OAB-PE vai entrar com ação contra reeleição de Guilherme Uchoa à presidência da Alepe

Assembleia Legislativa de Pernambuco (Foto: Leia Já)

Até a quarta-feira, dia 04 de fevereiro, a direção da OAB-PE entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reeleição do deputado Guilherme Uchoa à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O instrumento jurídico será protocolado na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

“Infelizmente, como a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, vamos judicializar a questão”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

A inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela 5ª legislatura consecutiva, já tinha sido confirmada pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe. “Nossa expectativa era que aquela Casa Legislativa desse o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado. O que não aconteceu”, frisou Pedro Henrique.

TJPE é recordista em julgamento de ações penais de Meta Enasp

Foto: Assis Lima/TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o recordista em número absoluto de processos julgados em 2014 dentro da Meta de Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação. O Tribunal julgou 2.312 ações referentes a crimes dolosos contra a vida de setembro de 2013 a outubro de 2014, superando as demais 26 cortes da Justiça Estadual. Os números foram divulgados essa semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com a meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), as ações abarcadas são aquelas cuja denúncia foi até 31 de dezembro de 2009 e que não haviam sido julgadas até 31 de julho de 2013.

A articulação entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública contribuiu para o resultado em Pernambuco, avalia o gestor da Meta 4 Enasp no TJPE, desembargador Alexandre Assunção. "Realizamos a Semana Nacional do Júri, a primeira Quinzena Estadual do Júri, designamos juízes para atuar nos mutirões e criamos grupos de trabalho. Foi um grande esforço, tendo em vista que o Tribunal possui um déficit de juízes, mas conseguimos esse resultado relevante no País.", analisou. Em 2014, os tribunais de Justiça brasileiros julgaram 17 mil processos.

Guilherme Uchoa permanece na presidência da Alepe no biênio 2015-2016

Uchoa foi reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo de PE

Os parlamentares que vão dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Assembleia no biênio 2015-2016 foram definidos, neste domingo (1º de fevereiro), em eleição realizada após a posse dos integrantes da 18° Legislatura, no Plenário. O pleito foi conduzido pela Mesa Diretora presidida pelo deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB. Após obter a maioria dos votos, foi reconduzido à Presidência do Poder Legislativo o deputado Guilherme Uchoa, do PDT, com 38 votos. O deputado Diogo Moraes, do PSB, foi eleito 1° secretário, com 32 votos, contra 15 votos de Lula Cabral, também do PSB.

Ainda foram eleitos os deputados Augusto César, do PTB, como 1º vice-presidente, e Pastor Cleiton Collins, do PP, como 2° vice-presidente. Vinícius Labanca, do PSB, passa a ocupar a 2ª Secretaria, Romário Dias, do PTB, é o 3° secretário, e Eriberto Medeiros, do PTC, foi reeleito 4° secretário.

Vazão do rio São Francisco continua reduzida até dia 28

Reservatórios continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s; Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (2) (Foto: Lúcia Xavier)

A redução temporária da descarga mínima defluente dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco, foi prorrogada novamente até o dia 28 de fevereiro.

A vazão do Rio São Francisco vem sendo prorrogada desde o ano passado levando em consideração a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó), Complexo de Paulo Afonso e Xingó para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da bacia.

Com a prorrogação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), os reservatórios continuam autorizados a liberar a partir de 1.100m³/s, em vez do patamar mínimo de 1.300m³/s.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional

Policial civil é morto a tiros na porta de casa no interior da Bahia

Um policial civil de 52 anos foi morto a tiros na noite deste domingo (1º) na porta de casa, em Feira de Santana, que fica a 107 quilômetros de Salvador. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o crime aconteceu por volta das 21h, no bairro Chácara São Cosme.

Ivonilton Nascimento Marques estava sentado na porta de casa quando foi surpreendido por dois homens em uma moto. Eles dispararam diversas vezes na direção do policial, que foi atingido na cabeça. Ivonilton não resistiu aos ferimentos e morreu no local do crime. Os suspeitos fugiram.

Em nota, a SSP-BA informou que antes do crime, Ivonilton havia discutido com um traficante da região. O policial era lotado na cidade de Irecê e estava de folga no momento do crime. O corpo dele foi removido por agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Feira de Santana.

Acidente envolvendo três veículos deixa dois mortos e dez feridos no interior de Pernambuco

Colisão aconteceu no município de Goiana, na PE-62. Pelo menos dez pessoas ficaram feridas.

Um acidente deixou dois mortos e pelo menos dez feridos na manhã de domingo (1º), na PE-62, no município de Goiana. Um Fiat Strada seguia no sentido Condado-Goiana quando invadiu a faixa contrária e bateu de frente com uma Kombi, que fazia lotação. Um Siena que vinha atrás não conseguiu parar e bateu na traseira da Kombi.

A Polícia Civil encontrou marcas de frenagem no local, mas ainda não sabe informar se o motorista do Strada tentou uma ultrapassagem ou desviou de algum animal ou buraco.

Um homem de 36 anos morreu no local. Um mulher de 65 ficou presa às ferragens e chegou a ser socorrida ao Hospital Belarmino Correia, mas não resistiu aos ferimentos. As duas vítimas fatais estavam na Kombi.

Polícia investiga o arrombamento de lotérica do município de Floresta, no Sertão do Estado

Imagens do circuito interno de segurança já estão com a Polícia Civil. Responsável pelo estabelecimento não informou a quantia à delegacia.

Uma casa lotérica foi arrombada na Rua Doutor Tito Rosas, no Centro de Floresta, Sertão pernambucano, e uma quantia em dinheiro foi levada, segundo a Polícia Civil. As primeiras informações indicam que um homem pode ter agido sozinho e forçado a porta de esteira com uma ferramenta. Como o crime ocorreu na madrugada deste sábado (31), ninguém teria visto.

A equipe do Instituto de Criminalística (IC) já realizou a perícia, e as imagens do circuito interno de segurança estão com a Polícia Civil. O responsável pelo estabelecimento não informou aos policiais a quantia roubada. Até o momento, ninguém foi preso. A delegacia comunicou que casos como este não são comuns, pelo menos nos últimos anos. Quem tiver informações pode fazer a denúncia pelo telefone (87) 3877-4945.

G1 Caruaru

MEC divulga a primeira chamada de aprovados no Prouni 2015

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

Dez considerações sobre o novo Congresso, que é a cara do Brasil

Cerimônia de posse na Câmara (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

"O Congresso é o reflexo da população no que diz respeito à visão de mundo e ação diante desse mundo. Talvez não daquilo que ela gostaria de ser, mas daquilo que ela efetivamente é. Como já disse antes, com o resultado dessas eleições, não é que o Congresso tenha ficado pior. Ele apenas está mais parecido com o Brasil", constata Leonardo Sakamoto, jornalista, em comentário publicado no seu blog, 01-02-2015.

Segundo ele, "marcos legais que garantem dignidade aos mais pobres, como a que pune o trabalho escravo contemporâneo, estão por um fio para serem mudadas e reduzidas. Parlamentares já elencaram essas leis como “barreiras'' a serem removidas nos próximos quatro anos para garantir o “progresso''.

Eis o comentário.

De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso Nacional empossado, neste domingo, é conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos, temerário em questões ambientais, liberal economicamente e pulverizado partidariamente.

Sobre isso, reuni algumas considerações oriundas de debates que venho travando, por aqui, há algum tempo:

1) Parte dos mais votados fez sua carreira na mídia ou conseguiu entender a lógica da cobertura política e, produzindo factóides, surfando nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência em seus mandatos. Os três primeiros colocados para a eleição de deputado federal em São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca(4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – bem como os três do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%) – têm uma característica em comum: sabem se beneficiar da exposição midiática.

Arcoverde acompanha posse do seu mais novo deputado federal, Zeca Cavalcanti

Num domingo histórico para Arcoverde e toda a região do Moxotó/Pajeú e Ipanema, foi empossado na manhã deste dia 1º de fevereiro um dos novos deputados federais de Pernambuco, Zeca Cavalcanti (PTB), ex-prefeito de Arcoverde por dois mandatos e eleito com mais de 97 mil votos no pleito de outubro de 2014.

Juntamente com outros 512 deputados federais de todo o País, Zeca Cavalcanti, prestou juramento por volta das 10h, horário de Brasília, passando a integrar a bancada de Pernambuco no Congresso, composta por 25 parlamentares. Em sua página na rede social, o ex-prefeito e agora deputado federal empossado, disse ser este dia “1 de fevereiro de 2015, um dia muito importante em minha vida, dia do início de um novo ciclo...Hoje se inicia oficialmente o trabalho, o empenho por um Pernambuco melhor, a sede pelo desenvolvimento, e cada vez mais o reconhecimento do nosso estado”.

Na solenidade de posse, o novo deputado federal foi acompanhando da esposa, Nerianny Cavalcanti; de seu filho, José; sua mãe, Belquis; sua irmã, Themis, entre outros amigos e companheiros de trabalho. Nas redes sociais, a posse do deputado Zeca Cavalcanti foi acompanhada durante todo o dia, graças ao trabalho do fotógrafo PC Cavalcanti, que cobriu cada momento do novo parlamentar.

Prédio de quatro andares desaba no Centro do Rio

Equipe da Defesa Civil retira os entulhos do prédio de três andares que desabou; Fernando Quevedo / Agência O Globo.

Um prédio de quatro andares desabou na Travessa do Liceu, no Centro do Rio, na madrugada desta segunda-feira. O desabamento aconteceu por volta de 1h30m, logo depois da forte chuva que atingiu a cidade. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estão no local e utilizam um trator para retirar os entulhos do edifício, próxima à Rua Acre. Uma obra era realizada no local para a construção de novos andares.

De acordo com o subsecretário de Defesa Civil, Márcio Motta, os agentes estão acompanhando os trabalhos, pois alguns moradores relataram que pedreiros poderiam estar dormindo no prédio.

Em Recife, Complexo Prisional do Curado tem fim de semana tenso com 1 morto e 13 feridos

Os três presídios do Curado têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000.

Um novo tumulto teve início no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, no final da tarde deste domingo (1º). De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, houve uma confusão entre presos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no final do horário de visitas.

Nove presos ficaram feridos. Quatro foram atendidos com ferimentos leves na enfermaria da unidade prisional e um foi encaminhado em estado grave ao Hospital Otávio de Freitas, onde precisou passar por cirurgia. Os outros quatro feridos aguardam transferência para Unidades de Pronto Atendimento e hospitais do Recife. De acordo com a Secretaria de Ressocialização (Seres), um boletim médico será divulgado na manhã da segunda-feira (2). No sábado (31), uma confusão no Complexo deixou um morto e quatro feridos.

Neste domingo, o Batalhão de Choque precisou entrar no Complexo para deter o tumulto, assim como o Batalhão de Guarda, a Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), a Companhia Independente de Policiamento com Cães e o 12º BPM. A frente do complexo foi interditada. Por volta das 19h45, o Choque saiu e a Polícia Militar vai passar a noite do lado de fora. Segundo Seres, por volta das 20h, os detentos já estavam recolhidos nos pavilhões e a situação sob controle.

Confira resultados de domingo do Paulistão, Carioca, Mineiro, Pernambucanos e mais 17 estaduais

Corinthians, São Paulo e Santos vencem no Paulista. Vasco e Flu estreiam com vitória na Taça GB. Galo e Cruzeiro triunfam em Minas. Internacional empata no Gauchão; confira os resultados deste domingo pelos estaduais.

Campeonato Paulista 2015 (Primeira fase - 1ª rodada)
Penapolense 1 x 3 São Paulo
Corinthians 3 x 0 Marília
Santos 3 x 0 Ituano
São Bento 0 x 0 Linense
Ponte Preta 2 x 3 Portuguesa

Campeonato Carioca 2015(Taça Guanabara - 1ª rodada)
Tigres-RJ 1 x 1 Nova Iguaçu
Cabofriense 0 x 2 Vasco
Fluminense 2 x 1 Friburguense

Campeonato Mineiro 2015 (Primeira fase - 1ª rodada)
Atlético-MG 2 x 0 Tupi-MG
URT 2 x 1 Boa Esporte
Caldense 6 x 1 Mamoré
Tombense 0 x 1 Villa Nova-MG
Guarani-MG 0 x 0 América-MG
Democrata GV 1 x 2 Cruzeiro

Câmara elege Eduardo Cunha para desespero do Planalto

Vitória do peemedebista é dura derrota para a presidente Dilma, que mobilizou ministros para angariar votos para Chinaglia mas viu desafeto vencer a mais acirrada eleição na Câmara desde 2005, ocasião em que o pernambucano Severino Cavalcanti (PP) derrotou o PT. Além de não ter conseguido emplacar Chinaglia, o partido da presidente terminou a eleição sem nenhum cargo na Mesa Diretora da Casa. 

Eram 18h47 da tarde deste domingo quando o deputado Eduardo Cunha (RJ), um rebelde na governista bancada do PMDB, encerrou seu discurso na tribuna da Câmara dos Deputados sob o coro de “presidente” e forte aplauso. “Temos que nos dar o respeito para ser respeitados”, discursou o peemedebista. No fundo do plenário, um grupo de deputados da oposição comentava animadamente: “Vai ser pior do que o governo pensava”. E foi. Com 267 votos – dez a mais do que o mínimo necessário –, Cunha foi eleito presidente da Câmara, o segundo cargo na sucessão da presidente Dilma Rousseff, atrás apenas do vice-presidente da República.

O resultado surpreendeu o Palácio do Planalto, cuja contabilidade indicava que a disputa terminaria em segundo turno, quando seu candidato, Arlindo Chinaglia (PT-SP), poderia virar o jogo. O petista teve o apoio de 136 deputados, Júlio Delgado (PSB-MG) que recebeu 100 votos, e Chico Alencar, do Psol, teve 8 votos. Houve 2 votos em branco.

O resultado da eleição é sintomático para o PT. Além de não ter conseguido emplacar Chinaglia, o principal partido de sustentação do governo Dilma terminou a eleição sem nenhum cargo na Mesa Diretora da Casa. Na tentativa de angariar votos em favor de Chinaglia, os petistas abriram mão de lançar candidatos para os postos administrativos da Câmara. A sigla teria direito a indicar nomes para a 2ª vice-presidência, que cuida, por exemplo, do ressarcimento de despesas médicas de parlamentares, e a para 2ª secretaria, responsável pelos passaportes diplomáticos dos deputados.

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Informações: Jhones Suelone