TV interativa do Brasil 4D: usuários destacam benefícios socioeconômicos

Projeto permite que beneficiários do Bolsa Família acessem, em casa, serviços públicos

Acessar informações e serviços públicos a partir do controle remoto. Este é o propósito do Projeto Brasil 4D que, por meio de um equipamento acoplado aos televisores, permite que beneficiários do Bolsa Família façam, em sua própria casa, consultas sobre vagas de emprego, capacitação profissional, serviços públicos nas áreas de saúde, educação, segurança e transporte, além de serviços bancários, cursos técnicos e de educação financeira.

Com um ano recém-completado, o projeto-piloto que vem sendo tocado em Brasília sob a coordenação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem levado, a cerca de 100 famílias de Samambaia, benefícios econômicos e sociais por meio de ferramentas para acesso a serviços públicos e de apoio à pessoa e à família. Em João Pessoa, onde o projeto-piloto já foi encerrado, o uso desse equipamento também proporcionou vantagens desse tipo para as famílias que testaram o equipamento, A constatação está documentada no relatório Brasil 4D – Estudo de Impacto Sócio Econômico sobre a TV digital Pública Interativa, publicado em 2013 pelo Banco Mundial.

Petrolândia: Neste domingo (22) tem ressaca do Carnaval com Erickson Seduzyr e Amigos no Bar do Samyr

Neste domingo (22), o Balneário e Bar Roça do Samyr tem música ao vivo a partir do meio dia, com Erickson Seduzyr e Amigos.

A entrada é grátis, e o cliente ainda concorre ao sorteio de duas caixas de cerveja Skol, latão.

Junte a sua família, os seus amigos e vá curtir a ressaca do Carnaval no Bar e Balneáreo Roça do Samyr, que fica localizado às margens do rio São Francisco, do lado esquerdo da estrada de acesso ao Mirante da Serrota, em Petrolândia. Organização de Samyr Oliveira.

Notícia relacionada (clique)

>Petrolândia: Foliões dão o tom da alegria no Bar e Balneário Roça de Samyr no Domingão de Carnaval

Redação do Blog de Assis Ramalho

Foto: Assis Ramalho

Selo Digital nos cartórios extrajudiciais se expande para o interior de Pernambuco

Reunião no Fórum de Gravatá, com os cartórios da região, para efetivar medidas sobre o sistema de Selo Digital.

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) - por meio do corregedor geral da Justiça, Eduardo Paurá Peres - em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza o programa de Expansão do Selo Digital para os Cartórios do Interior. O ato que regulamenta a iniciativa foi publicado em fevereiro de 2014 e a implantação do sistema começou em maio do ano passado, tendo como piloto o Oitavo Tabelionato de Notas de Recife, cujo titular é Ivanildo Figueiredo. Aos poucos, as demais serventias da Capital foram sendo integradas. Foram realizadas reuniões em Gravatá e em Carpina, com os cartórios da região para efetivar medidas sobre o sistema.

Em dezembro de 2014, todos os cartórios do Recife e Região Metropolitana já estavam praticando seus atos com uso do selo digital. Com o provimento conjunto 1/15, publicado no DJE de 16 de janeiro deste ano, o programa se expande para o interior, tendo como meta efetivar a implantação em todas as serventias do Estado até janeiro de 2016. "O nosso cartório já está com 100% de selo digital e são emitidos, em média, 90 mil selos por mês. A ideia é de ainda neste ano colocar todos os atos digitais. Mais econômico, mais ecológico, mais seguro. Se o Judiciário já está todo migrando para o digital, acho que os cartórios devem ir neste mesmo caminho", afirma Ivanildo Figueiredo.

Petrolândia/Tacaratu: Moradores da Agrovila 04 da Reta reclamam da falta de água: ''estamos passando sede''

Agricultores da Ag. 4 da Reta fizeram a denúncia ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Os agricultores José Roberto e Galego denunciam: "As famílias da Agrovila 04 da Reta estão passando sede."

José Maurício, presidente do STR-Petrolândia: "É uma vergonha a Chesf dizer que não encontra uma bomba para comprar, quando a gente sabe que aqui em Petrolândia existe no comércio."

Falta de água na Agrovila 04 da Reta obriga população a comprar caminhoes-pipa, ao preço de R$ 80,00 a carrada (Foto: Lúcio "Galego")

Não bastassem os problemas causados pela redução do volume de água no Lago de Itaparica e as constantes reclamações de falta de assistência técnica da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), os produtores rurais da Agrovila 04 da Reta - Projeto Barreiras - no município de Tacaratu, na divisa com o município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, denunciam outro problema que estaria prejudicando a população daquela localidade: a falta de água tratada para consumo humano e pecuária.

Buscando amenizar o problema, no último dia 13 os produtores rurais Lúcio Antônio da Silva ('Galego') e João Paulo foram à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Petrolândia, onde conversaram com o presidente daquela instituição, José Maurício.

Os produtores alegam que há quatro meses a bomba que abastece a comunidade da Agrovila 04 apresentou defeito e a Chesf colocou uma outra, que está operando em situação precária, sem suprir a demanda dos moradores.

"Há quatro meses que a bomba (EB2) quebrou e a Chesf, em um ato de irresponsabilidade, colocou uma outra que só tem a metade da capacidade. E com isso os moradores da Agrovila 4 estão passando sede", desabafou Lúcio, conhecido por Galego.

Ainda segundo Galego, a situação fica ainda mais complicada pelo fato de a Agrovila 04 da Reta pertencer ao município de Tacaratu, apesar de os moradores serem provenientes da antiga Petrolândia, com terras desapropriadas para construção da barragem de Itaparica.

''A gente procura a Prefeitura de Tacaratu, mas eles alegam que mais de 90% dos moradores votam em Petrolândia. Enquanto isso, a gente sabe que a Prefeitura de Petrolândia não pode resolver o nosso problema, porque pode ser prejudicada por estar prestando serviços a um distrito que não pertence ao seu município, e assim fica difícil. Com isso, a gente está neste sufoco", disse Galego. 

O agricultor José Roberto concorda com tudo o que Galego falou, e ainda acrescenta que os moradores estão pagando por carro-pipa.

''A situação já está difícil para as famílias comprarem o que comer, o que vestir e agora ainda têm que comprar água. Os moradores da Agrovila 4 da Reta estão pagando 80 reais por um carro-pipa, o que é um absurdo!'',  disse José Roberto.

Revoltado com a atuação da Chesf, o presidente do STR de Petrolândia, José Maurício, afirmou que vai procurar o Ministério Público de Pernambuco.

"Nós estamos encaminhando uma notificação sobre a situação para o Ministério Público (no Fórum) de Tacaratu e também para o (Fórum) de Petrolândia, porque é uma vergonha a Chesf alegar que ainda não colocou uma bomba de capacidade na EB2, porque não encontrou no mercado a bomba para comprar. Isso é simplesmente uma mentira, porque aqui mesmo, em Petrolândia, existe a bomba no comércio. Eles não compram porque não querem", disse em tom de desabafo José Maurício.

O presidente do STR também afirmou que o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, fica em situação difícil pelo fato de a Agrovila 04 da Reta pertencer ao município de Tacaratu.

"A verdade é que o prefeito de Petrolãndia fica em uma situação difícil em relação a esse caso, podendo ser prejudicado, ou até mesmo ser preso, caso faça investimentos naquela localidade", afirmou.

No final da reportagem, José Maurício afirmou que as notificações seriam encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco após o período carnavalesco.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Lúcio "Galego"

Governo federal repassa mais de R$ 1,5 bilhão para a Educação em estados e municípios

Parcela referente ao mês de janeiro do Salário-Educação estará disponível a partir desta segunda (23). Valores podem ser conferidos no site do FNDE

Os recursos referentes à parcela de janeiro do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira (23), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal.

Responsável por distribuir os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 1,56 bilhão aos entes federativos na quinta-feira (19). Deste montante, R$ 732 milhões serão destinados às redes estaduais e distrital e R$ 835 milhões para as municipais.

O repasse a cada beneficiário pode ser conferido no site do FNDE, no menu Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

TCE-PE disciplina conteúdo para a publicação de editais de licitação para jurisdicionados

Foi publicada, no último dia 14, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, a Resolução TC nº 03 regulamentando o conteúdo mínimo das publicações pertinentes a licitações e contratos sob responsabilidade dos jurisdicionados do TCE-PE.

Para elaboração da Resolução levou-se em consideração a necessidade de se garantir que as publicações nos diários oficiais dos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta de todos os poderes, controladas direta e indiretamente pelo poder público estadual e municipal, cumpram seu papel de estimular a participação de possíveis interessados e assegurem a transparência da gestão pública. Além disso, a padronização facilita a leitura e a obtenção de informações úteis, assegurando-se, dessa forma, o cumprimento dos preceitos previstos na Constituição Federal e nas leis que regem as contratações públicas.

Extrato para declaração de Imposto de Renda de segurados da Previdência Social já está disponível para consulta

Demonstrativo também pode ser impresso nos terminais de autoatendimento dos bancos

Os segurados da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014. O extrato já está disponível na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha.

O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita no Portal da Previdência Social.

PCR deve anular convênios com entidades sem registro no Conselho da Criança e do Adolescente

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna Wanderley, que adote, em um prazo de 30 dias, todas as medidas necessárias para anular atos administrativos referentes a convênios firmados com entidades sem fins lucrativos que não dispõem de registro junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Capital, Jecqueline Elihimas, a recomendação visa evitar que o município do Recife estabeleça convênios com organizações não governamentais (ONGs) selecionadas para implementar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para menores de 18 anos, mesmo estando em desacordo com o previsto no edital de chamamento nº 003/2014.

Mensagem da UNESCO para o Dia Internacional da Língua Materna

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional da Língua Materna, 21 de fevereiro de 2015. Educação inclusiva com e por meio da língua materna – a língua materna é importante.

O ano de 2015 marca o 15º aniversário do Dia Internacional da Língua Materna – este também é um ano divisor de águas para a comunidade internacional, tendo em vista o fim do prazo para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, quando os países definirão uma nova agenda global de desenvolvimento sustentável.

A agenda pós-2015 deve ter como foco a prioridade de promover a educação de qualidade para todos – ampliando o acesso, garantindo a igualdade e a inclusão, bem como promovendo a educação para a cidadania global e o desenvolvimento sustentável. A educação em língua materna é essencial para que esses objetivos sejam atingidos – para facilitar a aprendizagem e reforçar as habilidades de leitura, escrita e matemática. Promover esse objetivo requer maior foco em capacitação de professores, revisões de programas acadêmicos e criação de ambientes de aprendizagem adequados.

A UNESCO promove esses objetivos em todo o mundo. Na América Latina, com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a UNESCO está promovendo a educação inclusiva por meio de abordagens interculturais bilíngues, a fim de incluir tanto as culturas nativas quanto as não nativas. Pelas mesmas razões, o Escritório Regional da UNESCO de Educação para a Ásia e o Pacífico, com sede em Bangkok, na Tailândia, está trabalhando para aprofundar entendimentos sobre educação multilíngue, baseados na língua materna, em toda a região e ainda mais longe. A educação em língua materna é uma força para a aprendizagem de qualidade – é também essencial para reforçar o multilinguismo e o respeito pela diversidade linguística e cultural nas sociedades que estão em processo de rápida transformação.

Governo de SP pedirá ao governo federal proibição da fabricação de dinamite

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, informou hoje (20) que pedirá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proibição da fabricação e comercialização de bananas de dinamite. O objetivo é combater ataques a caixas eletronicos.

Moraes afirmou que atualmente somente 15% das pedreiras utilizam o artefato. Acrescentou que há um sistema eletrônico mais moderno, que evitaria o desvio de dinamites.

“O transporte de explosivos será feito obrigatoriamente com escolta privada, para evitar qualquer possibilidade de desvio”, disse o secretário. A medida é uma determinação do Exército, que entra em vigor no dia 1º de março, a pedido de Moraes.

Apesar de a escolta ser competência do Exército, a lei abre possibilidade para obrigar a iniciativa privada a assumir o trabalho. Para Moraes, “não tem cabimento que o Exército tenha de fazer escolta para a iniciativa privada. A empresa privada tem de arcar com esses custos”.

Humberto Costa cumpre agenda extensa no Agreste

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, cumpre uma extensa agenda de trabalho no Agreste do Estado neste sábado (21). Em atividades nos municípios de Águas Belas e Garanhuns, Humberto vai visitar as obras de abastecimento de água, vistoriar o processo de construção de casas populares nas cidades, participar da entrega de carros a conselhos tutelares e de encontro com lideranças locais.

"Estamos ampliando as agendas, intensificando a ida aos nossos municípios para conversar com a população, estar mais perto das pessoas. Sabemos que este ano será de ajustes e isso poderá trazer algumas dificuldades. Precisamos estar juntos, conversar com os pernambucanos, explicar os desafios, somar forças para fazer Pernambuco e o Brasil avançarem”, afirmou.

Justiça recebe mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista

A 3ª Vara Criminal Federal recebeu ontem (20) mais uma denúncia contra o empresário Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais, atendendo a uma manifestação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ). De acordo com o órgão, o processo tramitava em São Paulo, mas foi encaminhado à Vara do Rio de Janeiro para processamento conjunto com a primeira ação penal movida em setembro do ano passado. O MPF informou que agora Eike Batista é réu também nessa ação e responderá pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas.

Na denúncia apresentada pelo MPF em São Paulo, o empresário era acusado de crimes de manipulação de mercado, uso indevido de informações privilegiadas, falsidade ideológica e indução a erro de investidor em negociações de ações da empresa OSX Construção Naval S.A., mas para o procurador da República do Rio de Janeiro, José Maria Panoeiro, só foram cometidos os dois primeiros crimes.

Horário de verão termina à 0h deste domingo

O horário de verão termina à 0h deste domingo (22), quando os brasileiros que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar os ponteiros de seus relógios em uma hora.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, houve uma redução total de 4,5% no consumo entre 18h e 21h no período de vigência da medida. No entanto, o governo ainda não concluiu o balanço do quanto em recursos financeiros foi economizado. Em 2013/2014, foram poupados R$ 405 milhões no consumo de energia.

PM reage a tentativa de assalto na BR-324 e mata dois suspeitos na Bahia

Ilustrativa

Um policial militar reagiu a uma tentativa de assalto e matou dois suspeitos na tarde desta sexta-feira (20) na BR-324, depois do pedágio, no sentido Feira de Santana. Segundo a 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (Simões Filho), o policial estava com a família e parou para comprar frutas às margens da rodovia. Nesse momento, três homens armados se aproximaram e anunciaram o assalto.

O caso foi por volta das 17h. O soldado, que é lotado na 65ª Companhia Independente de Polícia Militar, deu voz de prisão aos suspeitos. Houve troca de tiros e Oseias Portela dos Santos, 32 anos, e Alexssandro Batista Vilela, 24 anos, foram baleados e morreram. O terceiro suspeito conseguiu fugir.

Os criminosos eram da cidade de Camaçari. Nada foi roubado.

Os corpos dos suspeitos foram removidos por volta das 19h. O caso foi registrado como resistência.

Correio da Bahia

Confira resultado das loterias da Caixa de sexta-feira (20); Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotéricas Styllus e Nogueira

Clique>Veja loterias da Caixa sorteadas nesta sexta-feira(20), e os últimos resultados

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.