TJPE aumenta para R$ 80 mil a multa diária contra professores em greve

Decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta (22).Docentes da rede pública estadual estão em greve desde o dia 10 de abril.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) por descumprir a determinação de suspender a paralisação da categoria no estado. A decisão do desembargador Jovaldo Nunes foi divulgada nesta quarta-feira (22). Os professores estão em greve desde o último dia 10. A liminar que obriga o retorno dos docentes ao trabalho foi publicada na quarta-feira passada (15 de abril).

O desembargador concedeu o aumento da multa atendendo a um novo pedido do governo estadual. O Executivo queria que a multa passasse de R$ 30 mil para R$ 100 mil. No entanto, Jovaldo Nunes fixou em R$ 80 mil. “Considerando que a multa aplicada na decisão anterior não foi suficiente para que os grevistas voltassem ao trabalho e buscando dar efetividade e cumprimento à determinação judicial, elevo o valor da multa diária para R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”, destacou na decisão.

De acordo com a assessoria do TJPE, até o fim da tarde desta quarta, o Sintepe ainda não havia entrado com recurso contra a liminar. O prazo para recorrer termina na próxima sexta (24). Ainda conforme o Poder Judiciário, o Sintepe entrou com um mandado de segurança contra a portaria do governo que determina o corte do ponto dos grevistas. A peça foi distribuída para outro desembargador, mas ele pediu que fosse encaminhada para Jovaldo Nunes por se tratar do mesmo assunto. Nunes ainda não analisou o pedido.

Levantamento da Secretaria Estadual de Educação divulgado na tarde desta quarta informa que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os dados são referentes ao turno da manhã. Já o Sintepe afirma que 60% (629 escolas) tiveram as atividades suspensas nesta quarta.

Queda de braço
O Sintepe reivindica aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase 50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o salário dos professores com ensino médio (antigo magistério), o que corresponde a 10% da categoria.

G1 PE

Mais um é executado a tiros em Serra Talhada na noite desta 4ª; mortes sobem para 9 em 2015

Uma semana após registrar o oitavo homicídio do ano, Serra Talhada contabilizou, na noite desta quarta-feira (22), mais uma execução. Dessa vez, o crime aconteceu por volta das 20h20, próximo a um posto de gasolina no bairro Bom Jesus. De acordo com a polícia, a vítima é Iranildo Nunes de Lima, 35 anos. Segundo testemunhas, o crime seguiu o mesmo padrão das mortes que vem ocorrendo no município, com homens pegando o alvo de surpresa quando a vítima está em via pública. A Polícia Civil ainda não tem suspeitos.

Assim, sobe para nove o número de homicídios registrados na Capital do Xaxado em pouco mais de três meses. Enquanto isso, a delegacia local segue acumulando, semana a semana, casos de assassinatos para investigar. Até o momento, nenhum este ano teve o final desvendado e seus executores presos. Os crimes ficaram cada vez mais intensos após a divulgação da existência de uma suposta lista de marcados para morrer na cidade.

Boa parte dos homicídios tem ocorrido durante à noite: foi assim nas execuções do mototaxista Nildo Pereira de Souza, no Centro, do comerciante Wellington Pereira, no bairro da Conceição, do empresário Alexandro Carvalho da Silva, o “Xuxa”, também no Centro, e Júlio Teixeira dos Santos, no bairro Tancredo Neves.

HISTÓRICO DE SANGUE

Os homicídios em Serra Talhada voltaram acontecer dias após matarem o empresário Alexandro Carvalho da Silva, o “Xuxa”, no dia 16 de abril. Antes dele, foi executado Elmo Ferraz, no dia 7 deste mês. Em março, Serra registrou os assassinatos do vereador Cícero Fernandes, Fernando Mourato, Wellington Pereira e Nildo Pereira de Souza. Em fevereiro, foi assassinado Júlio Teixeira dos Santos. E, um mês antes, Sidimarques Nunes de Lima.

Fonte: Farol de Notícias

Circuito do projeto itinerante Cine Ferbasa visita cidades no interior da Bahia

Durante o mês de abril, doze municípios baianos serão contemplados com o Cine Ferbasa, projeto sociocultural que proporciona o contato entre o cinema e moradores de localidades que não possuem esse tipo de atração cultural.

Aprovado pela Lei Rouanet, esse é o segundo ano que o Cine Ferbasa percorre o interior baiano. Em 2013 foram oito municípios contemplados, com público total de 9 mil pessoas.

A emoção do cinema chega até o público através de um caminhão que vira sala de projeção, com capacidade para 90 pessoas e infraestrutura confortável, poltronas acolchoadas e ar-condicionado. As sessões são gratuitas e o público ganha pipoca e refrigerante para a magia ser completa.

O Cine Ferbasa passará dois dias em cada cidade. Nesses dias, serão exibidos longas-metragens de gêneros diversos a fim de acolher públicos de diferentes faixas etárias. A estimativa é que cerca de 13 mil pessoas tenham a oportunidade de desfrutar da sétima arte, o quê para a grande parte será a primeira experiência desse tipo.

Petrolândia sedia Oficina Setorial de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do CBHSF nesta quinta-feira (23)

Fonte: Ascom CBHSF

Senado aprova voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores

Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a mudança prevista no projeto PLS 25/2015 nesta quarta-feira (22).

Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades deste porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito.

O texto prevê que o partido ou coligação possa registrar apenas um candidato por distrito e cada vereador terá um suplente. Os Tribunais Regionais Eleitorais serão responsáveis por definir os distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto.

Vereador de Assu (RN) é executado a tiros em oficina mecânica

Manoel Ferreira Botino, o Manoel Botinha, foi assassinado a tiros dentro da oficina mecânica da família; um funcionário também foi baleado na ação

O vereador Manoel Botinha, do município de Assu, foi executado a tiros na manhã desta quarta-feira (22), em sua oficina mecânica, na rua João Celso Filho, próximo a um posto de combustíveis. O parlamentar chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime ocorreu por volta das 8h de hoje. Dois homens armados chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta tipo Tornado, de cor vermelha, e efetuaram os disparos contra o vereador e um funcionário foi também foi alvejado no braço. Ambos foram socorridos, mas Manoel Botinha não resistiu aos ferimentos. Não há a confirmação sobre os motivos da execução.

Manoel Ferreira Targino, conhecido como Manoel Botinha, foi eleito vereador em 2012 pelo PP, com 945 votos. Em setembro do ano passado, um irmão do vereador também foi assassinado.

Fonte: Tribuna do Norte

Balanço da greve nas escolas da Rede Estadual

O levantamento realizado nesta quarta-feira (22), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 57% (597 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 36% (371 unidades) paralisaram parcialmente e 7% (77 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes ao turno da manhã.

A Secretaria de Educação do Estado reforça a solicitação de que os pais e responsáveis encaminhem os estudantes para as escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas. O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, assim que os profissionais retomarem as suas atividades nas escolas, com vistas a encontrar solução para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco/Superintendência de Comunicação

Legado de Manoel Santos e Pedro Eugênio não será apagado, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou nesta quarta-feira (22), em discurso na tribuna da Casa, a morte dos companheiros pernambucanos Manoel Santos, deputado estadual, e Pedro Eugênio, ex-deputado federal, ambos filiados ao PT. Humberto também requereu ao Senado votos de pesar pelo falecimento dos dois.

“Para o PT de Pernambuco, a perda desses dois grandes companheiros é irreparável. Eles ilustravam o nosso partido e emprestavam a ele uma capacidade de liderança e uma bagagem de lutas inestimáveis”, declarou Humberto, que fez um retrospecto da vida pública dos colegas mortos e recebeu apartes de senadores que também quiseram manifestar seu pesar.

“Particularmente, perdi dois grandes amigos, que me deixam uma imensa lacuna no diálogo e no aconselhamento político e uma enorme saudade pela privação da convivência com ambos”, afirmou.

Prefeitura de Tacaratu inaugura praça em Caraibeiras nesta quinta-feira (23)

Assessoria da Prefeitura Municipal de Tacaratu

Belém de São Francisco recebe 5ª edição do Prêmio Excelência TLN

TLN Pesquisas e Eventos

TCE julga ilegais contratações temporária realizadas pela Prefeitura de Riacho das Almas em 2010

TCE determinou  ao atual gestor do município a realização de levantamento das necessidades de pessoal da Prefeitura com vistas à realização de concurso público, conforme prevê a Constituição Federal, dentro do prazo de 180 dias.

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares 103 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Riacho das Almas durante o exercício de 2010, para o desempenho de várias funções, como agente de endemias, auxiliar de enfermagem, auxiliar de parteira, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, enfermeira, motorista, nutricionista, odontólogo, psicólogo, entre outras. O responsável pelas contratações foi o então prefeito Dioclécio Rosendo de Lima.

Em seu voto, o relator do processo TC nº 1208663-0, conselheiro Marcos Loreto, destacou que durante a gestão do ex-prefeito, a administração municipal não realizou concurso público, utilizando-se da contratação temporária como solução para atender às necessidades de pessoal daquele órgão. A ilegalidade verificada já foi alvo de apreciação do TCE-PE na mesma gestão, no ano de 2011. Na época, o Tribunal julgou irregulares 236 contratações realizadas pela prefeitura (processo TC nº 1104034-8, mantida pelo Recurso TC nº 1209544-8) , e aplicou multa ao gestor.

Armando Monteiro passa por cirurgia cardíaca em São Paulo

Ministro Armando Monteiro (Foto: Assis Ramalho)

Após passar por um check-up programado na última segunda-feira (20), o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), 63 anos, foi submetido a uma intervenção cirúrgica para colocar um stent (pequena peça usada em cirurgias cardíacas que expandem vasos sanguíneos e evitam infartos) no coração, em São Paulo.

A assessoria de imprensa do ministro informou que ele passa bem e disse que o procedimento foi bem-sucedido. Armando não precisou ir para UTI e aguarda a alta médica no quarto, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Agência

Dilma sanciona com vetos lei para instalação de antenas de telefonia

O texto estabelece que novas antenas permitam compartilhamento pelo maior número possível de operadoras.

A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a Lei Geral das Antenas, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União , a expectativa é que haja melhoria na qualidade do serviço prestado pelas empresas a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias.

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente informou que foram objeto de veto o inciso III do artigo quarto, o inciso II do artigo 13º, o caput e parágrafo segundo do artigo 21º e artigos 22º e 23º. O primeiro dispositivo vetado tratava da previsão de que o poder público deveria promover os investimentos necessários e tornar o processo de instalação ou substituição frequente de elementos de rede e da respectiva infraestrutura de suporte.

Para o Ministério do Planejamento, essa previsão permitiria o entendimento de que o poder público seria responsável por arcar com os investimentos necessários à instalação, ampliação ou substituição de elementos de rede e da infraestrutura, invertendo a "lógica regulatória de investimentos privados aplicada ao setor”.

Prefeitura de Floresta promove Semana Saúde na Escola de 27 a 30 de abril

Ascom Prefeitura Municipal de Floresta

Dilma vem a Pernambuco para inauguração da Jeep, na próxima terça-feira

No próximo dia 28, a presidente da República Dilma Rousseff virá à Pernambuco para participar da inauguração da fábrica da Jeep, em Goiana. A sua vinda foi confirmada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (22). A última vez que a petista desembarcou em solo pernambucano foi durante a campanha presidencial de 2014, também em visita à Jeep e logo depois participou de comício na capital.

Semana passada, o ex-presidente Lula (PT) veio ao estado, na inauguração da fábrica Iataipava em Itapissuma. Ele foi contratado para fazer uma palestra para funcionários e defendeu uma visão mais positiva em relação a situação econômica do país, como também os ajustes fiscais feitos por Dilma.

Diário de Pernambuco