quinta-feira, abril 09, 2015

Valdecir Pascoal, presidente da Atricon​ e do TCE-PE, é contra vinculação dos Tribunais de Contas ao CNJ


O presidente da Atricon​ e do TCE-PE ​, conselheiro Valdecir Pascoal, afirmou que as propostas que procuram inserir os Tribunais de Contas na jurisdição do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - além de inconstitucionais, revelam-se inadequadas. "Elas ferem a autonomia dos Poderes, e exigem, em vista da necessidade para o exercício da atividade, conhecimento sobre todas as peculiaridade do processo de contas", disse ele. O presidente voltou a defender a criação de um Conselho Nacional, nos moldes dos que existem para a magistratura e Ministério Público, que serviria não só para fiscalizar a atuação dos tribunais de contas, mas, principalmente, para ajudar a diminuir as assimetrias existentes nos TCs.

As afirmações foram feitas durante entrevista do conselheiro ao Portal Fato Online, de Brasília.

O Presidente destacou ainda a aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas, ferramenta de avaliação desenvolvida pela Atricon e que integra o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).

A entrevista também abordou o tema composição dos Tribunais de Contas e o relatório da ONG Transparência Brasil.

Confira a íntegra.

Empresa americana é chamada para ajudar a apagar incêndio em Santos

Empresa americana apoiará combate ao incêndio que já dura 8 dias nos tanques de combustíveis da empresa Ultracargo, em Santos (Divulgação/Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Os técnicos de uma empresa americana especializada no combate a incêndios chegam amanhã (10) em Santos (SP) para ajudar no controle das chamas nos tanques da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa. O incêndio entra hoje (9) no oitavo dia.

A Aeronáutica também auxiliará os bombeiros, com 500 mil litros de líquido gerador de espuma de diversas partes do país. Até a noite de ontem (8), mais de 400 mil litros de espuma já tinham sido usados. Pelo menos 360 litros do pó químico seco (cold fire) cedido pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também foram empregados.

Ontem, o Corpo de Bombeiros conseguiu extinguir o fogo pela manhã. No entanto, as chamas se reacenderam às 14h, quando surgiram novos vazamentos. A partir desse momento, os bombeiros passaram a se preocupar com o resfriamento dos reservatórios para evitar que as chamas se alastrassem.

Tacaratu: Aniversariante do dia, dona Hermínia Duque recebe os parabéns de sua afilhada Ana Célia no Blog de Assis Ramalho

Dona Hermínia Duque e sua afilhada Ana Célia Honorato

Nesta quinta-feira, 09 de abril, dona Hermínia Duque, residente em Tacaratu (PE), comemora idade nova. Ana Célia Honorato, sua afilhada que a ama muito, deseja à sua madrinha muitos anos de vida, felicidade plena, saúde e realizações. Ana Célia também agradece à dona Hermínia todo o carinho recebido de sua madrinha, a quem tem verdadeiramente como uma segunda mãe.

Feliz aniversário, Madrinha! 
Obrigada por você existir e ser essa pessoa tão importante, presente e especial em minha vida. Obrigada pelo apoio em todos os momentos, pelos conselhos, pela amizade, pelo carinho. Beijos de sua afilhada, com respeito e admiração pela grande mulher que você sempre foi e é. Eu amo você! 
Ana Célia

Informações e foto: Ana Célia Honorato

MPPE e Alepe mediam e Celpe firma acordo para transferência de ativos de iluminação pública para os municípios


Com a mediação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e das Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi firmado Termo de Acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para celebrar a transferência de ativos de iluminação pública para os municípios. O encontro foi realizado nessa terça-feira (7), no auditório da Alepe.

O termo prevê que os municípios assinem um contrato individual com a Celpe e estabelece um período de transição de até 60 dias para a que a distribuidora de energia conclua eventuais reparos em pontos que apresentem falhas. Expirado esse prazo, ocorrerá a transferência de operação e manutenção dos ativos que não forem contestados pelos municípios, bem como a assinatura de um contrato definitivo. Com a transferência, os municípios passam a ter maior controle sobre as operações e podem planejar melhor a ampliação e o alcance dos serviços de iluminação em suas áreas.

“O acordo bem atenderá a todos os envolvidos, uma vez que encerra a controvérsia estabelecida quanto à transferência dos ativos de iluminação pública, pois havia um grande impasse com relação ao estado de conservação desses pontos de iluminação, postes e reatores”, explicou o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe de Menezes.

Deputados aprovam regulamentação das terceirizações em todos os setores das empresas

Projeto (PL 4330/04) que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista foi aprovado com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A aprovação na noite de ontem (8), pela Câmara, do texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e em empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dividiu os maiores partidos da base governista. Os petistas foram os que mais criticaram a regulamentação, enquanto que os peemedebistas foram os que mais apoiaram a aprovação da proposta. Foram 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstenções.

Acordo entre as lideranças partidárias e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação das emendas e dos destaques que visam a modificar o texto aprovado ontem para ocorrer a partir de terça-feira da próxima semana. O acordo permitiu que os deputados apresentem as emendas e destaques de ontem até as 14 h de terça-feira (14), quando será retomada a votação. Nesse período, o governo e os contrários ao texto aprovado poderão trabalhar para modificar dispositivos da proposta nas votações.

Novos investimentos reforçam cadeia produtiva de energias renováveis em Pernambuco

Fotos: Wagner Ramos/Arquivo SEI

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Casa dos Ventos, Mário Araripe, e executivos do grupo que investirá R$ 4 bilhões em parques eólicos em Pernambuco nos próximos três anos, com potencial de chegar a R$ 6 bilhões no longo prazo. No encontro foi debatido o potencial do Estado para geração de energias renováveis e os diferenciais que tornam Pernambuco capaz de captar novos aportes e adensar a cadeia produtiva. Ainda foi apresentado um novo investimento no segmento. A GE Wind, subsidiária de energia eólica da General Electric, investirá em dois centros de serviços de operação e manutenção de turbinas eólicas para atender os empreendimentos da Casa dos Ventos.

Os novos aportes da GE irão gerar 100 empregos, especialmente para técnicos e engenheiros, e irão atender os parques eólicos em implantação no Sertão do Araripe e no Agreste. A reunião aconteceu cerca de um mês após o governador Paulo Câmara visitar o empreendimento da Casa dos Ventos em Marcolândia, no Piauí, durante o primeiro ciclo do seminário Todos Por Pernambuco.

“Os investimentos têm uma repercussão grande na economia local. A Casa dos Ventos possui boa parte das suas operações em Pernambuco. Uma parcela significativa dos empregos e investimentos em infraestrutura da empresa estão aqui. Temos a vantagem competitiva para sermos um hub de fornecimento de produtos, peças e desenvolvimento tecnológico”, destacou o secretário executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), Eduardo Azevedo.

Anvisa suspende comercialização de extrato que promete melhorar saúde da próstata

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu ontem (8) a fabricação, a distribuição, a divulgação e a comercialização do produto Saw Palmetto, que, segundo a agência reguladora, é “supostamente” fabricado pela MM Ribeiro – ME Ltda.

O Saw Palmetto é um extrato natural retirado de uma palma, vendido como tendo efeitos positivos para a saúde da próstata e do trato urinário masculino. A Anvisa também determinou a apreensão e destruição do produto.

O extrato comercializado pela MM Ribeiro não tem registro, notificação ou cadastro no órgão regulador. De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada não só para este produto como para qualquer outro fabricado pela mesma empresa, já que ela não tem autorização de funcionamento. A empresa, segundo informações da Anvisa, tem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inválido e não tem endereço conhecido.

PT apoia Temer na articulação e PMDB deve fazer o mesmo, diz Humberto

Alessandro Dantas/Liderança do PT no Senado

O apoio do PT ao nome do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para a coordenação política do governo foi garantido, na tarde desta quarta-feira (8), pelo líder do partido no Senado, Humberto Costa. No discurso que fez na tribuna da Casa, ele disse esperar que o PMDB de Temer o "preste a mesma solidariedade política e republicana" que o PT para que a aliança governista "possa sanar as divergências".

"É hora do fim dos sobressaltos, das bravatas, das quarteladas de ocasião, dos jogos de interesse que a nada levam, a não ser a denudar a mesquinharia de quem os pratica", disse ele. "Como líder do PT no Senado, quero dizer que recebemos com muita confiança essa decisão da presidenta Dilma e oferecemos todo o nosso respaldo ao vice-presidente Michel Temer no exercício das suas novas e desafiadoras funções."
O parlamentar destacou a importância do PMDB como o maior aliado do PT na coalizão e disse que o partido de Temer é governo e, como tal, deve assumir esse papel para o qual foi eleito. Ele ressaltou que divergências entre as siglas da base são naturais, pois não existe a lógica única dentro de um Congresso que, por definição, deve ser plural. Lembrou, porém, que é necessário se utilizar os foros apropriados para aparar as arestas e resolver as diferenças entre as legendas.

Direitos das pessoas com deficiência são destaque no Ponto a Ponto

Deputada federal Mara Gabrilli é entrevistada por Lavareda e Mônica Bergamo


O sociólogo Antonio Lavareda e a jornalista Mônica Bergamo receberam, no estúdios do semanal Ponto a Ponto, em São Paulo, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), à frente da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada na Câmara Federal e, ainda este ano, deve ser analisada pelo Senado. "As pessoas com deficiência se tornam muito aguerridas e, porque a cada cinco minutos encontram obstáculos, acabam superando problemas facilmente", disse Mara. A entrevista inédita vai ao ar na próxima quinta-feira (9), às 22h, na Band News. Hoje, 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a cerca de um quarto da população.

De acordo com Mara, só 19% da escolas no Brasil têm acessibilidade. "A pessoa mal consegue chegar no Ensino Fundamental, muito menos no Médio e na faculdade. É difícil achar pessoas que tenham o mínimo de preparo", referindo-se à recusa de muitas empresas contratarem esse tipo de trabalhador. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) Nacional deu conta que 81% das empresas do país contratam pessoas com deficiência "só para cumprir a lei". Ainda, apenas 4% das empresas no Brasil declararam contratar pessoas com deficiência por "acreditar no potencial" e 12% o fazem independente da cota. As reprises da atração vão ao ar na sexta-feira (10), às 3h, sábado (11), às 17h, e domingo (12), às 14h.

Milton Couto/SL.MCI Comunicação

Chapéu de Palha da Zona Canavieira inicia cadastramento na próxima segunda-feira (13)


Nesta edição do programa, o cadastramento será realizado de 13 a 17 de abril em 25 municípios da Zona da Mata Norte

O Governo de Pernambuco realiza, de 13 a 17 de abril, o cadastramento do Chapéu de Palha da Zona Canavieira. O programa atenderá inicialmente os trabalhadores de 25 municípios da Zona da Mata Norte do estado. O horário de atendimento será das 9h às 17h nos sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. No ano passado, o programa atendeu cerca de 12 mil pessoas na região. O cadastro dos trabalhadores da Zona da Mata Sul será realizado em maio.

Atualmente está em andamento o Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada, no Sertão. Um total de 9.897 trabalhadores estão sendo beneficiados pelo programa em sete municípios da região.

Para se cadastrar, o trabalhador deve atender os seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente de um dos municípios atendidos pelo Chapéu de Palha na região; ser trabalhador (a) rural da palha de cana que tenha trabalhado na última safra (2014) por pelo menos 30 dias corridos, com registro formal. Também serão considerados os trabalhadores dispensados no período de 1º de janeiro de 2012 até 17 de abril, desde que tenham exercido exclusivamente a função de trabalhador rural.

Petrolina sedia dois importantes encontros sobre agricultura do Vale São Francisco

Petrolina (Foto: Wilton Mercês/Ascom CBHSF)

No próximo sábado, dia 11 de abril, a cidade de Petrolina, em Pernambuco, sediará uma oficina setorial do processo de atualização do Plano de Bacia do Rio são Francisco. A oficina será sobre o tema Agricultura, e pretende reunir representantes do Vale São Francisco para debater os principais problemas que afetam a dinâmica agrícola nas margens do Velho Chico e de seus afluentes. O evento acontecerá das 8h30 às 15h, no auditório do SEST- SENAT, que fica na Rua Vitor de Souza Leão, nº 10. Km2/Petrolina-PE.

A atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio São Francisco está sendo realizada pela Nemus Consultoria, por meio de contrato firmado com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e terá abrangência até 2025.

Um dia antes da oficina, na sexta-feira, 10 de abril, também em Petrolina, acontecerá uma reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. O objetivo do encontro é debater os efeitos da crise hídrica na fruticultura irrigada, na região do Vale do São Francisco. A reunião também ocorrerá no Sesi/Senat, a partir das 14h. Entre os convidados para a audiência pública estão os ministros da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, e da Agricultura, Kátia Abreu. Também foram convidados o diretor-presidente da Agencia Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 46 milhões; confira as demais loterias da Caixa


A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (8), as dezenas do concurso 1693 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em Osasco (SP) e o valor prêmio principal era de R$ 37.635.793,70.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (11), é de R$ 46 milhões.

Veja as dezenas: 05 – 15 – 18 – 19 – 21 – 38.

A quina teve 178 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 22.383,35. A quadra teve 4 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 406,64.


Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.


Confira os resultados de quarta-feira da Libertadores, Copa do Nordeste e estaduais


Combinação de resultados dá título da Taça Guanabara ao Botafogo. Inter leva sufoco mas passa nos pênaltis à semi no RS. Cruzeiro vence bem pelo torneio sul-americano e na Copa do Nordeste tudo terminou em branco.

Taça Libertadores 2015(Fase de grupos - 4ª e 5ª rodadas)
Deportivo Táchira-VEN 0 x 0 Sporting Cristal-PER
Huracán-ARG 1 x 1 Universitário de Sucre-BOL
Tigres-MEX 2 x 2 River Plate-ARG
Cruzeiro 3 x 0 Mineros-VEN

Campeonato Paulista 2015(Primeira fase - 15ª e última rodada)

XV de Piracicaba 2 x 2 Corinthians
Capivariano 3 x 0 Ponte Preta
São Paulo 3 x 0 Portuguesa
Ituano 2 x 2 Palmeiras
Penapolense 0 x 1 São Bento
São Bernardo 4 x 0 Marília
Bragantino 1 x 2 Audax São Paulo
RB Brasil 0 x 1 Linense
Santos 2 x 0 Rio Claro
Mogi Mirim 1 x 3 Botafogo-SP
*XV de Piracicaba garante última vaga nas quartas de final
** Marília, Bragantino, Portuguesa e Penapolense estão rebaixados

Campeonato Carioca 2015(Taça Guanabara - 15ª e última rodada)
Boavista 1 x 1 Friburguense
Vasco 4 x 1 Volta Redonda
Bangu 1 x 3 Resende
Nova Iguaçu 0 x 0 Flamengo
Botafogo 1 x 0 Macaé
Madureira 1 x 2 Fluminense
Cabofriense 2 x 1 Bonsucesso
Tigres do Brasil 1 x 1 Barra Mansa
*Botafogo é campeão da Taça GB
**Botafogo, Flamengo, Vasco e Fluminense estão na semifinal do estadual.

Copa do Nordeste 2015(Semifinal - jogos de ida)
Ceará 0 x 0 Vitória
Sport 0 x 0 Bahia

quarta-feira, abril 08, 2015

Paulo Afonso: Dr. Romero Barbosa, cardiologista, toma posse como professor da Univasf

Posse aconteceu em reunião para debater a implantação do Campus Paulo Afonso da Univasf
Dr. Romero (camisa clara) é cardiologista

O Reitor da Univasf  (Universidade Federal do Vale do São Francisco), Julianeli Tolentino Lima, esteve na cidade baiana de Paulo Afonso, na segunda e terça-feira desta semana, dias 06 e 07, para discutir com a comunidade acadêmica e a administração regional da CHESF estratégias para superar os desafios para implantação do Campus da Univasf naquela cidade, com oferta do curso de Medicina. 

Na oportunidade o Reitor da Univasf deu posse ao Dr. Romero Henrique Barbosa, cardiologista, novo professor da instituição. 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos do PA Notícias

Movimento em defesa do semiárido articula encontro com governador da Paraíba

Deputados pernambucanos Rodrigo Novaes (PSD) e Miguel Coelho (PSB) lideram o movimento. (Foto: Ivaldo Reges)

Nesta quinta-feira (09), a bancada pernambucana que forma o Movimento União pelo Nordeste segue para mais uma visita a um estado nordestino. Desta vez o estado é a Paraíba, onde os pernambucanos se reunirão com os parlamentares paraibanos e em seguida com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

A visita tem como objetivo debater os efeitos da estiagem além de pedir o engajamento das maiores lideranças políticas paraibanas no movimento. "O fato de o governador Ricardo Coutinho nos receber demonstra a seriedade de nossa articulação. A expectativa é que após este encontro e com o apoio da bancada paraibana possamos garantir o engajamento dos demais governadores, senadores e demais lideranças do Nordeste", anseia o deputado Miguel Coelho (PSB).

O movimento já conseguiu o apoio das bancadas baiana, alagoana e também de Renan Filho (PMDB), governador de Alagoas. Até junho o grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) seguem visitando os demais estados nordestinos em busca da união e apoio para juntos irem à Brasília reivindicar investimentos para a seca que atinge a região do Nordeste.

"Cada dia que passa o movimento ganha corpo e lideranças de todo o Nordeste nos procuram e demonstram interesse em participar. O fórum tem tudo para dar certo", afirma Rodrigo Novaes.

Assessoria de Imprensa Movimento União pelo Nordeste