Câmara pode derrubar rotulagem de produtos transgênicos

Desde 2008 o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) tenta derrubar a rotulagem de produtos que contenham ou sejam elaborados a partir de transgênicos. Nesse meio tempo, o projeto de lei de sua autoria (4.148/2008) já foi arquivado e desarquivado e, renitente, pode ser votado (*) nesta segunda, dia 30, pela Câmara dos Deputados. Só não o foi na semana que passou porque foi aprovado requerimento do PT e PV para retirá-lo de pauta. Partidos tanto do governo como da oposição apoiaram o adiamento.

A reportagem foi publicada pelo sítio da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia, 28-03-2015.

Argumenta Sua Excelência que não há no Brasil laboratórios para detectar material transgênico em alimentos ultraprocessados (óleos, margarinas, biscoitos e afins) e que identificar por meio de rótulo produtos derivados de animais alimentados com soja ou milho transgênicos prejudicaria nossas exportações.

Instituída em 2003 por decreto presidencial que regulamenta o direito à informação no caso de alimentos e ingredientes alimentares transgênicos, a rotulagem pode ser feita a partir da documentação fiscal que obrigatoriamente já acompanha o produto (seja ele transgênico ou não). Assim, não há que se falar em custos adicionais ao consumidor nem mesmo na impossibilidade de testes laboratoriais. Se na nota fiscal de um lote de soja que será transformada em óleo estiver discriminado que ela é transgênica, pronto. O óleo será derivado de soja transgênica e deve, portanto, ser rotulado como tal.

Grupo armado cerca sede da PM e destrói parte interna de banco na Bahia

 

Com explosão, agência do Banco do Brasil ficou destruída (Foto: Fabiano Neves / Site Destaque Bahia)

Carro usado no crime foi abandonado e incendiado

Cerca de 12 homens armados invadiram uma agência do Banco do Brasil, no município baiano de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, na madrugada desta terça-feira (31). De acordo com o titular interino da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), Marco Torres, os criminosos chegaram à cidade por volta das 3h, cercaram a sede da Polícia Militar e explodiram caixas eletrônicos da unidade bancária, que ficou destruída.

De acordo com Marco Torres, os criminosos estavam em um veículo modelo Doblô e chegaram ao município atirando para o alto. Enquanto parte do grupo cercava a sede da PM, o delegado detalha que os demais explodiam os caixas eletrônicos. Os homens conseguiram roubar o dinheiro dos equipamentos, mas a quantia levada ainda é desconhecida.

Com o término da ação, os criminosos fugiram em direção a uma localidade conhecida como Barragem. Em seguida, abandonaram e incendiaram o veículo usado no assalto. Até a manhã desta terça, nenhum dos envolvidos no crime foi localizado. A polícia segue em busca dos assaltantes.

G1 BA

Governo autoriza alta de 7,7% para remédios a partir desta terça-feira

Autorização foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta terça-feira.

Empresas já estão liberadas para aplicar o aumento.

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

Governo e Sebrae assinam termo para beneficiar produtor de baixa renda

Para a ministra Kátia Abreu, a parceria com o Sebrae permitirá identificar os produtores com faturamentos baixos (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, assinaram ontem (30) m Termo de Cooperação para fortalecer pequenos produtores. O objetivo é aumentar a classe média no campo, hoje representada por 16% dos produtores rurais, com políticas de capacitação e acesso de produtores ao crédito.

“Com apoio do Sebrae, ministério e das entidades de classe, identificaremos, através das microrregiões do país, as classes de pequenos produtores para catalogá-las de acordo com suas ausências. Não teremos dificuldades em encontrar aquele que está com faturamento baixo e que precisa aumentar sua renda. Acredito que, a partir de julho, estejamos com os produtores efetivamente atendidos”, disse a ministra.

De acordo com o gerente de Agronegócio do Sebrae, Enio Queijada, a ideia é, com auxílio da busca realizada pelo ministério e parceiros, alcançar o campo, em maior escala, com políticas de capacitação em gestão.

“O Sebrae participará com capacitação, consultorias tecnológicas, ferramentas de acesso ao mercado e rodadas de negócio – encontro entre comprador e produtor, que é bastante comum. A questão agora é mostrar que o Sebrae também trabalha com a classe média rural”, informou Queijada.

Rodrigo Novaes presidente da Comissão de Resíduos Sólidos na Alepe

Ocorreu ontem (30) na Assembleia Legislativa de Pernambuco a instalação da Comissão de Resíduos Sólidos. O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o escolhido por outros deputados para presidir o colegiado. A relatora será a deputada Priscila Krause.

A comissão acompanhará e facilitará o processo de adequação dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também trará formas alternativas de tratamento do lixo e discussão do aproveitamento dos resíduos. A comissão irá articular também para que a ministério do meio ambiente libere um milhão e meio de reais pendentes de convênio com o governo do estado para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos.

“Não se pode mais tratar lixo nos dias atuais como antigamente. Os aterros sanitários e reutilização dos resíduos é uma pauta atual que precisa ser tratada”, afirmou Novaes.

O parlamentar durante as reuniões da comissão convidará representantes da AMUPE, dos consórcios, de entidades de defesas do meio ambiente e empresários do ramo para que sejam ouvidas ideias e facilitada a tarefa dos municípios.

“Nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Também apresentar alternativas tecnológicas e financiadores”, finalizou Rodrigo.

Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Rodrigo Novaes

Celpe: Prêmio a ineficiência, artigo de Heitor Scalambrini Costa

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O esperado aconteceu. Mais uma vez as empresas distribuidoras de energia elétrica conseguiram o que desejavam. A Diretoria da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 concessionárias de distribuição (27/2). O efeito médio que incidirá nas contas de energia será de 23,4%, e os índices definidos para cada distribuidora estão valendo desde o primeiro dia útil de março (2/3). Também as bandeiras tarifárias criadas para aumentar as receitas das distribuidoras tiveram um aumento considerável em seus valores. No caso da bandeira vermelha, que valerá ao longo de 2015, passou de R$ 3,00 para R$ 5,50 para cada 100 kWh/mês consumido. Um aumento de 83%.

Já é de praxe o posicionamento sistemático da Aneel, autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, em defender os interesses das distribuidoras. A finalidade da Agência seria a de regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica segundo a legislação e as diretrizes do governo Federal. Mas o que se verifica é uma relação promiscua entre esta Agencia e as distribuidoras, que vem de longa data e já tem sido amplamente divulgada na imprensa.

Em nome de clausulas draconianas existentes nos contratos de concessão, os famigerados contratos de privatização, se inaugurou no Brasil, na área de energia, o capitalismo sem risco. As empresas nunca perdem, ao contrário dos consumidores e da população. Em nome do equilíbrio econômico-financeiro das empresas, tudo é “legal”, dentro das normas impostas em gabinetes fechados. Para reativar a memória, tais contratos foram supervisionados/redigidos na Advocacia- Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), sendo seu titular o jurista e magistrado Gilmar Mendes. Tais contratos, considerados “juridicamente perfeitos”, significam que mesmo o consumidor ganhando em instâncias inferiores, a reclamação ou a causa contra as distribuidoras, ao chegar ao Supremo Tribunal Federal, são derrotados, sendo sempre dado ganho de causa às empresas distribuidoras.

“Governo precisa dialogar mais”, diz Silvio Costa Filho sobre proposta de reajuste dos professores

Deputado estadual Sílvio Costa Filho (Foto: João Bita) 

Na comissão de educação da Assembleia Legislativa, o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), votou contra a aprovação do Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.060 docentes e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste. Com a medida, 90% dos professores do Estado deixam de receber aumento. Dos 4.060 professores que, segundo o projeto, devem receber o aumento salarial, 1.777 terão direito a 13,01% de reajuste e 2.283 poderão ser reajustados em 0,89%. O projeto seguirá agora para votação em plenário.

O assunto foi debatido na manhã desta segunda-feira (30). Além de Silvio Costa Filho, o deputado estadual Edilson Silva (PSOL) votou contra a proposta do governo. Se posicionaram a favor os deputados Eduíno Brito (PHS) e Adalto Santos (PSB). Por ter ocorrido o empate, o deputado Ângelo Ferreira (PSB) que presidia a reunião da comissão de educação, também deu voto favorável ao projeto.

Insatisfeitos com a proposta do governo, os professores da rede estadual realizaram na última semana uma paralisação de dois dias. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) também decretou estado de greve da categoria. Caso o Governo insista na proposta, os professores podem parar por tempo indeterminado. Os equívocos do projeto de lei também motivaram o Ministério Público a instaurar inquérito civil para esclarecer se o governo estadual está cumprindo integralmente a Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério.

Termina amanhã prazo para escolas se inscreverem na Olimpíada de Matemática

As escolas de todo o país tem até amanhã (31) para inscreverem seus alunos na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep 2015). No ano passado participaram da competição 18 milhões de estudantes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio.

Organizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o objetivo da Obmep é estimular o estudo da matemática e revelar talentos. Este ano, serão premiados 6.500 alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 46.200 menções honrosas.

As provas são divididas em três níveis: o primeiro para alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental; o segundo para 8º e 9º anos do fundamental; e o nível 3 abrange os três anos do ensino médio. A primeira fase da competição será no dia 2 de junho, com as provas aplicadas nas escolas. Os alunos melhores classificados fazem a segunda fase no dia 12 de setembro.

A lista dos premiados será divulgada no dia 27 de novembro e os estudantes medalhistas são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. em 2016. Professores, escolas e secretarias de educação de municípios que se destacam na Obmep também são premiados. As inscrições são feitas pelo site www.obmep.org.br.

Agência Brasil

Secretário André de Paula inaugura primeira Academia das Cidades de Moreno

Espaço recebeu nome do ex-governador Eduardo Campos e investimento de R$ 803 mil. Programa contemplou 154 municípios com 181 academias (Foto: Alessandra Cavalcanti)

O secretário das Cidades, André de Paula, e o prefeito de Moreno, Dilsinho Gomes, inauguraram, na tarde do último sábado, 28, a primeira Academia das Cidades do município. Localizada no Alto Novo Horizonte, distrito de Bonança, o espaço recebeu o nome de Governador Eduardo Campos, em homenagem ao saudoso ex-governador de Pernambuco e idealizador do projeto, e contou com a presença de João Campos, filho mais velho do homenageado.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população – por meio de atividades físicas, lúdicas e culturais –, a obra teve um custo total de R$ 803 mil e faz parte do processo de universalização do programa, que já contemplou 154 municípios pernambucanos. Mais de R$ 93 milhões foram investidos até o momento, possibilitando a construção de 181 academias.

De acordo com o secretário André de Paula, nas andanças com o governador Paulo Câmara, em especial durante a realização do programa Todos por Pernambuco, a construção de Academias das Cidades nos municípios tem sido uma das principais solicitações dos prefeitos, considerando a importância que a obra tem para a população.

Petrolândia: Vendedores ambulantes inconformados com Recomendação do MPPE para desobstrução de ruas e calçadas

Comerciantes e vendedores ambulantes de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, estão preocupados e revoltados com a possibilidade de serem obrigados a deixar seus pontos de comercialização ou fazerem modificações substanciais em seus estabelecimentos. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Recomendação emitida em 2011, cobrou da Prefeitura Municipal de Petrolândia a liberação de calçadas e canteiros de ruas e avenidas da cidade, ocupadas com mercadorias e pontos de comércio.

A Recomendação orienta que o trânsito de veículos não deve ser comprometido ou prejudicado pela presença de obstáculos no leito das vias públicas (como material de construção e entulhos, por exemplo), e a livre circulação dos pedestres, com ou sem mobilidade reduzida, deve ser garantida pelo Poder Público com a retirada de mesas, cadeiras, barracas e mercadorias instaladas em local inadequado. A ordem é desobstruir.

O prefeito do município, Lourival Simões, reuniu-se na tarde da última sexta-feira (27) para esclarecer a situação com os proprietários de comércios em situação tida como irregular. Cerca de sessenta comerciantes compareceram à reunião, realizada na sala de reunião da Prefeitura.

A Recomendação de 2011 foi reenviada mês passado à Prefeitura por Dra. Sarah Lemos, promotora do MPPE, para exigir o cumprimento integral das orientações expedidas por antecessor no cargo.

A possibilidade de perderem seus pontos de comércio ou terem que fazer adaptações nem tão satisfatórias, causou revolta entre os vendedores ambulantes que alegam falta de diálogo para encontrar uma saída diante do problema.

Os comerciantes que compareceram ao encontro, sem exceção, teceram duras críticas à Recomendação do MPPE. Eles afirmam que os seus comércios são os únicos meios de sobrevivência para o sustento de suas famílias, e fizeram apelo ao prefeito para que converse com a promotora Dra. Sarah Lemos em busca de soluções, para que eles não fiquem desamparados.

O prefeito comprometeu-se a manter contato com a promotora e, em seguida, agendar nova reunião com uma comissão de representantes de cada segmento comercial, em data a ser definida ainda esta semana.

Segundo o prefeito Lourival Simões, esta não é uma deliberação recente e é uma questão que precisa ser resolvida, tendo em vista alguns problemas ocasionados pela obstrução das vias públicas com esses comércios. Contudo, pondera ele, é necessário que seja encontrada uma solução comum a todos. "O Ministério Público já vinha com essa solicitação desde 2011, e agora determinou que nós, do Poder Público municipal, resolvêssemos. A busca é por uma resolução, pois o intuito não é prejudicar estes trabalhadores. Para tanto, vou entrar em contato com a promotora, Dra. Sarah Lemos, e em seguida farei uma reunião com um representante de cada segmento comercial, para que possamos entrar em um acordo", disse o prefeito à reportagem do Blog de Assis Ramalho, no final da reunião.

Para ver fotos, clique>Reunião do prefeito Lourival Simões com vendedores ambulantes

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Nos 169 anos de Floresta, Câmara Municipal reunirá 35 políticos para homenagem em vida

Presidente da Câmara, Murilo Alexandre (centro)

O Município de Floresta completa, nesta terça (31), 169 anos de Emancipação Política. Pela importância da data, o presidente da Câmara de Vereadores, Murilo Alexandre de Almeida, está fazendo um trabalho de resgate da história política do município e organizando uma sessão solene, que acontecerá no próximo sábado (04), às 19:30, na qual serão homenageados, de forma inédita, todos os homens e mulheres vivos, que fizeram parte do cenário político do município.

São 35 homenageados entre ex-prefeitos, ex-vice prefeitos, ex-deputados estaduais e ex-vereadores. Segundo o presidente, esse é um momento oportuno para trazer a memória e se fazer conhecer a história de lutas e conquistas desses que são a parte viva da história do município de Floresta.

Ainda faz parte da programação, a inauguração da sala de informática na Câmara de Vereadores, Espaço Aberto Vereadora Ceiça Lira – O povo Conectado, idealizada pelo presidente Murilo Almeida, com o objetivo de oferecer às pessoas que não têm acesso à informática/internet, um espaço gratuito, equipado para pesquisas, trabalhos escolares, entre outros.

“O carro-chefe da nossa administração será aproximar o povo dessa Casa. Esse é um pass importante para atingirmos esse objetivo. Estamos fazendo um trabalho intenso de divulgação dos dias e horários das reuniões e sessões, e chamando a população para participar. Queremos ouvir o povo, as opiniões, as necessidades, para trabalharmos em conformidade com as demandas dos florestanos”, destacou Murilo.

Como tudo começou - Do Oratório à cidade Floresta do Navio

Petrolândia: Prefeitura e assentados do Januário Moreira iniciam construção de estrada em parceria e mutirão

Em nota enviada ao Blog de Assis Ramalho, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Petrolândia informa que a Prefeitura, em parceria com os beneficiários do Assentamento Januário Moreira, na zona rural do município, iniciaram no sábado passado (28) a construção de estrada para tirar a comunidade do isolamento. 

De acordo com a nota, a maior dificuldade é a impossibilidade de as caçambas entrarem para fazer o acesso, por isso, foi enviada para uma retroescavadeira do município e um trator com carroça. Uma das associações beneficiadas alugou mais um trator para auxiliar no serviço e os próprios assentados estão ajudando a espalhar o material. 

A nota traz também depoimentos. Segundo Waldemar, um dos assentados, "a Prefeitura é parceira. Procuramos o prefeito e sugerimos fazer uma parceria, Ele aceitou de imediato, Entendemos a dificuldade da Prefeitura e nos colocamos à disposição para ajudar." 

Segundo o prefeito, "o INCRA colocou as pessoas lá e nossa dificuldade é atender os pleitos, principalmente diante da dificuldade de acesso. O INCRA havia se comprometido em fazer a estrada, porém não a fizeram. O jeito que encontramos foi fazer esta parceria para que se possa atender a comunidade, onde eles mesmo estão fazendo e o município ajudando. Passamos o sábado lá, almoçamos junto com eles e colocamos à disposição não só deles como de todas as demais (associações de reassentados) para fazermos essa fase inicial, para depois as caçambas poderem concluir o serviço." 

Segundo Cristiano Silva (Noninha), "esse é um sonho antigo, assim as pessoas vão poder ir para a localidade, facilitando o acesso aos caminhões pipas, aos alunos poderem ir para a escola, enfim começa a sair do papel o Assentamento Januário Moreira. Fiquei feliz com a vinda do prefeito e de Dona Socorro, que passou aqui a tarde conosco no meio do mato, com o sol quente, vendo a nossa realidade. Problemas se resolvem assim, com a ajuda de todos". 

A nota diz ainda que durante todos os finais de semana, no dia de sábado, os equipamentos estarão disponíveis para aquela gente (assentados) realizar seu sonho, que é ver a estrada concluída. "Disse a eles lá que eles saberão o custo desta estrada e darão mais valor porque eles com os próprios punhos e com o suor do seu trabalho farão com que a sua comunidade seja beneficiada. Agradeço a todos que estiveram no último sábado e peço aos demais que apareçam no próximo para continuarmos essa obra importante, para o povo e sempre para o povo." 

O vereador Sílvio Rogério acompanhou o prefeito, diz também a nota. 

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia

PRF restringe tráfego de caminhões em rodovias federais durante feriados

Leonardo Andrade/Transporte Brasil

Portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, restringe o tráfego de veículos de carga e demais veículos com autorização especial de trânsito (AET) em rodovias federais durante os feriados deste ano.

De acordo com o texto, as restrições abrangem trechos rodoviários de pista simples. A lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi (Corpo de Cristo), Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o descumprimento constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

Agência Brasil

Homem é morto com 17 tiros dentro de carro em Floresta, no Sertão de PE

Um homem foi assassinado a tiros nesse domingo (29) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Militar, Cleiton Gomes Nascimento, de 28 anos, saía de um bar no centro da cidade com um amigo em um carro passeio quando um homem teria se aproximado e efetuado vários disparos de arma de fogo. A vítima foi atingida por 17 tiros e morreu no local.

Ainda segundo a polícia, o amigo da vítima não ficou ferido e não conseguiu identificar o suspeito, que fugiu e ainda não foi localizado. A motivação do crime está sendo investigada pela Polícia Civil. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no Agreste.

Núcleo SJCC/Caruaru

Do NE10 Interior

Operação da Polícia Civil prende, em 48 horas, 177 suspeitos em Pernambuco

O objetivo da missão foi recolher ao sistema prisional o máximo de pessoas procuradas pela Justiça. (Foto: João Carvalho/JC)

Uma operação da Polícia Civil realizada nos dias 25 e 26 deste mês terminou com a prisão de 177 pessoas em Pernambuco. Denominada Esforço Geral III, esta é a terceira ação da polícia no Estado, que resultou, desde o início do ano, na prisão de 450 pessoas com envolvimento em homicídios, roubos, tráfico de drogas e outras ações criminosas.

Ao todo, foi empregado um efetivo de 889 policiais, sendo 138 delegados e 751 agentes e escrivães. Do balanço total, 121 mandados de prisão foram cumpridos, o restante é resultado de prisões em flagrante. Entre os presos, 17 são mulheres.

O objetivo da missão foi recolher ao sistema prisional o máximo de pessoas procuradas pela Justiça. Em janeiro, a primeira operação terminou com a detenção de 113 suspeitos; em fevereiro, o número aumentou para 160. A expectativa é que a ação se torne rotina no Estado, a cada mês com um número maior de prisões.