscar soluções para os acidentes causados por animais soltos na pista.

Rodrigo em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira, (04), lamentou o grande número de acidentes nas rodovias pernambucanas causados por animais que circulam nas estradas. Citou também o ocorrido com o deputado Adalberto Cavalcanti no último final de semana, que sofreu um acidente após desviar de um animal solto na rodovia enquanto viajava para Petrolina.

Novaes já é autor da lei em vigor de nº 14.625/12, que disciplina a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades situadas nas rodovias do Estado, mas afirmou que não há fiscalização adequada dos órgãos responsáveis.

O parlamentar encerrou seu discurso fazendo um apelo, pediu ao governo Estadual e Federal a devida atenção e prioridade para o problema, que vem atingindo diversos viajantes pelas rodovias do estado.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Petrolândia: Veja resultado da Pelada da AVEPE realizada no domingo (03) no estádio ''O Galegão''


Neste domingo, 03 de maio de 2015, a Avepe (Associação dos Veteranos Desportistas de Petrolândia) realizou a sua tradicional pelada no Estádio Municipal ''O Galegão''. Confira abaixo os resultados:

1ª Pelada (das 6 às 7 hs da manhã):
Camisa Azul 4 x 1 Camisa Amarela
Gol do Camisa Amarela: Carlos Sarafim
Gols do Camisa Azul: Hiran (2), Célio e Zezinho

Camisa Azul: Lenilson, Zé Sandes, Pedão, Pantera, Severino Messi, Renato Epifânio, Dinho, Célio, Zezinho, França e Hiran

Camisa Amarela: Rocha, Zé de Generosa, Sandro do Cavaco, Aldenir de Nenéu, Maurício, Léa, Jadir, Deilton, Bonir e Gilmar

2ª pelada (das 7 às 8 hs da manhã)
Camisa Azul 3 x 2 Camisa Amarela
Gols do Camisa Azul: Paulo, Fernando e Nona
Gols do Camisa Amarela: Aparecido e Loró

Camisa Amarela: Vaquinha, Aparecido, Rocha, Burrinha, Assis Ramalho, Vavá, Loró, Pantera, Valmir, Tuí e Justo

Camisa Azul: Dodinha, Dadá, Junior, Paulo, Lenilson, Zé Inácio, Tinho, Léa, Jailton, Fernando e Nona

Ver mais fotos>Domingo (03/05/2015) na AVEPE


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Acidente com carro da prefeitura de Olivença deixa dois mortos e cinco feridos na AL-220, em Olho D’água das Flores (AL)


Um grave acidente com um carro da secretaria de saúde de Olivença resultou na morte de duas pessoas e deixou outras cinco feridas, na manhã desta segunda-feira (4), por volta das 5h30, em um trecho da AL-220, próximo ao posto rodoviário da Polícia Militar, em Olho D’água das Flores.

O condutor do carro Fiat Doblô que transportava sete pessoas para realizar hemodiálise em Arapiraca teria tentado desviar de um cachorro que estava no meio da pista, quando perdeu o controle da direção do veículo que saiu da pista, caiu em uma ribanceira e capotou várias vezes.

Os passageiros José Mariano, 57, e Jeferson Marques Alcântara, 21, foram arremessados para fora do carro e morreram na hora, já o condutor Cícero Oliveira Silva, 35, e os demais ocupantes do veículo, identificados como Adriano Barbosa Vilar, 35; Maria de Fátima Marques Alcântara, 44; Maria Selma Pereira, 46, e Maria José Silva Santos, 46, escaparam com ferimentos, alguns em situação grave.

Deputado Júlio Cavalcanti visita as obras de navegabilidade do Rio Capibaribe

Sílvio Costa Filho e Júlio Nascimento (Foto: Bancada de Oposição Alepe)

Parlamentares da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco visitaram na manhã desta segunda-feira (04) as estações que integram o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, no Recife. Lançado em 2012, o projeto deveria ter sido entregue à população no final do ano passado, mas hoje conta com apenas 25% de sua obra executada. Com isto, 300 mil passageiros deixam de utilizar o sistema hidroviário por mês.

Os deputados visitaram duas das cinco estações de embarque e desembarque previstas pelo projeto no Rio Capibaribe. “Na BR-101, na altura do supermercado Atacadão, não é possível identificar nada que lembre sequer o início das obras. No Derby, há algumas estacas que parecem ser a fundação das estações”, relata o líder do PTB na Assembleia, deputado Júlio Cavalcanti.

O projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe está orçado em R$ 289 milhões. Deste total, R$ 190 milhões serão decorrentes de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio do PAC Mobilidade.

Professores da rede estadual de ensino de PE suspendem greve após 24 dias de paralisação


Os professores da rede estadual de ensino decidiram, após apertada votação, encerrar a greve da categoria após 24 dias de paralisação. As aulas acontecem normalmente a partir desta terça-feira (5).

A decisão foi tomada em assembleia realizada no Centro de Convenções, em Olinda. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, apresentou aos docentes um ofício, resultado de uma reunião com o governo do Estado no último dia 1º, onde as penalidades dos professores seriam "perdoadas".

Segundo o ofício, na próxima quinta-feira (7), está programada uma reunião com a Secretaria de Educação do Estado, para definir os dias de reposiçaõ das aulas. Na sexta-feira (8), a categoria se reúne com a Procuradoria Geral do Estado para solicitar a revogação da multa imposta pela Justiça.

No dia 13, deve haver a primeira reunião para discussão da pauta de reivindicações que foi entregue no dia 15 de março pelos grevistas. Já no dia 15 de Maio, o governo do Estado deverá apresentar as propostas financeiras e para o o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Banco do Brasil divulga resultado de concurso para escriturário


O Banco do Brasil divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o resultado final do concurso público com 2.499 vagas para formação de cadastro de reserva em 15 estados. As regras desse processo seletivo foram divulgadas por meio do edital nº 02/2014 da Seleção Externa Regional, que saiu no dia 19 de dezembro de 2014.

A publicação desta segunda-feira divulga o nome do candidato, inscrição, nota na prova objetiva, classificação na ampla concorrência, classificação entre as pessoas com deficiência e classificação entre as pessoas pretas ou pardas, quando houver.

Os candidatos podem conferir o resultado no site do Diário Oficial.

Secretário municipal adjunto de Educação é morto a tiros em frente a escola na Paraíba


O secretário adjunto de educação do município de Coremas, no Sertão da Paraíba, a 390 km de João Pessoa, conhecido por professor Luziano, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (4), na frente de uma escola da qual era diretor, no bairro Linha de Ferro, Zona Oeste da cidade.

A polícia informou que dois homens, que trafegavam em uma motocicleta Honda Bros de cor preta, seriam os suspeitos pelo atentado. Um dos disparos também atingiu uma gestante, que foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o hospital da cidade. O quadro clínico da ferida ainda não havia sido divulgado. A Polícia Militar informou que o tiro atingiu um dos braços da mulher, que seria transferida para a cidade de Patos.

A polícia isolou a área onde Luziano foi morto e informou que ainda não sabia quais seriam as possíveis motivações para o homicídio, pois a vítima era respeitada na cidade e não teria envolvimento com o mundo do crime, tendo, inclusive, sido seminarista por muitos anos.

Agentes do Instituto de Polícia Científica se dirigiriam ao local do crime, onde realizariam trabalhos de perícia. O corpo seria direcionado ao Instituto Médico Legal de Patos.

Correio da Paraíba

Confira resultado das loterias da Caixa de segunda-feira (04); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira


Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas na segunda-feira (04), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.


Secretaria de Educação divulga balanço da greve nas escolas da Rede Estadual (04.05.15)


O levantamento realizado nesta segunda-feira (04) pela Secretaria Estadual de Educação nas escolas da Rede aponta que 63% (658 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 33% (342 unidades) paralisaram parcialmente e 4% (45 escolas) aderiram totalmente à paralisação.

Com base no baixo índice de adesão total da greve, a Secretaria de Educação do Estado continua reforçando a solicitação para que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco