AGU pede suspensão de emenda que garantiu autonomia à Defensoria Pública

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a eficácia da Emenda Constitucional 74/2013 que garante autonomia administrativa e funcional às defensorias públicas da União (DPU) e do Distrito Federal. O pedido liminar para suspensão foi distribuído para a ministra Rosa Weber.

Na petição, a AGU alega que a Câmara dos Deputados e o Senado invadiram a competência da Presidência da República ao legislar sobre a autonomia de um órgão do Poder Executivo. “Não há como se admitir que o Poder Legislativo decida pela conveniência e oportunidade de deflagrar processo legislativo em torno de assunto reservado ao Poder Executivo", alega a AGU.

A emenda alterou o Artigo 134 da Constituição e concedeu autonomia administrativa, financeira e funcional às defensorias públicas da União e do Distrito Federal. Com a mudança, os órgãos podem incluir sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

ProRural faz entrega de tratores em Surubim e Bonito

Imagem ilustrativa

Nesta quinta-feira (9), durante a plenária geral do Todos por Pernambuco, em Surubim, o governador Paulo Câmara, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota e o diretor geral do ProRural, Aldo Santos fizeram a entrega de um trator à Associação dos Produtores Rurais do Sítio Tatus. A ação faz parte do projeto Pernambuco Rural Sustentável do ProRural, possui o investimento total na ordem de R$230 mil e vai beneficiar cerca de 100 famílias.

No município de Bonito, no Agreste Central, na quarta-feira (08), 43 famílias moradoras da comunidade rural do Sítio Luzia também foram beneficiadas com aquisição de um trator. Os recursos nesta ação de mecanização agrícola foram de R$ 228 mil. "A entrega desta máquina vem proporcionar melhorias ao trabalho da agricultura familiar e agilidade no processo de plantio e colheita", destaca o diretor geral do ProRural, Aldo Santos.

O evento, em Bonito, contou com a presença de representantes do ProRural, do prefeito, Rui Barbosa, da presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Dona Mocinha, do presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais, José Antônio Ciríaco Neto, além de vereadores do município.

Programa ProRural - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Governo de Pernambuco
Comunicação ProRural

Petrolândia: Vereador Juarez Patriota solicita à empresa administradora do Terminal Rodoviário da cidade,

Vereador Juarez Patriota (Foto: Assis Ramalho)

No dia 6 de abril, o vereador petrolandense Juarez Patriota encaminhou Ofício à Socicam, em Recife, empresa administradora do Terminal Rodoviário do município de Petrolândia. O documento solicita a instalação de um aparelho de TV no saguão do Terminal Rodoviário para entretenimento e informação dos passageiros que passam longas horas à espera de transporte naquele local.

De acordo com as informações disponíveis no site da Socicam, "o terminal está adaptado para atender às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Para tanto conta com 01 maca localizada na sala de administração, 01 cadeira de rodas localizada na sala de administração, 02 telefones públicos localizados no saguão do terminal."

Ver página do site da Socicam>Terminal Rodoviário de Petrolândia-PE

Ver o documento (arquivo PDF)>Ofício 002/2015 - Gabinete Vereador Juarez Patriota

Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Petrolândia

Qualidade nutricional é maior desafio de segurança alimentar, diz pesquisadora

O grande desafio do Brasil na área da segurança alimentar será pensar na questão nutricional, disse hoje (10) à Agência Brasil a chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lourdes Cabral. “O Brasil saiu daquele patamar de países de pessoas com fome. Hoje não existe mais isso. Nós temos soberania alimentar, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura [FAO]”, disse ela, mas destacou que essa disponibilidade tem que ser atrelada agora à qualidade nutricional, com alimentos seguros.

Dentro do desafio de dispor para a população alimentos com alto teor nutritivo, Lourdes Cabral destacou a importância de atividades como pesquisa e desenvolvimento. Um dos grandes problemas atuais detectados pela FAO é a questão de perdas ao longo da cadeia produtiva. Segundo Lourdes, do campo até a mesa do consumidor, ocorrem entre 30% e 50% de perdas, às quais se soma também o desperdício. “Aquela comida que, muitas vezes, é deixada no prato; o que sobra nos restaurantes. Este é um trabalho no qual a gente pode colaborar bastante”, ressaltou.

Senado realiza audiência pública histórica em Petrolina

Foto: Alexandre Justino

Reduzir a vazão da barragem de Sobradinho, de 1 mil para 900 metros cúbicos por segundo, e realizar obras emergenciais para garantir água às plantações. Estes foram os principais encaminhamentos da audiência pública realizada pelo Senado Federal nesta sexta (10), em Petrolina, que teve como foco a crise hídrica no Vale do São Francisco.

A agenda, solicitada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), foi coordenada pela senadora Ana Amélia (PP/RS), presidente da comissão de Reforma Agrária e Agricultura e contou com a participação do presidente da CODEVASF, Elmo Vaz, do presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, do secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, prefeitos da região, deputados estaduais e federais.

Mais de 200 pessoas, entre trabalhadores rurais, colonos e produtores compareceram ao auditório do Sest/Senat, que ficou lotado para o debate. As propostas definidas na audiência serão encaminhadas ao Governo Federal. "Temos urgência nestas ações, nos próximos meses a fruticultura irrigada pode entrar em colapso, arriscando as lavouras e milhares de empregos", afirmou Fernando Bezerra Coelho.

Petrolândia: Beneficiamento da pele de tilápia pela Associação Café com Arte é tema de reportagem da Globo Nordeste

Expedito Belém, Márcio Bonfim e Fátima Belém, a 'Fafá'

Nessa quinta-feira, 09 de abril, a Associação Café com Arte, do município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, recebeu a visita do jornalista Márcio Bonfim, apresentador do NETV 1ª Edição, e de sua equipe de produção.

A reportagem a ser exibida pela Rede Globo Nordeste apresenta toda o processo de produção de fabricação artesanal de artigos feitos com pele do peixe tilápia. O jornalista conheceu desde a criação dos peixes até o ateliê de fabricação e loja de venda dos produtos Café com Arte. O diferencial da associação é justamente trabalhar uma atividade (criação de tilápias) e agregar valor ao produto por meio do artesanato, com beneficiamento da pele, e na culinária com a famosa buchada de tilápia.

A visita coincidiu com a data de aniversário da empreendedora Fátima Belém, proprietária do quiosque Tapiolinha da Fafá, na Praça de Alimentação de Petrolândia, grande incentivadora e batalhadora à frente dos projetos da Associação Café com Arte.

Parabéns a Fátima Belém pelo seu aniversário e, extensivamente aos demais associados, pelo sucesso da Associação Café com Arte, orgulho de Petrolândia.

Ver mais fotos>Reportagem Marcio Bonfim para Globo/Associação Café com Arte

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos/informações: Fátima Belém/Associação Café com Arte

Reservatório de Sobradinho em situação crítica

O reservatório de Sobradinho estava na última quinta-feira com apenas 20% da sua capacidade (Márcia Mendes/ JC Imagem)

O governador Paulo Câmara (PSB) publicou ontem, no Diário Oficial, um decreto declarando situação de emergência nas áreas comuns de irrigação no reservatório de Sobradinho, utilizado por produtores de frutas em áreas próximas ao lago em Pernambuco e na Bahia. A situação de emergência permite que os governos (federal e estadual) comprem equipamentos ou serviços num regime de compra simplificada em relação aos procedimentos exigidos numa licitação. Alguns produtores do Sertão do São Francisco reivindicaram ao governador Paulo Câmara (PSB) a implantação de bombas submersas para fazer a captação da água no lago de Sobradinho para abastecer os perímetros irrigados em Petrolina, a 712 km do Recife. O pedido ocorreu quando foi realizado o Todos por Pernambuco em Petrolina.

A situação de emergência pode facilitar a compra e implantação das bombas submersas para captar água em Sobradinho destinadas aos produtores de frutas irrigadas de Pernambuco e Bahia. O equipamento tem um custo estimado em cerca de R$ 100 milhões, segundo o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota. “A decisão da compra das bombas não está tomada, mas o decreto dá o respaldo jurídico. Quem pode fazer a implantação desse equipamento é a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que administra os perímetros irrigados”, explica Nilton.

Petrolândia: Hoje tem a happy hour mais chique da cidade no Ket's Buffet e Restaurante

Hoje é dia da happy hour mais elegante da cidade, no Ket's Buffet e Restaurante, com música agradável e o excelente atendimento e simpatia da empresária  Ketty Gislene e seu staff. 

O Ket's tem happy hour às quintas, sextas e sábados, a partir das 18 horas, com cardápio à la carte, petiscos - inclusive opções da culinária oriental - e drinks e bebidas especiais. Sua noite e seu final de semana começam melhores e mais gostosos no Ket's. 

O Ket's Buffet e Restaurante abre também aos domingos para almoço, oferecendo excelentes opções da culinária regional, nacional e internacional. Aos sábados, deliciosa feijoada tradicional.

O Ket's Buffet e Restaurante está localizado na Av. Pref. José Gomes de Avelar, em frente ao consultório de Dr. Eudes Fonseca (Odontomedic/Endocardio) e à Loja Bekas.

Cardápio de opções à la carte (noites de quintas, sextas e sábados)

Redação do Blog de Assis Ramalho

STF autoriza prisão de Pedro Corrêa, ex-deputado pernambucano investigado na Lava Jato

Pedro Corrêa: do Mensalão à Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou hoje (10) a efetivação do mandado de prisão e a transferência do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) para a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O pedido foi feito pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Corrêa teve mandado de prisão expedido nesta manhã, na 11ª fase da Lava Jato, mas a prisão precisava ser autorizada pelo STF porque o ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto, em Pernambuco, pela condenação na Ação Penal 470, o Processo do Mensalão. Barroso é responsável pela execuções penais dos condenados no processo.

No despacho em que determinou a prisão, Moro disse que Pedro Corrêa é recorrente em escândalos políticos. O juiz fundamentou a ordem de prisão no risco à ordem pública e disse que há indícios de que o ex-deputado continuou recebendo propina do esquema de desvios da Petrobras, mesmo durante o julgamento da Ação Penal do Mensalão, no STF.

A defesa de Corrêa informou que não vai se manifestar até tomar conhecimento das acusações.

Agência Brasil

Em ato público, Humberto critica redução da maioridade

Foto: João Carvalho/Assessoria de Comunicação Humberto Costa

Grupos de defesa dos direitos humanos, de crianças e adolescentes se reuniram, na manhã desta sexta-feira (10), no Recife, para apresentar uma carta de intenções sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, participou do encontro e recebeu o documento, construído por entidades que compõem o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica-Recife), responsável por organizar o encontro. Humberto deixou claro o voto contrário à PEC nº 171/93, que trata sobre o assunto e está tramitando em ritmo avançado na Câmara dos Deputados.

O documento do Comdica foi elaborado por entidades da sociedade civil e representantes da gestão municipal que formam o conselho. O evento marcou o Dia Nacional de Luta Contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil, marcado para hoje. Mais de 15 entidades participaram do encontro. Entre eles, a Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife e a Coordenação Geral dos Conselhos Tutelares.

Durante a explanação, Humberto fez questão de explicar a posição do governo sobre a maioridade penal. "Todas as estatisticas demonstram que os jovens são muito mais vítimas da violência do que praticantes dela", explicou.

"Nós entendemos que reduzir a maioridade penal, simplesmente, juntar esses jovens com criminosos adultos, com prática antiga de crimes, não vai ajudar em nada melhorar as condições de segurança da sociedade. Somos contra. Vamos lutar para que não passe no Senado Federal", citou.

Petrolândia: Paróquia São Francisco de Assis realiza Festa da Divina Misericórdia neste fim de semana

Petrolândia: Caio Ramalho mostra seu talento na quadra e no campo em categorias de base do Santa Cruz FC

Caio Ramalho (à esquerda) na conquista da Copa Sub-13 de Futsal em Campina Grande (PB)

Jogo oficial na 12ª Copa Cidade de Campina Grande

Amistoso contra a AABB em João Pessoa (PB) 

Neste início de ano, o petrolandense Caio Ramalho tem trazido orgulho para sua família com o desempenho demonstrado nas categorias de base do Santa Cruz Futebol Clube, em Recife.

Caio Ramalho, com a camisa 9 do Coral, participou de amistoso contra a AABB João Pessoa, realizado no ginásio do Arruda,em Recife, com objetivo de preparação para o campeonato pernambucano sub 13 de futsal.

Na 12ª Taça Cidade de Campina Grande/PB de futsal, Caio marcou presença na conquista do 2º lugar na categoria Sub-13

Caio também faz parte do elenco do time de campo do Tricolor na categoria sub 14.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações: Paula Francinete Ramalho Leal

Degradação do Velho Chico: Mancha escura polui trecho do rio entre Delmiro Gouveia-AL e Paulo Afonso-BA

Fotos de João Santos

Durante a manhã desta quinta-feira (09), após um sobrevoo pelas águas do Rio São Francisco na divisa dos Estados da Bahia e Alagoas, técnicos da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) se surpreenderam ao descobrir uma grande mancha negra que está tomando boa parte do rio e que além da poluição vem causando transtornos e prejuízos ao povo sertanejo.

Em uma rede social, um dos funcionários da Casal, Jônatas Santos, demonstrou preocupação ao comentar o grave episódio:

“Em um sobrevôo de helicóptero realizado hoje de manhã com equipes da Casal e Chesf, foi visualizado essa faixa negra de água poluída no nosso querido Velho Chico. Ela está localizada entre o Rio do Sal (Paulo Afonso) na Bahia e Monte Escuro em Alagoas. Tá explicado o motivo da nossa água fornecida pela Casal estar com cheiro e cor horríveis. Cabe agora às autoridades descobrirem quem é o infeliz causador dessa tragédia!”.

Apesar de ninguém explicar os prováveis motivos da grande mancha, alguns técnicos sinalizam que uma indústria instalada na região pode ter sido a causadora desse desastre ambiental, porém, como ainda têm certeza, preferem não divulgar.

O resultado da análise tem previsão para ser divulgado ainda hoje (10).

Por conta do lamentável evento, a Companhia de Saneamento de Alagoas suspendeu o fornecimento de água em oito municípios no Sertão alagoano.

“Não dá mais para fazer polícia de improviso”

Policiais Civis se reúnem com bancada de oposição para discutir situação da categoria e crise na segurança pública de Pernambuco (Foto: Bancada de Oposição/Divulgação)

O líder da Bancada de Oposição de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), recebeu nesta quinta-feira (09) representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) para, em nome do grupo de parlamentares, colocar-se à disposição da entidade na Assembleia Legislativa do Estado.

O Sinpol realiza, desde a última segunda-feira (06), uma operação-padrão para denunciar as péssimas condições de trabalho dos policiais, a falta de pessoal e de material adequado, e a precariedade da infraestrutura física de delegacias e IML’s do Estado. Para o Sinpol, Pernambuco assiste hoje a uma “falência do Pacto pela Vida”.

Na “Operação Polícia Cidadã”, os agentes cumprem rigorosamente as funções determinadas por lei, deixando de realizar trabalhos extras para compensar a falta de efetivo. “Ouvimos o governador Paulo Câmara dizer recentemente que não é com operação-padrão que se conquista aumento salarial e sim cumprindo metas. Nós passamos oito anos cumprindo metas. E hoje temos o segundo pior salário da polícia civil do país, péssimas condições de trabalho. O nível de profissionais que adoecem é altíssimo”, relatou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros.

Santa Cruz do Capibaribe vai ganhar UPAE

Durante passagem por Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, nesta quinta-feira (09.04), onde inaugurou a Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira e autorizou e autorizou a restauração e duplicação da PE-160, o governador Paulo Câmara, o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e o prefeito do município, Edson Vieira, assinaram o termo de formalização da doação do terreno onde será erguida a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município. O local fica localizado no km 12 da PE-160, na propriedade de Curral Picado.

Com um investimento de, aproximadamente, R$ 13 milhões na obra e compra de equipamentos, a unidade contará com ambulatório de especialidades médicas com consultas em diversas áreas e um moderno centro de diagnósticos, onde serão realizados vários tipos de exames, laboratoriais e de imagem.

“As UPAEs são ferramentas fundamentais para aumentarmos a oferta de consultas e exames especializados no Interior. Essa unidade em Santa Cruz do Capibaribe faz parte do nosso programa de Governo, que estamos concretizando. Com toda a rede de UPAEs em funcionamento, esperamos amenizar as dificuldades que os moradores do interior precisam enfrentar para conseguir consultas com especialistas”, explica o secretário de Saúde, Iran Costa.