Câmara dos Deputados instala Comissão Externa para acompanhar ações de combate aos efeitos da seca no semiárido nordestino

Ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro será convidado para sugerir proposta aos municípios do semiárido.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, vai debater na Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino - um plano de desenvolvimento econômico para os municípios do semiárido nordestino. O roteiro de trabalho foi debatido, hoje (23.04), na instalação da Comissão Externa na Câmara dos Deputados, que será presidida pelo deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), com relatoria do deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB). 

“A seca é um fenômeno cíclico, por isso precisamos criar políticas estruturadoras de convivência, como investir em inovações tecnológicas para atrair indústrias e melhorar a agricultura e pecuária do semiárido nordestino.” ressaltou o presidente da Comissão, deputado Zeca Cavalcanti. 

Atualmente, 1.133 municípios do Semiárido estão na área de atuação da SUDENE. Entre as ações que serão monitoradas pela Comissão Externa, composta por nove deputados, estão as linhas de emergenciais de crédito, transposição do rio São Francisco, renegociação de dívidas agrícolas, expansão dos programas bolsa estiagem, garantia-safra e operação carro-pipa. 

“Vamos também agendar audiências com o Ministério da Agricultura e da Integração Nacional para acompanhamento e ampliação dessas ações tão importantes para todos nós que convivemos com os efeitos da estiagem do nordeste”, afirma o Deputado Zeca Cavalcanti.

Assessoria de Imprensa Deputado Federal Zeca Cavalcanti

Petrolândia: Comitê Gestor Municipal de Águas emite alerta para possível suspensão de captação de água do Lago entre agosto e outubro

Alerta de Utilidade Pública

Alertamos aos moradores de Petrolândia e região, quer seja da zona urbana ou rural, que em razão da situação crítica do Rio São Francisco e do Lago de Itaparica, segundo previsões de Órgãos Federais, entre agosto e outubro deste ano existe um grande risco de suspensão da captação de água do Lago para consumo humano e irrigação.

Preocupado com a situação, o Comitê Gestor Municipal de Águas vem prevenir a todos da necessidade de tomar atitudes individuais e coletivas antecipadas para diminuir os  efeitos da situação prevista, tais como: economia de água, avaliação e planejamento minucioso quanto a investimentos para garantir a sobrevivência dos plantios existentes, e  sobretudo analisar sobre a viabilidade de, nesse momento, investir em novas áreas de plantio. 

Em relação aos agricultores dos perímetros irrigados Chesf/Codevasf, acrescentamos ainda que a falta de recursos financeiros na Codevasf traz insegurança sobre o pagamento dos serviços de fornecimento de energia elétrica e operação & manutenção dos perímetros. 

A gravíssima situação exige que todos se compadeçam e se esforcem para garantir que tenhamos água para nosso dia a dia e, em tempo, convidamos todos a comparecer ao Centro Cultural de Petrolândia, no dia 08 de maio, às 08h00, a fim de discutir, detalhadamente, as ações governamentais programadas para conviver com a escassez de água.

Comitê Gestor Municipal de Águas de Petrolândia

Petrolândia: Mega Feirão da Pisebem Revestimentos vai até o dia 30. Aproveite as promoções!

Fotos: Assis Ramalho

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Telefone: (87) 3851-1191
Em Delmiro Gouveia(AL): Rua 13 de Maio, 335 - Centro
Telefone: (82) 3641-2112

(*) Consulte as condições para acatamento de cheques.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Jailton Barbosa/Pisebem
Fotos: Assis Ramalho

Ministro da Previdência defende mudança nas regras do seguro-defeso

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu hoje (23) mudanças no pagamento do seguro-defeso. Segundo ele, as regras atuais permitem que pessoas sem nenhuma relação com a pesca artesanal consigam acessar o benefício. O seguro-defeso consiste no pagamento mensal de um salário mínimo durante a paralisação das atividades de pesca por conta do período de reprodução, na tentativa de garantir a manutenção das espécies.

“Se não tomarmos nenhuma medida, o programa fica inviável, e isso é injusto com o trabalhador que precisa de subsistência no período do defeso”, disse o ministro, em audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 665/14 traz requisitos mais rígidos para acessar o benefício, especialmente na comprovação da condição de pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal. O texto determina que os pescadores se dirijam aos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho ou à Superintendência da Pesca e Agricultura de seus estados para garantir o pagamento.

Agência Brasil

Prefeitos assinam termo de acordo com a Celpe em assembleia na Amupe

Fotos: Alex Brassan

Em assembleia realizada nesta quarta (22) na Amupe, diversos prefeitos assinaram o Termo de Acordo proposto para nortear o período de transição da transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios. A Celpe disponibilizou uma equipe técnica para atender os municípios e entregar os relatórios demonstrando a situação atual do parque. Os municípios terão 30 dias para a conferência e emissão de parecer sobre os ativos. Durante 60 dias a Celpe continuará a fazer a manutenção nos ativos e até o dia 31.12 dos que forem contestados pela conferência dos municípios. Desta forma, a transferência será parcial somente dos pontos que houver acordo das partes, ficando a definitiva para a finalização dos reparos. Participaram da reunião os deputados Rogério Leão e Raquel Lyra, o presidente da Celpe, Luiz Ciarline, o procurador geral do Estado Antônio Carlos Reis, o promotor André Menezes, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Regional de Engrenharia (CREA) e dos prefeitos José Patriota, presidente da Amupe, Débora Almeida (São Bento do Una) e Francisco Dessoles (Iguaracy) que fizeram parte do GT que tratou do tema.


O prefeito José Patriota enfatizou o esforço empreendido pelas partes para chegar a esse acordo, que pode não ser o ideal para todos, mas o que foi possível para que o processo avançasse. A deputada Raquel Lyra enalteceu “a vitória do diálogo” com a decisão, sendo ratificada pelo Ministério Público e demais integrantes do GT proposto pela Alepe (O GT da Assembleia foi proposto na audiência pública realizada no dia do encerramento do Congresso Pernambucano de Municípios). Para simbolizar a importância do momento, os prefeitos José Patriota, Débora Almeida e Francisco Dessoles foram os primeiros a assinar o documento. O presidente José Patriota elencou alguns encaminhamentos que os municípios precisam providenciar em decorrência do acordo.


A reunião também tratou de outros assuntos relevantes como a nova edição do FEM e a Reforma Política. O deputado Ricardo Novaes também esteve presente à reunião para informar aos prefeitos a criação do Fórum União pelo Nordeste, movimento proposto por deputados estaduais de Pernambuco, com base eleitoral no interior do Estado, que tem como objetivo mobilizar parlamentares das outras assembleias estaduais do Nordeste, para juntos promoverem um amplo debate e a construção de um plano de desenvolvimento que traga soluções mais concretas para as áreas do semiárido, fugindo das soluções paliativas que perpetuam os problemas advindos da seca.

Secretário de Planejamento inaugura obras do FEM em Carpina

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, participa, na noite desta quinta-feira (23), em Carpina, da inauguração de obras realizadas em parceria com a Prefeitura do município. São cinco praças construídas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que somaram um investimento de R$ 1,8 milhão. Cerca de R$ 200 mil foi a contrapartida da Prefeitura.

As praças que serão inauguradas são a Joaquim Nabuco, Murilo Silva, Emancipadores, José Otávio e Mestre Salon. Todas elas estão localizadas no Centro do município. Mais uma praça, a Otávio Guerras, também está sendo implantada com recursos do FEM 2013, mas a obra ainda não foi concluída.

Além das praças, o FEM financia a pavimentação de ruas de quatro bairros no município - Centro, Três Marias, João Alfredo e Bairro Novo. Esses investimentos, um total de R$ 1,9 milhão, estão sendo realizados com recursos de 2014 do Fundo. As obras ainda estão em andamento.

Humberto: “Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros”

Foto; André Corrêa/Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, criticou a aprovação na Câmara Federal do projeto que regulamenta a terceirização no País. Segundo o senador, a Casa deu “uma nova demonstração do quanto está desconectada da vontade popular”. A votação da matéria foi concluída na última quarta-feira (23) com 230 deputados a favor e 203 parlamentares contra a parte do texto mais polêmica, que permite terceirizar qualquer atividade. A proposta segue agora para apreciação no Senado.

“A despeito de todas as críticas da OAB, dos juízes do Trabalho, dos membros do Ministério Público do Trabalho e, principalmente, dos trabalhadores deste país, a maioria dos deputados optou por mandar para o lixo uma série de direitos trabalhistas históricos ao aprovar o projeto de lei da terceirização. Direitos conquistados em décadas de lutas, com o suor e o sangue de muitos homens e mulheres, foram implodidos numa conveniente articulação partidária. A Câmara rasgou a CLT na cara dos brasileiros, ignorando o imenso retrocesso que isso significa para a nossa sociedade”, disse Humberto.

Segundo Humberto, é importante que a população saiba quem votou contra os direitos trabalhistas. “A terceirização institui um regime paralelo de emprego precarizado, que dispersa a organização sindical, inviabilizando acordos e convenções coletivas, e fulmina direitos fundamentais dos trabalhadores, a partir do estímulo à ruptura da relação de emprego, à qual diversos benefícios estão associados”, explicou.

O senador também questionou a posição do PSDB, que chegou até a ensaiar posição contra o projeto de terceirização, mas acabou votando a favor da proposta. “O teatro da semana passada montado pelo PSDB mostrou-se uma farsa. E não é uma questão de ganhar ou perder a “guerra da comunicação”, como disse um deputado tucano. É uma questão de estar contra ou a favor dos trabalhadores deste país e de toda a legislação laboral que protege os seus direitos”, afirmou Humberto.

Secretaria de Educação divulga balanço da greve nas escolas da Rede Estadual nesta quinta-feira (23)

O levantamento realizado nesta quinta-feira (23), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 56% (586 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 37% (382 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Ministro quer integrar sistemas de acesso ao ensino superior

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, quer integrar os sistemas de acesso ao ensino superior. Segundo ele, a pasta pretende facilitar a inscrição do aluno aproveitando os dados inseridos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os programas de acesso à universidade: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o ministro, o sistema deve ser implantado no fim do ano.

“A ideia é a seguinte: não ter que três vezes entrar em três plataformas diferentes ou três vezes entrar na mesma plataforma e preencher tudo. Todos os dados já estão lá. Uma vez feita a inscrição é só afirmar, no caso de não ter sido atendido, que quer passar para uma outra oferta de programa federal de acesso ao ensino superior,” disse o ministro, que participou hoje (23) do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Os três programas selecionam os estudantes com base na nota no Enem. O Sisu seleciona alunos para vagas em instituições públicas, e, segundo o ministro, é a prioridade para aqueles que querem cursar o ensino superior. Para participar, é preciso não ter tirado nota zero na redação. O ministro explica que ele será o primeiro da sequência de programas de acesso ao ensino superior.

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Homicídio em Serra Talhada pode ter relação com outros, afirma polícia

Delegado informou que homicídios têm características de execução. Último crime foi registrado nesta quarta-feira no Bairro Alto Bom Jesus; DHPP investiga.

Após o registro de mais um homicídio em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (22) o delegado Olegário Filho, afirmou ao G1 que este crime "tem característica de execução e pode ter relação com outros casos" registrados no município este ano.

Segundo ele, uma equipe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil está no município investigando os casos. "Eles têm 
autonomia e independência na atuação, mas nos dão um retorno, passam algumas informações para a gente - não detalhes, mas sobre o andamento das investigações", explica o delegado. Olegário diz ainda que as investigações estão avançadas.

No último registro, um motorista de 35 anos foi morto a tiros no Bairro Alto Bom Jesus. Várias cápsulas deflagadas foram encontradas no local, todas de "uso restrito da Polícia e do Exército, ainda segundo o delegado.

Do G1 Caruaru

Noruega será primeiro país a acabar com rádio FM

Sob os olhares de outras nações, a Noruega se tornará, em 11 de janeiro de 2017, o primeiro país do mundo a tirar do ar o sinal FM.

Segundo o governo, na terça-feira (21), a Noruega tem 22 estações nacionais de rádio digital e ainda há espaço para outras 20.

No entanto, só restam cinco estações nacionais de rádio FM neste país de 5 milhões de habitantes.

O serviço público de radiodifusão norueguês, o NRK, desligará seu sinal FM antes da concorrência.

Mas este processo não será repentino: o sinal sairá do ar região por região, a partir de janeiro de 2017.
Economia

O ministério da Cultura norueguês estima que a digitalização das emissoras nacionais de rádio gerará uma economia anual de cerca de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 75 milhões).

"O custo de transmissão de rádio nacional pela rede FM é oito vezes maior que pela rede de Retransmissão Digital de Áudio", disse o ministério em um comunicado.

Isso se deve em parte pelo menor consumo de energia da transmissão digital.

Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado

A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida hoje (23) por um grupo de especialistas contrários à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

“O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o aumento da violência”, disse o presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), André Augusto Bezerra. Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal. A questão divide juristas. O magistrado criticou a condução das pesquisas de opinião que estão sendo feitas sobre o assunto e avaliou que elas são formuladas de forma incompleta, por isso, não são realistas.

A mesma opinião foi defendida pela representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Bruna Ribeiro Nunes. Para ela, o que pautou a discussão até agora foi um “conjunto de dados inverídicos”.

Também contrária à redução da maioridade penal, a presidenta do Conselho Federal de Psicologia, Mariza Monteiro Borges, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas punitivas que vão além do encarceramento. “Não podemos afirmar que o Estatuto da Criança e do Adolescente favoreça a impunidade, pelo contrário, a responsabilização é feita inclusive com medidas de privação de liberdade e socioeducativas”, disse.

Petrolândia: Escola Bíblica oferece curso gratuito toda sexta-feira, às 20h00, no Centro Cultural

CONVITE 

Alguma vez você já leu a Bíblia e não entendeu? Gostaria que alguém explicasse pra você os ensinos das Sagradas Escrituras?

Acaba de chegar em Petrolândia a Escola Bíblica, onde você poderá participar de um curso básico da Bíblia Sagrada, frequentando apenas uma aula por semana e de forma inteiramente grátis.

O curso acontece todas as sexta-feira, às 20h00, no auditório do Centro Cultural. Para inscrições ou maiores informações ligue para (87) 9623-2025, que teremos um imenso prazer em atendê-lo.

Você é nosso convidado especial!

Cláudia B. Fortes/Escola Bíblica

Secretaria da Mulher garante espaço para 12 grupos de artesãs na Fenearte 2015

Doze grupos de artesãs já têm espaço garantido para expor seus produtos na Fenearte 2015. Os grupos foram selecionados para integrar o estande disponibilizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) com o intuito de promover a autonomia financeira das mulheres e, consequentemente, o seu empoderamento.

Até o último dia 10, 38 associações e organismos municipais de politicas para as mulheres de todo o estado atenderam a convocação da SecMulher-PE e se inscreveram para participar. A escolha das expositoras seguiu os critérios previstos no manual divulgado no site da Secretaria. Mais cinco grupos aguardam a chance de expor no estande, caso seja autorizada a ampliação do espaço.

A XVI edição da Fenearte acontece de 02 a 12 de julho próximo. Até sexta-feira (24/02), interessados também podem se inscrever para o Desfile Passarela Fenearte. Confira as regras no site www.secmulher.pe.gov.br.A todas que fizeram parte deste processo, procurando informações, divulgando e realizando as inscrições, a SecMulher-PE agradece o empenho e a confiança depositada. As associações e grupos não selecionados, não devem desistir, pois, outras oportunidades virão.

Grupos selecionados para Fenearte 2015