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STF valida lei que regulamenta organizações sociais

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Os repasses para entidades sociais foram questionados pelo PT e pelo PDT, em 1998, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (16) que o repasse de recursos públicos para organizações sociais é constitucional. Por 7 votos a 2, a maioria dos ministros entendeu que entidades da área de saúde e educação, por exemplo, podem receber dinheiro do governo para auxiliar na implementação de políticas nas áreas em que atuam.

O plenário seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pela validade da Lei das Organizações Sociais, mas com observância dos critérios de fiscalização previstos no Artigo 37 da Constituição Federal, que determina obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A decisão também confirma o poder do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação correta dos recursos recebidos pelas entidades.

Prefeito de Jatobá, Robson Leandro busca apoio em Brasília para implantação de complexo de beneficiamento de tilápia

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Prefeito da "Capital Pernambucana da Tilápia", Robson Leandro reuniu-se em Brasília com o senador Fernando Bezerra Coelho e ministro da Pesca e Aquicultura
Cerca de 500 famílias de produtores pernambucanos de tilápia nos municípios de Jatobá, Petrolândia, Belém do São Francisco, Floresta e Itacuruba deverão contar com um Complexo de Beneficiamento do pescado, a partir do próximo ano. Esta é a expectativa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) que, nesta quarta-feira (15), acompanhado do secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Nilton Mota, e do Prefeito de Jatobá, Robson Leandro, esteve no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Brasília (DF) para apresentar o projeto ao ministro Hélder Barbalho.

"Esta é uma oportunidade para ajudarmos a materializar o sonho antigo dessas famílias, que também é uma prioridade para Pernambuco: implementar este importante arranjo produtivo da tilápia no estado", ressaltou o senador. O projeto, segundo o secretário Nilto…

Para confederação, 70% dos problemas de municípios vêm de convênios com a União

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Tema foi abordado na Câmara de Deputados em audiência pública da comissão especial do pacto federativo.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse, na terça-feira passada (14), que 70% dos problemas financeiros enfrentados atualmente pelos municípios brasileiros têm relação com convênios firmados com o governo federal.

Ele lembrou que o Planalto criou uma série de programas sociais, como o Saúde da Família e o Proinfância (creches), que são executados por meio de convênios com as prefeituras, mas apenas as responsabilidades são compartilhadas, o mesmo não ocorrendo com os custos totais de execução.

Na avaliação de Ziulkoski, uma das formas de reduzir o peso da manutenção dos programas federais pelos municípios seria assegurar a correção anual, pela inflação, dos valores repassados pela União para custeio desses projetos. “Os valores não são corrigidos há anos. Esse é o ponto principal”, apontou.

Ele defendeu ainda que os programas sociais que at…

Detran/PE inclui bicicleta nos exames práticos

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Candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) serão orientados sobre convívio saudável com ciclistas no trânsito
Pela primeira vez no Brasil, uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) incluirá em seus exames práticos um protótipo de bicicleta. O objetivo é orientar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. Pernambuco resolveu inovar e já instalou, no pátio externo do Detran/PE, uma bicicleta estática com um boneco acoplado para simular a presença do ciclista no trânsito.

Dessa forma, os futuros condutores praticarão o que já está determinado pela Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 201: o motorista deve manter a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento.

Os primeiros testes com a bicicleta acontecerão a partir das 9h da próxima sexta-feira, 17, na sede do Detran/PE. A ação conta…

Na Região Nordeste, mais de 16 mil pacientes com HIV e aids serão beneficiados com medicamento 3 em 1

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A previsão do Ministério da Saúde é que novo tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas com HIV e aids que usam esta combinação de drogas em todo o país
O Ministério da Saúde iniciou esta semana a distribuição da dose tripla combinada composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), aos pacientes com HIV e aids dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a última etapa da implantação do novo medicamento que irá beneficiar mais de 16 mil pacientes, que usam esta combinação, na Região Nordeste. No país, cerca de 100 mil pessoas com HIV e aids serão beneficiadas. O Ministério da Saúde investiu R$ 80 milhões na aquisição de 90 milhões de comprimidos. O estoque é suficiente para atender os pacientes em tratamento nos próximos 12 meses.

Os medicamentos já eram distribuídos pelo SUS e consumidos separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, também já recebiam, desde novembro, a dose …

Secretaria de Educação divulga balanço da greve de professores nesta quinta-feira (16)

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O levantamento realizado nesta quinta-feira (16), pela Secretaria Estadual de Educação, nas escolas da Rede aponta que 53% (556 escolas) não paralisaram as atividades, enquanto 34% (356 unidades) paralisaram parcialmente e 13% (133 escolas) aderiram totalmente à paralisação. Os números são referentes às aulas do turno da manhã.

O Governo do Estado reitera o firme propósito de retomar o diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), via mesa de negociação, com vistas a encontrar solução negociada para o acordo coletivo dos profissionais da educação da Rede Estadual de Ensino, e para tanto solicita que retomem às suas atividades para normalização das aulas, considerando a decisão da Justiça de decretar ilegal a greve deflagrada no dia 10 de abril. A Secretaria de Educação recomenda aos pais de alunos e responsáveis que encaminhem os estudantes para a suas escolas a fim de voltarem à normalidade das aulas.

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco/S…

Comitê de Águas de Petrolândia debate situação de crise hídrica e da assistência da Codevasf aos Perímetros Irrigados

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Às 9 horas da manhã desta quinta-feira, 16 de abril, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, foi realizada Reunião do Comitê de Águas de Petrolândia. Na pauta, constavam debates sobre proposta de Nota de Alerta (STR, IPA, Prefeitura), apresentação de proposta para sistema de irrigação mais econômico e eficiente (Codevasf) e apresentação de plano emergencial das captações (Codevasf). O resultado da discussão dos pontos é a seguinte:

1) Aprovação de Nota de Alerta sobre a Situação do Lago de Itaparica e do Rio São Francisco para divulgação geral.
2) Sobre economia de água e eficiência na irrigação, o tema foi desdobrado em 2.1- A Codevasf vai redigir Nota Técnica com justificativas para mudanças no turno de irrigação; 2.2- Reuniões serão realizadas pelo Comitê nos Perímetros Apolônio Sales, Icó Mandantes e Barreiras (Bloco I) para discutir sobre a necessidade de tornar a irrigação mais eficiente; 2.3- No dia 06/05 haverá reunião com os Banco do Nordeste e Banco do Brasil sobre a f…

União prepara defesa sobre processo envolvendo bancos públicos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar nesta sexta-feira (16) com embargo de declaração no Tribunal de Contas da União (TCU), contrapondo-se à deliberação de que houve movimentações financeiras que geraram passivos do governo federal.

Embargo de declaração é instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao magistrado que reveja um ou mais aspectos de decisão proferida.

Conforme acórdão aprovado ontem (15) pelos ministros do TCU, a União violou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) nos anos de 2013 a 2014, ao deixar de repassar valores a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial. Por isso, o tribunal pretende ouvir os responsáveis pela equipe econômica nos últimos anos e determinou uma série de medidas ao Banco Central.

Na opinião do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, essa prática não pode ser considerada operação de crédito porque ocorria por períodos muito curtos, de poucos dias, at…

Petrolândia: Meninas Criativas, quiosque de artesanato do Mercado Público, tem tudo para embelezar o seu lar

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Quem gosta de manter a casa bonita e aconchegante, sabe que as peças de artesanato conferem um toque especial à decoração do lar. Panos de prato com pinturas, toalhas bordadas e outros itens personalizados renovam até mesmo a satisfação de realizar as tarefas domésticas, pois afastam a sensação de mesmice criada pela rotina. Pensando nisso, o grupo de artesanato Meninas Criativas, nascido da necessidade de expor trabalhos de artesanato em feltro, EVA, customização, pintura, crochê, bordado vagonite e outras técnicas manuais, comercializa seus produtos no quiosque nº 46, no andar térreo do Mercado Público de Petrolândia.

No quiosque das Meninas Criativas você encontra peças que vão embelezar a sua casa, como cortinas, panos de copa, jogos americanos, lençóis, passadeiras, forros e bolsas customizadas, entre diversos outros produtos.

O quiosque das Meninas Criativas tem organização de Iara Conrado, Juciane Balbino e Josimere Capistrano.

Visite o Mercado Público e confira toda a arte em…

Radialista é assassinado em Terra Nova, no Sertão de Pernambuco

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Foi com extremo alvoroço, misturado a angústia e tristeza, que a cidade de Terra Nova, no Sertão de Pernambuco, recebeu no final da manhã desta qionta-feira (16), a notícia do assassinato do locutor e Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, Francisco Xavier, conhecido como Titico Terra Nova.

Informações dão conta de que o locutor teria recebido golpes de faca em pleno centro da cidade. Titico ainda foi socorrido e transferido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Não se sabe o que teria motivado o agressor a praticar um ato de tão alta crueldade a um homem de bem, detentor de um carisma acima do comum e que, acima de tudo, não tinha inimigos ou qualquer interessado na sua morte.

Titico foi um dos pioneiros na arte de fazer comunicação no município de Terra Nova. Ele também era dotado do dom de cantar e sem dúvidas a cultura local tem muito a agradecer pela sua incontestável contribuição para o enriquecimento cultu…

Futuro do clima é pouco animador, afirmam especialistas na Comissão de Mudanças Climáticas

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Quem espera aumento no volume de chuvas no Sudeste pode se preparar para o contrário. O cenário de instabilidade climática deve resultar em períodos de estiagem cada vez mais longos, demandando políticas de economia e de reuso de água, para evitar um colapso. Esse diagnóstico e suas repercussões na economia, na agricultura e na sociedade foram discutidos nesta quarta-feira (15), pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Para o pesquisador do Centro de Previsão de Tempos e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Paulo Nobre, é necessário pensar a longo prazo.

Embora tenham sido registradas chuvas nos meses de fevereiro e março, com pequeno aumento no volume dos reservatórios do Sudeste, os estudos apontam que a crise deve continuar. “Precisamos nos preparar e nos adequar para um País que apresentará extremos cada vez maiores, tanto de temperatura, quanto de abundância ou falta de água”, afirmou.

Megacidades
Os especialistas ressaltam …

Imip recebe verba do Estado e paga salários atrasados

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Cinco mil funcionários esperaram quase uma semana para ver o salário na conta (Foto: JC Imagem)
A Secretaria da Fazenda fez um repasse, na última segunda-feira (15), de R$ 3,5 milhões para o Instituto de Medicina Integrada Professor Fernandes Figueira (Imip). O valor foi suficiente para colocar em dia a folha de pagamento dos cinco mil funcionários do Hospital, que receberam os vencimentos também na segunda. Os salários estavam atrasados há cinco dias. A luta do governo agora é para manter os repasses para as Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais e UPAs do Estado.

Desde janeiro, segundo a Secretaria da Fazenda, foram repassados do Tesouro Estadual para o Imip R$ 11,74 milhões. Além desse montante, a instituição recebeu outros R$ 61,35 milhões de recursos do SUS. Somando-se os repasses, chega-se à quantia de R$ 73 milhões.

Veneno que matou criança no Ceará foi dado por mãe em sorvete de morango, diz polícia

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Cristiane terá a prisão pedida pela Justiça cearense.(Foto: Reprodução/TV Verdes Mares) 
O veneno que matou o garoto Lewdo Bezerra, de nove anos, em novembro de 2014, foi dado pela mãe da criança em um sorvete de morango. A informação foi confirmada pela polícia do Ceará, onde o caso aconteceu. De acordo com o delegado Wilder Brito, o pai de Lewdo também pode ter sido vítima do envenenamento.

"A Cristiane, que dizia ter sido espancada pelo marido, matou o filho envenenado fazendo uso de sorvete de morango. Não há mais dúvida. O laudo reafirma tudo o que a gente já suspeitava, que quem matou o menino Lewdo foi a Cristiane, a própria mãe, e quem envenenou o pai (de Lewdo Bezerra) foi também a mãe", disse Wilder, titular do 16º Distrito Policial segundo o G1 do Ceará.

Cristiane Coelho aguarda o resultado das investigações e em liberdade e após o crime se mudou com o filho mais novo para Recife. A Polícia Civil do Ceará deve pedir à Justiça ainda esta semana a prisão dela por ho…

Filho mata pai por seguro de vida de R$ 400 mil em Araripina, Sertão de PE

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Após quase um ano de investigações, foi concluído o inquérito da morte de um fotógrafo em maio de 2014, na cidade de Araripina, Sertão pernambucano. Segundo a Polícia Civil, o próprio filho do fotógrafo, de 20 anos, levou o assassino até a casa que o pai tinha alugado. O acusado foi preso em Teresina, no Piauí. 
Segundo o delegado Marcione Ferreira, o fotógrafo de 46 anos foi assassinado quando chegava na casa alugada e a polícia desconfiou de motivações financeiras para o homicídio. "Descobrimos que a vítima tinha um seguro de vida no valor de 400 mil reais. Com o andar das investigações, foi comprovado a efetiva participação do filho".

Por Amanda Duarte/Da Rádio Jornal

Banda Marcial do Ginásio Pernambucano fará aula show na VI Copa Sergipana de Bandas e Fanfarras

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Apresentação será realizada nos dias 18 e 19 deste mês (Foto: Alyne Pinheiro)

A Banda Marcial do Ginásio Pernambucano foi convidada para apresentar aula show durante a 1° etapa da VI Copa Sergipana de Bandas e Fanfarras, que acontecerá no Conjunto Albano Franco, em Sergipe. O evento será realizado neste sábado (18) e domingo (19). Na ocasião, o coordenador de Ações Culturais da Secretaria de Educação do Estado, Waldenilson Cunha, será o coordenador da mesa dos jurados.

O acontecimento cumpre o calendário anual dos eventos da Associação de Bandas e Fanfarras de Sergipe (Abanfare-SE). “É um momento de suma importância e reconhecimento do sucesso do nosso trabalho”, falou Waldenilson. O resultado desta etapa classifica para a participação na Copa Nordeste e Norte de Bandas e Fanfarras que acontece no mês de novembro.

Polícia desarticula quadrilha suspeita de fraudar concursos em Pernambuco

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Presos na Operação Mercador foram levados para a sede do GOE  (Foto: Flávio Pereira / TV Globo)
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (16), 11 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão no Recife e na Região Metropolitana, dentro da Operação Mercador, que busca desarticular uma quadrilha envolvida num esquema de fraude em concursos públicos. O concurso para agentes de trânsito e transportes de Ipojuca foi um dos alvos da fraude, mas outros também estão sendo investigados.

As investigações começaram há dois meses. "O objetivo da operação é prender integrantes dessa organização criminosa envolvidos na prática de fraudes em concursos públicos em Ipojuca. É um concurso que já foi realizado, e foi identificada essa fraude. Há servidores públicos envolvidos. A operação visou o cumprimento de 11 mandados. Armas de fogo, documentos, dinheiro e equipamentos eletrônicos foram apreendidos", disse o delegado Salustiano Albuquerque.

O concurso de Ipojuca foi realizado em 2014. E…

Teste de reatividade ao estresse ajuda a detectar problemas cardíacos futuros

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Embora exista há algum tempo em países desenvolvidos, o teste que mede a resposta do coração a uma situação simulada de estresse ainda não está disponível para a população brasileira como um todo. Apenas alguns hospitais, como o Pró-Cardíaco, no Rio de Janeiro, dispõem do equipamento para avaliação clínica, de acordo com o cardiologista Antônio Claudio Nóbrega, para quem o estresse aumenta o risco de problemas cardiovasculares. O tema abriu hoje (16) o 32º Congresso de Cardiologia, da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro.

A abordagem é feita, como instrumento de pesquisa, em laboratórios da Universidade Federal Fluminense (UFF) – da qual Nóbrega é professor – e do Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. “É uma forma de estimarmos como o coração de uma pessoa reage em situações de estresse no dia a dia”, disse Nóbrega à Agência Brasil.

Segundo ele, existe ampla literatura médica correlacionando eventos cardíacos, como infarto agudo do miocárdio, arritmias cardíacas o…

Caixa regulamenta tratamento diferenciado de parcelamento do FGTS para micro e pequenos empresários

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Os débitos de contribuições devidas do FGTS poderão ser parcelados em até 90 vezes, com parcela mínima de R$ 180 mensais (Foto: Agência Brasil)
A partir de segunda-feira passada (13), os micro e pequenos empresários passam a contar com tratamento diferenciado para o parcelamento de débito de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que poderá ser dividido em até 90 parcelas mensais com valor mínimo de R$ 180. Para as médias e grandes empresas, o parcelamento continuará sendo em 60 meses com parcela mínima de R$ 360. A medida foi divulgada por meio da Circular 675/15 da Caixa Econômica Federal, publicada no Diário Oficial da União, regulamentando a Resolução 765/2014.

Para desfrutar do benefício, os interessados deverão estar classificados corretamente no sistema do Fundo, além de cumprir as obrigações cadastrais e operacionais exigidas pela Caixa, conforme estabelecidas no Manual Operacional do FGTS.

Confira aqui o Manual Operacional do FGTS.

Portal do Em…

Governo de Pernambuco lança Prêmio Pelópidas Silveira para estimular o debate sobre planejamento urbano

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Fotos: Roberto Pereira/SEI
Com o objetivo de estimular a reflexão e o debate crítico sobre experiências exitosas na administração pública, o Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.

Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpe…

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

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O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, hoje (16), as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política.

“Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política. Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional.

Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionament…

Por que me preocupar com a saúde bucal do meu animal de estimação?

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A Doença Periodontal é uma enfermidade que acomete os tecidos de sustentação dos dentes, composto pela gengiva, osso alveolar, ligamento periodontal e cemento. Estudos mostram que cerca de 85% a 90% dos cães e gatos apresentam algum grau de doença periodontal.
Quando há a doença periodontal, todo o organismo está em risco, pois bactérias podem alcançar a corrente sanguínea e causar lesão em outros órgãos, sendo os principais os rins e o coração. Animais de raças pequenas são mais predispostos a desenvolverem este tipo de doença.

Todo o processo começa devido ao acúmulo e proliferação de bactérias, gerando desde uma inflamação na gengiva até a perda dos dentes. As bactérias que se acumulam nos dentes formam uma placa bacteriana, a qual se mineraliza com o tempo, levando a formação do que chamamos de tártaro. Quanto maior a quantidade de tártaro, maior a progressão da doença, já que este facilita o acúmulo de mais bactéria.

Entre os principais sintomas que podem ser percebidos por part…

Governo quer transparência na relação consumidor e empresas de telecomunicações

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A secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva, informou hoje (16), durante reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que as empresas de telecomunicações no país causam prejuízos ao consumidor quando vendem a ideia de internet ilimitada. Ela afirmou que a Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça, estuda mudanças na forma de ofertar o serviço.

"Tem de se mostrar o consumo, retirar qualquer insinuação de ilimitada e mostrar o que se paga e como se paga. A falta de tranparência gera um consumo que foge ao controle do consumidor", disse. Juliana Pereira sinalizou também para ampliação das ações da secretaria, de modo a convergir pautas com o Marco Regulatório da Internet.

"Claro que teremos de ampliar a agenda para o caso da neutralidade [da rede] ou o tema da privacidade", explicou. Juliana acrescentou que outros dois planos regulatórios são prioridade para a Senacon. Um trata do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) …

Inscrições abertas para o Prêmio Cepe Nacional de Literatura

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Como parte da programação comemorativa dos 100 anos da Imprensa Oficial do Estado de Pernambuco, a Companhia Editora de Pernambuco, vinculada à Secretaria da Casa Civil, lançou o Prêmio Cepe Nacional de Literatura. As inscrições poderão ser feitas poderão ser feitas até o dia 15 de maio. O edital está disponível no site da Companhia no endereço www.cepe.com.br.

Os trabalhos, junto com a documentação, devem ser enviados pelos Correios, ou entregues na sede da própria Cepe (Rua Coelho Leite, 530, Santo Amaro) das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 16h, nas sextas-feiras.

O prêmio total do concurso é da ordem de R$ 80 mil, sendo R$ 20 mil para os vencedores de cada categoria: romance, contos, poesia e literatura infantojuvenil. Podem participar brasileiros residentes no país ou no exterior, bem como estrangeiros naturalizados. Além de serem escritas em português, as obras devem ser totalmente inéditas.
Blog de Notícias do Governo de Pernambuco

Anvisa interdita lote de remédio para tratamento de verminose

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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (16) no Diário Oficial da União determina a interdição cautelar do Lote 140916, com validade até agosto de 2016, do medicamento Mentelmin (mebendazol), de 20 miligramas por mililitro. A empresa detentora do registro do remédio é a Theodoro F. Sobral & Cia Ltda.

De acordo com a Anvisa, um laudo emitido pelo Instituto Adolpho Lutz apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto pelo fato de o medicamento não ter correspondido à definição de "forma farmacêutica suspensão” definida na Farmacopeia Brasileira. O remédio é de suspensão oral, uma forma de apresentação que, em repouso, deixa visível partículas misturadas no líquido ou depositadas no fundo do frasco.

A resolução entra em vigor a partir de hoje e vigora pelo prazo de 90 dias.

A Agência Brasil entrou em contato com a empresa Theodoro F. Sobral & Cia Ltda. e aguarda um posicionamento.
Agência Brasil

Petrolândia: Meickson Nick faz show nesta quinta-feira no Flor do Chico

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A dupla Meickson & Mayk se separou recentemente, porém o jovem Meickson Nick resolveu investir na carreira solo e vai se apresentar nesta quinta-feira (16) no Bar e Restaurante Flor do Chico, na Orla Fluvial de Petrolândia, a partir das 20h00.

No repertório do show com voz e violão, Meickson Nick selecionou com capricho as melhores músicas românticas para a plateia do Flor do Chico.

Prestigie e valorize nossos artistas. Incentive a produção cultural local.

Meickson Nick voz e violão
Contato: (87) 9980-0067
Instagram: @meicksonnick

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Meickson Nick

MPPE ingressa com ação civil para que prefeito de Moreno reforme as escolas do município

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Diante das condições precárias em que se encontram as mais de 20 escolas municipais do Moreno (Região Metropolitana do Recife), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela antecipada para requerer à Justiça que determine ao prefeito Adilson Gomes da Silva Filho a realização imediata de obras para corrigir os problemas de infraestrutura apontados em relatórios elaborado pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Moreno (Sinpremo) e pela empresa Gusmão Planejamento e Obras Ltda, contratada pela própria prefeitura.

O 1º promotor de Justiça do Moreno Leonardo Brito Caribé ressaltou que o MPPE fiscalizou a situação das escolas municipais ao longo dos últimos anos e, diante da falta de ação da gestão, foi necessário recorrer à judicialização.

“Em 2013 abrimos um inquérito civil para apurar várias irregularidades que estavam causando prejuízo à aprendizagem dos alunos, como ausência de ventilação nas salas de aula, paredes com infiltr…

Guias de Turismo já podem acessar gratuitamente pontos de interesse turístico

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Os guias de turismo poderão, a partir de hoje (16), ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, conduzindo ou não turistas. É o que prevê uma portaria publicada pelo Ministério do Turismo no Diário Oficial da União de hoje.

Segundo a portaria, que estabelece requisitos e critérios para a atividade de guia turístico, para poder acessar esses locais o guia deverá estar devidamente credenciado.
Agência Brasil

Com Humberto como relator, Senado reinstala comissão do São Francisco

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Senador Humberto Costa (Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT)
O Senado reinstalou nessa quarta-feira (16), a pedido do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Escolhido relator do colegiado, o parlamentar afirma que o grupo vai trabalhar intensamente, neste ano, para garantir o processo de revitalização do Velho Chico.

No ano passado, a comissão teve como foco principal o projeto da transposição, identificando falhas e apontando soluções para a execução do projeto. Hoje, o empreendimento já está 70% concluído. “A comissão ajudou a resolver algumas questões relativas ao tema no Tribunal de Contas da União e dificuldades que as licitações tiveram. Além disso, também trabalhamos para que os recursos da obra pudessem efetivamente ser liberados, para que a obra andasse”, avalia.

Humberto ressalta que é necessário acelerar o ritmo de liberação dos recursos para …

Técnicos do TCE-PE participam de Oficina sobre Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas

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Técnicos do Tribunal de Contas participarão, nesta sexta-feira (17/4), de uma Oficina do Conhecimento sobre Compras Governamentais de Micro e Pequenas Empresas, promovida pela Escola de Contas Públicas.

O palestrante convidado é Maurício Zanin, especialista em administração pública e consultor do Sebrae, com atuação junto aos tribunais na apresentação dos avanços da Lei Complementar 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus impactos para compradores e fornecedores.

Além do compartilhamento de informações, o palestrante Maurício Zanin vai apresentar temas polêmicos da implementação dos avanços da legislação (Lei Complementar 147/2014, Lei 123/2006, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e outras correlatas) e realizar uma dinâmica de pregão presencial que contemple todas as mudanças.

A oficina faz parte um convênio firmado pelo TCE-PE com o Sebrae, em sintonia com a Resolução ATRICON nº 09/2014, e suas atividades integram do Projeto Prospera…

Kaio Maniçoba se destaca em Brasília prestes a fazer cem dias de mandato

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Esta semana, o deputado teve mais dois requerimentos aprovados referentes às Comissões de Agricultura e Pecuária e da CPI da Petrobras (Foto: Divulgação)
O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), titular da CPI da Petrobras e da Comissão de Agricultura e Pecuária, tem trabalhado a todo vapor e esta semana teve mais dois requerimentos aprovados referentes à essas duas Comissões. Um deles, solicita visita técnica na construção da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste- Rnest), em Ipojuca. O objetivo é averiguar o andamento da obra, já que durante o processo de apuração das irregularidades na estatal foram reveladas ocorrências de superfaturamento por parte das empresas envolvidas.

A outra requisição aprovada reivindica uma audiência pública, com a presença dos presidentes da Codevasf, Elmo Vaz Bastos de Matos, e da Chesf, Antônio Varejão de Godoy, para prestar esclarecimentos sobre os constantes cortes de energia elétrica dos produtores rurais atingidos pela Barragem de Itapar…

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